Câmara de Ourém aprova construção de fábrica de cal em Fátima
A Câmara Municipal de Ourém anunciou hoje a aprovação, por unanimidade, de um parecer positivo à construção de uma fábrica de cal que ficará a 1.600 metros do Santuário de Fátima, mas exige compensações ambientais.
Em comunicado, a autarquia destaca que do ponto de vista do ordenamento do território nada impede a construção da fábrica, mas exige medidas de compensação ambiental.
Estas passam pela redução de tráfego com a construção de uma variante, a criação de uma cortina arbórea para combater ruído, poluição atmosférica e visual, bem como a colocação de painéis acústicos.
De todos os impactes, o mais negativo verifica-se ao nível qualidade atmosférica, sublinha o parecer, acrescentando que os prejuízos ambientais podem ser compensados, mas não eliminados.
A autarquia admite a proximidade da fábrica ao limite urbano da cidade de Fátima e os impactes negativos relacionados com a qualidade do ambiente sonoro, paisagem e a qualidade atmosférica.
A proposta aprovada na quarta-feira foi apresentada pelo vereador da autarquia responsável pelo pelouro do Ambiente, José Alho, na qual se avaliam "os benefícios económicos que advêm da instalação desta empresa, que representam cerca de 25 milhões de euros de investimento, e o impacto ambiental que esta mesma instalação poderá causar às populações vizinhas".
A Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza contestou no dia 19 de Outubro o projecto da Fábrica de Cal da MicroLime - Produtos de Cal e Derivados, SA, que prevê a criação directa de 14 novos empregos e entre 56 a 60 postos de trabalho indirectos, associados ao transporte de produtos, manutenção, limpeza e contabilidade.
No âmbito da consulta pública da Avaliação de Impacte Ambiental (EIA) - cujo período terminou no dia 20 de Outubro -, a Quercus apelou às autoridades para que não licenciem a fábrica, propondo o estudo comparativo de localizações alternativas.
Para as populações próximas "haverá certamente perda de qualidade de vida" e "é claro que não será positivo para a saúde pública, como de resto indica o próprio EIA", disse à agência Lusa o dirigente da Quercus Domingos Patacho.
"Esta fábrica está prevista a menos de 250 metros da A1, próximo dos Valinhos e a cerca de 1.600 metros do Santuário de Fátima, área turística onde acorrem cerca de cinco milhões de peregrinos por ano", sublinhou em comunicado a associação ambientalista.
O processo de licenciamento é da responsabilidade da Direcção Regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo.
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