Cooperação

Ministério do Petróleo de Angola forma Quadros em Mação
No âmbito de uma parceria com o Ministério do Petróleo, a empresa “Benefits and Profits” iniciou esta semana diversos cursos de formação profissional para quadros daquele Ministério, num programa que conta com o apoio da Câmara Municipal de Mação e do Museu de Arte Pré-Histórica/Instituto Terra e Memória.
Com estes cursos, Mação dá mais um passo para se afirmar como pólo de ensino e formação especializada, reconhecido em termos internacionais.
Num momento em que o estabelecimento de relações com outros países, em especial com os países de expressão lusófona, é por todos reconhecido como prioridade, Mação tem assim o orgulho de acolher quadros que participam na afirmação de Angola como a grande potência da África Austral.
Desta forma se alarga, para além da Arqueologia, a vocação dos Instituo Terra e Memória, que já conta com extensões no Brasil.
-------------------------------------------------------

Gastronomia

Ourém recebe “Semana Gastronómica”
Foi apresentada a "Semana Gastronómica de Ourém", uma iniciativa do Turismo Leiria-Fátima à qual o Município de Ourém se associou.
Com o mote "Carneiro, Migas, Vinho Medieval - Ourém em Festa", de 30 de Julho a 08 de Agosto nove restaurantes de todo o concelho dão a provar o que de melhor Ourém tem para oferecer em termos gastronómicos.
Para Paulo Fonseca, presidente da Câmara, este é "um momento importantíssimo para o concelho, porque falamos de turismo, uma das nossas principais vocações", e sublinhou: "falamos desta forma com substância, pois temos inúmeros exemplos para dar nesta matéria". Sobre a iniciativa em apreço disse que é um "excelente veículo para criar atractivos, reduzir a sazonalidade e contribuir para o aquecimento da economia do concelho". Dirigindo-se ao empresários da restauração, mas também aos oureenses em geral, Paulo Fonseca apelou para que "sejamos simpáticos e hospitaleiros", numa perspectiva de "multiplicação de promoções", pois este é um "elemento fundamental para agarrar a oportunidade de promover a nossa terra e promover cada um em particular". E concluiu, "todos nós precisamos de perceber que aquilo que é bom para um de nós é bom para todos os outros".
David Catarino, presidente do Turismo Leiria-Fátima, agradeceu o envolvimento do Município de Ourém nesta parceria, reforçando a ideia de que "devemos desenvolver o turismo como actividade económica com valor estratégico".
Também, Deolinda Simões, presidente da Assembleia Municipal, elogiou o "conjugar de forças, para que o produto de Ourém seja cada vez mais conhecido".
---------------------------------------------------------------------

Sociedade

População prepara acções de protesto contra o encerramento da Ponte de Constância
A população da freguesia de Santa Margarida, em Constância, está a preparar acções públicas de “protesto” pelo encerramento da ponte rodoviária sobre o rio Tejo, que podem passar pelo corte da linha-férrea.
O encerramento da travessia decorreu quarta-feira por falhas de segurança detectadas numa inspecção realizada pela Refer - Rede Ferroviária Nacional, criando “constrangimentos sérios” aos cerca de quatro mil utilizadores diários daquela infra-estrutura, sendo as alternativas mais próximas as travessias em Chamusca e Abrantes, e que implicam um acréscimo na deslocação de entre 40 a 50 quilómetros.
Os cerca de 300 habitantes que estiveram hoje reunidos para debater os efeitos do encerramento da travessia, que liga Constância sul a Praia do Ribatejo, expressaram a sua “revolta e indignação” pelo “momento dramático” que dizem viver, tendo afirmado que o relatório da Refer, “por ter sido feito com base em instrumentos de medição de estruturas ferroviárias, não tem credibilidade”.
Responsáveis autárquicos, educativos e das forças de protecção civil estiveram também presentes na reunião, tendo o comandante dos Bombeiros de Constância afirmado que a Refer, “com a decisão que tomou, deixou a população isolada e desprotegida” ao nível da prestação de socorro de emergência médica, de protecção civil, combate a incêndios e até de acesso à própria GNR, que tem o seu quartel também no lado norte, na sede de concelho.
“Se a Refer anda a semear ventos vai colher tempestades”, afirmou Adelino Gomes, lembrando que a população corre “riscos acrescidos” neste momento “pela distância que é agora necessária percorrer”.
A população afirmou-se “pronta” para manifestações públicas de protesto tendo sido aprovada a ideia de “responder” à posição da Refer “na mesma moeda”.
“Se a ponte é da Refer e a Refer nos impede de circular no tabuleiro rodoviário, então nós vamos impedir que eles circulem e utilizem a ponte ferroviária”, defendem os populares.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da junta de freguesia de Santa Margarida afirmou que a população “está mesmo revoltada”, tendo admitido ser “difícil” que o presidente da Câmara, Máximo Ferreira, “segure as pessoas até uma decisão favorável de reabertura”.
“Apesar de tentarmos sensibilizar as pessoas para darem algum tempo, atendendo às negociações que estão em curso com o Governo, a revolta é muito grande porque é do lado de lá do rio que trabalham, que estudam, que têm acesso aos serviços públicos e a cuidados de saúde e segurança”, disse António Pinheiro, tendo admitido que “a ideia da população é unir-se e efectuar possíveis cortes de linha”.
Contactado pela agência Lusa, Máximo Ferreira, presidente da Câmara de Constância, disse “entender” a revolta da população de uma freguesia que ocupa 2/3 do território concelhio, tem mais de 1800 habitantes e que “está completamente desprotegida”.
“É uma situação dramática para esta gente mas já pedi alguma paciência e um compasso de espera antes de fazerem o que quer que seja porque ainda acredito que podemos resolver o problema de forma pacífica”, afirmou.
--------------------------------------------------------------------------------

Sociedade

Câmara de Ourém aprova criação de Comissão Municipal de Pessoas Idosas
A Câmara Municipal de Ourém aprovou em reunião do executivo, a proposta para a criação da Comissão Municipal de Protecção de Pessoas Idosas de Ourém. A medida surgiu no seguimento do projecto de diploma apresentado pela Associação Nacional de Municípios Portugueses, que prevê a criação de comissões municipais especialmente dedicadas a políticas de integração social e protecção das pessoas idosas.
De acordo com o Município este é “um instrumento fundamental para a promoção dos direitos e prevenção das situações de perigo das pessoas idosas”, porque se enquadra na lógica de funcionamento do Conselho Local de Acção Social; visa a articulação das políticas municipais de apoio à pessoa idosa; reforça a importância da prevenção de maus-tratos, da sinalização de situações e o seu encaminhamento para as entidades competentes através de respostas alternativas à negligência e abandono; integra a participação de 3 níveis de intervenção social: Administração Central, Administração Local e Sociedade Civil; reforça a noção de que a política social assume um papel crescente na dinâmica dos municípios, aos quais são atribuídas mais competências; está estruturada à semelhança da Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo.
Para Paulo Fonseca, presidente da Câmara, “este é mais um passo importante para o alcance da excelência social no concelho de Ourém”.

-------------------------------------------------------------------------

Sociedade

Autarquia de Santarém promove “Serviço de TeleAssistência Domiciliária”
A Câmara de Santarém promove, através da Divisão de Saúde e Acção Social, um serviço de TeleAssistência domiciliária com o objectivo de dar resposta às situações vividas pela população idosa que se encontra em situação de dependência, isolamento e vulnerabilidade.
Os serviços, prestados aos utentes 24 horas por dia, 365 dias por ano, através de um simples pressionar do botão de alarme de um objecto com o peso de, aproximadamente, 15 g, que pode ser utilizado no pulso (tipo relógio) ou como medalhão pendurado ao pescoço, contam com:
Emergência 24
- Envio urgente de médicos e enfermeiros;
- Serviço de ambulâncias, bombeiros e polícia;
- Contacto com familiares e terceiros;
- Voz amiga (Solidão).
Mediphone 24
- Equipa médica permanente para aconselhamento telefónico sobre procedimentos a tomar em determinadas patologias, doenças e emergências;
- Indicação de hospitais, clínicas e farmácias de serviço.
Assistência ao Lar 24
- Envio de profissionais identificados tais como canalizadores, vidraceiros, electricistas, serralheiros, pintores, mudanças, vídeo, TV entre outros.
Os utentes abrangidos por este Serviço suportam só o custo de uma chamada local, sempre que accionarem o botão de alarme, assim como os serviços em que seja necessário o envio de médico, enfermeiro ou de qualquer outro profissional ao domicílio do utente. É necessário que o utente possua linha telefónica na sua habitação.
Para informações e inscrições os interessados devem contactar a Divisão de Saúde a Acção Social da Câmara de Santarém pelo telefone 243 304 419, através e-mail blvoluntariado@cm-santarem.pt ou dirigirem-se à antiga Escola Prática de Cavalaria e contactarem os técnicos da Divisão.

--------------------------------------------------------------

Trânsito

Encerramento da Ponte de Constância originou um movimento extraordinário da travessia através de barco
O encerramento da ponte rodoviária sobre o Tejo, em Constância, originou um movimento inusitado no atravessamento do rio por barco, tendo o próprio presidente da autarquia sido obrigado a recorrer a este meio de transporte.
O encerramento da travessia, uma antiga estrutura ferroviária adaptada em 1988 e que liga Praia do Ribatejo a Constância sul, decorreu esta madrugada por falhas de segurança detectadas numa inspecção realizada no início do mês, criando “constrangimentos sérios” aos cerca de quatro mil utilizadores diários daquela infra-estrutura.
Com o encerramento da ponte e o concelho de Constância dividido ao meio pela passagem do Tejo, as alternativas mais próximas são as travessias em Chamusca e Abrantes, a cerca de 25 e 20 quilómetros respectivamente.
Máximo Ferreira, presidente da Câmara de Constância, foi uma das pessoas que esta manhã optou por fazer a passagem do rio no pequeno barco municipal, tendo afirmado à agência Lusa que o fez “por necessidade” de se deslocar para o seu local de trabalho.
O autarca, que chegou ao cais de embarque às 08:00, habita na margem sul do concelho e afirmou que a situação “implica como que um retrocedimento ao século XVII ou XVIII“, acrescentando que “a alternativa era fazer 50 quilómetros de carro, dando a volta pela ponte de Abrantes”.
A vereadora Manuela Arsénio, que habita em Santa Margarida, disse à Lusa ser “constrangedor” e “angustiante” ter de atravessar de barco pelo facto da ponte estar encerrada, considerando ser “um retrocesso” relativamente à actividade da vila “não haver alternativas de passagem sobre um rio que divide o concelho e dois”.
Anabela Menaia, 37 anos, por sua vez, disse “não gostar muito” de fazer a travessia de barco, tendo afirmado que atravessar o areal “suja os pés” e obriga a levar calçado suplementar.
Já Sara Oliveiros, 40 anos, disse à Lusa estar “revoltada pela privação” de utilizar a ponte, tendo afirmado ser “contrariada” que faz a passagem de barco para a outra margem.
“Se tivesse de dar a volta de carro todos os dias mais valia ficar em casa, que o dinheiro não dá para essa despesas”, advogou, acrescentando ser “um incómodo, pela areia que se mete nos pés e pelo pavor” que tem da água.
Outra atitude teve Bandeira Tavares, director da fábrica de Celulose do Caima, que optou por fazer a travessia a pé, pela ponte desactivada.
A falta da ponte “é um problema”, admitiu, afirmando que “inviabiliza o transporte de mercadorias, quer as produzidas na fábrica, quer para a recepção de matérias-primas para o processo de produção”.
“A zona sul tem carência de acessos, quer para a fábrica do Caima, quer para as infra-estruturas militares, parques de resíduos e populações em geral”, afirmou.
Com o encerramento da ponte sobre o rio Tejo, na zona de Constância, a autarquia reforçou o sistema de travessia do rio através do barco municipal, tendo sido aumentado o número de passagens, as quais decorrem entre as 07:30 e as 00:30, de meia em meia hora.
A ponte manter-se-á encerrada até que seja efectuada uma segunda inspecção com vista ao restabelecimento da circulação de viaturas ligeiras.

*Lusa

--------------------------------------------------------------------------

Sociedade

CRIA - Centro de Recuperação e Integração de Abrantes tem abertas inscrições para Creche Familiar
O CRIA abriu inscrições para bebés, dos 3 meses aos 3 anos, para a Creche Familiar “Arco-Iris”, constituída por Amas da Segurança Social e a funcionar em Abrantes há mais de dois anos.
Este conjunto de Amas com formação própria e estágio para o desempenho das funções, são credenciadas pela Segurança Social e constituem uma resposta diferente das creches tradicionais.
Cada uma das Amas trabalha na sua própria casa, onde dispõe de um espaço próprio para acolher os bebés e equipado de acordo com as necessidades de conforto e de crescimento saudável. Cada Ama da Segurança Social pode acolher em sua casa, em horário laboral, o máximo de quatro crianças.
O pagamento deste serviço, à semelhança do que acontece nas creches tradicionais, é comparticipado pela Segurança Social de acordo com os rendimentos do agregado familiar.
O trabalho das Amas será acompanhado de perto por uma equipa técnica, constituída por uma educadora de infância, uma socióloga e duas técnicas superiores de serviço social. Esta equipa de enquadramento, constituída por técnicas do Centro de Recuperação e Integração de Abrantes, efectua visitas regulares a casa das Amas.
Esta é, na zona urbana da cidade de Abrantes, uma nova resposta de apoio às famílias, permitindo aos pais que trabalham a possibilidade de colocar os seus filhos em casa de uma Ama que resida próximo da sua casa ou do seu local de trabalho e que cuidará de um grupo de apenas quatro crianças, em ambiente familiar.
Os pais interessados poderão solicitar informações ou efectuarem as inscrições através do telefone 241 379 750.
----------------------------------------------------------------------------

Certames

1º Festival do Melão realiza-se este fim de semana em Alpiarça
A Câmara Municipal e a Junta de Freguesia de Alpiarça realizam, no próximo fim-de-semana, o I Festival do Melão para valorizar e promover um produto que reivindicam como originário do concelho.
“Alpiarça Terra do Melão” são as palavras inscritas no autocolante que, sábado, vai ser colocado na fruta e que os autarcas querem que passe a identificar o melão produzido no concelho nos mercados em que este é vendido.
“Estamos a cumprir o nosso programa eleitoral”, disse à agência Lusa o presidente da Câmara de Alpiarça, Mário Pereira (CDU), adiantando que a falta de promoção do melão e da melancia produzidos no concelho foi uma das necessidades identificadas durante a campanha eleitoral para as últimas autárquicas.
“Queremos que a produção de melão seja associada cada vez mais a Alpiarça”, concelho onde nas últimas décadas “se tem produzido mais melão” sem que se tenham colhido “os benefícios desse trabalho e labor da população”, disse.
Também Joana Serrano, presidente da junta de freguesia de Alpiarça, reivindica para o seu concelho “a verdadeira origem do melão” (também reclamada pelo concelho vizinho de Almeirim), que quer que passe a ser conhecida por quem consome este fruto.
O festival decorre sábado e domingo no Parque do Carril, junto ao mercado da fruta - onde diariamente, em Julho e Agosto, os produtores põem à venda os melões, melancias e meloas que produzem -, aproveitando a presença dos produtores.
Assim, os visitantes serão convidados a provar gratuitamente estes frutos, estando ainda prevista a realização de mostras gastronómicas com melão, que incluem desde os doces, aos bolos, sumos, saladas e sopas, todos confeccionados com melão, disse Joana Serrano à Lusa.
Domingo, será servida uma sardinhada à hora do almoço para quem visite o certame, com convite a um passeio de barco na Vala Real de Alpiarça.
Sábado à tarde realiza-se uma palestra sobre a qualidade do melão “Manuel António”, uma variedade desenvolvida por um produtor do concelho e que o agricultor Celestino Brasileiro define como “muito apaladado, muito alinhavado, muito bonito”.
Celestino Brasileiro realçou a importância de se procurar criar mercado para esta variedade, que teve expressão há algumas décadas e que só voltará a ser produzida em quantidade se alguma empresa de produção se sementes se interessar.
Segundo este produtor, apesar de algum atraso nas sementeiras, devido às condições climatéricas, a colheita já se iniciou, sendo os resultados “satisfatórios”, com melão de boa qualidade e a preços “com que se pode trabalhar”.
Joana Serrano disse à Lusa que o festival que se realiza no próximo fim de semana será a primeira de várias iniciativas que visam a promoção do melão de Alpiarça, estando em perspectiva a exportação deste fruto para as duas cidades (em França e na Polónia) geminadas com o município.
Por outro lado, espera conseguir mobilizar os produtores para se iniciar o processo de certificação do melão de Alpiarça.
Celestino Brasileiro sublinhou que estas iniciativas servem igualmente para “ganhar os produtores para uma maior organização, de forma a valorizar mais um produto de grande qualidade”.
------------------------------------------------------------

Cultura e Lazer

Alcanena recebe XXIV Festival Internacional de Folclore
No próximo dia 28 de Julho, quarta-feira, a partir das 21:00h, a Praça 8 de Maio, em Alcanena, será palco do XXIV Festival Internacional de Folclore.
A edição deste ano, contará com as presenças de grupos de folclore provenientes da Ucrânia, Brasil, Escócia, México e Portugal. Em representação do concelho, estarão os três grupos existentes na área do município: Rancho Folclórico e Etnográfico Santa Marta de Moitas Venda, Rancho Folclórico do Covão do Coelho e Rancho Folclórico de Gouxaria.
A preceder o espectáculo estarão dois desfiles dos grupos pelas principais ruas da vila:
- 17:30h – Desfile pela Avenida Marquês de Pombal;
- 20:30h – Desfile pela Rua D. Nuno Álvares Pereira.
As entradas são livres.
------------------------------------------------------------------

Trânsito

Ponte sobre o Rio Tejo em Constância Sul encerrou
A autarquia de Constância recebeu indicação da REFER que a ponte sobre o rio Tejo (ligação Constância Sul /Praia do Ribatejo) encerrava às 00h00 do dia 21 de Julho, uma informação que se confirmou após a reunião realizada em Lisboa, nesta terça-feira, com o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
Na sequência da inspecção do tabuleiro rodoviário, realizada nos dias 6, 7 e 8 de Julho, a ponte encerrará conforme previsto, às 00h00 de dia 21 de Julho e manter-se-á assim até ser efectuada uma segunda inspecção com vista ao restabelecimento da circulação de viaturas ligeiras.
Para que a Câmara Municipal possa informar a população sobre todo este processo, promover-se-ão reuniões de esclarecimento em diversos locais do concelho, as quais decorrerão nos dias, locais e horários abaixo mencionados:
Dia 21 de Julho:
- Aldeia de Santa Margarida – Casa do Povo – 18h30
- Portela – Sociedade Recreativa Portelense – 21h30
Dia 22 de Julho:
- Constância – Salão Nobre dos Paços do Concelho – 18h00
- Montalvo – Casa do Povo – 21h30

---------------------------------------------------------------------

Lazer

Casais da Igreja no concelho de Torres Novas vai “viver” Festas de Verão
Em pleno Verão, a Associação Recreativa e Cultural de Casais da Igreja (ARCCI), no concelho de Torres Novas, vai realizar a sua “Festa de Verão”, no próximo fim-de-semana, dias 24 e 25 de Julho.
Esta é mais uma actividade em que a ARCCI pretende envolver toda a comunidade local de forma a promover o convívio entre todos os habitantes locais e do concelho.
Haverá durante estes dois dias, muita animação musical com o “Duo Primavera”, os “Auditorio” e “Xarepa Band”, jogos tradicionais, quermesse e para valorizar a região não faltará o “borrego da Serra d`Aire” e muitos outros produtos tradicionais.
--------------------------------------------------------------------------------

Trânsito

Ponte sobre o Tejo em Constância vai ser alvo de avaliação estrutural de nível intermédio
A ponte sobre o Tejo que liga Praia do Ribatejo e Constância Sul vai ser alvo de uma “avaliação estrutural de nível intermédio” para avaliar a possibilidade de continuar aberta ao trânsito apenas para veículos ligeiros.
Miguel Pombeiro, presidente da câmara municipal de Vila Nova da Barquinha (PS), disse à agência Lusa que esta foi uma das decisões saídas da reunião realizada hoje em Lisboa com o ministro das Obras Públicas, e na qual estiveram igualmente presentes o autarca de Constância e a governadora civil de Santarém.
A reunião realizou-se na sequência da decisão, anunciada segunda-feira pela Refer, de encerrar a ponte ao tráfego a partir das 00:00 de quarta-feira, tendo em conta os riscos detectados numa inspecção realizada no início do mês.
Miguel Pombeiro afirmou que a possibilidade de realização de uma avaliação estrutural intermédia vinha mencionada no relatório da inspecção, pelo que foi decidido avançar de imediato com esta diligência para eventual abertura condicionada do tráfego (apenas a ligeiros).
Outra medida de curto prazo a adoptar será a colocação de uma ponte militar que minimize os impactos do encerramento desta travessia, adiantou.
Segundo o autarca, ficou ainda decidido retomar a ideia da celebração de um protocolo que permita à Estradas de Portugal lançar o concurso para a reabilitação definitiva desta infra-estrutura, tanto mais que o projecto está feito.
A reabilitação da ponte foi em tempos estimada em valores da ordem dos 2,4 milhões de euros, pretendendo-se na altura que as autarquias tivessem uma comparticipação inferior aos 500 mil euros, o que Miguel Pombeiro disse à Lusa ter levantado inclusivamente dúvidas de carácter jurídico, uma vez que a infra-estrutura não pertence aos municípios, tendo sido cedida a título precário e provisório.
O tabuleiro foi cedido pela Refer, no âmbito de um protocolo assinado com os dois municípios em 1984, tendo sido adaptado à circulação rodoviária em 1988, fazendo-se a circulação apenas num sentido, alternadamente, regulado por sinalização semafórica.
Tanto Miguel Pombeiro como Máximo Ferreira (Constância) realçam a importância regional desta travessia, lembrando que ela assegura a ligação entre a A23 e a estrada nacional 118, permitindo, nomeadamente, a ligação entre “os dois pólos militares mais importantes do país” (o Campo Militar de Santa Margarida e o polígono militar de Tancos).
Permite ainda a ligação mais rápida aos dois únicos centros de recolha de resíduos industriais perigosos existentes no país, situados no Ecoparque do Relvão (Chamusca), sendo ainda importante para empresas exportadoras como a celulose do Caima ou a Mitusbishi do Tramagal, sublinharam.
Máximo Ferreira referiu ainda a importância para as populações locais, nomeadamente do seu concelho, que tem dois terços do território na margem sul e os equipamentos de serviços às populações na margem norte.
Com o encerramento da ponte, as alternativas mais próximas (as pontes da Chamusca e de Abrantes) situam-se a cerca de 25 quilómetros.
*Lusa

-----------------------------------------------------------------

Autarquias

Encerramento da Ponte sobre o Rio Tejo
Relacionado com o encerramento da ponte sobre o rio Tejo em Constância, recebemos daquela autarquia um comunicado, o qual transcrevemos na íntegra.
----------------------------------------------------------------------------------------

(...)Conforme a autarquia divulgou no passado dia 5 Julho, a Ponte sobre o rio Tejo – ligação Constância Sul /Praia do Ribatejo, encerrou nos dias 6, 7 e 8 deste mês, a fim de se proceder à «inspecção do tabuleiro rodoviário».
Concluídos os trabalhos, a autarquia recebeu ontem, dia 19 de Julho, uma comunicação da REFER indicando que a Ponte encerra às 00h00 de quarta-feira, 21 de Julho.
Muito preocupado com esta situação o Presidente da Câmara solicitou de imediato uma audiência, com carácter de urgência, ao Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, reunião que vai decorrer hoje, dia 20 de Julho, às 15h00.
Deste modo, logo que a autarquia tenha mais informação sobre este assunto, emitir-se-ão mais comunicados dando conta do desenvolvimento deste processo.(...)

-------------------------------------------------------------------------

Autarquias

Proposta de dissolução da Câmara de Alcanena mandada arquivar pelo Secretário de Estado José Junqueiro

Transcrevemos na íntegra, uma notícia editada na edição online de hoje, terça-feira, dia 20, do jornal "Público", relacionado com a autarquia de Alcanena.

-------------------------------------------------------------------------------

(...) Junqueiro arquivou caso que poderia levar à perda de mandato da autarca de Alcanena
O secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, mandou arquivar, no fim de Março, uma proposta de dissolução da Câmara de Alcanena (distrito de Santarém), em virtude de as ilegalidades apontadas ao executivo municipal terem sido praticadas no mandato anterior.
A lei e a interpretação do Supremo Tribunal Administrativo, pelo menos num acórdão do ano passado, indiciam, porém, que caso o processo arquivado tivesse seguido para o Ministério Público, os membros do anterior executivo que transitaram para o actual, incluindo a sua presidente socialista, poderiam perder o mandato em curso.
A proposta de dissolução da câmara teve origem na Inspecção-Geral da Administração Local (IGAL), cujos inspectores ali detectaram a prática de actos ilegais, na área do licenciamento de obras particulares, que implicavam a responsabilidade de todos os membros do executivo municipal e a extinção da vereação. Confrontado com esta proposta, José Junqueiro decidiu a 31 de Março - segundo uma informação da sua assessoria de imprensa - arquivar o processo "na parte respeitante à dissolução da câmara e à perda de mandato do então presidente", tendo em conta que em Outubro de 2009 tomou posse um novo executivo municipal e que o anterior presidente não assumiu qualquer novo mandato autárquico. De acordo com a mesma fonte, estes factos "são impeditivos de aplicação de sanção tutelar".
O Supremo Tribunal Administrativo (STA) determinou porém, num acórdão de Outubro de 2009, a perda de mandato de um membro da Assembleia de Freguesia de Santa Maria da Feira, concelho de Beja, por este ter praticado determinados actos ilegais quando, no mandato anterior, ocupava o lugar de vereador do Urbanismo na Câmara de Santiago do Cacém. A decisão do Supremo teve como fundamento a Lei 27/96, que estabelece o Regime Jurídico da Tutela Administrativa das autarquias, precisamente a mesma a que José Junqueiro recorreu para não participar ao Ministério Público a proposta de dissolução da Câmara de Alcanena.
Para o STA, a perda de mandato do eleito de Beja resulta do disposto no número 3 do artigo 8.º daquela lei, no qual se estabelece que constitui causa de perda de mandato "a verificação, em momento posterior ao da eleição, de prática, por acção ou omissão, em mandato imediatamente anterior, dos factos referidos na alínea d) do n.º 1 e no n.º 2 do presente artigo". E que factos são esses? No que a este caso interessa, trata-se fundamentalmente da prática de actos que, nos termos da lei, podem conduzir à dissolução da câmara municipal.
Ou seja: a circunstância de os membros de um executivo terem participado em deliberações colectivas ilegais, sancionáveis com a dissolução da câmara, pode acarretar, no mandato seguinte, a perda dos novos mandatos para que tenham sido eleitos. Este foi o entendimento do STA no caso do autarca do Alentejo.
A ser seguida esta interpretação da lei, a actual presidente da Câmara de Alcanena, a socialista Fernanda Asseiceira, e os vereadores independentes Eduardo Camacho e João Silva, que no mandato anterior faziam parte do executivo responsável por decisões susceptíveis de causar a dissolução da câmara, corriam o risco de ver o tribunal declarar a perda dos seus actuais mandatos.
Tal não acontecerá, contudo, porque José Junqueiro resolveu arquivar o processo, não o comunicando ao Ministério Público. Em resposta ao PÚBLICO, o gabinete do secretário de Estado afirmou que "o Governo procede em conformidade com a lei" e acrescentou que na Lei 27/96 "não se prevê a convolação da sanção de dissolução do órgão, aplicável ao órgão que praticou o acto irregular, em perda do novo mandato assumido individualmente em acto eleitoral subsequente".
O PÚBLICO tentou ontem ouvir a actual presidente da Câmara de Alcanena, que, no mandato anterior, ocupava um lugar de vereadora da oposição, mas a sua secretária não conseguiu estabelecer o contacto solicitado.(...)
in Jornal Público - edição online 20.07.2010

---------------------------------------------------------------------------------------

Lazer

“Noites de Verão” animam Rio Maior
O projecto cultural “Noites de Verão” volta a animar Rio Maior em 2010, com espectáculos diversificados que irão decorrer durante os meses de Julho e Agosto.
Esta iniciativa do Pelouro da Cultura da Câmara Municipal de Rio Maior regressa ao Jardim Municipal já no próximo sábado, dia 24 de Julho, com Danças de Salão pelas 21h30 e a música de Hugo Sampaio pelas 22h30.
No dia 31 a noite será dedicada às bandas riomaiorenses Sleazy Riders e The Others, com início marcado para as 21h30.
Em Agosto, no dia 8, as “Noites de Verão” irão até às Salinas para animar o local com a Bandinha da Gançaria pelas 15h30 e Liliana Carrilho às 21h30.
Os dois últimos espectáculos voltam a realizar-se no Jardim Municipal, sendo que o primeiro, no dia 14 de Agosto pelas 21h30, irá levar o “Fado ao Parque” com fadistas riomaiorenses e o segundo, no dia 21 de Agosto, será dedicado ao “Jazz in Parque” com as actuações dos Cottas Club Jazz (21h00) e de Anabela Vicente (22h30).

------------------------------------------------------------------

Trânsito

Ponte da Praia do Ribatejo vai encerrar ao trânsito
A ponte rodoviária de Praia do Ribatejo vai estar encerrada ao trânsito a partir das 00:00 de quarta-feira, devido a falhas de segurança, anunciou a Refer, proprietária da antiga estrutura ferroviária.
Em comunicado, a Refer - Rede Ferroviária Nacional esclarece que o encerramento surge depois de uma inspecção, efectuada no início de Julho, que detectou problemas na estrutura da ponte por «falta de adequadas intervenções de manutenção».
A empresa não refere quando é que a ponte será reaberta ao tráfego, ressalvando que as suas gestão e conservação cabem aos municípios de Constância e Vila Nova da Barquinha.
A ponte, que começou por ser ferroviária e posteriormente foi adaptada à circulação automóvel, faz a ligação entre Praia do Ribatejo, no concelho de Vila Nova da Barquinha, e Constância.
-----------------------------------------------------

Cultura

Pedro Gon expõe em Santarém
A partir da próxima sexta-feira, dia 23, vai estar patente até 29 de Agosto na Casa Pedro Álvares Cabral / Casa do Brasil em Santarém uma exposição de Pedro Gon.
Pedro Gon apresenta-se, “tenho 44 anos e desde que tenho memórias de mim, que as artes plásticas e eu caminhamos lado a lado. Sou um pintor autodidacta, residente em Santarém, com um percurso de exposições intermitente, e que desde finais do ano de 2009, optei por me dedicar às artes plásticas a tempo inteiro. Possuo algumas formações em azulejaria, vitral e cerâmica. Actualmente dou formação nalguns ateliês de pintura, em acrílico, óleo, pastel de óleo e carvão, e desenvolvo com crianças um espaço de criatividade artística, como uma fase de iniciação destas com as artes.”
---------------------------------------------------------

Cultura

Câmara de Abrantes repete visita guiada à Exposição do “Museu Ibérico de Arqueologia e Arte”
Dado o interesse demonstrado pela comunidade local, a Câmara de Abrantes vai promover mais uma visita nocturna guiada à exposição “Museu Ibérico de Arqueologia e Arte (MIAA) – Antevisão II”, quinta-feira, dia 22 de Julho, com início às 21h30.
Esta exposição, patente ao público no Museu D. Lopo de Almeida até 31 de Outubro, representa mais um acto promocional do futuro Museu. Mostra uma pequena parte das cerca de 5 mil peças que vão constituir as colecções do MIAA, incluindo a notável colecção de objectos do espólio arqueológico da Fundação Ernesto Lourenço Estrada. Deste valioso espólio destacam-se nesta 2ª exposição, entre outras, peças da colecção de arqueologia relativa à evolução da armaria na Península Ibérica, durante a Idade do Ferro; o Mundo Clássico abordado através de várias colecções e narrativas, como a cerâmica grega, a joalharia dos reinos helenísticos; a evolução da vidraria, anterior e posterior à invenção do vidro soprado; escultura neoclássica e arte do final da Idade Media (do renascimento e do barroco). Das idades Média e Moderna europeias, foram seleccionadas algumas peças do acervo artístico municipal da Igreja de Santa Maria do Castelo, também ela a ser incorporada nas colecções do MIAA, como um conjunto de estatuária devocional que estabelece a evolução estilística, no território nacional, entre o século XIV e o XVIII. Da arte contemporânea da pintora Maria Lucília Moita, a exposição apresenta trabalhos feitos com carvão sobre papel, representando uma fase abstracta da sua obra (anos 70).
Os interessados deverão proceder a inscrição prévia até às 12h00 do dia anterior à visita, junto da Divisão de Cultura, pelo telefone 241 330 132 ou para o e-mail cultura@cm-abrantes.pt
------------------------------------------------------------------

Política

Imagem:A.Anacleto
---------------------------------------------------------
Manuel Alegre visitou empresa JJ Louro

Manuel Alegre candidato à Presidência da República, visitou esta tarde a empresa JJ Louro em Amiais de Cima.
“Esta empresa mostra que Portugal é viável, que Portugal não é insustentável, desde que se aposte nos nossos recursos com imaginação, vontade, capacidade de trabalho e inovação tecnológica e social”; afirmou.
“Exemplos destes é que fazem o país andar e não as manobras políticas, as habilidades de quem só quer mostrar coisas más”, acrescentou ainda Manuel Alegre, destacando o facto do grupo JJ Louro empregar cerca de 1400 pessoas e de prestar apoio aos seus funcionários, nomeadamente, através da ajuda na construção de creches, lares de idosos e de outras infra-estruturas sociais de apoio às populações do concelho de Santarém.
À margem de uma visita ao distrito de Santarém, à empresa JJ Louro em Amiais de Cima (concelho de Santarém), Manuel Alegre desvalorizou a questão da revisão da Constituição da República e preferiu elogiar o “exemplo” de empresas portuguesas como a JJ Louro.

-----------------------------------------------------------

Cultura e Lazer

“Animação de Verão” continua a animar Constância
Nos próximos dias 23 e 24 de Julho Constância recebe mais dois eventos integrados no Programa de Animação de Verão 2010, “Há Noite no Museu”, na sexta-feira, 23 de Julho, às 21h30, e um espectáculo musical com o Grupo Nó, no sábado 24 de Julho, às 22h00.
“Há Noite no Museu” consistirá na realização de um espectáculo de teatro, que terá lugar no Jardim do Museu dos Rios e das Artes Marítimas, denominado O Mundo de Andersen, concebido e realizado pela Companhia Panda-Pá.
A peça de teatro a exibir pretende mergulhar no fascinante universo de Andersen e imaginar um espectáculo onde os contos se entrelaçam e aparecem um a um, como se magicamente puxássemos de um fio invisível de palavras. Poesia, ilusão, aventura, realidades mentirosas como os sonhos e sonhos daqueles que acabam por ser verdadeiros. Relatos dos quais gostamos pelo que dizem e pelo que não dizem. Historias que podem viajar longe e levar de um lado para o outro a muita gente… Historias que foram passando pelo mundo de boca em boca, e em todas as partes foram ficando…
Quanto ao espectáculo musical com o Grupo Nó, vai decorrer no Anfiteatro dos Rios, trazendo ao local muita música e animação para todos aqueles que quiserem usufruir de uma excelente noite de Verão em Constância.
------------------------------------------------------------------------------------------

Lazer

Câmara de Ourém leva a passear mais de dois milhares de idosos
“Proporcionar um dia agradável de convívio aos seniores deste concelho, que terão oportunidade de aliar a cultura ao lazer" é o grande objectivo do Passeio Senior 2010, uma iniciativa do Município de Ourém que este ano leva 2497 idosos a passear.
O "programa especial pensado para as singularidades destes cidadãos" inclui a visita ao Bombarral, nomeadamente ao edifício dos Paços do Concelho, Museu Municipal e Jardim da Paz Buddha Éden, locais que receberam rasgados elogios dos visitantes. O almoço com direito a bailarico é no Parque D. Carlos I, das Caldas da Rainha, terminando o dia com a passagem por Peniche.
O Passeio Sénior está a decorrer desde a semana passada e prolonga-se até à próxima quarta-feira, dia 28 de Julho.
No total são oito dias de passeio, envolvendo as 18 Juntas de Freguesia do concelho.
Colaboram na iniciativa, para além das Juntas de Freguesia, os Centros de Saúde de Ourém e Fátima, as forças de segurança (PSP de Ourém e Caldas da Rainha e GNR de Bombarral) e as Câmaras de Caldas da Rainha, Bombarral e Peniche.
---------------------------------------------------------------------------

Cultura

Teatro Sá da Bandeira de Santarém recebe “A Promessa”
O Teatro Sá da Bandeira recebe a peça “A Promessa” de Bernardo Santareno, apresentado pelo Grupo Cénico da Música Nova de Pernes no próximo dia 24 de Julho, pelas 21h45, com encenação e direcção de Vicente Batalha
"A Promessa" é a primeira peça de Bernardo Santareno, publicada e representada em 1957, considerada uma obra-prima, abriu-lhe as portas do sucesso e guindou-o ao lugar de maior dramaturgo português do século XX.
É "uma peça polémica, onde a mundivivência dos pescadores está presente com as suas crenças e valores, a explosão dos seus conflitos, denunciando a escrita que o autor irá pesquisar. Santareno procurará contribuir para a construção de um teatro português, que se inspira nas raízes do seu povo, mas se quer dimensionar numa perspectiva moderna, crítica e inovadora."
-------------------------------------------------------------------------

Ambiente

Movimento “proTejo” tem como objectivo assumir estatuto formal de associação
“Assumir o estatuto formal de associação e alargar a influência” aos 94 municípios da bacia do rio são objectivos do proTejo - Movimento pelo Tejo, que fez hoje o balanço de um ano em actividade.
Um ano depois de ter definido os seus princípios reivindicativos, o movimento, que agrega 31 associações e cerca de 1300 cidadãos, deliberou hoje à tarde em Vila Nova da Barquinha assumir a constituição formal com o estatuto de associação e elegeu ainda o biólogo Rui Reis como porta voz, juntando-se assim a Rui Constantino, que já exercia a função.
Segundo disse à agência Lusa Rui Constantino, um dos coordenadores do movimento cujo lema é a defesa, recuperação e valorização do rio Tejo, a decisão de formalizar o movimento enquanto associação surge num momento “decisivo”.
“Esta é a altura em que estão em cima da mesa para discussão planos bastante importantes”, como sejam o Plano de Gestão da Bacia Hidrográfica do Tejo, o Plano de Ordenamento do Estuário do Tejo e o Plano Estratégico de Requalificação e Valorização do rio Tejo, alegou.
“Enquanto movimento informal, numa fase inicial, foi possível ter alguma flexibilidade que permitisse ir congregando as diversas associações e grupos de cidadãos em torno do projecto de defesa do Tejo, mas, hoje, só com estatuto oficial poderemos intervir nas propostas de análise destes planos”, advogou.
Segundo disse o dirigente, o movimento surgiu há um ano e “em boa hora, decorrente de uma necessidade de se fazer algo mais pela qualidade da água do rio Tejo”.
“O proTejo não substitui o trabalho desenvolvido por outras associações ambientalistas mas agrega e alarga em amplitude, com uma lógica de trabalho de sensibilização em termos ambientais, mas também com as vertentes culturais, pedagógicas, de enfoque na justiça social e debate nas questões de distribuição de riqueza regional”.
Paulo Constantino destacou no plano de actividades para o segundo semestre de 2010, a realização de um concurso de fotografia intitulado "Proteger o rio, preservar a água", uma iniciativa que encontra-se enquadrada na "Festa da água do Tejo", evento que se irá realizar no dia 25 de Setembro, em Vila Nova da Barquinha, e que integrará jornadas científicas, ateliês de pintura à beira rio e espectáculos musicais.
O responsável disse ainda à agência Lusa que em Maio de 2011 serão realizadas pela primeira vez em Portugal as V Jornadas “Por Um Tejo Vivo”, onde participarão representantes de mais de 100 organizações de cidadãos e ecologistas de Espanha e Portugal, reunidas na Rede de Cidadania por Uma Nova Cultura da Água no Tejo/Tajo.
A elaboração de um Atlas da Bacia Hidrográfica do Tejo e a criação de um programa denominado “Asas sobre Água”, para análise do estado de conservação dos espaços da Rede Natura 2000 que dependem de água no âmbito do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo, são alguns de outros projectos anunciados hoje pelo Protejo.

-------------------------------------------------------------------------

Política

Manuel Alegre vai estar no distrito para contactos com empresários
Manuel Alegre, candidato a Presidente da República, vai estar de visita ao distrito de Santarém esta segunda-feira, dia 19. Na agenda, além dos contactos com responsáveis pela sua campanha no distrito, Alegre vai ainda conhecer a realidade empresarial da região. Pelas 16h00, o candidato visita, em Amiais de Cima, a empresa J.J Louro, e pelas 18h00, vai reunir com empresários regionais, na sede na Nersant, em Torres Novas. Cerca das 20h00, Manuel Alegre tem encontro marcado, num restaurante de Almeirim, com os responsáveis operacionais da sua campanha no distrito de Santarém.
----------------------------------------------------------

Sociedade

Comissão de Utentes da A23 do distrito de Santarém considera que eventual cobrança de portagens terá sérias repercussões sociais e económicas no norte do distrito
A Comissão de Utentes da A23 do distrito de Santarém considerou esta sexta-feira, que uma eventual cobrança de portagens naquela auto-estrada, “implicaria um retrocesso de 25 anos nas acessibilidades” da região.
O porta-voz do movimento, António Ferreira, que hoje se apresentou aos jornalistas, adiantou que o mesmo é composto por “algumas dezenas de cidadãos anónimos de Torres Novas à Guarda” que “não aceitam” a introdução de portagens na A23.
“Caso vá por diante, a cobrança de portagens terá sérias repercussões sociais e económicas no Norte do distrito de Santarém”, sublinhou.
A Comissão de Utentes da A23, “formada em 2004 para combater a mesma intenção” do Governo de então, “desmobilizou após uma grande manifestação em Castelo Branco e que marcou o recuo das intenções de portajar esta SCUT (auto-estrada sem custos para o utilizador)", acrescentou.
António Ferreira justificou que a “reactivação”, agora, da Comissão “decorre das premissas de então, válidas ao dia de hoje”.
“Quando a lei foi feita, foi para que as SCUT minorassem ou resolvessem a falta de alternativas em termos de acessibilidades no Interior do país, sendo válidas também para as regiões cujo poder de compra das populações fosse inferior à média nacional”, afirmou o responsável.
"O principal problema é a falta de alternativas” para as pessoas se deslocarem, argumentou, exemplificando com o caso da Estrada Nacional 3, que liga Alcanena a Mação, no Médio Tejo, “cujos troços foram entregues às câmaras municipais e transformadas em ruas com perfis urbanos, com semáforos, rotundas e sem características para uma acessibilidade rápida”.
“As repercussões de uma medida desse tipo seriam não só sociais e económicas, mas teria também reflexos na coesão territorial e na aceleração de fenómenos de isolamento das populações, retrocesso na mobilidade, abandono e desertificação do Interior, aumento dos custos de produção e de funcionamento para as micro, pequenas e médias empresas”, alegou.
Para o porta-voz do movimento, “a reestruturação dos muitos serviços públicos, intermunicipais e do Estado tem sido feita num pressuposto da existência da A23 como via estruturante de acesso universal e gratuita”.
------------------------------------------------------------------

Cultura

Santarém: Projecto “Sons da Memória” festeja encerramento do ano lectivo
O Projecto Sons da Memória culmina, o ano lectivo, com uma festa de encerramento permitindo o encontro entre todos os participantes bem como a partilha e valorização do trabalho desenvolvido, no próximo dia 22 de Julho, às 14h30, no Teatro Sá da Bandeira. As 13 Instituições envolvidas no Projecto participam com dois temas, o primeiro alusivo a músicas cantadas no Ribatejo e o segundo é um tema livre, interpretados pelos idosos acompanhados ao acordeão pelo Professor de Música, Filipe Costa, do Conservatório de Música de Santarém.
O Projecto “Sons da Memória”, promovido pela Câmara Municipal de Santarém em cooperação com o Conservatório de Música de Santarém, consiste na dinamização de sessões de expressão musical junto dos utentes de 12 Instituições de Apoio a Idosos do Concelho de Santarém, designadamente Associação de Solidariedade Social e de Melhoramentos de Amiais de Baixo, Casa do Povo do Pombalinho, Centro de Apoio à Família de Abitureiras, Centro de Bem Estar Social de Vale de Figueira, Centro Social da Freguesia da Moçarria, Centro Social e Paroquial de Santa Marta de Alcanhões, Centro de Solidariedade Social Nossa Senhora da Luz da Póvoa de Santarém, Lar de São Domingos, Centro Social Interparoquial de Santarém, Santa Casa da Misericórdia de Alcanede, Santa Casa da Misericórdia de Pernes, Santa Casa da Misericórdia de Santarém e da Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão com Deficiência Mental.
Estas sessões decorrem, durante uma hora, uma vez por semana, com a deslocação do Professor de Música a cada uma das Instituições participantes no Projecto, envolvendo cerca de 200 utentes. E visa contribuir para o seu desenvolvimento ritmo-motor, aumentar a capacidade de concentração, fomentar momentos de convívio, diversão e alegria, a partilha e troca de saberes.

-------------------------------------------------------------

Cultura

Tomar organiza Festival de Estátuas Vivas
Pela primeira vez, a cidade de Tomar organiza o 1º Festival de estátuas vivas. O evento está agendado para os dias 18 e 19 de Setembro e abordará a História de Portugal focada na cidade Nabantina, desde a Idade Média à República. Vinte e um dos melhores “homens estátua” nacionais, estarão presentes na iniciativa.
Para divulgar o evento, o conhecido Staticman, António Santos, veste a pele de “Luís de Camões” levando-o a viajar, já na segunda-feira dia 19 de Julho, no comboio inter-regional que faz o trajecto Lisboa – Tomar, partindo da Estação do Oriente às 18h26. Durante a viagem, em todas as carruagens, o Homem Estátua fará a sua performance (estática, o mais possível) e ao longo do percurso irá interagindo com os passageiros.
A partir das 18h00 do dia 19 de Julho já será possível ver a magnífica estátua viva de Luís de Camões e as promotoras do evento, que permanecerão na plataforma da Linha 1 da Estação Oriente, local de embarque dos passageiros.
Enquadrado no património monumental da cidade, o Festival de Estátuas Vivas de Tomar dará destaque ao magnífico cenário do Castelo dos Templários e Convento de Cristo. A cidade vai preparar-se para levar os participantes e os visitantes a uma viagem no tempo, revivendo a cidade de Tomar especialmente nas últimas décadas do século XIX. O evento culmina na eleição da melhor Estátua Viva, que será feita pelo público.

------------------------------------------------------------------------

Ambiente

Bombeiros de Rio Maior recebem Ponto de Recepção de Resíduos de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos
Na próxima segunda-feira, pelas 15h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, os Bombeiros Voluntários de Rio Maior assinam com a Amb3E – Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos um protocolo com benefícios ambientais.
O protocolo transformará o quartel dos Bombeiros Voluntários em Ponto de Recepção de REEE (Resíduos de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos), como já acontece em outras cidades (Évora, Beja, Portalegre, Setúbal e Santarém).
Assim, pequenos e grandes electrodomésticos, computadores e torradeiras, entre outros velhos equipamentos eléctricos e electrónicos passam a poder ser entregues nas instalações dos bombeiros.
Marcarão presença no acto, a Presidente da Câmara Municipal, Isaura Morais, o Presidente da Direcção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Rio Maior, Luís Miguel Lopes Ribeiro e o Director-Geral da Amb3E, Fernando Lamy da Fontoura.

-------------------------------------------------------------------------------

Ambiente

Imagem:A.Anacleto
----------------------------------------------------------
Presidente da ARH Tejo assegurou em Santarém que as medidas do PEC não vão afectar financiamento das obras da Bacia do Alviela

O presidente da Administração da Região Hidrográfica do Tejo (ARH Tejo) assegurou hoje que as restrições orçamentais impostas pelo Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) “não vão afectar o financiamento das obras na bacia do Alviela”.
A ARH Tejo, responsável pela dinamização do protocolo de reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena, fez hoje o balanço das obras previstas, tendo o presidente deste organismo, Manuel Lacerda, afirmado que os fundos comunitários e públicos afectos a este projecto “estão garantidos por decisão política do Ministério do Ambiente”.
Todos os projectos, orçados em mais de 21 milhões de euros, vão ser comparticipados através de fundos do Programa Operacional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro, no caso das obras em Alcanena, do Programa Operacional (POR) da CCDR do Alentejo, no caso das obras no Mouchão Parque em Pernes, e do Programa Operacional de Lisboa e Vale do Tejo, na reabilitação da célula de lamas não estabilizada.
Do protocolo assinado há um ano, entre o Ministério do Ambiente, a autarquia de Alcanena, os industriais dos curtumes (AUSTRA) e o Instituto da Água (INAG), destacam-se dois que já estão no terreno: a reconstrução da cascata do Mouchão Parque em Pernes (concelho de Santarém) e a construção de equipamentos de defesa da ETAR de Alcanena contra cheias.
A obra no Mouchão de Pernes está orçada em 914 mil euros e tem conclusão prevista para Novembro, tal como a protecção da ETAR de Alcanena contra cheias, orçada em 800 mil euros.
O protocolo prevê também a requalificação da rede de colectores subterrâneos de Alcanena, numa extensão superior a 42 quilómetros, com o objectivo de corrigir a degradação e separar os efluentes domésticos e pluviais dos industriais.
A obra, orçada em 5,9 milhões de euros, já está a concurso e prevê-se que possa ser adjudicada em Novembro do próximo ano, com conclusão prevista para Novembro de 2013.
A empreitada estará a cargo da Associação de Utilizadores do Sistema de Tratamentos de Águas Residuais de Alcanena (AUSTRA) e da autarquia local.
Outra das obras que representa maior investimento é a da melhoria da eficiência da ETAR de Alcanena, projecto cuja responsabilidade da execução cabe à AUSTRA, e que tem um valor estimado de sete milhões de euros.
A intervenção na ETAR de Alcanena será alvo de uma candidatura ao POR do Centro e a AUSTRA admite financiar com fundos próprios a restante comparticipação nacional da obra.
No âmbito deste protocolo, a AUSTRA assume ainda outro projecto de construção de uma unidade de tratamentos de resíduos industriais, as chamadas “raspas verdes”.
*Lusa
-----------------------------------------------------------

Novas Tecnologias

Constância: Biblioteca Municipal Alexandre O´Neill promove “Diplomas de Competências Básicas em TIC”
Nos dias que correm, a utilização da Internet está a tornar-se incontornável para o desempenho das mais diversas actividades quotidianas. Da utilização de serviços públicos à realização de compras, a Internet é hoje uma ferramenta que entra crescentemente no dia-a-dia das pessoas.
A formação básica em Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), afirma-se como instrumento central nestes domínios, para combater a infoexclusão, bem como para garantir um exercício mais efectivo dos direitos de cidadania e promover maiores níveis de coesão social, no âmbito da nova Sociedade do Conhecimento.
Neste contexto, a Biblioteca Municipal Alexandre O’Neill está a promover durante o Verão a obtenção de diplomas de Competências Básicas em TIC, pois saber navegar e pesquisar na internet, enviar um e-mail ou imprimir um documento, são apenas alguns exemplos de competências centrais.
A obtenção do Diploma de Competências Básicas em TIC depende de aprovação num exame exclusivamente prático, com uma duração máxima de sessenta minutos e ao qual qualquer pessoa se pode candidatar.
Destinada ao público em geral, esta iniciativa está a decorrer durante o mês de Julho, das 14.00H às 18.30H na Biblioteca Municipal Alexandre O´Neill, para o qual as inscrições são obrigatórias.
Para informações ou esclarecimentos adicionais contactar a Biblioteca Municipal Alexandre O´Neill, através do número de telefone 249 739 367, ou via correio electrónico para biblioteca@cm-constancia.pt.

-------------------------------------------------------------------

Sociedade

Núcleo de Abrantes da Cruz Vermelha vai ter novas instalações
A Câmara Municipal de Abrantes e a Cruz Vermelha Portuguesa assinaram esta quarta-feira, um Protocolo de cedência e cooperação, através do qual a autarquia cede ao núcleo de Abrantes um imóvel localizado na rua D. Afonso Henriques. As instalações, onde funcionaram até há pouco tempo as camaratas do quartel dos Bombeiros Municipais, vão acolher dentro de um mês a sede da instituição que a passará a utilizar para o desenvolvimento da sua actividade de carácter social e de interesse público.
O Núcleo da Cruz Vermelha existe em Abrantes há 35 anos, estando a sede instalada num edifício na rua de S. Pedro que apresentava um elevado estado de degradação. As novas instalações vão permitir, além de melhores condições de trabalho, a possibilidade de alongar a sua actividade em período nocturno, para além do desenvolvimento de novos projectos.
Para a presidente da Câmara Abrantina, a assinatura do protocolo “é um marco” na vida do núcleo da Cruz Vermelha porque vem criar condições efectivas para o desenvolvimento e crescimento da sua actividade. Maria do Céu Albuquerque adiantou ainda que as duas entidades estão em conversações para dinamizarem outras acções conjuntas em matéria de trabalho social, nomeadamente a intensificação da realização de rastreios móveis à comunidade e a criação de uma valência de acolhimento de emergência social.
As duas entidades assinaram um segundo protocolo, através do qual a autarquia cede à Cruz Vermelha, a título gratuito, uma ambulância que será utilizada para transporte de doentes.
Actualmente prestam serviço no Núcleo de Abrantes da Cruz Vermelha Portuguesa cerca de 30 voluntários, encontrando-se mais 20 em formação.
O protocolo foi assinado pela presidente da Câmara, Maria do Céu Albuquerque e pelo representante da Cruz Vermelha Portuguesa, Carlos Teixeira Araújo.

-----------------------------------------------------------

Autarquias

Moção da CDU contra introdução de portagens na A23 aprovada em reunião de Câmara de Torres Novas
O vereador da CDU na Câmara Municipal de Torres Novas, apresentou uma moção na última reunião do executivo contra a introdução de portagens na A23.
A mesma, foi aprovada pelos vereadores do PS e da CDU, com voto contra do vereador do PSD.
Lê-se no documento aprovado, “ a A23 é uma via estruturante na rede rodoviária do nosso país, atravessa os distritos da Guarda, Castelo Branco, Portalegre e Santarém, ligando a Guarda (nó da A25) a Torres Novas (nó da A1). A A23 assegura uma ligação estratégica nacional, na sua vertente transfronteiriça, uma vez que é reconhecidamente uma das principais vias utilizadas para exportação de produtos e mercadorias com destino à Espanha e ao resto da Europa . Mas também assume uma importância fundamental ao nível regional – entre o litoral e o interior – com particular impacto no Norte do Distrito de Santarém, abrangendo e servindo os concelhos de Torres Novas, Alcanena, Entroncamento, Tomar, Vila Nova da Barquinha, Constância, Sardoal, Ourém, Abrantes, Mação e concelhos limítrofes.
Os troços de estradas nacionais e as vias municipais existentes, a maior parte delas em mau estado, não asseguram uma alternativa séria à A23, nem estabelecem uma ligação eficaz entre os municípios abrangidos.
As vias tidas como alternativas são hoje inexistentes, sendo piores do que as que existiam antes da sua criação, na medida em que há muito que se transformaram em arruamentos urbanos repletos de constrangimentos (rotundas, passadeiras, semáforos, cruzamentos, zonas comerciais, etc) que põem em causa o direito à mobilidade das populações.
A introdução de portagens na A23 prejudica a coesão territorial e vai acelerar os fenómenos de êxodo das populações do interior para o litoral e vai agravar a crise económica e social que afecta a nossa região face às repercussões nas empresas e no tecido social que delas depende.
A introdução de portagens afectará a competitividade das empresas, aumentará os seus custos, ao mesmo tempo que contribuirá para o aumento do desemprego e afectará ainda a mobilidade da população desta região.
A introdução de portagens na A23 provocará o aumento enorme e insustentável de circulação rodoviária pela cidade de Torres Novas, bem como por outras localidades do nosso concelho, o que irá acarretar inúmeras e imprevisíveis consequências no aumento da sinistralidade rodoviária, na poluição ambiental, no sossego, bem-estar e saúde das populações.
Deste modo, a Câmara Municipal de Torres Novas manifesta-se contra a introdução de portagens na A23”, salienta o documento.

--------------------------------------------------------------

Cultura

Fernando Tomé expõe na Galeria Municipal de Rio Maior
Na Casa Senhorial D’EL Rei D. Miguel, está patente uma exposição de pintura em vitral da autoria de Fernando Tomé, também conhecido por “Rofty”.
Fernando Domingos Jesus Tomé é um autodidacta e os seus trabalhos são feitos essencialmente em vitral.
Nasceu a 29 de Dezembro de 1972 nas Caldas da Rainha e reside na Freguesia do Landal. Iniciou o seu percurso há quatro anos, tendo frequentado artes plásticas durante um ano e meio no Centro de Juventude de Caldas da Rainha.
“Rofty”, como gosta de ser chamado, participou já em várias exposições, sendo que a última se realizou na Junta de Freguesia da Nossa Senhora do Pópulo, em Caldas da Rainha.
Há alguns anos, Fernando Tomé sofreu um grave acidente de viação que lhe deixou marcas profundas para o resto da sua vida. Ainda assim, o artista revela uma forte personalidade e um grande espírito de sacrifício, “o que vale é que um braço é o dobro da habilidade. Muita cabeça e dedicação são as minhas palavras de sofrimento muito profundo que não revelo nem mostro a ninguém, sou sempre muito positivo. Estou mesmo contente por estar nesta vida”, disse o artista que se entrega de corpo e alma àquilo que faz “foi uma aventura muito querida fazer a Mona Lisa, não vou esquecer nunca mais na minha vida de artista”, frisou.
A exposição estará patente ao público até ao dia 31 de Julho, podendo ser visitada de segunda a sexta-feira, das 10h00 às 17h30, e aos sábados, das 09h00 às 13h00.
--------------------------------------------------------------

Política

PCP realizou no distrito acções de sensibilização e protesto contra introdução de portagens na A23
O PCP realizou esta terça-feira, uma ação de “sensibilização e protesto” junto ao nó de acesso à A23, em Abrantes, “contra a introdução de portagens nas vias que foram construídas para não serem portajadas”.
O deputado António Filipe, eleito pela CDU no distrito de Santarém, distribuiu em hora de ponta, acompanhado de algumas dezenas de militantes comunistas, panfletos e palavras de ordem contra a introdução de portagens na A23, sustentando que “não há vias alternativas” e que a “implementação de portagens prejudica a coesão territorial”.
Em declarações à agência Lusa, António Filipe disse que a A23, que atravessa os distritos da Guarda, Castelo Branco, Portalegre e Santarém, ligando a Guarda, no nó da A25, a Torres Novas, no nó da A1, “é uma via estruturante e sem alternativas”, acrescentando que “assegura uma ligação estratégica nacional, na sua vertente transfronteiriça”.
“É importante do ponto de vista do tráfego transfronteiriço, fundamental nas ligações do interior do país e decisiva para as populações dos vários concelhos por ela atravessada”, afirmou, tendo acrescentado “não haver” vias alternativas à A23.
“Os troços da estradas nacionais e as vias municipais existentes, quase todos em péssimo estado, não asseguram uma alternativa à A23, nem estabelecem uma ligação eficaz entre os municípios abrangidos”.
Segundo afirmou o deputado comunista, a medida, “a ir para a frente, é profundamente injusta e lesiva dos interesses económicos e sociais desta região”, tendo assegurado que o seu grupo parlamentar “vai continuar a intervir contra a introdução de portagens nas SCUT”.
----------------------------------------------------------------------

Ambiente

Partido “OsVerdes” vai questionar governo sobre atrasos nas obras de reabilitação do sistema de tratamentos de águas residuais de Alcanena
O partido ecologista “Os Verdes” (PEV) anunciou esta terça-feira, que vai questionar o Governo sobre “atrasos” nas obras de reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena, adiantou à Lusa o deputado José Luís Ferreira.
No final de uma visita ao concelho de Santarém, o deputado do PEV referiu que das seis obras previstas para recuperar este sistema, anunciadas há mais de um ano pelo ministério do Ambiente, “poucas estão a avançar e verificam-se atrasos inexplicáveis”. Por isto, José Luís Ferreira garantiu que o partido vai escrever ao Governo para saber quais as razões desses eventuais atrasos e que medidas estão a ser tomadas para solucionar a situação.
Recorde-se que em Junho de 2009, foi assinado em Alcanena um protocolo entre o ministério do Ambiente, a autarquia local e os industriais dos curtumes, para a reabilitação do sistema de tratamento das águas residuais, que envolvia a reabilitação da ETAR de Alcanena, a construção de protecção contra cheias, a recuperação da rede de colectores, a recuperação da célula de lamas no aterro, a construção de uma unidade de tratamento de raspas verdes e a recuperação do Mouchão Parque em Pernes (Santarém).
Nesta visita, o deputado do PEV esteve também reunido com habitantes do bairro de Santa Margarida, uma zona situada junto às barreiras de Santarém que desabaram em Março deste ano, e disse à Lusa que ouviu queixas dos moradores, nomeadamente, por causa da notificação enviada pela câmara municipal a pedir-lhes que abandonassem as suas habitações neste local.
“As pessoas foram intimidadas, quase obrigadas a saírem de suas casas, sem que a câmara de Santarém lhes tenha dado qualquer alternativa”, criticou José Luís Ferreira, que pede à autarquia para não “responsabilizar os moradores pelo problema” e para “lhes dar soluções viáveis” para abandonarem o local.
O deputado diz que já falou com o presidente da autarquia, Francisco Moita Flores (PSD), e afirma que lhe foi garantido que a situação destes moradores vai ser analisada caso a caso. “Senti um recuo por parte da câmara municipal e o presidente explicou-nos que a notificação foi mais um aviso do que uma ordem imperativa”, afirmou.
José Luís Ferreira criticou ainda a gestão urbanística desta zona da cidade, referindo que estão a ser construídos edifícios que são “pouco favoráveis” à resolução do problema da erosão das barreiras de Santarém. “Já sugerimos também há muito tempo a plantação de espécies de árvores e plantas que possam ajudar a evitar a erosão dos solos nesta zona”, disse ainda o deputado do PEV.
----------------------------------------------------------------

Trânsito

Barquinha: Despiste de viatura militar provoca dois mortos e dois feridos graves
O despiste de uma viatura militar, junto ao nó da Barquinha, na A23, causou a morte a dois militares e dois feridos graves, disse à Lusa fonte do Centro Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Santarém.
"Foi um acidente grave, que causou dois mortos e dois feridos em estado grave", disse a fonte, salientando que a operação de socorro às vítimas já terminou.
De acordo com o porta-voz do Exército, “tudo indica que se tratou de um despiste com capotamento de uma viatura militar ligeira com quatro ocupantes”.
Uma das vítimas mortais era do sexo feminino e a outra do sexo masculino, adiantou o porta-voz, salientando que os dois feridos foram encaminhados para o hospital de Abrantes.
“Eram todos soldados praças”, disse, explicando que “normalmente quem está neste posto tem vinte e poucos anos”.
O porta-voz salientou que a viatura “era nova e o condutor tinha experiência”.
Entretanto, o Exército já acionou apoio psicológico para as famílias das vítimas, disse.
No local estiveram viaturas dos bombeiros voluntários da Barquinha e dos voluntários de Constância, cinco ambulâncias e duas viaturas de desencarceramento.
Segundo o CDOS, o veículo militar foi o único envolvido no acidente.
--------------------------------------------------------------

Sociedade

Santa Casa da Misericórdia de Santarém inaugura novo Centro de Dia
A Santa Casa da Misericórdia de Santarém inaugura na quinta feira um novo centro de dia com capacidade para 54 utentes, disse à Lusa o provedor da instituição, Mário Rebelo.
Segundo o responsável, o novo centro de dia resulta da requalificação de um edifício no centro histórico de Santarém (conhecido por Lar dos Rapazes), cuja obra orçada em 334 mil euros foi financiada em 36,5 por cento (112 mil euros) pelo Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES).
O novo centro de dia vai ter salas de convívio e actividades, bar e sala de refeições.
A Misericórdia contratou seis novos funcionários para integrar a equipa técnica desta nova valência.
Segundo Mário Rebelo, a Santa Casa prevê inaugurar em Agosto uma nova valência de cuidados continuados, com 21 camas, instaladas no edifício-sede da Misericórdia, no espaço do lar de idosos.
São no total nove quartos duplos e três quartos simples e resultam da requalificação de quartos já existentes que foram melhorados com a instalação de condições de climatização e camas articuladas.
Este segundo projecto está orçado em 1 milhão de euros e foi financiado pelo programa Modelar, do Ministério da Saúde, em 75 por cento.

*Lusa

-----------------------------------------------------------------------

Educação

ICA - "Independentes pelo Concelho de Alcanena" criticam reordenamento Escolar do Concelho

Relacionado com o reordenamento da rede escolar do concelho de Alcanena, recepcionámos uma Nota de Imprensa, emanado pelo Movimento “Independentes pelo Concelho de Alcanena” (ICA), o qual transcrevemos na íntegra:
---------------------------------------------------------------------------

(…)ALCANENA – MEGA AGRUPAMENTO
FACTO CONSUMADO
A decisão da fusão dos Agrupamentos e do reordenamento da rede escolar a que se refere a RCM nº 44/2010, de 14 de Junho, caiu que nem uma bomba no seio da comunidade educativa e completamente à revelia das próprias escolas, agrupamentos, directores, encarregados de educação, autarquias e até ao arrepio das autarquias da cor do governo, segundo alega a Ex.ma Sra. Presidente da C.M de Alcanena quando refere que também ela foi apanhada de surpresa com esta resolução.
Ora, lamentamos dizer que foram os pares e antigos colegas de bancada socialista da Exmª. Sra. Presidente da CM de Alcanena que votaram esta medida e, consequentemente, lamenta-se que o seu poder de influência enquanto ex deputada da bancada socialista não foi sequer valorado e ouvido, quando se apregoava em plena campanha eleitoral os benefícios e vantagens de se eleger um executivo da cor do governo.
Hoje, com as imposições que constam desta RCM, verifica-se que esse mote não passou de uma fraude e de uma quimera, pois o retorno de tais vantagens é o facto desta autarquia não ter sido, alegadamente, chamada a pronunciar-se sobre um tema tão sensível e importante para o concelho de Alcanena como é o da educação.
De facto, será que a Ex.ma Sra. Presidente foi apanhada de surpresa? ou talvez tenha sido apanhada em falso?
Na verdade, tudo nos leva a crer que esta autarquia foi mais uma vez silenciada e desprezada pelos nosso dirigentes, com a aprovação da referida RCM ao impor arbitrariamente esta directiva sem sequer se dignar ouvir e auscultar esta CM de Alcanena e a comunidade educativo, abalando todo o seu organograma , funcionamento e planos, cerca de 45 dias sobre o início do próximo ano lectivo.
Esta Resolução de última hora apenas vem confirmar que a trapalhada das sucessivas alterações legislativas nesta matéria é indiciadora de um desnorte e de uma falta de estratégia dos nossos dirigentes sobre o rumo a dar ao nosso ensino, fomentando, lamentavelmente, todas as condições para gerar descontentamento e instabilidade.
Assim, esta medida não prenuncia nada de bom, pelas razões que passamos a expor:
- Em primeiro lugar, porque fez tábua rasa do todo o trabalho, planificação e organização da gestão das escolas que tomou posse há cerca de um ano;
- Em segundo lugar, porque impõe, num curto espaço de tempo, toda uma reestruturação do ordenamento e da gestão escolar ao exigir a criação de uma comissão de gestão provisória, até ao próximo dia 15 de Julho;
-Em terceiro lugar, porque vem antecipar indiscriminadamente todo um processo de encerramento das escolas básicas do 1º Ciclo sem que ainda estejam reunidas todas as condições para o efeito, nomeadamente a existência de infra-estruturas, da rede de transporte, da definição da distribuição de competências e de responsabilidades.
Ora, depois de alegar o efeito surpresa desta Resolução sobre a criação dos Mega Agrupamentos, o nosso Executivo Camarário furta-se a qualquer tomada de posição clara e frontal, rematando que as suas decisões serão condicionadas pelas decisões das respectivas escolas e remete para mais tarde qualquer comunicado ou definição de estratégia sobre o papel da CM neste processo. Ora, tal passividade e inércia não se coaduna com os deveres e obrigações que presidem ao exercício e a gestão de uma Câmara perante os seus munícipes e nomeadamente quando estão a ser discutidos assuntos tão sensíveis e melindrosos como é o caso deste dos megas agrupamentos.
A Ex.ma Sra. Presidente assumiu, apenas, o papel de mero espectador perante o desenrolar destes últimos acontecimentos, o que, por si só, é manifestamente revelador que este executivo não se quer hostilizar com os mentores desta “brilhante” resolução, nem se quer vincular com nenhuma obrigação com a classe dos docentes e justifica esta passividade e não intervenção, alegando que se trata de matéria de exclusiva competência das escolas e não da autarquia. .
Ora, em nosso entender, a definição de uma tomada de posição clara e sem equívocos sobre esta matéria já devia ter sido divulgada pela Ex.ma. Sra. Presidente da CMA, que se remeteu ao silêncio perante o incómodo deste assunto. Este silêncio foi castrador para a comunidade educativa que, atenta a esta falta de conforto por parte dos dirigentes autárquicos, viu-se obrigada a avançar para a constituição da referida Comissão Administrativa Provisória a que se refere a RCM nº 44/2010 de 14 de Junho.
Posto isto, é por demais evidente que a CMA preferiu adoptar uma atitude de espectador perante a classe docente e, para não melindrar os seus pares, adoptou uma neutralidade demasiado concertada com os intentos da Administração Central e o teor da RCM.
Assim vai o concelho de Alcanena, acobardado perante estes acontecimentos ou simplesmente conivente.(…)

Alcanena, 12 de Julho de 2010
Os Vereadores
João José Martins Silva
Isabel Vieira Luís

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Trânsito

Choque na EN3 origina uma morte e um ferido
Um choque entre um pesado de mercadorias e um ligeiro provocou esta segunda-feira uma morte e um ferido ligeiro na estrada EN 3, junto à localidade de Parceiros de São João, Torres Novas, informaram as autoridades.
Segundo o Centro Distrital de Operações de Socorro de Santarém, o acidente ocorreu por volta das 18:23 e resultou na morte da condutora do veículo ligeiro.
O condutor do pesado de mercadorias sofreu ferimentos ligeiros.
No local estiveram os bombeiros de Torres Novas e de Pernes, a GNR de Torres Novas e uma equipa de emergência médica.
----------------------------------------------------------------

Autarquias

Câmara de Rio Maior apresenta Serviço de Teleassistência no concelho
No próximo dia 21 de Julho, pelas 17h30, a Câmara Municipal de Rio Maior irá dinamizar uma sessão de apresentação, com a presença da Cruz Vermelha Portuguesa, dirigida aos Presidentes de Junta de Freguesia sobre o serviço de Teleassistência.
O serviço de Teleassistência consiste num inovador serviço telefónico de apoio para dar resposta personalizada e imediata em qualquer situação de urgência e solidão a todos que se encontram em situação de dependência (por idade, doença prolongada, convalescença, incapacidade ou isolamento) ou a pessoas autónomas, mas que desejam sentir-se seguras 24H por dia.
A missão do serviço de Teleassistência é fazer com que todos os seus utentes mantenham a sua autonomia e vivam a sua vida normalmente, no seu domicílio, desfrutando da sua comunidade social e local.

------------------------------------------------------------------

Cultura

Tomar recebe Festival Internacional de Percussão - “Tomaribando”
Músicos do Brasil, Sérvia e Japão participam a partir de hoje na quarta edição do Tomaribando – Festival Internacional de Percussão, em Tomar, certame que se prolonga até ao próximo sábado. Segundo Margarida Ferreira, da organização, este ano o festival pretende proporcionar aos participantes “um maior cruzamento entre as suas performances e dar às escolas de percussão do país a oportunidade de participar em workshops com nomes de referência do panorama da percussão a nível mundial”.
Em destaque vão estar nomes como o músico sérvio Nebojsa Zivkovic, um que actua no dia 14, às 21:30, no Cine Teatro Paraíso, e ainda a solista japonesa Kuniko Kato, que actua no mesmo local da cidade, no dia 16, num concerto que contará com a participação de elementos de vários grupos e escolas de percussão nacionais.
Esta semana em Tomar vão também acontecer workshops com estes dois artistas, dia 15 com Nebojsa Zivkovic e dia 17 com Kuniko Kato. Realizar-se-ão ainda três workshops baseados em instrumentos de percussão construídos com lixo e cuja participação é aberta a toda a população.
Está prevista a participação de várias escolas e grupos de percussão nacionais que irão actuar diariamente no espaço Lagares del Rei, às 18:00.
“Quisemos apostar mais nas escolas este ano, visto que o ensino da percussão é uma realidade em crescimento em Portugal”, frisou Margarida Ferreira.
O festival Tomaribando é uma organização conjunta da autarquia de Tomar e da Sociedade Filarmónica Gualdim Pais.
Esta colectividade do concelho de Tomar é composta actualmente por mais de duas centenas de alunos, divididos pela escola de música, escola de dança, conservatório e banda filarmónica.
A associação, que comemora este ano o 134.º aniversário, é responsável ainda por aulas de enriquecimento curricular em escolas do 1.º ciclo e tem uma classe de instrumentos de percussão com cerca de três dezenas de alunos.
*Lusa

---------------------------------------------------------------------------

Gastronomia

Santarém recebe Festival Gastronómico do Tomate, Azeite e Alho
Durante um mês, a gastronomia vai estar em festa no concelho de Santarém, com mais uma edição do Festival Gastronómico do Tomate, Azeite e Alho, no âmbito da campanha "Sabores e Saberes do Ribatejo".
A iniciativa realiza-se entre 31 de Julho e 31 de Agosto épromovida pela Câmara Municipal de Santarém e conta com a participação de 15 restaurantes
Durante este período, poderá provar várias iguarias que vão desde o bacalhau assado com salada de tomate à massada de cherne, passando pela caldeirada de bacalhau até à sopa fria de tomate ou pataniscas de bacalhau com arroz de tomate, entre muitas outras.
Também os vinhos e os doces ribatejanos se associam ao festival que conta como parceiros a Entidade de Turismo de Lisboa e Vale do Tejo e a Escola de Hotelaria e Turismo de Santarém.
O Festival conta ainda com os apoios da Confraria da Gastronomia do Ribatejo, Associação da Restauração e Similares de Portugal (ARESP) e a Federação Portuguesa das Confrarias Gastronómicas.

---------------------------------------------------------------------------

Cultura

Grupo Cénico da Música Nova de Pernes apresenta peça “A Promessa” no Teatro S. Pedro em Alcanena
No próximo sábado, dia 17 de Julho, às 21:30h o Grupo Cénico da Música Nova de Pernes, apresenta no Cine-Teatro São Pedro em Alcanena, a peça de teatro “A Promessa” de Bernardo Santareno.
“A Promessa” é uma peça em três actos e três quadros com encenação de Vicente Batalha. A peça daquele autor ribatejano, foi escrita em 1957, numa década em que o fascismo em Portugal intensificava a sua opressão e condicionava todas as formas de artes.
“A Promessa” relata o drama de um jovem casal prisioneiro de uma promessa, da qual não se pode libertar, mesmo indo contra a própria natureza humana. A libertação do casal, no final do drama, dá-se quando a pressão social e a própria natureza humana é superior à força da religião supersticiosa. “A Promessa” está considerada uma obra-prima do Teatro Português.
-------------------------------------------------------------------------------------

Autarquias

Câmara de Constância promove trabalhos para redução de perigo de incêndios
Tendo como principal objectivo garantir a diminuição do perigo de incêndios florestais, a Câmara de Constância, está a realizar trabalhos de execução de faixas de gestão de combustível (limpezas e corte de mato) para protecção aos aglomerados populacionais e à zona industrial de Montalvo, um acção que tem como principal objectivo defender as pessoas e a floresta do concelho.
Os trabalhos estão a decorrer em locais previamente identificados como prioritários no concelho, sendo que as operações são realizadas com recurso a maquinaria específica, o que implica um investimento da ordem dos 12 mil euros.
No que respeita à execução de faixas de gestão de combustível para protecção aos aglomerados populacionais e à limpeza de terrenos, a autarquia apraz-lhe registar o facto de alguns particulares estarem a realizar estes trabalhos nas suas propriedades.
Ainda no âmbito da prevenção de incêndios, o município salienta e enaltece o trabalho que a equipa de Sapadores Florestais de Constância tem vindo a realizar ao longo do ano.

-----------------------------------------------------------

Autarquias

Câmara do Entroncamento associa-se ao programa “Voluntariado Jovem para as Florestas”
A Câmara Municipal do Entroncamento volta a associar-se ao programa nacional “Voluntariado Jovem para as Florestas”.
O programa decorre entre os dias 16 de Julho e 31 de Agosto e será desenvolvido no âmbito da prevenção e vigilância de incêndios no Parque do Bonito.
Todos os interessados entre os 18 e os 30 anos podem efectivar a sua inscrição até ao dia 31 de Agosto, nos Serviços de Juventude da Câmara Municipal do Entroncamento.
O programa “Voluntariado Jovem para as Florestas” é promovido pelo IPJ, I.P. e a Autoridade Florestal Nacional e tem como objectivos: incentivar a participação dos jovens no desafio da preservação da natureza e da floresta em particular; reduzir o flagelo dos incêndios, através de acções de prevenção.
----------------------------------------------------------------------

Política

Portagens na A23: PCP promove acções de contacto com populações

Na próxima Terça-Feira, 13 de Julho, o PCP irá promover acções de contacto com a população nos concelhos de Torres Novas, Entroncamento e Abrantes,com o objectivo de esclarecimento da anunciada implementação de portagens na A23.
Nesta acção participam eleitos da CDU, o Deputado António Filipe e dirigentes regionais e nacionais do PCP.

----------------------------------------------------------

Sociedade

Junta de Freguesia de Pernes oferece cal
Numa campanha de caiação para um contributo de melhoria de embelezamento da freguesia, a autarquia de Pernes está a oferecer cal a todas as pessoas que estejam interessadas em caiar as suas casas, paredes ou muro.
Os interessados, podem dirigir-se aos serviços de atendimento da junta durante as horas de expediente para fazerem a respectiva requisição e levantamento.
---------------------------------------------------------------------

Sociedade

PJ detém homem suspeito de crimes de sequestro, roubo e coação sexual na região do Ribatejo
A Policia Judiciária (PJ) de Leiria anunciou hoje a detenção de um homem de 33 anos suspeito da autoria de crimes de sequestro, roubo e coação sexual, praticados “de forma continuada” na zona de Torres Novas, Golegã e Entroncamento.
As vítimas do “sequestrador solitário”, de acordo com a PJ eram “mulheres indefesas”, atacadas durante todo o mês de Junho na zona de Torres Novas, Golegã e Entroncamento, em crimes que “causaram um forte alarme e perturbação na comunidade local”, segundo disse à agência Lusa Carlos do Carmo, coordenador da Judiciária de Leiria.
Segundo relatou, as vítimas “eram mulheres indefesas, surpreendidas em parques de estacionamento ao entrarem nos seus veículos”, e eram obrigadas sob ameaça de uma arma branca a deslocarem-se a caixas Multibanco e a procederem ao levantamento dos seus saldos bancários.
“Algumas delas”, acrescentou, “foram obrigadas a manterem com o detido actos sexuais de relevo”.
A detenção efectuada pela Policia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Leiria, decorreu na Golegã, onde o alegado autor dos crimes residia com familiares.
“O efeito surpresa da operação não permitiu qualquer tipo de reacção ao detido, tendo sido ordenada após recolha de indícios bastantes e seguros de prova e apreendidos diversos objectos utilizados na prática dos crimes”, afirmou à Lusa o responsável daquela força de segurança.
Segundo acrescentou Carlos do Carmo, o homem, de 33 anos, “ocupava o seu tempo numa fábrica da localidade”, tendo sido detido após uma investigação que decorreu “durante um mês”.
“O modo de actuação era constante e os indícios recolhidos permitiram apontar para um indivíduo que residiria naquela região”, afirmou, tendo acrescentado que “a maneira de actuar foi evoluindo na sua gravidade, até aos ataques sexuais”.
“Para já, e desconhecendo se houve outras vítimas, são-lhe apontadas as responsabilidades pela presumível autoria material de cinco crimes de sequestro, sete crimes de roubo, detenção de arma proibida e coação sexual, actos criminais cometidos de forma continuada”, afirmou.
O detido, “já com outro tipo de antecedentes criminais”, vai ser sujeito a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.
---------------------------------------------------------------------------

Política

Delegação do Partido os “Verdes” visita locais do concelho de Santarém
Uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes”, desloca-se nos próximos dias 12 e 13 de Julho ao concelho de Santarém.
Estão agendadas durante a visita, reuniões com a Junta de Freguesia de Pernes e com a Câmara Municipal de Santarém e uma deslocação ao Bairro de Santa Margarida, em Santarém. É pretensão de “Os verdes” com esta iniciativa, abordar a questão da prometida resolução dos problemas do Rio Alviela e a situação das Encostas do Planalto Scalabitano, no domínio da segurança das populações e da salvaguarda do património.
“Os Verdes” farão um balanço no dia 12, pelas 18h00, junto ao Mouchão Parque de Pernes e darão uma conferência de imprensa, onde apresentarão as conclusões destas iniciativas, no dia 13, pelas 14h30, no Jardim da República.

----------------------------------------------------------------------

Lazer

Movimento “proTejo” promove Concurso de Fotografia
O concurso de fotografia "Proteger o Rio, preservar a água" encontra-se enquadrado na "Festa da Água do Tejo" a realizar no dia 25 de Setembro de 2010, em Vila Nova da Barquinha. A iciativa é do proTEJO - Movimento Pelo Tejo, do Município de Vila Nova da Barquinha, da Eco Cartaxo MAE - Movimento Alternativo e Ecologista e da Rede de Cidadania por Uma Nova Cultura da Água do Tejo/Tajo e seus afluentes em parceria com a United Photo Press.
O concurso tem como principal objectivo a busca valorativa da fotografia enquanto forma de expressão artística e estímulo da criatividade daqueles que se dedicam ao prazer de captar imagens, bem como sensibilizar a população para as questões ambientais associadas ao rio Tejo e seus afluentes.
A "Festa da Água do Tejo" integrará além do concurso de fotografia, jornadas científicas, ateliê de pintura à beira rio, espectáculo musical, enaltecendo a água do Tejo.
A entrega dos trabalhos fotográficos é no Centro Cultural da Barquinha
Para informações no sítio do Concurso: http://www.intuto.org/

-------------------------------------------------------------------