Tribunal de Torres Novas decide que a menor Esmeralda Porto continue a viver com o pai biológico
Na sequência do processo de regulação do poder paternal que tinha sido reaberto a pedido da mãe e que tem vindo a decorrer no Tribunal de Torres Novas, este decidiu hoje que a menor Esmeralda Porto vai continuar a viver com o pai biológico, Baltazar Nunes, mantendo também o regime de visitas com a mãe Aidida Porto e com o casal Luís Gomes e Adelina Lagarto. Esmeralda passará parte das férias com Adelina Lagarto e Luís Gomes.
De acordo com a decisão do tribunal, que foi hoje comunicada às partes do processo, não existe neste momento nenhum motivo para interromper o processo de integração e a aproximação afectiva entre a menor e o pai biológico, que se iniciou há cerca de ano e meio, com a mudança para casa do progenitor, e que no entender do tribunal está a ser bem sucedida.
Apesar de ter mantido o regime de visitas quinzenais da menor com a mãe biológica e com o casal Luís Gomes e Adelina Lagarto, o tribunal determinou que a menor deverá passar alguns dias das férias do Verão com o casal que a criou desde os três meses de idade.
A decisão do tribunal vai ao encontro da posição assumida pelo Ministério Público nas alegações finais do processo, onde foi defendido que a menor deve continuar a viver com o pai biológico, Baltazar Nunes, já que seria "prematuro" e "prejudicial interromper a relação" e o "processo de adaptação" da menor.
O processo de regulação paternal que agora chegou ao fim foi apresentado pela mãe biológica, Aidida Porto, que, depois ter dado a criança ao casal Luís Gomes e Adelina Lagarto, alegava agora já ter condições económicas e financeiras para ficar com a guarda da menor.
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Na sequência do processo de regulação do poder paternal que tinha sido reaberto a pedido da mãe e que tem vindo a decorrer no Tribunal de Torres Novas, este decidiu hoje que a menor Esmeralda Porto vai continuar a viver com o pai biológico, Baltazar Nunes, mantendo também o regime de visitas com a mãe Aidida Porto e com o casal Luís Gomes e Adelina Lagarto. Esmeralda passará parte das férias com Adelina Lagarto e Luís Gomes.
De acordo com a decisão do tribunal, que foi hoje comunicada às partes do processo, não existe neste momento nenhum motivo para interromper o processo de integração e a aproximação afectiva entre a menor e o pai biológico, que se iniciou há cerca de ano e meio, com a mudança para casa do progenitor, e que no entender do tribunal está a ser bem sucedida.
Apesar de ter mantido o regime de visitas quinzenais da menor com a mãe biológica e com o casal Luís Gomes e Adelina Lagarto, o tribunal determinou que a menor deverá passar alguns dias das férias do Verão com o casal que a criou desde os três meses de idade.
A decisão do tribunal vai ao encontro da posição assumida pelo Ministério Público nas alegações finais do processo, onde foi defendido que a menor deve continuar a viver com o pai biológico, Baltazar Nunes, já que seria "prematuro" e "prejudicial interromper a relação" e o "processo de adaptação" da menor.
O processo de regulação paternal que agora chegou ao fim foi apresentado pela mãe biológica, Aidida Porto, que, depois ter dado a criança ao casal Luís Gomes e Adelina Lagarto, alegava agora já ter condições económicas e financeiras para ficar com a guarda da menor.
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