Presidente da Associação de Estudo e Defesa do Património Histórico – Cultural de Santarém começou a ser julgado
O presidente da Associação de Estudo e Defesa do Património Histórico-Cultural de Santarém (AEDPHCS) começou hoje a ser julgado sob acusação de dois crimes de difamação, movida pelo grupo Enfis, por declarações proferidas em 2008.
Vasco Serrano precisou hoje, no tribunal de Santarém, as afirmações feitas à comunicação social em Julho de 2008, nas quais afirmava ter entregue ao Ministério Público uma queixa-crime contra a Enfis, por esta ter permitido o acesso ao edifício do Teatro Rosa Damasceno, cujo interior ardeu por completo em Março de 2007.
Acusava ainda a empresa de ter permitido a destruição de vestígios arqueológicos durante os trabalhos realizados no edifício em frente ao Teatro Rosa Damasceno.
Vasco Serrano é acusado da prática de dois crimes de difamação de pessoa colectiva, agravado pela publicidade e calúnia.
A empresa proprietária dos dois edifícios declara no processo que ficou “surpreendida” com as acusações proferidas, considerando “falsa e descabida” a acusação de que foi alvo.
Vasco Serrano disse hoje em Tribunal que a associação a que preside já havia alertado o Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico (IGESPAR) para a existência de “portas abertas” que podiam facilitar o acesso ao edifício, já degradado, do Teatro Rosa Damasceno.
Segundo disse Vasco Serrano, o IGESPAR fez uma inspecção ao local, tendo “oficiado” tanto a Enfis como a associação, alertando que a permissão de entrada “constitui crime”.
Um incêndio ocorrido em 11 de março de 2007 acabou por destruir o interior do teatro, tendo sido aberto um inquérito pela Polícia Judiciária, cujo desfecho Vasco Serrano disse desconhecer.
Por outro lado, assegurou que os trabalhos realizados no edifício em frente ao Teatro Rosa Damasceno, também propriedade do Grupo Enfis, provocaram a destruição de vestígios arqueológicos, situação para a qual a associação terá sido alertada e verificado na altura, havendo igualmente documentos do então Instituto Português de Arqueologia, disse.
No processo, a Enfis nega que tenha cometido qualquer crime e que tenha destruído vestígios arqueológicos.
As duas queixas-crime apresentadas pela AEDPHCS (uma relativa ao Teatro Rosa Damasceno e outra à destruição dos vestígios arqueológicos) foram arquivadas pelo Ministério Público.
O julgamento prossegue no próximo dia 29 ainda com a audição de Vasco Serrano, que não chegou a ser questionado hoje pelos mandatários.
*Lusa
O presidente da Associação de Estudo e Defesa do Património Histórico-Cultural de Santarém (AEDPHCS) começou hoje a ser julgado sob acusação de dois crimes de difamação, movida pelo grupo Enfis, por declarações proferidas em 2008.
Vasco Serrano precisou hoje, no tribunal de Santarém, as afirmações feitas à comunicação social em Julho de 2008, nas quais afirmava ter entregue ao Ministério Público uma queixa-crime contra a Enfis, por esta ter permitido o acesso ao edifício do Teatro Rosa Damasceno, cujo interior ardeu por completo em Março de 2007.
Acusava ainda a empresa de ter permitido a destruição de vestígios arqueológicos durante os trabalhos realizados no edifício em frente ao Teatro Rosa Damasceno.
Vasco Serrano é acusado da prática de dois crimes de difamação de pessoa colectiva, agravado pela publicidade e calúnia.
A empresa proprietária dos dois edifícios declara no processo que ficou “surpreendida” com as acusações proferidas, considerando “falsa e descabida” a acusação de que foi alvo.
Vasco Serrano disse hoje em Tribunal que a associação a que preside já havia alertado o Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico (IGESPAR) para a existência de “portas abertas” que podiam facilitar o acesso ao edifício, já degradado, do Teatro Rosa Damasceno.
Segundo disse Vasco Serrano, o IGESPAR fez uma inspecção ao local, tendo “oficiado” tanto a Enfis como a associação, alertando que a permissão de entrada “constitui crime”.
Um incêndio ocorrido em 11 de março de 2007 acabou por destruir o interior do teatro, tendo sido aberto um inquérito pela Polícia Judiciária, cujo desfecho Vasco Serrano disse desconhecer.
Por outro lado, assegurou que os trabalhos realizados no edifício em frente ao Teatro Rosa Damasceno, também propriedade do Grupo Enfis, provocaram a destruição de vestígios arqueológicos, situação para a qual a associação terá sido alertada e verificado na altura, havendo igualmente documentos do então Instituto Português de Arqueologia, disse.
No processo, a Enfis nega que tenha cometido qualquer crime e que tenha destruído vestígios arqueológicos.
As duas queixas-crime apresentadas pela AEDPHCS (uma relativa ao Teatro Rosa Damasceno e outra à destruição dos vestígios arqueológicos) foram arquivadas pelo Ministério Público.
O julgamento prossegue no próximo dia 29 ainda com a audição de Vasco Serrano, que não chegou a ser questionado hoje pelos mandatários.
*Lusa
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