PSD de Santarém organiza I Congresso Distrital
Cerca de 400 delegados ao I Congresso Distrital do PSD Santarém discutem, sábado, questões como o enquadramento que o distrito deverá ter no próximo quadro comunitário de apoio ou como melhorar a prestação dos cuidados de saúde na região.
A moção que vai ser apresentada à discussão dos 304 militantes e 100 independentes que participam no congresso resultou de uma série de reuniões nas 21 concelhias e sessões temáticas realizadas ao longo dos últimos 15 meses, frisou à agência Lusa o presidente da distrital social-democrata de Santarém.
Vasco Cunha sublinhou o facto de os independentes, que colaboraram na reflexão que culminou na moção que vai estar em discussão sábado, participarem no congresso “precisamente com o mesmo estatuto” que os militantes, ou seja, com a mesma possibilidade de participação e de voto, o que, disse, “acontece pela primeira vez num congresso desta natureza”.
A moção lança dois cenários para o distrito no próximo quadro comunitário de apoio, lembrando que no actual Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) a região ficou dividida, para ter acesso aos fundos comunitários, pelas comissões de coordenação regional do Centro e do Alentejo.
Essa foi a solução encontrada para que o distrito não fosse penalizado no QREN por integrar a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo, cujos índices, devido aos indicadores da Área Metropolitana de Lisboa, o retirariam do grupo de regiões com acesso aos fundos comunitários.
“Com a aproximação do términus do actual QREN, em 2013, é preciso retomar a discussão. Se Lisboa continuar sem acesso aos fundos, poderemos considerar dois cenários, ou Oeste, Santarém e Península de Setúbal se autonomizam criando uma nova CCDR, ou os 21 concelhos do distrito se constituem numa região plano autonomizada”, afirmou.
Na moção, admite-se ainda que as duas comunidades intermunicipais, a da Lezíria e a do Médio Tejo, se possam juntar numa única entidade intermunicipal, podendo, “em momento oportuno”, adquirir “legitimidade política”, através da eleição dos respectivos órgãos por sufrágio directo e universal.
Entre as várias propostas nas mais diversas áreas, a moção aponta, no sector da saúde, três cenários possíveis para “melhorar a prestação dos cuidados de saúde” na região.
O primeiro refere a possibilidade de criação de um projecto piloto para uma holding que agrupe hospitais, centros de saúde e cuidados continuados com um único conselho de administração, o segundo aponta para a constituição de duas Unidades Locais de Saúde, uma no Médio Tejo e outra na Lezíria, agrupando os respectivos hospitais e centros de saúde.
O terceiro cenário, que Vasco Cunha admite como sendo “o mais frágil”, aponta para o agrupamento dos quatro hospitais existentes no distrito (Santarém, Torres Novas, Tomar e Abrantes) sob a mesma gestão, “permitindo a especialização de cada hospital”, sem a fusão dos cuidados hospitalares com os cuidados primários de saúde.
Para Vasco Cunha, essencial é conseguir que, tal como acontece actualmente com as autarquias e com os rankings das escolas, os hospitais passem a tornar públicos os dados de exploração.
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