sábado, 26 de fevereiro de 2011

Política

PCP entregou no Parlamento projecto de resolução das Barreiras de Santarém
O deputado do PCP eleito pelo distrito de Santarém, António Filipe, entregou na Assembleia da República um projecto de resolução que recomenda ao Governo a execução do projecto global de consolidação das barreiras de Santarém.
António Filipe esteve hoje de manhã com moradores da Rua de Santa Margarida, onde várias casas tiveram de ser evacuadas há um ano devido ao risco de derrocada da barreira onde assentam, numa das encostas da cidade de Santarém, para dar conta das diversas iniciativas que tem tomado neste âmbito.
Segundo afirmou, o PCP entregou, sexta-feira, na Assembleia da República, um projecto de resolução que visa pressionar o Governo a avançar com a concretização do projecto global, que desenvolveu em parceria com a autarquia para a realização de um conjunto de intervenções que travem “o desgaste permanente” das barreiras.
António Filipe disse à agência Lusa que o projecto global, que envolve vários organismos do Estado, como o Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR), Refer e Estradas de Portugal, e a autarquia, está concluído, sendo agora necessário que se “diligencie para a obtenção de fundos comunitários”.
O projecto de resolução, que será discutido em comissão antes de subir a debate em plenário, obrigará ainda o Governo, se for aprovado, a informar a Assembleia da República semestralmente sobre o andamento dos trabalhos, disse.
“Esta é uma situação muito preocupante, que exige urgentemente medidas de fundo para evitar novas derrocadas”, disse, lembrando que o PCP tem acompanhado de perto a situação.
Há cerca de um ano, ocorreram vários deslizamentos tanto na encosta de Santa Margarida como junto à estrada nacional 114, que esteve encerrada durante alguns meses.
O projecto de intervenção prevê custos da ordem dos 20 milhões de euros, tendo o Governo afirmado, há um ano, que iria procurar financiamento através de uma linha do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN).
No inverno de 2001, as barreiras de Santarém registaram várias derrocadas de grande dimensão, como a que fez desabar 15 metros da muralha da cidade e a estrada que liga o planalto à zona ribeirinha de Alfange.
*Lusa
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