Assinados contratos – programa para minimizar prejuízos originados pelo Tornado que assolou a região
Dois meses depois do tornado que assolou concelhos da região, o secretário de Estado da Administração Local assinou hoje contratos-programa no valor de um milhão de euros para minimizar os prejuízos.
Os contratos, no âmbito do Fundo de Emergência Municipal (FEM), têm como objectivo compensar os prejuízos provocados pelas “condições climatéricas excepcionais” ocorridas a 7 de Dezembro último, e que causaram “danos significativos” nas infra-estruturas e equipamentos municipais de Sertã, Ferreira do Zêzere e Tomar.
Deduzidas que foram as comparticipações das seguradoras, ficou um prejuízo de 1,6 milhões de euros que terá uma comparticipação estatal de 60 por cento.
José Junqueiro, que iniciou na Sertã um périplo que incluiu ainda a passagem pelos outros municípios afectados, elogiou a “seriedade e celeridade” do Governo na condução do processo, tendo criticado aqueles que visitaram os municípios atingidos para “fazer política num momento de aflição das populações”.
Para o governante, o caminho deve ser “o da eficácia”, recordando que foi “muito publicitado” por outros partidos um conjunto de projectos de resolução na Assembleia da República “exigindo celeridade” ao Governo.
“O que temos a dizer é que nenhum desses projectos de resolução até hoje está aprovado e o nosso trabalho, dois meses depois, está feito e as pessoas têm os seus problemas resolvidos”, afirmou, apontando a “simplificação de procedimentos” anunciada pelo Governo relativamente ao FEM para que, em “apenas” dois meses, este apoio fosse concretizado.
“Trata-se de uma alteração substantiva tendo em linha de conta as intempéries ocorridas no Oeste, na primeira experiência com o FEM, e que, então, demorou cerca de 9 meses a resolver”, observou.
Na ocasião, José Junqueiro anunciou que abrem hoje as candidaturas à comparticipação dos prejuízos sofridos pelas entidades particulares, a suportar no âmbito de uma conta de emergência, tendo acrescentado que “aguarda” por publicação a portaria que vai permitir os apoios que as pequenas e médias empresas necessitam para a sua normalização.
Dois meses depois do tornado que assolou concelhos da região, o secretário de Estado da Administração Local assinou hoje contratos-programa no valor de um milhão de euros para minimizar os prejuízos.
Os contratos, no âmbito do Fundo de Emergência Municipal (FEM), têm como objectivo compensar os prejuízos provocados pelas “condições climatéricas excepcionais” ocorridas a 7 de Dezembro último, e que causaram “danos significativos” nas infra-estruturas e equipamentos municipais de Sertã, Ferreira do Zêzere e Tomar.
Deduzidas que foram as comparticipações das seguradoras, ficou um prejuízo de 1,6 milhões de euros que terá uma comparticipação estatal de 60 por cento.
José Junqueiro, que iniciou na Sertã um périplo que incluiu ainda a passagem pelos outros municípios afectados, elogiou a “seriedade e celeridade” do Governo na condução do processo, tendo criticado aqueles que visitaram os municípios atingidos para “fazer política num momento de aflição das populações”.
Para o governante, o caminho deve ser “o da eficácia”, recordando que foi “muito publicitado” por outros partidos um conjunto de projectos de resolução na Assembleia da República “exigindo celeridade” ao Governo.
“O que temos a dizer é que nenhum desses projectos de resolução até hoje está aprovado e o nosso trabalho, dois meses depois, está feito e as pessoas têm os seus problemas resolvidos”, afirmou, apontando a “simplificação de procedimentos” anunciada pelo Governo relativamente ao FEM para que, em “apenas” dois meses, este apoio fosse concretizado.
“Trata-se de uma alteração substantiva tendo em linha de conta as intempéries ocorridas no Oeste, na primeira experiência com o FEM, e que, então, demorou cerca de 9 meses a resolver”, observou.
Na ocasião, José Junqueiro anunciou que abrem hoje as candidaturas à comparticipação dos prejuízos sofridos pelas entidades particulares, a suportar no âmbito de uma conta de emergência, tendo acrescentado que “aguarda” por publicação a portaria que vai permitir os apoios que as pequenas e médias empresas necessitam para a sua normalização.
----------------------------------------------------------------------------------
