quinta-feira, 10 de março de 2011

Ambiente

Autarca de Alcanena confiante com andamento dos projectos de requalificação e valorização da Bacia do Alviela
A presidente da Câmara de Alcanena, Fernanda Asseiceira (PS), mostrou-se hoje “confiante e satisfeita” com o andamento dos novos projectos de requalificação e valorização da bacia do rio Alviela, cujos primeiros contratos serão assinados sexta-feira com a presença da ministra do Ambiente.
Segundo a autarca, o novo projecto integrado de recuperação do rio Alviela “está a ter um bom acompanhamento e apoio por parte do Governo” actual, procurando corrigir de vez a poluição química causada pelo sector dos curtumes.
Desde os anos 90 que o problema da poluição do Alviela tem motivado investimentos de milhões de euros, em redes, condutas e no sistema de tratamento dos efluentes. Entre os problemas identificados está a falta de capacidade da instalação para o caudal de água que recebe e que “aumenta substancialmente sempre que chove”, levando a que “esgotos industriais e domésticos” sejam desviados directamente para o rio.
Além disso, soma-se a degradação do sistema de condutas por onde seguem os efluentes, uma obra construída nos anos 90 que revelou poucos anos depois as suas limitações.
Agora, Fernanda Asseiceira mostra-se optimista que estas últimas obras resolvam de vez o problema. No entanto, o andamento destes processos “depende de concursos públicos e de uma análise rigorosa das várias propostas de intervenção”, o que irá obrigar ao alargamento de alguns prazos.
Os primeiros dois contratos de obra que são agora assinados referem-se à adjudicação do projecto de execução para a remodelação da rede de colectores do sistema de saneamento de Alcanena e também da empreitada para a reabilitação da célula de lamas não estabilizadas da Estação de Tratamento de Resíduos (ETAR).
Estes dois projectos inserem-se no protocolo assinado há dois anos entre a autarquia de Alcanena, a Associação de Associação de Utilizadores do Sistema de Tratamento de Águas Residuais de Alcanena (AUSTRA), o Instituto da Água (INAG) e a Administração da Região Hidrográfica do Tejo (ARH Tejo), que coordenará todo o processo.
No caso da reabilitação da célula de lamas, a obra vai arrancar em breve e, segundo a autarca, é da responsabilidade da ARH Tejo. Segundo se pode ler no sítio da Internet deste organismo, a obra tem um valor de 2,8 milhões de euros, comparticipados a 70 por cento por fundos do QREN.
No caso da rede de colectores de Alcanena, o que vai ser adjudicado é ainda a elaboração do projecto de empreitada. Só após a conclusão deste projecto é que será adjudicada a obra que, segundo Fernanda Asseiceira, só se deverá realizar em 2012.
Esta intervenção na rede de colectores está orçada, segundo a ARH Tejo, em 5,9 milhões de euros e será da responsabilidade da AUSTRA e da câmara de Alcanena. Fernanda Asseiceira explicou que, para já, não existem valores definitivos porque ainda está a ser elaborado o projeto, mas adiantou que a autarquia irá tentar que haja um reforço de 70 para 80 por cento de comparticipação de fundos comunitários para financiar esta obra.
A autarquia prevê ainda recorrer a um empréstimo bancário para fazer face à sua parte da comparticipação nacional. “Existe uma excepção à capacidade de endividamento das autarquias para o caso de projectos com comparticipação comunitária”, frisou Fernanda Asseiceira.
*Lusa
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