Deputados do PS questionam governo sobre localização de fábrica de cal em Fátima
Os deputados socialistas eleitos pelo distrito de Santarém questionaram hoje o Governo sobre as alternativas para a localização da fábrica de cal que se quer instalar próximo do Santuário de Fátima.
Em requerimento entregue hoje no Parlamento, dirigido à ministra do Ambiente, os deputados do PS eleitos por Santarém lembram que a unidade, a instalar numa antiga pedreira, em Cova da Feitosa, se situa próximo do lugar de Valinhos e do Santuário de Fátima, locais de culto e atração turística com mais de cinco milhões de visitantes por ano, pelo que questionam se foram equacionadas alternativas.
Perguntam se foram tidos em conta os níveis de ruído “que se estimam próximos dos limites regulamentares” e o facto de existir na zona uma pedreira “de que resultam sérios impactos para a população”, nomeadamente paisagísticos, sonoros e de qualidade do ar.
Os deputados António Serrano, Idália Serrão e João Galamba querem saber qual é a avaliação dos impactos negativos, nomeadamente nas vertentes da saúde e da segurança das pessoas, mas também a nível rodoviário.
A Câmara Municipal de Ourém (PS) aprovou no início do mês, por unanimidade, um parecer positivo à construção da fábrica de cal que ficará a 1.600 metros do Santuário de Fátima, exigindo contudo compensações ambientais.
Para a autarquia, do ponto de vista do ordenamento do território nada impede a construção da fábrica, mas é necessária a adoção de medidas como redução de tráfego, com a construção de uma variante, criação de uma cortina arbórea para combater ruído, poluição atmosférica e visual, bem como a colocação de painéis acústicos.
De todos os impactes, o mais negativo verifica-se ao nível qualidade atmosférica, sublinha o parecer da autarquia, acrescentando que os prejuízos ambientais podem ser compensados, mas não eliminados.
A autarquia refere "os benefícios económicos que advêm da instalação desta empresa, que representam cerca de 25 milhões de euros de investimento, e o impacto ambiental que esta mesma instalação poderá causar às populações vizinhas".
A Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza contestou no dia 19 de outubro o projeto da Fábrica de Cal da MicroLime - Produtos de Cal e Derivados, SA, que prevê a criação direta de 14 novos empregos e entre 56 a 60 postos de trabalho indiretos, associados ao transporte de produtos, manutenção, limpeza e contabilidade.
No âmbito da consulta pública da Avaliação de Impacte Ambiental (EIA) - cujo período terminou no dia 20 de outubro -, a Quercus apelou às autoridades para que não licenciem a fábrica, propondo o estudo comparativo de localizações alternativas.
@Lusa
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