Quercus denuncia abate ilegal de sobreiros no concelho de Salvaterra de Magos
A associação ambientalista Quercus denunciou hoje o abate ilegal de centenas de sobreiros numa propriedade situada em Foros de Salvaterra, situação confirmada à agência Lusa pela Câmara Municipal de Salvaterra de Magos.
João Gomes, do Gabinete de Proteção Civil da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, disse à Lusa que o abate ilegal de 356 sobreiros foi detetado por técnicos da autarquia há cerca de três semanas.
Contactado o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (Sepna) da GNR, o gabinete foi informado de que tinha sido aberto processo para contraordenação, disse.
O comunicado da Quercus refere a alegada pretensão do proprietário de instalar um pivot de rega, sublinhando João Gomes que, nesses casos, além do abate de árvores ter que ser devidamente autorizado, é também necessária uma autorização para alterar a morfologia do terreno.
Segundo disse, na autarquia não deu entrada nenhum processo nesse sentido.
No comunicado hoje emitido, a Quercus “exige a interdição de alteração do uso do solo” pelo período de 25 anos, como prevê a lei, bem como “um inventário geográfico rigoroso deste corte ilegal de sobreiros com o levantamento do respetivo auto de notícia por contraordenação pelo Sepna da GNR, com o apoio da Autoridade Florestal Nacional”.
Apela ainda ao “reforço da fiscalização”, dado “o risco de continuar o corte ilegal dos sobreiros”.
O vereador da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos com o pelouro do Ambiente, Manuel António das Neves, disse à Lusa que a autarquia está a acompanhar a situação e que há já um processo a decorrer na Direção-Geral de Florestas.
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