Confederação das Associação de Pais (Confap) condena atuação de Associação de Pais de uma escola em Tomar
A Confederação das Associações de Pais condenou hoje a atuação da associação de pais de uma escola em Tomar, onde três crianças são alegadamente impedidas de almoçar junto dos colegas por falta de pagamento do serviço de refeição.
De acordo com o jornal Correio da Manhã, três meninas de 5, 7 e 8 anos do Jardim de Infância e a EB 1 do Ensino Básico de Carvalhos de Figueiredo, em Tomar, estarão a ser forçadas a comer no átrio da escola com talheres e pratos que trazem de casa, porque os pais não têm pago o serviço de almoços prestado pela Associação de Pais.
Em declarações à Lusa, o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Albino Almeida, condenou esta prática “inaceitável” que vai contra “os direitos das crianças”.
Chocado com as notícias, Albino Almeida lembra que “nunca uma associação de pais pode permitir, seja porque razão for, que os miúdos não comam”.
Muito pelo contrário, cabe às associações de pais, "garantir todas as condições de ensino e aprendizagem às crianças, sendo que a alimentação é uma parte muito importante. Ninguém aprende com fome. A associação jamais poderia levar a que crianças não almoçassem por eventual débito dos pais”, defendeu.
De acordo com o responsável, a cobrança de refeições não é responsabilidade das associações de pais mas sim das escolas, que “de forma oportunista” parecem fechar os olhos ao que se passa.
A direção da escola e professores “de forma oportunista estão a permitir que a associação de pais trate de um problema que devia ser a escola a gerir”.
“A escola não se pode afastar deste problema mas tolera que os meninos, levando loiça de casa, possam comer no átrio da escola. Isto é inaceitável, trata-se dos direitos das crianças”, defendeu Albino Almeida.
Para o presidente da Confap, se os pais não pagam as refeições então a situação deve ser comunicada às entidades competentes, consoante o cenário em causa: “Se é incumprimento doloso dos deveres de parentalidade então devem notificar a Comissão Proteção de Menores”; se se tratar de dificuldades financeiras então “há mecanismos sociais para apoiar estas crianças”.
“Se os pais têm dificuldade em cumprir, a rede social local tem condições para os ajudar, agora nunca deixar as crianças sem comer nem deixar as crianças a comer no átrio da escola, Isso parece-me absolutamente anormal”, defendeu.
Albino Almeida apela aos pais daquela escola, “que se sentem incomodados com a situação”, que convoquem uma Assembleia-Geral da associação de pais para avaliar o processo: “devem pronunciar-se sobre o facto de a associação estar a propiciar que as crianças não comam ou comam em más circunstâncias.”
O presidente da Confap garante que o que se passa naquela escola vai contra o “espírito das associações de pais”: "Em milhares de associações de pais a prática é precisamente a contrária: é uma prática generosa e solidária".
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