Bloco de Esquerda reuniu com Câmara de Alcanena sobre situação ambiental no concelho
O Bloco de Esquerda (BE) na sequência de reuniões que tem vindo a realizar em Alcanena, reuniu esta sexta-feira com a Presidente da Câmara de Alcanena, sobre a situação ambiental vivida naquele concelho.
Na sequência da reunião, aquela força partidária diz em comunicado: “Alcanena continua a sentir os graves efeitos dos problemas ambientais a nível da poluição e o Bloco de Esquerda tem vindo a desenvolver um trabalho no sentido de resolver esta situação, que afecta a vida das pessoas e tem necessariamente implicações na sua saúde.
Até este momento, não houve qualquer alteração desta situação a nível das estruturas envolvidas, nomeadamente do funcionamento da ETAR.
Assim sendo, o Bloco de Esquerda entendeu promover reuniões com a Administração da AUSTRA e uma reunião com a Presidente da Câmara Municipal de Alcanena, que se realizou hoje. Na sequência desta reunião, o Bloco de Esquerda pretende sublinhar as seguintes posições:
1. A Câmara confirmou ao Bloco de Esquerda as graves carências da ETAR bem como os prazos dilatados previstos para as obras necessárias. Embora tenha assegurado a parte de financiamento nacional da nova rede de colectores, obra estratégica e prioritária, a Presidente da CMA comunicou ao BE a data de Novembro de 2013 como data prevista para esta obra que, assim sendo, e apesar de ser uma obra urgente, só está prevista para daqui a três anos.
2. O Bloco já enviou ao Ministério do Ambiente uma pergunta com o objectivo de esclarecer quais as razões por detrás deste prazo tão alargado, do atraso na resolução deste problema e a possibilidade de acelerar todo o processo.
3. Para além disso, o Bloco passará a acompanhar todos os prazos constantes dos relatórios da ARH Tejo no que diz respeito ao escrupuloso cumprimento dos prazos aí previstos para todas as obras e respectivos procedimentos preparatórios e concursais.
4. Foi também abordada a questão da monitorização urgente da qualidade do ar, matéria sobre a qual o Bloco de Esquerda dirigiu também duas perguntas, ao Ministério do Ambiente e ao Ministério da Saúde.
5. Ficou nesta reunião esclarecido que a ETAR é propriedade da CM de Alcanena, que celebrou um contrato de concessão à AUSTRA, que a Presidente da CMA se comprometeu a enviar ao Bloco.
6. A situação de funcionamento deficiente da ETAR de Alcanena reforça a necessidade de um acompanhamento próximo por parte da Câmara, que é membro de pleno direito da associação. A prioridade número 1 tem de ser a protecção da saúde pública e qualidade de vida da população, devendo a rentabilização deste equipamento ser remetida para segundo plano enquanto não forem asseguradas condições de funcionamento adequadas;
7. Neste acompanhamento, a população deve ser parte integrante. A mobilização dos munícipes já provocou melhorias na gestão da ETAR nas últimas semanas, sendo hoje claro que antes dessa mobilização, a utilização da ETAR não estava a decorrer de forma a assegurar os interesses da população. Precisamente por isso, o envolvimento da população é uma condição indispensável para a protecção do direito de todas e todos quantos habitam o Concelho a um ar respirável.
8. Tanto o Bloco de Esquerda como a Presidente da CM de Alcanena reiteraram o seu total empenho nesta matéria e a sua total disponibilidade para colaborar a todos os níveis para uma resolução mais célere e completa da situação da qualidade do ar em Alcanena”, lê-se no comunicado.
O Bloco de Esquerda (BE) na sequência de reuniões que tem vindo a realizar em Alcanena, reuniu esta sexta-feira com a Presidente da Câmara de Alcanena, sobre a situação ambiental vivida naquele concelho.
Na sequência da reunião, aquela força partidária diz em comunicado: “Alcanena continua a sentir os graves efeitos dos problemas ambientais a nível da poluição e o Bloco de Esquerda tem vindo a desenvolver um trabalho no sentido de resolver esta situação, que afecta a vida das pessoas e tem necessariamente implicações na sua saúde.
Até este momento, não houve qualquer alteração desta situação a nível das estruturas envolvidas, nomeadamente do funcionamento da ETAR.
Assim sendo, o Bloco de Esquerda entendeu promover reuniões com a Administração da AUSTRA e uma reunião com a Presidente da Câmara Municipal de Alcanena, que se realizou hoje. Na sequência desta reunião, o Bloco de Esquerda pretende sublinhar as seguintes posições:
1. A Câmara confirmou ao Bloco de Esquerda as graves carências da ETAR bem como os prazos dilatados previstos para as obras necessárias. Embora tenha assegurado a parte de financiamento nacional da nova rede de colectores, obra estratégica e prioritária, a Presidente da CMA comunicou ao BE a data de Novembro de 2013 como data prevista para esta obra que, assim sendo, e apesar de ser uma obra urgente, só está prevista para daqui a três anos.
2. O Bloco já enviou ao Ministério do Ambiente uma pergunta com o objectivo de esclarecer quais as razões por detrás deste prazo tão alargado, do atraso na resolução deste problema e a possibilidade de acelerar todo o processo.
3. Para além disso, o Bloco passará a acompanhar todos os prazos constantes dos relatórios da ARH Tejo no que diz respeito ao escrupuloso cumprimento dos prazos aí previstos para todas as obras e respectivos procedimentos preparatórios e concursais.
4. Foi também abordada a questão da monitorização urgente da qualidade do ar, matéria sobre a qual o Bloco de Esquerda dirigiu também duas perguntas, ao Ministério do Ambiente e ao Ministério da Saúde.
5. Ficou nesta reunião esclarecido que a ETAR é propriedade da CM de Alcanena, que celebrou um contrato de concessão à AUSTRA, que a Presidente da CMA se comprometeu a enviar ao Bloco.
6. A situação de funcionamento deficiente da ETAR de Alcanena reforça a necessidade de um acompanhamento próximo por parte da Câmara, que é membro de pleno direito da associação. A prioridade número 1 tem de ser a protecção da saúde pública e qualidade de vida da população, devendo a rentabilização deste equipamento ser remetida para segundo plano enquanto não forem asseguradas condições de funcionamento adequadas;
7. Neste acompanhamento, a população deve ser parte integrante. A mobilização dos munícipes já provocou melhorias na gestão da ETAR nas últimas semanas, sendo hoje claro que antes dessa mobilização, a utilização da ETAR não estava a decorrer de forma a assegurar os interesses da população. Precisamente por isso, o envolvimento da população é uma condição indispensável para a protecção do direito de todas e todos quantos habitam o Concelho a um ar respirável.
8. Tanto o Bloco de Esquerda como a Presidente da CM de Alcanena reiteraram o seu total empenho nesta matéria e a sua total disponibilidade para colaborar a todos os níveis para uma resolução mais célere e completa da situação da qualidade do ar em Alcanena”, lê-se no comunicado.
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