domingo, 20 de abril de 2008

Lares: Donativos «compram» vagas!
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Segurança Social sabe da prática, mas admite ter dificuldade em actuar!
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Há lares sem fins lucrativos apoiados pelo Estado que «vendem» vagas em troca de avultados donativos, deixando em lista de espera os idosos mais carenciados, noticia a Lusa.
A própria confederação que representa as instituições de solidariedade reconhece que alguns lares «se vêem forçados a recorrer a esses estratagemas» para fazer face aos custos. A Segurança Social sabe da prática, que pode constituir um crime de burla, mas admite ter dificuldade em actuar.
No final de 2006, Graça (nome fictício) tentou pôr a mãe, então com 92 anos, no lar da Santa Casa da Misericórdia de uma vila transmontana, onde lhe pediram 15 mil euros. Disseram-lhe que «havia uma longa lista de espera e que se não pagasse davam a vaga a outra pessoa».
Perante a situação, os familiares decidiram procurar outros lares. Numa instituição de solidariedade social da área metropolitana do Porto, a mãe ficou em lista de espera, a aguardar uma resposta da direcção.
Passados alguns meses, Graça voltou a contactar a instituição de beneficência apoiada pelo Estado. A resposta já não a surpreendeu: «Disseram-me que iam ser francos, que havia pessoas em lista de espera dispostas a pagar cinco mil euros. Ficou decidido que se eu desse essa quantia, a minha mãe tinha uma vaga. Paguei mil contos, deram-me um recibo a dizer donativo e ela entrou logo».
Uma entre muitas
A história de Graça é apenas uma entre muitas, segundo a Rede Internacional de Prevenção da Violência Contra a Pessoa Idosa, que garante que situações como esta são generalizadas em Portugal.
«Não tenho nenhuma dúvida de que isso acontece em larga escala e que precisa de uma investigação judicial», disse José Ferreira Alves, representante português nesta rede internacional, classificando estes casos como «uma pouca-vergonha».
O próprio representante de Portugal também tem uma história para contar. Há cerca de 15 anos, o seu pai precisou de ir para um lar e, já na altura, teve de «dar mil e tal contos só para poder entrar».
«Não ficou nada registado, ficou tudo no segredo dos deuses», relata, adiantando que «a situação ainda acontece muito nas Misericórdias e nas instituições particulares de solidariedade social (IPSS)».
«Crime de burla»
O presidente do Instituto da Segurança Social (ISS), Edmundo Martinho, sublinhou que «a pressão para dar donativos em troca de uma vaga é completamente ilegal e constitui um crime de burla».
«A grande maioria das instituições não utiliza essas práticas, mas sabemos que essa realidade existe. Já nos chegaram cartas, algumas das quais anónimas, a relatar essas situações», afirmou o responsável do ISS.
Edmundo Martinho garante que o instituto tentou investigar os casos, mas afirma que «é difícil provar que os idosos foram pressionados a fazer um donativo para assegurar a vaga e que só entraram porque deram esse dinheiro».
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in Jornal "Portugal Diário" - edição online - 20.04.07
A. Anacleto