sábado, 26 de setembro de 2009

Ambiente

Publicada no Diário da República a suspensão do Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Paul do Boquilobo

A resolução do Conselho de Ministros que suspende o Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Paul do Boquilobo, por dois anos, para permitir a modernização da linha ferroviária do Norte, foi publicada ontem em Diário da República.
O projecto de modernização da linha ferroviária do Norte compreende um troço entre o quilómetro 88 e a estação do Entroncamento e a intervenção desenvolve-se ao longo do limite da Reserva Natural do Paul do Boquilobo.
A agência Lusa, cita, que a obra intercepta “a referida área protegida entre os quilómetros 95,34 e 96,09, numa extensão aproximada de 750 metros, assim como entre os quilómetros 97,5 e 97,8, numa extensão aproximada de 300 metros”.
O Plano de Ordenamento, aprovado em Março de 2008 quando decorria o procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) do projecto de modernização deste troço da Linha do Norte, apenas permite a instalação de infra-estruturas “destinadas à gestão da reserva” e impede as alterações ao uso do solo “fora do âmbito e objectivos definidos para estas áreas”.
Segundo a resolução, a avaliação técnica realizada no âmbito da AIA concluiu que o projecto, “para além de mitigar os impactes previstos sobre a referida área protegida, designadamente sobre as áreas de protecção parcial, potencia a obtenção de mais-valias”.
Entre estas, refere que “o traçado em viaduto proposto no vale noroeste da Reserva Natural determina um reposicionamento parcial da linha para além do limite exterior da área protegida em espaço contíguo ao espaço canal actual”.
Aponta ainda a “eliminação de travessias que actualmente se processam pelo interior da zona de protecção total da referida área protegida”.
A intervenção neste troço é considerada “indispensável para que sejam alcançados os objectivos de fiabilidade e garantia de serviço” da Linha do Norte.
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