sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Empresas

Águas do Ribatejo lança concurso para obras de 30 ME no concelho de Torres Novas
A empresa intermunicipal Águas do Ribatejo lançou um concurso público internacional para a elaboração dos projectos de investimentos da ordem dos 30 milhões de euros a realizar nos sistemas de saneamento e água do município de Torres Novas.
Ao concurso agora lançado, de 570 mil euros repartidos por cinco lotes, juntam-se os concursos no valor de 230 mil euros que haviam sido lançados anteriormente para projectos de várias empreitadas, afirma a Águas do Ribatejo em comunicado.
As obras previstas apontam para um investimento de 25 milhões de euros no saneamento e de cerca de cinco milhões de euros no reforço e ampliação do abastecimento de água.
O concelho de Torres Novas foi o sétimo a integrar a empresa municipal, fazendo com que o universo de utilizadores da Águas do Ribatejo crescesse cerca de 40%, passando para 145 mil utilizadores, 75 mil clientes e uma área territorial de 3.280 quilómetros quadrados.
Com estes projectos o montante de investimentos em curso e a concluir até 2015 pela empresa atinge 131 milhões de euros.
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Autarquias

Município do Entroncamento introduz sistema de apoio a idosos no lar
A Câmara Municipal do Entroncamento aderiu ao programa “No Lar em Segurança”, um sistema inovador de comunicação para os idosos que vivem isolados nas suas residências, que é constituído por uma central de assistência permanente (a cargo da empresa prestadora do serviço).
A assistência, permanente e sem necessidade de recurso a telefone, é garantida por técnicos especializados na área da enfermagem.
O sistema passa pela colocação no pulso do idoso de uma pulseira ou de um colar dotados de um botão de emergência associado a um telefone de alta voz, permitindo que, dado o alerta, o técnico converse com o idoso e accione mecanismos de apoio em caso de necessidade.
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Ambiente

Câmara do Entroncamento reforça a rede de oleões
A Câmara do Entroncamento alargou os pontos de recolha de óleos alimentares usados, tendo instalado mais 16 oleões, ficando com uma média de um oleão por cada 96 habitantes.
Os munícipes são convidados a depositar os óleos alimentares usados em vasilhames devidamente vedados, que serão depois recolhidos por uma empresa, que fará gratuitamente o encaminhamento para um operador licenciado.
Estima-se que em Portugal a produção anual de óleos alimentares usados atinja as 125.000 toneladas, sendo apenas recolhido 2,4 por cento, cerca de 3.000 toneladas.
“ Se um litro de óleo contamina um milhão litros de água, imagine-se quantos litros de água serão contaminados por 122.000 toneladas de óleo”, sublinha a autarquia em comunicado.
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Saúde

BE questiona Governo sobre situação dos médicos da Costa Rica
O deputado do Bloco de Esquerda João Semedo entregou esta semana no Parlamento um requerimento em que questiona o Ministério da Saúde sobre se tem “uma previsão temporal para que os nove médicos da Costa Rica, que chegaram a Portugal em Maio, possam iniciar funções nos ACES para onde foram contratados”.
O BE quer saber que diligências realizou já o Ministério para que sejam atribuídas, pela Ordem dos Médicos, as cédulas profissionais que permitirão a estes clínicos exercer em Portugal e se confirma a necessidade de existência de um acordo bilateral de concessão de vistos (invocado pela OM) e, se sim, a quem cabe a celebração desse acordo.
O deputado lembra que os nove médicos, colocados nos centros de saúde de Torres Novas, Entroncamento e Almeirim desde que chegaram a Portugal, em Maio, continuam sem poder trabalhar, considerando “completamente irresponsável o ‘jogo do empurra’” entre o anterior, o actual Governo e a OM.
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Sociedade

GNR de Santarém deteve três pessoas suspeitas de vários roubos em residências

A GNR de Santarém deteve três pessoas suspeitas de vários roubos violentos no interior de residências ocorridos nos últimos meses nos concelhos de Santarém e Almeirim, numa operação que contou com a “ajuda preciosa” da população.
O comandante do destacamento territorial de Santarém da GNR, o capitão Rui Pereira, disse à agência Lusa que uma denúncia feita cerca das 19:00 de quinta-feira por populares de Casal Paúl (concelho de Santarém) conduziu os agentes até a um barracão ocultado por mata intensa onde se encontravam os três suspeitos, que têm idades entre os 18 e os 23 anos.
A única mulher do grupo foi detida de imediato, tendo os dois homens conseguido pôr-se em fuga, acabando por ser detidos às 08:00 de hoje numa zona de mato na freguesia da Póvoa da Isenta.
Após a fuga dos dois suspeitos, a GNR, com o apoio de populares e de binómios (homem/cão), montou um cerco na zona até cerca da 01:00 de hoje, tendo mantido patrulhas na área.
Um alerta dado hoje de manhã por populares levou à detenção dos dois suspeitos, adiantou o responsável.
No barracão, os agentes encontraram duas viaturas, três ciclomotores, um computador e diversos telemóveis furtados e roubados, material que ficou apreendido.
Os três detidos foram conduzidos ao Tribunal de Santarém para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação.
Rui Pereira realçou a “preciosa ajuda” da população no sucesso desta operação, apelando a que esta colaboração se mantenha no futuro.
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quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Ambiente

Quercus contesta projecto para construção de fábrica de cal em Fátima
A Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza contestou hoje o projecto para a construção de uma fábrica de cal em Fátima, a pouco mais de um quilómetro do Santuário da Cova da Iria.
No âmbito da consulta pública da Avaliação de Impacte Ambiental (EIA) - cujo período termina na quinta-feira -, a Quercus apelou às autoridades para que não licenciem a fábrica, propondo o estudo comparativo de localizações alternativas.
Para as populações próximas "haverá certamente perda de qualidade de vida" e "é claro que não será positivo para a saúde pública, como de resto indica o próprio EIA", disse à agência Lusa o dirigente da Quercus Domingos Patacho.
"Esta fábrica está prevista a menos de 250 metros da A1, próximo dos Valinhos e a cerca de 1.600 metros do Santuário de Fátima, área turística onde acorrem cerca de cinco milhões de peregrinos por ano", sublinhou em comunicado a associação ambientalista.
A Quercus lamentou "o interesse da Câmara de Ourém na instalação desta fábrica num local com residências a 170 metros", criticando o facto de a autarquia ter "solicitado à Assembleia Municipal a emissão de Declaração de Interesse Público Municipal para desafectação da Reserva Ecológica Nacional da área envolvente ao projecto".
À agência Lusa, o vereador responsável pelo pelouro do Ambiente, José Manuel Alho, disse que esta declaração "é um mero ato administrativo e que visa responder às exigências da Comissões de Coordenação de Desenvolvimento Regional para resolver um conflito".
É que, explica José Alho, quando foi elaborado o Plano Director Municipal, em 2002, "foram reservadas zonas para a indústria extractiva em áreas com estatuto de Reserva Ecológica Nacional", algo que sucede neste caso.
A associação ambientalista referiu, por outro lado, que tem sido alertada pela população sobre a possibilidade desta unidade ser construída numa pedreira junto do lugar de Moimento, na cidade de Fátima.
O ruído produzido pela fábrica "é um problema", uma vez que "está próximo dos limites regulamentares e inviabiliza a expansão da localidade de Moimento", segundo o comunicado.
A Quercus mostrou-se ainda preocupada com o uso de combustível, o coque de petróleo, que está "associado a emissões de gases prejudiciais à saúde e ao ambiente, libertando partículas, monóxido de carbono e dióxido de enxofre".
Domingos Patacho lamentou, ainda, que antes de existir uma decisão da Direcção Regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo já se tenha avançado "com a destruição de área florestal" no local previsto para a fábrica.
O projecto da Fábrica de Cal da MicroLime - Produtos de Cal e Derivados, S.A., prevê a criação directa de 14 novos empregos e entre 56 a 60 postos de trabalho indirectos, associados ao transporte de produtos, manutenção, limpeza e contabilidade.
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Cultura

Festival "Materiais Diversos" arranca esta sexta-feira
O Festival Materiais Diversos volta este ano a lançar, a partir de Minde (Alcanena), "um grito no topo da serra", apesar de ter sido obrigado a "condensar" um programa que tem levado ao interior estreias nacionais e internacionais.
Sylphides, de Cecilia Bengolea e François Chaignaud, que abre, sexta-feira, a terceira edição do Festival Materiais Diversos, será este ano a única estreia internacional num evento que decorre durante 10 dias (até dia 30) em Minde, Alcanena e Torres Novas.
Tiago Guedes, director artístico do festival, disse à agência Lusa que as duas primeiras edições ajudaram a consolidar o Materiais Diversos, permitindo que, “num ano atípico, de imensos cortes e abanões a todos os níveis”, este se tenha conseguido manter.
“Fizemos uma reestruturação, mas como tivemos duas edições em que efectivamente as pessoas ficaram conectadas com ele afectivamente, porque a população participa e apoia muito o evento”, o festival mantém-se, afirmou.
Do trabalho de interação com a comunidade de uma das artistas residentes, surgiu “A Viagem”, uma criação da coreógrafa Filipa Francisco que junta bailarinos de dança contemporânea e bailadores do rancho folclórico “Os Camponeses” de Riachos, que sobe ao palco sábado, no Teatro Virgínia, em Torres Novas.
“O meu nome é Georgeanne” é outro espectáculo (agendado para dia 26) que envolve a comunidade, tendo o coreógrafo Miguel Pereira desafiado uma actriz do grupo de teatro amador de Minde “Boca de Cena” para um trabalho “acerca de como é que as memórias individuais entram no processo de ser actriz de teatro amador”, disse Tiago Guedes à Lusa.
O festival abre-se este ano a outras formas de expressão, tendo patente, em Minde, uma instalação do artista plástico Daniel Nave sobre o Parque Natural da Serra d’Aire e Candeeiros, e previstas sessões de cinema comentadas pelo artista que escolheu o filme.
A actuação de Lula Pena, em Minde, no último dia do festival, é outra das novidades do Materiais Diversos.
O Festival conta com o Alto Patrocínio da Presidência da República, tem financiamento da Secretaria de Estado da Cultura, da autarquia e da Entidade Regional de Turismo de Lisboa e Vale do Tejo, além de numerosas parcerias e apoios.
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terça-feira, 18 de outubro de 2011

Economia

Abrantes: Tecnopólo do Vale do Tejo atribui prémios a empreendedorismo feminino
Diminuir as assimetrias entre mulheres e homens relativamente ao empreendedorismo é o objectivo do Tecnopólo do Vale do Tejo ao atribuir hoje prémios pecuniários a três mulheres para consolidarem as suas estratégias empresariais.
O protocolo de apoio ao empreendedorismo, associativismo e criação de redes empresariais de actividades económicas geridas por mulheres, desenvolvido no âmbito do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH), seleccionou em Abrantes 12 projectos empresariais dos quais três foram contemplados com um prémio pecuniário de 5 820 euros cada, após a conclusão do processo formativo.
Um processo que "vai continuar" e que corresponde a uma aposta num grupo que "continua a ter dificuldades acrescidas na criação do próprio emprego", segundo observou a presidente da direcção da Tagusvalley - Tecnopólo do Vale do Tejo, Maria do Céu Albuquerque.
Em declarações à agência Lusa, a também presidente da Câmara sublinhou a necessidade de criar sistemas que favoreçam o empreendedorismo feminino ao nível social e empresarial e o desenvolvimento de projectos para mulheres, apoiando-as a expandir os seus próprios negócios e a criar empresas.
"O país precisa de todos para o aumento de riqueza, da sua capacidade produtiva, da sua modernização e também para a plena realização pessoal e profissional das mulheres", observou, tendo acrescentado que estes projectos constituem um "impulso absolutamente extraordinário tendo em vista o objectivo de constituirmos uma sociedade mais justa, mais igual e mais competitiva".
Maria do Céu Albuquerque disse ainda que o projecto pretende apoiar e incentivar a efectiva criação de empresas geridas por mulheres, através de consultadoria especializada e na criação da empresa, além de fomentar a fixação e o retorno de jovens qualificadas ao território local.
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Ensino

Politécnico de Tomar promove “praxe solidária”
O Conselho de Veteranos do Instituto Politécnico de Tomar (IPT) decidiu este ano promover, em colaboração com as associações de estudantes das diversas escolas superiores, uma “praxe
Durante esta semana, a comunidade académica é convidada a doar bens alimentares que os caloiros irão entregar, no próximo dia 26, dia da abertura solene do ano lectivo, a uma instituição que apoia crianças com necessidades educativas especiais, disse à agência Lusa fonte do gabinete de comunicação do IPT.
“A ideia é também demonstrar que a intenção das praxes é integrar os novos alunos”, disse, sublinhando o envolvimento dos alunos com a comunidade local através do contacto com a Associação de Pais e Amigos das Crianças com Necessidades Educativas Especiais, Acrescer.
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Sociedade

GNR de Santarém deteve três suspeitos da prática de roubos por esticão
O núcleo de investigação criminal da GNR de Santarém deteve hoje três suspeitos da prática de roubos por esticão a idosos na via pública ocorridos na região entre Julho e Outubro e ainda um suspeito do crime de receptação.
Em comunicado, a GNR afirma que os três homens, com idades entre os 19 e os 21 anos, residentes em Almeirim e Vale de Santarém, foram detidos no âmbito de mandados de detenção relacionados com um inquérito por crime de roubo a idosos na via pública, com recurso ao método do esticão, ocorridos nos últimos meses na zona de Santarém.
No âmbito do mesmo processo foi também detido um indivíduo, de 35 anos, residente em Santarém, pela presumível prática do crime de receptação dos artigos em ouro roubados através daquele método.
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Em consequência das detenções foram realizadas buscas, a uma residência e a um estabelecimento comercial, das quais resultou a apreensão de diversos artigos em ouro, acrescenta o comunicado.
Os quatro foram constituídos arguidos e vão ser ouvidos na quarta-feira em primeiro interrogatório judicial.

Autarquias

Autarquia de Alpiarça levanta processo de contra-ordenação a empresa de recolha de plástico usado na agricultura
A Câmara de Alpiarça levantou um processo de contra-ordenação a uma empresa de recolha de plástico usado na agricultura por ter começado a funcionar sem ter concluído o processo de legalização, disse à agência Lusa o presidente da autarquia.
Mário Pereira (CDU) disse à Lusa que a autarquia aprovou por unanimidade, em junjo, uma informação prévia para a instalação de uma unidade para recolha, triagem, compactação e venda de resíduos para reciclagem, mas a empresa não entregou ainda o projecto técnico para ser analisado pela autarquia.
A deposição de “toneladas e toneladas” de plástico alegadamente contaminado com químicos usados na agricultura foi denunciada segunda-feira pela deputada do CDS-PP eleita pelo distrito de Santarém Margarida Netto, que se deslocou ao local após um alerta que lhe chegou da comissão de moradores do Bairro da Torre.
A unidade, que segundo a deputada já foi obrigada a encerrar noutros locais (Chamusca e Sacavém) devido à poluição provocada pela lavagem dos plásticos, quer instalar-se numa antiga vacaria, encerrada há uns anos depois da denúncia e pressão dos moradores do bairro, onde se localiza um empreendimento de turismo rural.
Mário Pereira assegurou que a autarquia tem usado de “toda a lisura e toda a abertura” neste processo, tendo já promovido reuniões com o promotor, com a comissão de moradores e com ambos.
Segundo o responsável, a informação prévia aprovada é clara quanto ao conjunto de critérios, em termos da qualidade dos efluentes, que a empresa terá que cumprir.
O autarca afirmou que, assim que os serviços foram alertados para o incumprimento por parte do promotor, a fiscalização actuou de imediato, confirmando a utilização abusiva do espaço para um fim que não está ainda autorizado, tendo já despachado o processo para contra-ordenação.
“Agora, perante o que está em causa, a câmara municipal terá que se pronunciar pelo interesse geral”, disse.
Em ponderação estará a possibilidade de investimento e criação de postos de trabalho num momento como o actual e o objectivo de assegurar a qualidade de vida das populações, sublinhou, assegurando que esta “não poderá ser posta em causa”.
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segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Saúde

Director da ACES Serra d´Aire renunciou ao cargo
O diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Serra d’Aire, Pedro Marques, renunciou ao cargo, confirmou hoje o próprio à agência Lusa, adiantando que aceitou “um novo desafio profissional”.
Pedro Marques disse à Lusa que vai trabalhar para uma indústria farmacêutica, continuando à frente do ACES Serra d’Aire “até que o senhor ministro da Saúde” o “liberte”.
Questionado pela Lusa sobre a situação dos nove médicos da Costa Rica que se encontram colocados em centros de saúde do ACES Serra d’Aire desde Maio sem puderem exercer, Pedro Marques afirmou que “está tudo na mesma”.
O ainda responsável por este agrupamento de centros de saúde disse esperar que o novo presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, “que já estava no Ministério da Saúde a tentar resolver a questão da reciprocidade dos vistos”, consiga agora desbloquear o processo.
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Autarquias

Torres Novas: Bandeira de “autarquia familiarmente responsável” pela terceira vez consecutiva
O município de Torres Novas foi um dos nove municípios distinguidos pelo terceiro ano consecutivo pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis com a bandeira “Autarquia + Familiarmente Responsável 2011”, anunciou a autarquia em comunicado.
Numa iniciativa em parceria com a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, o Observatório entrega a distinção a 29 municípios na próxima quarta-feira, em Coimbra, tendo este ano decidido destacar de forma especial os municípios que recebam a bandeira pelo terceiro ano consecutivo, assinalando a coerência e continuidade das políticas.
Este reconhecimento deriva dos resultados de um inquérito realizado a nível nacional ao qual responderam 86 autarquias e onde foram analisadas as políticas de família dos municípios em dez áreas de actuação - apoio à maternidade e paternidade, apoio às famílias com necessidades especiais, serviços básicos, educação e formação, habitação e urbanismo, transportes, cultura, desporto, lazer e tempo livre, cooperação, relações institucionais e participação social, saúde.
São ainda analisadas as boas práticas das autarquias para com os seus funcionários em matéria de conciliação entre trabalho e família.
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Política

BE colocou bandeiras negras em Santarém para assinalar Dia Internacional contra a Pobreza
O BE colocou no Largo Cândido dos Reis, em Santarém, bandeiras negras para assinalar o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que se assinala hoje, e a campanha que tem em curso no concelho sobre esta temática.
Bruno Góis, porta voz da coordenadora de Santarém do BE, disse à Lusa que o partido tem vindo a reunir-se com um conjunto de instituições do concelho num processo de “auscultação” sobre as dificuldades sentidas, com o objectivo de apresentar propostas concretas.
“Estamos numa fase de diagnóstico para, com base nas informações que formos recolhendo, elaborarmos propostas”, afirmou.
Uma das propostas, saída de uma reunião com os Bombeiros Voluntários de Santarém, foi recentemente chumbada na assembleia municipal, já que os dois maiores partidos (PSD e PS) votaram contra a inclusão, numa moção de saudação aos 140 anos da instituição, de uma recomendação para que a autarquia pague rapidamente os valores que tem em dívida para com a corporação.
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Autarquias

Autarquia de Santarém assinala Dia Mundial da Alimentação
A Câmara Municipal de Santarém está a promover até ao dia 21 acções de sensibilização junto da comunidade escolar, assinalando o Dia Mundial da Alimentação, numa acção que envolve a Unidade de Cuidados da Comunidade e a Associação Adexo (Associação de Obesos e Ex Obesos de Portugal).
Tendo por tema base "Preços da Alimentação - Da Crise à Estabilidade", as ações visam sensibilizar a comunidade escolar para a importância de uma alimentação saudável, aliada à racionalização do consumo, afirma uma nota da autarquia.
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Economia

Associação Empresarial da Região de Santarém tem mais 121 associados
Mais 121 empresas aderiram, nos primeiros nove meses do ano, à Associação Empresarial da Região de Santarém (Nersant), que conta actualmente com mais de 1.700 associadas, reforçando a posição de terceira maior associação empresarial do país.
Desde o início do ano, a associação realizou mais de 750 visitas de trabalho, num modelo de proximidade que, segundo a Nersant, se reflecte nas respostas às fichas de visita dadas pelas empresas, com 89 por cento das empresas visitadas a considerar como “muito bom” o apoio prestado e a facilidade de articulação.
No inquérito às dificuldades, a maioria apontou que os recebimentos, os financiamentos e a dificuldade em encontrar pessoal qualificado são os principais obstáculos ao bom funcionamento do negócio.
Quanto às preferências, formação, tecnologias de informação e comunicação, legislação, incentivos, feiras e missões empresariais, são as áreas que mais interessam às empresas associadas, que elegem a Formação para Empresários – MOVE PME, as Formações Modulares e a NERSANT Seguros como os seus projectos preferidos.
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sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Sociedade

Cerca de um milhar de pessoas protestaram em Ourém contra fecho de extensões de saúde
Cerca de um milhar de pessoas reuniram-se hoje à frente da Câmara de Ourém numa vigília contra o fecho de extensões de saúde e em protesto pela falta de médicos.
Oriundas de diversas freguesias do concelho, munidas de velas, cartazes com palavras de ordem e cadeiras desdobráveis, as pessoas responderam à convocatória realizada pela Câmara, Assembleia Municipal, 18 freguesias que compõem o concelho e ao apelo de alguns padres, feito no final das homilias no passado fim-de-semana.
Depois dos discursos, a vigília, marcada para as 19:30, foi dado por terminada cerca de uma hora depois, com os populares a entoarem o hino nacional.
“É uma manifestação pacífica que engrandece a luta e prova de que todos os cidadãos sentem o problema da mesma maneira”, disse o presidente da Câmara de Ourém, Paulo Fonseca (PS), à Agência Lusa.
O autarca revelou que horas antes da vigília foi convocado pelo secretário de Estado para uma reunião em Lisboa.
“Natural e simpaticamente, como é timbre dos ourienses, disse que não podia, porque tinha uma manifestação marcada para a mesma hora”, explicou Paulo Fonseca, recordando que já há um mês e meio tinha sido pedida uma reunião com o ministro da Saúde.
O vereador da oposição, Vítor Frazão, marcou presença na vigília, sublinhando que não podia ficar “impávido e sereno em casa face a uma questão que toca a todos, que é a questão da saúde”.
O social-democrata admite que “a situação não está fácil” e que é “preciso fazer cortes”, mas considerou que estes devem ser aplicados com critérios capazes de avaliar o impacto sobre as populações.
Em Formigais, freguesia do concelho de Ourém, não há médico desde Agosto de 2009, informou o presidente da junta, um dos participantes da vigília.
Carlos Marques diz que “há muito que Formigais já sentia este problema na pele”, com a agravante de se encontrar a 20 quilómetros da sede do concelho.
Ostentando um cartaz, o presidente da Assembleia de Freguesia de Seiça, Luís Bento, realçou o facto de a extensão de saúde local estar em risco de perder a médica, “que vai passar à reforma daqui a dois ou três meses”, temendo que a consequência seja o fecho daquela unidade.
“Venho aqui para pedir saúde, para termos médicos e para não termos que andar para muito longe”, explicou uma das muitas idosas que marcaram presença na vigília, Maria Helena, à Agência Lusa.
“Temos que defender os nossos direitos de ter médicos e remédios”, reivindicava Maria da Graça, empunhando uma vela.
O presidente da Câmara de Ourém diz ter a convicção de que esta manifestação poderá dar resultado na luta pelos cuidados de saúde básicos “que são devidos” ao concelho.
“Muitas vezes, em Lisboa, pensa-se que se pode tomar uma decisão qualquer que vai transformar a vida dos cidadãos, sem medir as consequências”, criticou o autarca.
A vigília decorreu no largo defronte à autarquia, de forma a não perturbar dois velórios que tinham lugar na morgue, um espaço próximo do Centro de Saúde, para onde a manifestação tinha sido marcada inicialmente.
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Sociedade

Presidente da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo considera introdução de portagens na A23 como “prejudicial mas necessária”
O presidente da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e da Câmara Municipal de Torres Novas disse hoje à agência Lusa que a introdução de portagens na A23 "é prejudicial mas necessária".
António Rodrigues (PS) disse à Lusa ter "alguma dificuldade" em criticar a medida dadas as circunstâncias que o país vive, sublinhando que o interesse do país tem que ser colocado acima dos interesses partidários.
"Por muito que custe reconhecer, porque é prejudicial, tenho que a aceitar, porque não ficarei confortado em andar em auto-estradas que não estão pagas e eu não as pago e vão as minhas filhas e os meus netos pagar. Se utilizo um bem que me é proveitoso, então tenho que ser eu a suportar essa vantagem e não os meus sucessores", afirmou.
No caso do Médio Tejo, a introdução de portagens "vai afectar algumas cidades de uma forma muito penosa", disse, dando o exemplo de Torres Novas, a primeira a ser "apanhada" depois da saída da A1.
"A tendência das pessoas será não irem pela A23, mas por dentro de Torres Novas", disse, sublinhando o investimento feito nos últimos anos em reabilitação e regeneração urbana.
"Fizemos investimento na lógica do embelezamento e qualidade de vida para quem mora na cidade e agora vamos ser confrontados com centenas de camiões a atravessarem a cidade", afirmou.
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Sociedade

PJ deteve na região de Torres Novas homem suspeito de abuso sexual
A Polícia Judiciária anunciou hoje que deteve, na zona de Torres Novas, um homem de 38 anos suspeito de ter abusado sexualmente de uma criança sob a forma continuada.
Em comunicado, a PJ afirma que o crime foi cometido no ano de 2009 e que o homem já tinha antecedentes de natureza idêntica no Reino Unido.
O detido vai ser agora presente a Tribunal para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação.
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quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Sociedade

Santuário de Fátima interpõe acção judicial contra autarquia de Ourém
O Santuário de Fátima interpôs uma acção em tribunal contra a Câmara de Ourém, a exigir uma indemnização de 2,3 milhões de euros, relativos a um caso em que reclama a parcela de um terreno.
Em causa, explicou hoje à Lusa o vereador responsável pelo pelouro de Fátima na Câmara de Ourém, Nazareno do Carmo, está uma parcela de terreno que o Santuário reclama como sua e que a autarquia transformou numa zona pedonal.
"Fizemos uma intervenção em 2002, que ficou concluída em 2004, utilizando fundos comunitários, numa zona que tem sido de utilização pública há mais de 30 anos", esclareceu Nazareno do Carmo.
A acção, a decorrer no Tribunal Administrativo de Leiria, tem "cerca de 15 dias, é recente", e a autarquia já elaborou a contestação.
"De facto aquele é um espaço que se pode considerar de logradouro junto a uma construção realizada pelo Santuário, mas não é de sua pertença", defende o vereador.
Fonte do Santuário de Fátima disse à Lusa que o caso está a ser discutido em tribunal e, por isso, o Santuário "não se pronuncia sobre o assunto".
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quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Política

Cartaxo: Bloco de Esquerda considera que a autarquia esteja em “falência técnica”
O Bloco de Esquerda quer que a Câmara do Cartaxo diga “qual o verdadeiro estado das contas” do município, que considera estar em “falência técnica”, e qual a estratégia para voltar a ser “bom pagador, sem crédito mal parado”.
Num comunicado, os eleitos do BE na Assembleia Municipal do Cartaxo consideram que a existência de um crédito mal parado da ordem dos 592 mil euros, denunciada terça-feira em reunião de câmara pelo vereador do PSD Paulo Neves, “reflecte o grau de irresponsabilidade com que as contas do concelho são geridas”.
Paulo Neves disse à Lusa que manifestou na reunião de terça-feira a sua preocupação com a existência de 11 processos de execuções, alguns com penhoras a contas bancárias da autarquia, com os inerentes encargos em juros.
Em concreto referiu uma nova acção relativa à Aquaril, empresa que entrou em insolvência há quatro anos, relativa a facturas por fornecimento de betuminoso no valor de perto de 593 mil euros.
Questionado pela Lusa, o presidente da autarquia, Paulo Caldas (PS), negou a existência de qualquer penhora, assegurando que sempre que há um aviso de uma situação para execução, como é o caso, os serviços propõem de imediato um plano de pagamento.
“À semelhança de outros municípios e da própria Administração Central, temos um conjunto de injunções, que estamos a tratar com muito rigor”, disse, garantindo que têm sido feitos planos de pagamento de forma a evitar a penhora.
Segundo Paulo Caldas, o município do Cartaxo está com um prazo de pagamento a fornecedores de 237 dias, sendo todas as situações “geridas com muito rigor”.
No comunicado, o BE afirma que, só em Setembro, o município pagou “uns mirabolantes 1,250 milhões de euros” aos bancos relativos a amortizações mensais (que durarão 8 anos) respeitantes a Acordos de Regularização de Dívida.
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terça-feira, 11 de outubro de 2011

Artes

José Guimarães expõe fotografia em Tomar
A Galeria dos Paços do Concelho de Tomar inaugura no domingo uma exposição de fotografias de José de Guimarães, tiradas no Japão a convite do Centro Nacional de Cultura (CNC).
De acordo com um comunicado hoje divulgado, “José de Guimarães mostra o seu olhar ‘japonês’ – através da máquina fotográfica – sobre os recônditos sítios que os portugueses conheceram em 1570”.
O CNC convidou quatro artistas e um poeta a realizarem viagens ao Oriente. A José de Guimarães coube o Japão.
A exposição estará patente até 31 de Dezembro.
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Autarquias

Jardim Municipal de Rio Maior com acesso gratuito à Internet
A Câmara Municipal de Rio Maior está a disponibilizar acesso wireless gratuito aos frequentadores do jardim municipal, no âmbito do projecto “Jardim Online”.
O “Jardim Online” é uma solução da rede wireless composta por quatro equipamentos, dois para estabelecer a ligação entre o edifício dos Paços do Concelho e o edifício polivalente do jardim e outros dois para difundirem a rede wireless.
Nesta fase inicial, o acesso a esta rede efectua-se sem qualquer autenticação, afirma a autarquia em comunicado.
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Autarquias

Autarquia de Santarém promove projecto Voluntariado de Proximidade
A Divisão de Acção Social e Saúde – Banco Local de Voluntariado, da Câmara Municipal de Santarém, está a implementar um projecto de Voluntariado de Proximidade que visa dar respostas a problemas identificados e não cobertos por apoio profissional.
Inserido nas comemorações do Ano Europeu do Voluntariado, o projecto baseia-se nas “relações de proximidade”, procurando dar apoio a pessoas em contexto domiciliário que não são alvo de uma intervenção especializada de natureza profissional.
Os voluntários locais terão por missão conversar, escutar, apoiar, acompanhar nas idas ao médico, fazer companhia, animar, passear, organizar medicação, educar para a saúde (incentivo ao consumo de água nos dias quentes, por exemplo), auxiliar na ida às compras, afirma uma nota da autarquia.
Os voluntários têm de ser maiores de idade e podem inscrever-se no Banco Local de Voluntariado de Santarém.
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Autarquias

Benavente: Assembleia Municipal pede fiscalização do transporte de resíduos
A Assembleia Municipal de Benavente aprovou uma moção que recomenda a intensificação da fiscalização nas estradas do concelho à forma como é feito o transporte de resíduos, referindo os “graves incómodos causados pela circulação sistemática de camiões e tractores de transporte de estrume, lamas e outros resíduos, alegadamente, perigosos para a saúde pública”.
Esse transporte, alega, é feito “sem as devidas condições de acondicionamento e cobertura nos troços das estradas nacionais EN 118 e EN 10, e nas estradas municipais que atravessam os aglomerados urbanos das freguesias do município de Benavente”, além de que, depois de descarregar, alguns veículos regressam “sem serem lavados e desinfectados, arrastando consigo os maus cheiros e o perigo de contaminação dos locais de passagem”.
Lembrando que este tipo de transporte está sujeito a legislação, os eleitos municipais pedem à GNR que intensifique a fiscalização e “atue em conformidade, de modo a garantir o cumprimento integral da legislação e a segurança e bem estar dos cidadãos”.
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Ensino

Conservatório de Musica de Santarém iniciou o ano lectivo em novas instalações
Os 300 alunos e 35 professores do Conservatório de Música de Santarém começaram o ano lectivo nas instalações ambicionadas pela direcção da instituição há duas décadas, passando a dispor de “excelentes” condições físicas para o ensino da música.
Beatriz Martinho, presidente da direcção do Conservatório de Música de Santarém, disse à agência Lusa que a passagem para o edifício recuperado pela autarquia veio finalmente dar as condições que faltavam, nomeadamente de insonorização, a uma instituição que se tem pautado pela “máxima qualidade pedagógica”.
A concretização de uma batalha que travava há mais de 20 anos valeu a Beatriz Martinho a atribuição do troféu Profissional do Ano pelo Rotary Club de Santarém, que vai ser entregue hoje num reconhecimento de um trabalho persistente que acabou por se tornar agora “mais visível”, disse à Lusa o presidente dos rotários escalabitanos, José Cunha.
No novo edifício, contíguo ao Teatro Sá da Bandeira, o conservatório poderá alargar o número de instrumentos que lecciona (actualmente são 20) e concretizar uma das missões para que foi criado (em 1985), o ensino da dança, já que dispõe de uma sala que vai permitir iniciar o ensino de dança contemporânea, disse.
Único conservatório do país que é Escola Associada da UNESCO, a instituição vai receber uma biblioteca de música e uma colecção de partituras oferecidas pela Direcção Geral das Artes, anúncio feito a semana passada pelo secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas.
O edifício onde passou a funcionar o Conservatório, propriedade da Câmara Municipal de Santarém, foi reabilitado de acordo com o projecto do arquitecto Santos Silva, acolhendo ainda outras valências, como os Serviços de Apoio ao Associativismo Cultural do Concelho, a sede da Artemrede, salas para dois grupos de teatro e um espaço colectivo para ensaios, funcionando em articulação com o vizinho Teatro Sá da Bandeira.
A recuperação do edifício custou cerca de um milhão de euros, comparticipados em 80 por cento por fundos comunitários.
Beatriz Martinho disse à Lusa que recebeu a notícia da distinção rotária “com muita alegria e muita felicidade”, acreditando que ela resultou não só da luta de mais de 20 anos que teve agora o seu corolário, mas também do percurso de uma vida de participação cívica muito activa.
“Faz parte da minha postura de vida não desistir”, disse, lembrando um percurso de vida que passou pela dedicação à educação especial, ao sindicalismo (foi conselheira nacional da Fenprof), ao voluntariado, à passagem por órgãos do município.
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Saúde

Deputado António Filipe considera os cuidados básicos de saúde no concelho de Ourém numa situação das “mais graves do país”
O deputado do PCP António Filipe considerou hoje que o concelho de Ourém vive uma das situações “mais graves do país” ao nível dos cuidados básicos de saúde.
Durante a manhã de hoje, o deputado comunista reuniu com o presidente da Câmara de Ourém, Paulo Fonseca (PS), para abordar a questão da falta de médicos no concelho.
"A situação é preocupante em todo o lado, mas Ourém é uma situação limite. Mesmo conhecendo o que se passa no país, a verdade é que posso dizer que neste concelho vive-se uma das situações mais graves", afirmou António Filipe.
O deputado comunista sublinhou que, apesar de Ourém, no distrito de Santarém ser o segundo concelho a nível populacional, "encontra-se muito desprotegido em termos de saúde".
O deputado eleito pelo Círculo Eleitoral de Santarém realçou que Ourém "não possui qualquer unidade hospitalar" e, agora, está confrontado com "o encerramento de várias extensões de saúde".
A Câmara de Ourém, a Assembleia Municipal e as 18 juntas de freguesia do concelho convocaram para a próxima sexta-feira uma vigília para exigirem cuidados básicos de saúde que "são devidos à população".
Paulo Fonseca explicou que a vigília vai servir para contestar “a humilhação a que a população do concelho está a ser sujeita" ao nível dos cuidados primários de saúde.
Entre todos os órgãos autárquicos do concelho ficou acordada a promoção de um abaixo-assinado "para reforçar a indignação colectiva" e a decisão de escrever ao primeiro-ministro "para lhe dar conta do que se está a passar em Ourém".
Já na semana passada, tiveram lugar duas manifestações nas freguesias de Espite e Matas contestando a falta de profissionais de saúde.
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Autarquias

Deputados da Assembleia Municipal de Vila Nova da Barquinha aprovaram moção contra introdução de portagens na A23 e IC3
Os deputados da Assembleia Municipal de Vila Nova da Barquinha aprovaram uma moção de repúdio pela introdução de portagens na A23 e no IC3 e apelaram a um recuo governamental para uma medida que consideram discriminatória.
Em declarações à agência Lusa, o vice-presidente da autarquia, Fernando Freire (PS), afirmou que a população de Atalaia foi "surpreendida" com a introdução de portagens no IC3 (itinerário complementar), entre o nó de Atalaia e Tomar, e assegurou que a comunidade está a sentir-se "altamente discriminada" com a construção de três novos pórticos sem que ninguém saiba quais os critérios de isenções, "se os houver", e porque é que é colocado o primeiro pórtico logo à saída da A23 (autoestrada) para a Atalaia.
"A colocação do primeiro pórtico no IC3, antes da saída para a Atalaia, cria uma discriminação negativa à população e às empresas instaladas no Centro de Negócios de Vila Nova da Barquinha, uma vez que pagam o sublanço Entroncamento/Atalaia e passados 3,5 quilómetros pagam tão só para sair para a Atalaia, sem qualquer outra alternativa", observou.
Entretanto, continuou, "as restantes populações que saem para o sentido sul não o fazem e, inclusivamente, não são oneradas todas as populações situadas até ao sublanço Atalaia/Constância", uma decisão que considerou ser "objectivamente discriminatória".
Segundo o autarca, a criação do primeiro pórtico no IC3, única saída da A23 para a população, "é intolerável, discriminatória e desprovida de qualquer critério de razoabilidade".
Os deputados da assembleia municipal aprovaram por maioria, com uma abstenção de um deputado do PSD, "exigir" ao Governo "a suspensão imediata da medida por ser altamente discriminatória" para a freguesia de Atalaia e para as empresas do centro de negócios.
O autarca disse ainda esperar uma resposta por parte do Ministério das Economia, Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o que pretende fazer relativamente a esta situação, questionando também se chegou a haver um estudo sobre a matéria em apreço.
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Desporto

Moçarria tem relvado sintético
O relvado sintético do campo da Moçarria foi inaugurado no passado sábado, numa cerimónia onde esteve presente Francisco Moita Flores, presidente da Câmara Municipal de Santarém.
Além do presidente da autarquia scalabitana, estiveram presentes vereadores, o Presidente da Assembleia Municipal, o presidente da junta de freguesia da Moçarria e o presidente da Associação de Futebol de Santarém, entre outros que se juntaram à cerimónia.
O descerramento da placa comemorativa esteve a cargo do presidente da Assembleia Municipal e presidente do Grupo de Cultura, Recreio e Desporto Moçarriense (GCRDM).
Francisco Moita Flores lembrou que a intervenção resulta de uma promessa antiga que assumiu na primeira vez que visitou aquelas instalações. Esta obra, orçada em cerca de 300 mil euros, não foi realizada “com a facilidade que nós queríamos”, mas é um sintético “que vem na pior das crises que o país atravessa”. Olhando para os jovens atletas que jogavam no novo piso, o presidente da CMS, afirmou que é a alegria que eles transmitem “que dá sentido á vida de um autarca”.
Moita Flores lembrou a importância do desporto na vida social ao afirmar que “o desporto nasceu para nos defrontarmos em vez de nos confrontarmos. Nasceu para fazer uma grande família, de clubes diferentes, com rivalidades. Mas amigos, como o desporto exalta espiritualmente o Homem. Não é um só problema de cabeça, nem de pernas. É um valor de alma, que se resolve sabendo ganhar, sabendo perder. Tendo o prazer do encontro e da partilha”. O autarca fez votos para que a obra continue, porque o muro que circunda o estádio ainda está e execução, bem como os melhoramentos nos espaços adjacentes.
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segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Sociedade

Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos sem dinheiro para reparar viaturas
A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos pagou hoje uma percentagem dos vencimentos de Setembro e está sem verba para arranjar as cinco viaturas que tem avariadas, disse à agência Lusa o presidente da direcção.
“É evidente que esta situação afecta o socorro”, disse António Malheiros à agência Lusa, frisando que não fica ninguém por socorrer porque “há um sistema montado” para avançarem outras corporações da região quando a sua não consegue responder aos pedidos de ajuda.
Sublinhando que a situação financeira da corporação – que conta com perto de 60 elementos, entre voluntários e profissionais, e 14 viaturas – é “extremamente difícil”, António Malheiros não descartou o cenário de “poder fechar as portas”.
Segundo disse António Malheiros, com despesas superiores às receitas – sobretudo devido às dívidas do Estado e ao facto deste pagar um valor por quilómetro inferior ao custo real -, tem valido à corporação o subsídio que tem sido pago pela autarquia (por vezes antecipadamente, como aconteceu este mês) e a procura constante de soluções, embora os peditórios já não sejam resposta, devido às dificuldades das populações.
“Temos 30.000 euros de facturas atrasadas. Se o Estado pagasse não teríamos salários em atraso”, disse.
Para António Malheiros, é fundamental que o Estado pague “o valor correcto, não abaixo do custo” ou, pelo menos, que entregue subsídios para compensar essa diferença.
Considerando inaceitável que, ao contrário do que acontece na agricultura ou com os transportadores, as corporações de bombeiros tenham que suportar o IVA do combustível, o dirigente afirmou que, além disso, os 38 cêntimos por quilómetro que são pagos cobrem cerca de metade do custo real, ditado pelo aumento do preço do gasóleo.
“Além da acumulação do prejuízo ao longo dos anos, há que acrescentar os atrasos nos pagamentos, que chegam aos sete, oito meses”, afirmou, sublinhando que na conjuntura atual já não é possível recorrer à banca para ir colmatando esses atrasos.
A corporação que dirige teve que, desde há dois anos, começar a reduzir o transporte de doentes não urgentes, que deixou de todo de fazer há mais de um ano, não só pelas dificuldades que está a enfrentar mas também como forma de protesto, disse.
“Não aceitamos pensar em acções como uma greve, porque isso prejudica as pessoas e não vamos recusar socorro a ninguém. Não nos resta muito mais que reclamar. Enviamos cartas a pedir que nos paguem, mas nem resposta recebemos. Nem a própria Autoridade Nacional para a Protecção Civil (ANPC) nos responde”, lamentou.
António Malheiros questionou por que razão não chega às corporações “nem um centavo” do dinheiro do jogo da Santa Casa da Misericórdia que é transferido para a ANPC.
“Não somos só nós. Há vários exemplos por todo o país de associações que estão falidas. Nós ainda temos mais para receber do que para pagar, mas na prática estamos falidos, simplesmente porque o Estado não quer saber”, afirmou.
Num requerimento entregue na semana passada no Parlamento, os deputados do PSD eleitos pelo distrito de Santarém questionaram o Ministério da Saúde sobre qual o montante que é transferido pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) para as associações de bombeiros, qual o montante em dívida pelo transporte de doentes não urgentes e quais os atrasos nos pagamentos.
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Autarquias

Santarém: Moita Flores apresenta projecto para novo cemitério com crematório
O presidente da Câmara de Santarém apresentou hoje o projecto para o futuro cemitério da cidade, que terá um forno crematório para servir a região, complementar a capacidade de Lisboa e cujo concurso disse esperar lançar em breve. Francisco Moita Flores apresentou durante a reunião do executivo municipal de hoje um projecto cuja concessão afirmou resultar em muito da sua experiência de “uma vida dedicada à identificação de mortos” e que procura conciliar a tradição “romântica” dos cemitérios portugueses ao que de mais moderno existe na Europa.
“Quero deixar uma obra que dê o cunho da modernidade que apreendi”, disse, tendo sublinhado, em declarações à agência Lusa, que deixa nesta obra o seu “ferrete”, resultado do estudo de cemitérios em todo o Mundo.
Segundo o autarca, o projecto da autarquia vai ser posto a concurso público, em breve, para entrega do crematório a uma empresa da área, que, além da construção e da gestão dessa parte, fará toda a estrutura do cemitério, ficando a autarquia responsável pela gestão dos enterramentos.
O cemitério ocupará numa primeira fase uma área de seis a sete hectares, podendo ir até aos 14 hectares, explicando Moita Flores que a ocupação irá sendo feita de forma gradual.
“Está preparado para os próximos 90 a 100 anos”, afirmou, adiantando esperar ter o novo cemitério concluído no verão de 2012.
Moita Flores disse que o novo cemitério, a localizar na zona da Portela das Padeiras, conciliará os tradicionais enterramentos individuais e a existência de jazigos familiares com a possibilidade de cremação.
As cinzas poderão ser colocadas num jardim de árvores frondosas, ser depositadas em nichos, ou, o que classificou como uma novidade em Portugal, serem “sepultadas” num espaço que simula o enterramento individual.
“Seremos pioneiros em Portugal no sepultamento individual das cinzas”, afirmou.
Além de zona de estacionamento, o espaço terá uma igreja principal, com capacidade para acolher 300 pessoas, sala de preparação dos cadáveres, duas câmaras ardentes, com antecâmara, uma zona de cafetaria, bar e de repouso, a zona de cremação e uma zona comercial, para venda de artigos relacionados, como flores, mármores, depósitos de cinzas.
Segundo o autarca, o cemitério manterá a configuração “romântica” dos cemitérios portugueses, com praças, ruas, locais de culto e reflexão (numa analogia à “cidade dos vivos”), recuperando alguma da flora que se foi perdendo, como os chorões e os ciprestes.
As grandes avenidas serão reservadas aos jazigos e, com o tempo, à colocação de estátuas de “grandes homens”, disse à Lusa.
Moita Flores acrescentou que o novo cemitério será construído respeitando um espírito ecuménico.
O projecto inclui a construção de quatro capelas funerárias junto à actual igreja de S. Pedro, situada a meio caminho entre o hospital de Santarém e o novo cemitério, de forma a libertar a zona nobre das Portas do Sol, onde actualmente se realizam os velórios.
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sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Política

Presidente da autarquia do Cartaxo pede "desculpas" ao Presidente da República pela ausência dos autarcas do PSD local na inauguração do Parque Central da cidade
O presidente da Câmara Municipal do Cartaxo, Paulo Caldas (PS), afirmou hoje que pediu "desculpas" ao Presidente da República pela ausência dos autarcas do PSD local numa inauguração pública.
Os eleitos locais do PSD do Cartaxo - vereadores e elementos da assembleia municipal - não participam na inauguração de um parque público municipal na cidade e, em comunicado, lamentam que Cavaco Silva "patrocine a festa de despedida" de um autarca que consideram não corresponder aos valores que preconizam.
Em declarações aos jornalistas, Paulo Caldas acusou os eleitos locais do PSD de terem um "gesto pouco digno" e disse que, em conversa privada com o Presidente da República, lhe manifestou o seu "lamento" por esta ausência.
Cavaco Silva não falou do caso mas, no seu discurso, citou uma passagem de Almeida Garret, do livro "Viagens na minha terra", para apelar à união.
"Dizia um proprietário de um café do Cartaxo a Almeida Garret: 'Não briguemos'. Passando isso para os tempos que correm digo: não percamos tempo com querelas inúteis", afirmou o Presidente da República.
Questionado pelos jornalistas se este seria o seu último ato público como presidente da Câmara do Cartaxo, Paulo Caldas, que já anunciou a sua saída antes do final do mandato, não se comprometeu com uma data para abandonar o cargo.
"Nunca me vou despedir do Cartaxo serei sempre um cartaxeiro. Ainda vai haver mais inaugurações em que eu estarei", frisou o autarca, não especificando se estará como presidente da câmara ou apenas como munícipe do concelho.
Ainda assim, Paulo Caldas não deixou de elogiar o seu vice-presidente, Paulo Varanda, referindo que confia no seu trabalho para tomar conta dos destinos do município.
Estas declarações decorreram à margem da inauguração do Parque Central do Cartaxo, um projecto da autarquia que representou um investimento de 4,5 milhões de euros com 85% de comparticipação de fundos do QREN.
Com a construção deste parque - que uniu dois jardins da cidade e implicou uma desvio à EN 3 - o Cartaxo vai passar a dispor de 620 lugares de estacionamento à superfície e de mais 200 num parque subterrâneo construído de raiz. Este parque tem ainda parque infantil e sénior e uma zona de bares e restaurantes.
A autarquia não decidiu ainda, de forma definitiva, como vai ser feita a gestão do estacionamento, sabendo-se apenas que, até ao final do ano, os utilizadores vão estar isentos de pagamento.
A oposição, designadamente o Bloco de Esquerda, pede um referendo à forma de exploração deste parque subterrâneo e dos restantes lugares à superfície. Para já é a autarquia que assume a sua gestão.
@Lusa
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quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Sociedade

Comissão de Utentes da A23 e IC3 anuncia acções de protesto contra introdução de portagens
A Comissão de Utentes da A23 e do IC3 do Médio Tejo e o Movimento Pró IP6, ambos contra as portagens nos referidos troços, anunciaram hoje a realização de acções conjuntas de protesto contra a sua introdução. Em conferência de imprensa, aqueles responsáveis afirmaram que a anunciada introdução de portagens na A23 e no IC3 por parte do Governo é “profundamente negativa e injusta” para a região do Médio Tejo, afectará as actividades económicas e sociais e terá um impacto devastador na sobrevivência das empresas.
“A introdução de portagens nesta região vai isolar as populações e cortar as acessibilidades necessárias e os corredores vitais para um funcionamento em complementaridade do aglomerado de cidades”, disse António Ferreira, porta voz da Comissão de Utentes da A23, tendo acrescentado que o pagamento de portagens na A23 e IC3 “coloca em causa as escassas estratégias de desenvolvimento” regional.
“Hoje não existem alternativas às vias a portajar, pois as antigas vias, em muitos casos, foram remodeladas como arruamentos, semaforizadas, outras ainda estão inutilizáveis, sem manutenção há anos, ou pior, alguns troços da antiga EN desapareceram pura e simplesmente debaixo do traçado da A23, aquando da sua construção”, vincou.
João Viana, porta voz do Movimento Pró IP6, composto por cidadãos de Abrantes, anunciou aguardar pela publicação do diploma para “eventualmente” apresentar uma “providência cautelar em conjunto com uma acção contra o Estado”, para suspender os trabalhos para a cobrança de portagens no troço entre Torres Novas e Abrantes, uma medida que considera implicar uma “clara violação da lei e do princípio da igualdade, constitucionalmente consagrado”.
Segundo disse, “no troço de Videla, em Torres Novas, até Abrantes, e no troço do IC3, entre Entroncamento e Tomar, não existe qualquer obrigação de pagamento através do Orçamento de Estado (OE) a qualquer entidade que justifique a cobrança de portagens, nem as regras comunitárias permitem que sejam aplicadas portagens no troço em causa uma vez que não se baseia no princípio de amortização dos custos de infra-estruturas”, defendeu.
Aqueles cidadãos afirmaram que esta é uma “luta decisiva para a sobrevivência de muitos municípios e muitas empresas”, tendo lembrado que compete ao Estado “promover a coesão económica e social de todo o território nacional”, orientando o desenvolvimento no sentido de um crescimento equilibrado de todos os sectores e regiões e eliminando progressivamente as diferenças económicas e sociais entre a cidade e o campo e entre o litoral e o interior.
“Urge retomar os pressupostos da criação das SCUT [sem custos para o utilizador], até porque o que estava previsto era que as SCUT não seriam pagas até que os indicadores do poder de compra não atingisse os 80 por cento da média nacional de riqueza ou enquanto não fossem criadas alternativas. Nenhuma das duas condições se verifica”, vincaram.
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Autarquias

Órgãos autárquicos de Ourém convocam vigília em defesa de cuidados básicos de saúde pública
Os órgãos autárquicos de Ourém convocaram hoje uma vigília para exigirem cuidados básicos de saúde que "são devidos à população do concelho", disse à Lusa o presidente da Câmara.
"A Câmara de Ourém, a Assembleia Municipal e as 18 juntas de freguesia decidiram convocar uma vigília para o dia 14 de Outubro para contestar a humilhação a que a população do concelho está a ser sujeita" ao nível dos cuidados primários de saúde, anunciou Paulo Fonseca (PS).
O autarca revelou ainda que ficou acordado entre todos os órgãos autárquicos do concelho a promoção de um abaixo-assinado "para reforçar a indignação colectiva" e a decisão de escrever ao primeiro-ministro "para lhe dar conta do que se está a passar em Ourém".
O anúncio destas medidas acontece no mesmo dia em que tiveram lugar duas manifestações nas freguesias de Espite e Matas contestando a falta de profissionais de saúde.
"Ourém é o segundo concelho no distrito ao nível dos impostos e também o segundo ao nível da população, mas não possui qualquer hospital ou alternativas como unidades móveis de saúde, que podiam percorrer as freguesias", ilustrou o autarca.
Paulo Fonseca assegurou que "todos estão conscientes que o tempo é de dificuldades", admitiu cortes nas despesas e rigor nas contas públicas, mas sublinhou que "o concelho quer ser ouvido na tomada de decisões e encontrar soluções para reduzir custos e, ao mesmo tempo, garantir melhores cuidados de saúde".
Após as manifestações de hoje, "que passaram nas televisões", o autarca disse que foi convocado para uma reunião no Ministério da Saúde que terá lugar na sexta-feira e na qual será acompanhado pela presidente da Assembleia Municipal, Deolinda Simões.
A 07 de Setembro, o presidente da Câmara de Ourém já solicitara uma reunião de emergência com o ministro da Saúde de forma a discutir "a situação alarmante" vivida no concelho.
Em carta dirigida ao ministro Paulo Macedo, o autarca sublinhou que o concelho "está à beira de ficar numa situação dramática", na qual 20 mil pessoas não terão médico de família, lembrando que Ourém não possui qualquer hospital "e tem Fátima com uma das suas freguesias, que é visitada por cinco milhões de pessoas por ano".
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Saúde

Comitiva de utentes e autarcas de Benavente entrega moção ao Primeiro-ministro a reivindicar melhor serviço de saúde para o concelho
Uma comitiva composta por utentes e autarcas do concelho de Benavente entrega esta tarde na residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa, uma moção a reivindicar melhores serviços de saúde e de condições de vida para as populações.
"Vamos entregar a moção aprovada por cerca de 300 pessoas reunidas no cineteatro de Benavente no dia 26 de Setembro", explicou à Lusa o coordenador da comissão de utentes de Benavente, Domingos David.
A moção recorda que "cerca de sete mil utentes do concelho de Benavente estão sem médico de família, três extensões de saúde estão totalmente encerradas e duas com funcionamento insuficiente e faltam seis médicos e correspondentes enfermeiros".
Os utentes referem-se ainda ao Serviço de Atendimento Permanente (SAP) de Benavente, que serve cerca de 50 mil utentes dos concelhos de Benavente e Salvaterra de Magos e "funciona precariamente 23 horas diárias".
A população reivindica ainda o cumprimento integral do acordo assinado entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e a Santa Casa da Misericórdia de Benavente que possibilita o acesso dos utentes a consultas de especialidade.
O problema é motivado por um procedimento administrativo que obriga os médicos a encaminharem os utentes do concelho de Benavente para o hospital de Vila Franca de Xira ou para hospitais de Lisboa quando necessitam de determinadas consultas de especialidade, exames ou tratamentos, ao contrário dos utentes dos concelhos vizinhos.
As especialidades de fisioterapia e dermatologia já foram desbloqueadas, estando agora em falta nomeadamente, segundo a comissão de utentes, a oftalmologia e cardiologia.
No entanto, a moção ultrapassa as questões da saúde e exige também o aumento dos salários e das pensões, a disponibilização de medicamentos gratuitos e de transporte para os doentes.
Segundo Domingos David, a comissão decidiu alargar o leque de assuntos a abordar porque "os utentes manifestaram a necessidade de falar, por exemplo, das reformas".
"Há pessoas que já não podem comprar os medicamentos todos porque não têm dinheiro", disse.
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terça-feira, 4 de outubro de 2011

Autarquias

Assembleia Municipal de Tomar aprova criação de comissão para estudar situação da saúde no concelho
A Assembleia Municipal de Tomar aprovou a criação de uma Comissão de Saúde para estudar a situação do hospital e das extensões de saúde do concelho e vai pedir “audiências urgentes” para manifestar “oposição” ao eventual encerramento das urgências.
Em moção aprovada por unanimidade na última assembleia municipal, os autarcas decidiram solicitar, em consonância com a câmara municipal, audiências aos grupos parlamentares, à Comissão de Saúde da Assembleia da República e ao ministro da Saúde para transmitir “a firme oposição dos representantes do povo de Tomar” à retirada de serviços de saúde do concelho.
Em concreto referem oposição ao eventual encerramento das urgências do Hospital Nossa Senhora da Graça (um dos três que, com Torres Novas e Abrantes, integram o Centro Hospitalar do Médio Tejo) e a “todas as situações de efectiva (ou perspectivada) deslocação de serviços/especialidades, ou subaproveitamento de serviços, de recursos e de equipamentos”.
Exigem ainda “melhor e mais efectiva prestação de cuidados de saúde aos munícipes e aos utentes abrangidos pelos serviços” do hospital de Tomar e pelas extensões de saúde.
“Ao longo destes últimos anos tem-se verificado o subaproveitamento de serviços e de equipamentos do Hospital Nª Sª da Graça, bem como a deslocação de serviços/especialidades (pediatria, dermatologia, ginecologia e obstetrícia) para o Hospital de Abrantes e de Torres Novas (no âmbito do Centro Hospitalar do Médio Tejo)”, refere a moção apresentada pelos Independentes por Tomar.
A moção lamenta que o hospital de Tomar se tenha tornado numa “espécie de parente pobre do Centro Hospitalar do Médio Tejo”, sublinhando que a situação de “carência” de cuidados de saúde na região foi agravada com o recente encerramento do Serviço de Atendimento Permanente, o que “não pode continuar a verificar-se com o silêncio complacente dos órgãos autárquicos”.
Os eleitos municipais tomaram ainda posição sobre a introdução de portagens no IC3, lembrando que o lanço desta via onde recentemente foram colocados pórticos e o lanço seguinte foram construídos pela “Estradas de Portugal”, não devendo estar associados à concessão feita a uma empresa privada.
Numa moção apresentada pelo IpT e aprovada por maioria, os eleitos consideram “manifestamente abusiva a integração dos lanços do IC3 já construídos na concessão negociada pelo Governo”, opondo-se à cobrança de portagens nesses troços.
Por unanimidade, foi ainda aprovada uma outra moção que insiste na necessidade de a câmara municipal elaborar um Plano de Contenção de Gastos e Poupança de Energia.
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Certames

Torres Novas recebe Feira Nacional dos Frutos Secos e do Figo Preto até domingo
A XXVI Feira Nacional de Frutos Secos (XX Feira Internacional) e a IX Feira do Figo Preto de Torres Novas foram inauguradas hoje no tabuleiro superior do novo Almonda Parque, em Torres Novas, onde decorrem até domingo.
Além da venda de frutos secos e dos figos da região, os certames têm por objectivo promover o artesanato regional, as tradições locais e fomentar o desenvolvimento rural, afirma a autarquia, organizadora das feiras, em comunicado.
Este ano, o evento conta com três espaços distintos, um de exposição, uma zona de restauração e outra de diversões, junto ao rio Almonda, decorrendo “em pleno coração da cidade”.
Durante o certame decorrem os concursos nacionais de Frutos Secos e Secados, de Doçaria com Frutos Secos e um concurso de montras, com motivos alusivos aos frutos secos, sendo objectivo “promover o consumo dos frutos secos, estimular a qualidade dos produtos locais e dinamizar o centro histórico”, sublinha a nota.
A entrada tem um custo de 1 euro a partir dos 12 anos, sendo as entradas gratuitas na quinta e na sexta feira, entre as 12:00 e as 16:00.
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Cultura

Terceira edição do Festival Materiais Diversos arranca dia 21 com estreia mundial do espectáculo de dança “Sylphides”
A estreia mundial do espectáculo de dança "Sylphides", de Cecilia Bengolea e François Chaignaud, abre no dia 21 a terceira edição do Festival Materiais Diversos, que durante 10 dias apresentará 12 propostas artísticas em Minde, Alcanena e Torres Novas.
Além desta estreia, Tiago Guedes, director artístico do festival, realçou no dossier de imprensa o alargamento da programação, que se tem centrado nos espectáculos de dança, teatro e música, a novas áreas artísticas, como a instalação e o cinema, além de encontros e conversas diárias entre artistas e público.
“A edição de 2011 é mais compacta e mais centrada nos trabalhos, nas escolhas e nas palavras dos artistas”, afirma Tiago Guedes, lembrando que “num momento de contenção de custos, os projectos foram seleccionados criteriosamente”, dando prioridade “a artistas que actualmente estão em intensa actividade criativa”.
Entre os espectáculos agendados, que vão decorrer em vários locais da vila de Minde, no Cine Teatro S. Pedro, em Alcanena, e no Teatro Virgínia, em Torres Novas, contam-se, além do espectáculo dos dois coreógrafos franceses, o trabalho que está a ser desenvolvido por Martim Pedroso, que “mergulha no universo de Raul Brandão para fazer uma crítica social acutilante”.
Marlene Freitas “continua a sua pesquisa coreográfica repetitiva e de transe”, Isabel Minhós Martins, Bernardo Carvalho e Suzana Branco “deliciam jovens e adultos com uma história do teatro ilustrada interactivamente”, Miguel Pereira “abre o baú das memórias da população local”.
Entre os espectáculos programados está ainda a estreia de um novo dueto de Elizabete Francisca e Teresa Silva, um concerto “magnífico” de Lula Pena em Minde e o resultado do trabalho que a coreógrafa Filipa Francisco está a desenvolver com o rancho folclórico “Os Camponeses”, de Riachos.
Paralelamente, o festival promove encontros, como uma “mesa retangular” de discussão para programadores e criadores, sobre o tema “Programar em Tempo de Crise – novos paradigmas nas relações entre programadores e artistas” (dia 27), “chás às 5”, que “aconchegam conversas com os artistas do festival”, e terá actuações de DJ.
A Associação Materiais Diversos lançou ainda o desafio ao agrupamento de escolas do concelho de Alcanena para pôr os alunos a fazerem sacos oficiais do festival “personalizados”.
Lançou ainda a “Fábrica de Ideias para espaços desactivados” em Minde, uma “oportunidade” para a valorização do património local e industrial, com a promessa de as duas propostas vencedoras, de “novos conceitos artísticos”, virem a integrar o programa de 2012.
Tiago Guedes destaca o facto de, após duas edições, o festival ter trazido a esta região 37 espectáculos, num total de 45 criadores nas áreas da dança, do teatro e da música, tendo acolhido sete estreias internacionais e seis nacionais.
“Alcançou taxas de ocupação de público na ordem dos 85%, trouxe programadores nacionais e estrangeiros, envolveu a comunidade local e contribuiu solidamente para a economia do concelho de Alcanena”, frisa.
O Festival Materiais Diversos conta com o Alto Patrocínio da Presidência da República, tem financiamento da Secretaria de Estado da Cultura, da autarquia e da Entidade Regional de Turismo de Lisboa e Vale do Tejo, além de numerosas parcerias e apoios.
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Sociedade

Autarquia de Mação lança programa de apoio a idosos
Prolongar a permanência dos idosos nas suas casas proporcionando-lhes maior conforto e condições de habitabilidade é o objectivo do programa "Conforto Habitacional para Pessoas Idosas", lançado esta semana pela autarquia de Mação.
O programa destina-se à população residente com idade igual ou superior a 65 anos e insere-se numa medida de combate à pobreza e exclusão social visando a qualificação habitacional de pessoas idosas, pela crescente existência de habitações sem o mínimo de condições e que leva à institucionalização das mesmas.
Em declarações à agência Lusa, o vice presidente da Câmara de Mação, Vasco Estrela, disse que o programa abrange, "numa primeira fase", 10 habitações de pessoas idosas, o que implicará um investimento de 35 mil euros em pequenas obras e equipamentos que assegurem a autonomia dos mais idosos e desfavorecidos, como escadas, corrimões ou rampas de acesso para cadeiras de rodas.
"O objectivo passa por prolongar a permanência dos idosos nas suas casas proporcionando-lhes o maior conforto e condições de habitabilidade, através da promoção de uma intervenção a realizar ao nível do edificado e ao nível do equipamento", disse Vasco Estrela.
Segundo acrescentou, a ideia é "evitar ao máximo que pessoas ainda detentoras de um grau satisfatório de autonomia sejam encaminhadas para instituições de solidariedade social".
As candidaturas para este programa estão abertas no serviço de acção social da autarquia até 04 de Novembro.
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Cultura

Entroncamento recebe V Festival Nacional de Teatro
Durante o mês de Outubro, o Entroncamento recebe o V Festival Nacional de Teatro “Palcos de Outono”, no Pavilhão Desportivo Municipal.
O festival é organizado pela Companhia de Teatro Poucaterra e pela Câmara Municipal do Entroncamento e é subsidiado e apoiado por diversas entidades, públicas e privadas.
Os bilhetes podem ser adquiridos no café D. Nuno (em frente à Praça Salgueiro Maia) ou a partir das 20h, no local dos espectáculos. Também são aceites reservas, através do nº 919405376.
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Justiça

Autarquia de Santarém perde no STJ processo de contestação do negócio do Teatro Rosa Damasceno
A Câmara Municipal de Santarém perdeu no Supremo Tribunal de Justiça o processo em que contestava o negócio da venda do Teatro Rosa Damasceno pelo Clube de Santarém a um empreiteiro da cidade.
No acórdão exarado no final de Setembro, o Supremo Tribunal de Justiça confirma a decisão tomada em primeira instância e depois na Relação, no sentido de não considerar provada a existência de simulação de negócio, na permuta efectuada entre os réus no processo.
O processo remonta a Julho de 2004, quando o município instaurou uma acção ordinária contra o Clube de Santarém, dois dos seus dirigentes e o empreiteiro Rosa Tomás, na sequência da venda do edifício do teatro num negócio em que o imóvel, classificado como de interesse público, foi permutado por 14 lotes de terreno em Fazendas de Almeirim.
Nessa acção, a autarquia punha em causa a própria “personalidade jurídica” do Clube de Santarém, bem como o direito de propriedade sobre o prédio, pedia a nulidade da escritura pública de permuta, pelo menos pelo “vício de simulação do negócio” ou pelo “vício de simulação do preço”.
Em primeira instância, o Tribunal de Santarém declarou o município como “parte ilegítima”, tendo absolvido os réus, decisão de que a Câmara de Santarém recorreu para o Tribunal da Relação de Évora.
A Relação confirmou a decisão da primeira instância, mas o Supremo revogou parcialmente a sentença, considerando que o município era “parte legítima” para deduzir os pedidos de “invalidade do negócio” de permuta “por vício de simulação, e válido o negócio de compra e venda que aquela permuta dissimula e ainda a nulidade do negócio por simulação do preço”.
Por outro lado, admitiu a “intervenção activa do Estado português, que se quedou por total passividade e inércia”, requerida pelo município.
As pretensões da autarquia voltaram a ser julgadas “improcedentes” em primeira instância em Setembro de 2009, decisão confirmada pela Relação de Évora em Novembro de 2010.
Tendo a autarquia recorrido de novo para o Supremo Tribunal de Justiça, este veio confirmar a “improcedência” decidida pelas outras instâncias “sem margem para qualquer censura”.
O Supremo conclui que “para a existência de simulação exige a lei a verificação cumulativa e simultânea de três requisitos: divergência intencional entre a vontade real e a vontade declarada, o intuito de enganar ou iludir terceiros e acordo ou conluio simulatório entre o declarante e o declaratário no sentido de celebrarem um negócio que não corresponde à sua vontade real”.
Segundo o acórdão, o Supremo “não pode considerar existente a simulação com base em simples indícios, não confirmados pela decisão da matéria de facto”, pelo que confirma a sentença alvo de recurso.
Contactadas pela Lusa, as partes remeteram reacções a esta decisão para mais tarde, sublinhando que ainda corre no Tribunal de Santarém uma acção popular movida por um grupo de cidadãos relativa a este processo.
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Saúde

Autarca de Torres Novas acusa o governo de "falta de sensibilidade" no caso dos médicos da Costa Rica
O presidente da Câmara de Torres Novas acusa o Governo de "falta de sensibilidade" no caso dos nove médicos da Costa Rica que estão em Portugal há quatro meses a receber o salário, mas impedidos de consultar doentes.
Em declarações à Agência Lusa, António Rodrigues, que tinha já alertado para o problema no final de Setembro, considera que a situação dos nove médicos costa-riquenhos, quatro deles colocados em Torres Novas, é um exemplo da "falta de sensibilidade de quem dirige este país".
"São nove pessoas a ganhar dinheiro, que se sentem incomodadas por receberem o vencimento todos os meses e não poderem trabalhar. E fala-se disto como se estivéssemos a falar de pedras. As pessoas foram enganadas lá e foram enganadas cá e andam há quatro meses sem trabalhar por não haver ninguém na Ordem dos Médicos nem no Governo que resolva a situação", desabafou o autarca socialista.
Os nove médicos costa-riquenhos que chegaram a Portugal há quatro meses continuam sem poder exercer medicina por razões "apenas burocráticas", por falta do "documento de reciprocidade", disse à Lusa fonte oficial do Ministério da Saúde.
O bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, considera que a responsabilidade pelo facto de estes profissionais da Costa Rica estarem desde Maio sem exercer é "dos dois governos" - da Costa Rica e de Portugal -, garantindo "não poder fazer nada". Já a comissão de utentes de saúde do Médio Tejo defende que a Ordem devia "aligeirar os procedimentos burocráticos" para permitir que os médicos possam finalmente começar a consultar os doentes, disse à Lusa o seu porta-voz, Manuel José Soares.
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segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Gastronomia

Outubro é mês de “Todos com o feijão… o feijão com todos” no concelho de Tomar
Perto de 30 restaurantes do concelho de Tomar aderiram à edição deste ano (a décima) da mostra gastronómica “Todos com o feijão… o feijão com todos”, que decorre durante o mês de Outubro (aos fins de semana e nos feriados de 05, aniversário da implantação da República, e 20, este dedicado à padroeira do concelho).
Em nota, a autarquia refere que “29 restaurantes demonstram como uma modesta leguminosa pode dar origem a uma panóplia de saborosas propostas culinárias, tão versáteis que vão das sopas aos doces, passando pelas incontornáveis feijoadas”, deixando um convite a “uma escapadinha gastronómica a preços em conta mas com sabores gourmet”.
A promotora da iniciativa lembra que o feijão “é um bom amigo em tempos de crise: barato, nutritivo, versátil, fácil de cultivar e de cozinhar” e deixa algumas sugestões, como ragú do embaixador com feijão, tamborgão do mar, feijoada de caracóis, naco de vitela com sinfonia de feijões ou mascavado de feijão ou as tradicionais sopas e feijoadas.
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sábado, 1 de outubro de 2011

Educação

Mais de 1.500 alunos do concelho de Santarém participaram no programa Eco-Escolas
Mais de 1.500 alunos de escolas do concelho de Santarém estiveram envolvidos no programa Eco-Escolas, da Associação Bandeira Azul da Europa, promovido pela divisão de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da autarquia, tendo a EB 2,3 de Alcanede sido uma das vencedoras do concurso nacional Eco-Código, no tema Floresta.
Esta escola foi ainda premiada na actividade criativa, criação de um cartaz no concurso Geração Depositrão 2011, afirma a autarquia em comunicado, sublinhando que todas as escolas do concelho que participaram receberam a Bandeira Verde da iniciativa, que será entregue dia 07 de Outubro em Oliveira de Azeméis.
A atribuição do Galardão Eco-Escolas – Bandeira Verde é uma distinção do trabalho realizado entre a autarquia e a comunidade escolar, no âmbito da “aposta continuada do município na educação ambiental” e na “disseminação de boas práticas ambientais junto da população”.
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Ciência

Cidade de Tomar recebe curso anual sobre biodinâmica
O Movimento Biodinâmica Portugal inicia no sábado, em Tomar, um curso com a duração de um ano para aqueles que, “amadora ou profissionalmente, se queiram relacionar com a Terra, com a sua própria evolução e com o devir cósmico”.
O curso inclui uma parte teórica - aprofundamento dos conhecimentos relativos às ligações com o cosmos, a Terra e a evolução humana -, outra prática – técnicas de aplicação dos conhecimentos - e outra de desenvolvimento pessoal - com momentos de reflexão e conhecimento interior através de exercícios e actividades artísticas.
“A biodinâmica é um método de agricultura biológica que não se finda em regras e receitas, mas que constitui um todo vivo onde agricultor, culturas e um vasto conjunto de forças subtis actuam para a produção de uma Terra viva e de alimentos que possam verdadeiramente nutrir os seres humanos”, afirmam os promotores do curso.
O curso pode ser frequentado no todo ou por módulos, sendo as inscrições feitas através de e-mail (castella.joao@sapo.pt).
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