Ministério do Ambiente reprova construção de cimenteira em Rio Maior
O Ministério do Ambiente emitiu na terça-feira uma Declaração de Impacto Ambiental (DIA) desfavorável à construção de uma fábrica de cimento em Rio Maior.
Na DIA, a que a Lusa teve acesso, o Ministério do Ambiente justifica que o projecto da empresa Tecnovia está em “total incompatibilidade” com os instrumentos de gestão territorial, nomeadamente, com o Plano Director Municipal de Rio Maior e com a Reserva Ecológica Nacional.
“O projecto configura usos e acções não compatíveis com os objectivos de protecção ecológica e ambiental e de prevenção e redução de riscos naturais”, refere a declaração, acrescentando que a construção da fábrica, terá “impactes ambientais negativos elevados e não aceitáveis”, tendo em conta a sua localização em Sítio de Importância Comunitária e na proximidade da zona limítrofe ao Parque Nacional das Serras d’Aire e Candeeiros.
Pode ler-se ainda nesta declaração que “o projecto contribui para uma sobrecarga significativa em termos de tráfego e perturbação na qualidade de serviço das vias”, sendo também referido que existe “falta de clareza e grandes ambiguidades” nos documentos técnicos apresentados pela empresa para descrever o processo de fabrico.
Na análise destes documentos, o Ministério do Ambiente detectou ainda “falta de fundamentação dos valores de emissões gasosas” a ser emitidas pela fábrica, embora seja também referido que “estas lacunas podem ser justificadas pelo facto do projecto se encontrar em fase de estudo prévio”.
A declaração de impacto ambiental aponta ainda “falta de justificação do projecto” para esta zona, referindo que “a capacidade instalada para fabrico de cimento é excedentária face às necessidades do país e à existência de três cimenteiras num raio de 60 quilómetros”.
É considerado também um constrangimento o facto de estar prevista a construção da fábrica numa área de uma pedreira que será atravessada pela futura linha de comboio de alta velocidade (TGV, entre Lisboa e Porto).
Segundo os pareceres técnicos da DIA, esta localização “poderá inviabilizar” a exploração da referida pedreira e obrigar a empresa a procurar matéria-prima noutros locais.
A construção desta fábrica tem gerado protestos da população de Rio Maior e de organizações não governamentais, entre as quais a Oikos, a Geota e a Quercus, que emitiram pareceres desfavoráveis durante o período de consulta pública.
Segundo fonte da empresa ouvida esta semana pela Lusa, a fábrica de cimento representa um investimento previsto de 100 milhões de euros e a criação de aproximadamente 100 postos de trabalho.
*Lusa
O Ministério do Ambiente emitiu na terça-feira uma Declaração de Impacto Ambiental (DIA) desfavorável à construção de uma fábrica de cimento em Rio Maior.
Na DIA, a que a Lusa teve acesso, o Ministério do Ambiente justifica que o projecto da empresa Tecnovia está em “total incompatibilidade” com os instrumentos de gestão territorial, nomeadamente, com o Plano Director Municipal de Rio Maior e com a Reserva Ecológica Nacional.
“O projecto configura usos e acções não compatíveis com os objectivos de protecção ecológica e ambiental e de prevenção e redução de riscos naturais”, refere a declaração, acrescentando que a construção da fábrica, terá “impactes ambientais negativos elevados e não aceitáveis”, tendo em conta a sua localização em Sítio de Importância Comunitária e na proximidade da zona limítrofe ao Parque Nacional das Serras d’Aire e Candeeiros.
Pode ler-se ainda nesta declaração que “o projecto contribui para uma sobrecarga significativa em termos de tráfego e perturbação na qualidade de serviço das vias”, sendo também referido que existe “falta de clareza e grandes ambiguidades” nos documentos técnicos apresentados pela empresa para descrever o processo de fabrico.
Na análise destes documentos, o Ministério do Ambiente detectou ainda “falta de fundamentação dos valores de emissões gasosas” a ser emitidas pela fábrica, embora seja também referido que “estas lacunas podem ser justificadas pelo facto do projecto se encontrar em fase de estudo prévio”.
A declaração de impacto ambiental aponta ainda “falta de justificação do projecto” para esta zona, referindo que “a capacidade instalada para fabrico de cimento é excedentária face às necessidades do país e à existência de três cimenteiras num raio de 60 quilómetros”.
É considerado também um constrangimento o facto de estar prevista a construção da fábrica numa área de uma pedreira que será atravessada pela futura linha de comboio de alta velocidade (TGV, entre Lisboa e Porto).
Segundo os pareceres técnicos da DIA, esta localização “poderá inviabilizar” a exploração da referida pedreira e obrigar a empresa a procurar matéria-prima noutros locais.
A construção desta fábrica tem gerado protestos da população de Rio Maior e de organizações não governamentais, entre as quais a Oikos, a Geota e a Quercus, que emitiram pareceres desfavoráveis durante o período de consulta pública.
Segundo fonte da empresa ouvida esta semana pela Lusa, a fábrica de cimento representa um investimento previsto de 100 milhões de euros e a criação de aproximadamente 100 postos de trabalho.
*Lusa
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