Comissão Parlamentar vai acompanhar a concretização do protocolo para a reabilitação da Ponte de Constância
A Comissão Parlamentar de Transportes, Obras Públicas e Comunicações decidiu hoje nomear, em Janeiro, uma comissão que terá por missão acompanhar a concretização do protocolo que prevê a reabilitação da ponte de Constância.
Num projecto de resolução hoje aprovado, que reúne os textos entregues pelos grupos parlamentares de PS, PSD, PCP e CDS-PP sobre a questão, a comissão reconhece a importância social e económica da ponte de Constância para a região.
O texto recomenda ao Governo uma “solução calendarizada, célere e definitiva para a reabertura da ponte de Constância, enquanto investimento prioritário para a região”.
A comissão de acompanhamento a nomear em Janeiro deverá informar a comissão parlamentar sobre o andamento dos trabalhos previstos no protocolo que foi assinado no passado dia 03 entre as câmaras municipais de Constância e Vila Nova da Barquinha, por um lado, e a Estradas de Portugal (EP) e a Refer, por outro.
Máximo Ferreira, presidente da câmara de Constância, município que se assumiu como entidade gestora e dona da obra, congratulou-se com a iniciativa da comissão parlamentar, por ser “mais um contributo importante para garantir o andamento do protocolo”.
O autarca realçou o papel da comissão parlamentar de obras públicas, onde foi ouvido juntamente com o presidente da câmara de Vila Nova da Barquinha, para a concretização do protocolo.
O protocolo estabelece o lançamento imediato de um concurso público urgente de consignação da obra para que os trabalhos mais urgentes decorram durante o mês de Janeiro e para que a ponte, encerrada desde 20 de Julho, possa reabrir ao tráfego de ligeiros em Fevereiro.
Máximo Ferreira disse hoje à Lusa que o concurso foi lançado e está concluído, esperando que a obra seja adjudicada, no mais tardar na próxima semana, a uma das três empresas concorrentes.
Há ainda alguns aspectos “burocráticos” a ultrapassar, nomeadamente no que toca à candidatura a fundos comunitários, uma vez que o concurso que permitia a apresentação deste projecto estava fechado, devendo ser reaberto em breve a título excepcional, disse.
A Comissão de Desenvolvimento Regional do Centro dará prioridade à análise deste processo, esperando os autarcas que o visto do Tribunal de Contas seja igualmente rápido, de forma a que a obra possa ser iniciada em Janeiro, adiantou.
O protocolo implica um investimento de dois milhões de euros, 80 por cento dos quais a obter através de candidatura a fundos comunitários a apresentar pela autarquia de Constância, com apoio da EP.
Dos 20 por cento de comparticipação nacional, Constância deverá disponibilizar 6 por cento, Vila Nova da Barquinha 4 por cento e a Refer e a EP 5 por cento cada.
O protocolo prevê a reabilitação e o reforço estrutural da ponte para reabertura ao tráfego a veículos até 3,5 toneladas e a veículos de emergência, assegurando um prazo de vida útil de 50 anos.
*Lusa
A Comissão Parlamentar de Transportes, Obras Públicas e Comunicações decidiu hoje nomear, em Janeiro, uma comissão que terá por missão acompanhar a concretização do protocolo que prevê a reabilitação da ponte de Constância.
Num projecto de resolução hoje aprovado, que reúne os textos entregues pelos grupos parlamentares de PS, PSD, PCP e CDS-PP sobre a questão, a comissão reconhece a importância social e económica da ponte de Constância para a região.
O texto recomenda ao Governo uma “solução calendarizada, célere e definitiva para a reabertura da ponte de Constância, enquanto investimento prioritário para a região”.
A comissão de acompanhamento a nomear em Janeiro deverá informar a comissão parlamentar sobre o andamento dos trabalhos previstos no protocolo que foi assinado no passado dia 03 entre as câmaras municipais de Constância e Vila Nova da Barquinha, por um lado, e a Estradas de Portugal (EP) e a Refer, por outro.
Máximo Ferreira, presidente da câmara de Constância, município que se assumiu como entidade gestora e dona da obra, congratulou-se com a iniciativa da comissão parlamentar, por ser “mais um contributo importante para garantir o andamento do protocolo”.
O autarca realçou o papel da comissão parlamentar de obras públicas, onde foi ouvido juntamente com o presidente da câmara de Vila Nova da Barquinha, para a concretização do protocolo.
O protocolo estabelece o lançamento imediato de um concurso público urgente de consignação da obra para que os trabalhos mais urgentes decorram durante o mês de Janeiro e para que a ponte, encerrada desde 20 de Julho, possa reabrir ao tráfego de ligeiros em Fevereiro.
Máximo Ferreira disse hoje à Lusa que o concurso foi lançado e está concluído, esperando que a obra seja adjudicada, no mais tardar na próxima semana, a uma das três empresas concorrentes.
Há ainda alguns aspectos “burocráticos” a ultrapassar, nomeadamente no que toca à candidatura a fundos comunitários, uma vez que o concurso que permitia a apresentação deste projecto estava fechado, devendo ser reaberto em breve a título excepcional, disse.
A Comissão de Desenvolvimento Regional do Centro dará prioridade à análise deste processo, esperando os autarcas que o visto do Tribunal de Contas seja igualmente rápido, de forma a que a obra possa ser iniciada em Janeiro, adiantou.
O protocolo implica um investimento de dois milhões de euros, 80 por cento dos quais a obter através de candidatura a fundos comunitários a apresentar pela autarquia de Constância, com apoio da EP.
Dos 20 por cento de comparticipação nacional, Constância deverá disponibilizar 6 por cento, Vila Nova da Barquinha 4 por cento e a Refer e a EP 5 por cento cada.
O protocolo prevê a reabilitação e o reforço estrutural da ponte para reabertura ao tráfego a veículos até 3,5 toneladas e a veículos de emergência, assegurando um prazo de vida útil de 50 anos.
*Lusa
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