Autarquias

Autarquia de Vila Nova da Barquinha vai avançar para tribunal com contestação à introdução de portagens na A13

A Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha anunciou hoje que vai avançar para a via judicial para contestar a introdução de portagens na A13, em Outubro último.

Em comunicado, o Executivo municipal afirma que vai avançar para as vias judiciais de forma a garantir a reposição da normalidade neste processo, tendo acrescentado que se empenhará e apoiará as iniciativas judiciais que venham a determinar a referida declaração de ilegalidade.

“Trinta e sete dias após a introdução de portagens na auto-estrada A13, e após a análise de todos os atos legislativos e administrativos que levaram à introdução de portagens e igualmente depois de diversas consultas à empresa Estradas de Portugal (EP) e ao Instituto Nacional de Infra-estruturas Rodoviárias (InIR), a Câmara da Barquinha considera que as mesmas estão feridas de ilegalidade”, pode ler-se na missiva.

O documento justifica o anúncio da tomada de posição pela “inexistência de um ato ou decisão do Governo publicados no Diário da República, como aconteceu inversamente no caso das portagens da A23, publicadas pelo Decreto Lei número 111/2011, de 28 de Novembro - Portaria nº303/2011, de 05 de Dezembro”, que fixa as taxas e a descriminação positiva para as populações.

Os diversos documentos que “comprovam e sustentam esta tomada de posição”, no entender das autoridades municipais, são o contrato de concessão da A13, o qual “obriga a uma decisão do Governo quanto aos valores das taxas e com uma antecedência mínima de 45 dias relativamente à data de início de cobrança das portagens”, e a resposta da Direcção de Concessões da Estrada de Portugal (EP) a um vereador da Câmara da Barquinha, na qual a EP afirma que as mesmas foram aprovadas pelo InIR, em representação do Estado.

O documento aponta ainda para um ofício do InIR à Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha em que se afirma que, tratando-se de uma subconcessão relativamente à qual a EP é a entidade sub concedente, reencaminha o pedido da Câmara Municipal sobre as decisão das taxas para a EP, “contradizendo assim a posição da própria EP”.

Segundo se pode ler, “o InIR não aprovou quaisquer taxas de portagem, antes, na sua qualidade de instituto regulador, deu parecer positivo sobre o cálculo de acordo com o contrato de subconcessão”, acrescentando a análise da autarquia que nas competências do InIR “está excluída a sua representação do Estado”, quando por contrato seja exigido a prática de actos pelo ministro das Obras Públicas.

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Saúde

Ministério da Saúde reafirma impossibilidade de reabrir extensões no concelho de Salvaterra de Magos

O Ministério da Saúde reafirmou a impossibilidade de reabrir as extensões de saúde de Granho e Muge, no concelho de Salvaterra de Magos, devido à escassez de recursos humanos, sublinhando que tem dialogado com as autarquias no sentido de ser encontrada uma solução para o transporte dos utentes.

Em resposta a uma pergunta do deputado comunista António Filipe, o Ministério da Saúde reafirma que as extensões foram encerradas em Outubro de 2010 devido à saída do médico contratado que se deslocava seis horas por semana a cada uma das localidades, frisando que no concelho de Salvaterra de Magos 50 por cento dos utentes não têm médico de família, “em consequência de aposentações e saídas de médicos para unidades de saúde familiares”.

O Ministério considera que o maior problema reside na falta de transportes públicos que permitam a deslocação das populações de Granho e Muge até à extensão de Glória do Ribatejo, que se situa a cerca de 10 quilómetros daquelas localidades e onde foram colocados recentemente dois médicos para atenderem os cerca de 5.000 utentes das três freguesias.

“Este processo tem sido dialogado com as autarquias locais que, entre si, estão a estudar hipóteses de colaborarem na deslocação dos utentes”, afirma o Ministério da Saúde, sublinhando que a reorganização em curso no ACES Lezíria “poderá ser sempre reequacionada, à medida que houver mais recursos humanos, financeiros e logísticos”.

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Sociedade

Abrantes: Filas e bloqueios nos sistemas informáticos no último dia da compra de identificadores para cobrança de portagens

Bloqueios nos sistemas informáticos e filas de espera foram os cenários com que se depararam hoje em Abrantes os automobilistas que deixaram para o último dia a compra do identificador para a cobrança das portagens na A23.

Esta tarde, na principal Estação de Correios de Abrantes, as pessoas dividiam-se entre um atendimento que consideraram "atencioso mas lento" e um certo desalento e frustração pelos constantes bloqueios do sistema informático, que impediam a aquisição do dispositivo.

Carlos Serras, um utilizador da auto-estrada da Beira Interior (A23 - Torres Novas/Abrantes e a Guarda) contou à Lusa que já por diversas vezes havia tentado adquirir o dístico, sempre sem sucesso.

"Na semana passada estive por várias vezes na Estação dos Correios de Abrantes e nunca consegui comprar o dispositivo, ora porque estavam esgotados, ora porque o sistema estava bloqueado, como hoje acontece. Vou ter de desistir e tentar na sexta-feira", lamentou, tendo ainda considerado "exorbitantes" os preços anunciados.

"Eu ainda nem sei bem se pagamos ou sequer se temos isenções, mas se forem as 10 isenções isso esgota-se numa semana tendo em conta que as pessoas vão para o trabalho e fazem duas utilizações por dia", observou.

Sofia Nascimento admitiu à Lusa que "como a maioria dos portugueses" esperou pelo último dia para resolver o processo, sem sucesso.

"Pois, deixei para o último dia e vou ter de voltar aqui talvez na sexta-feira porque a o sistema está bloqueado. Já aqui estive hoje por diversas vezes e a Estação até tem os dispositivos mas como não conseguem aceder ao sistema, nada feito", concluiu.

Fonte dos CTT disse hoje à Lusa que os dispositivos de cobrança para as auto-estradas ("ex-SCUT") estão a ser distribuídos "normalmente" nas estações de Correios em todo o país, salvo uma situação pontual ocorrida na terça-feira na Estação de Correio da Universidade, em Aveiro, que foi prontamente resolvida com a reposição dos stocks pelos serviços de distribuição dos CTT.

Segundo referiu a mesma fonte, em relação aos clientes que optam pela modalidade de pagamento nos CTT o pagamento é sempre assegurado sem penalização, uma vez que o utilizador está inscrito e tem um saldo de utilização.

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Sociedade

Comissão de Utentes da A23 apela a boicote e protesto com buzinão

A Comissão de Utentes da A23 do Médio Tejo apelou hoje ao boicote na utilização desta estrada e “ao protesto, ao buzinão, ao entupimento das vias urbanas que o Governo aponta como ‘alternativas’”.

Em comunicado emitido na véspera da entrada em vigor do pagamento de portagens nas antigas SCUT, a comissão sublinha que só resta aos cidadãos mostrar a sua “indignação contra os que não souberam honrar os interesses das populações do distrito [de Santarém], quer no Poder Local, quer na Assembleia da República”.

Lembrando que o troço da A23 entre Abrantes e a A1 corresponde ao antigo Itinerário Principal 6 (IP6), a comissão lamenta que “alguns eleitos tenham andado a ‘encanar a perna à rã’”.

Para os elementos desta comissão, “as receitas imediatas das portagens nunca poderão compensar os prejuízos acumulados para as regiões do interior e para o país, no seu todo, e o retrocesso económico e social daí resultante”.

A introdução de portagens na A22 (Algarve), A23 (Beira Interior), A24 (Interior Norte) e A25 (Beira Litoral/Beira Alta), consideradas até aqui como vias sem custos para o utilizador (SCUT), entra em vigor na quinta-feira.

A comissão recorda que a não aplicação de portagens nas chamadas SCUT “foi sempre justificada com a necessidade de compensar as regiões do interior do país com medidas de discriminação positiva tendo em conta as manifestas assimetrias regionais existentes”.

No seu entender, “a introdução de portagens nas vias em causa terá consequências profundamente negativas para as populações e para o tecido económico das regiões atingidas, com efeitos inversos aos dos propósitos da criação das SCUT: exclusão, desertificação, despovoamento e o empurrar das regiões raianas para a área económica de Espanha”.

A Comissão de Utentes da A23 Médio Tejo entende que é possível evitar “a imposição dessa medida injusta” se a população “se mantiver unida, boicotando a utilização da A23, manifestando, buzinando, entupindo as impropriamente chamadas vias ‘alternativas’ ”.

No seu entender, em diversos troços é inevitável a utilização da A23, já que esta “foi construída sobre os anteriores itinerários” ou obriga a circular no interior de localidades ou em estradas “quase intransitáveis”.

A comissão pede aos deputados do distrito para apoiarem a iniciativa do PCP, que vai requerer a apreciação parlamentar do decreto-lei que institui as portagens nestas vias.

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Autarquias

Autarquia de Abrantes adquiriu edifício para funcionamento da Escola Superior de Tecnologia

A autarquia de Abrantes vai proceder à transferência temporária dos alunos da Escola Superior de Tecnologia (ESTA), tendo hoje anunciado a aquisição de um edifício de cinco pisos situado no centro histórico da cidade para o efeito.

Instalados desde 1990 no edifício das antigas Finanças de Abrantes, um espaço bastante envelhecido e sem condições de conforto ou segurança, o edifício agora adquirido ao Grupo Lena por 875 mil euros vai conferir aos cerca de 600 alunos da ESTA um espaço com “melhores condições de estudo e trabalho”.

A transferência está anunciada para dentro de três meses e será temporária, até que o novo edifício da ESTA, a instalar no Tecnopólo do Vale do Tejo, dentro de previsivelmente dois anos, seja uma realidade.

“O investimento no novo edifício ronda os 9,5 milhões de euros e a sua concretização pode demorar cerca de dois anos, tendo em conta que o investimento a efectuar está condicionado a verbas provenientes do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)”, disse a presidente da Câmara de Abrantes.

“Um prazo que não é compatível com as condições actuais a que estão sujeitos alunos, professores e auxiliares, num edifício bastante envelhecido e sem condições de conforto ou segurança”, referiu Maria do Céu Albuquerque, tendo acrescentado ser também necessário “libertar” o Convento de São Domingos para avançar com a primeira fase de instalação do Museu Ibérico de Arqueologia e Arte (MIAA).

A autarca, que assegurou que o edifício agora adquirido vai estar pronto a ser utilizado dentro de três meses e permitir acolher as salas de aulas teóricas e técnico teóricas, anunciou ainda que, “para o futuro”, aquele edifício ficará destinado a acolher um pólo de uma escola de Hotelaria e Turismo.

Céu Albuquerque anunciou ainda o lançamento da empreitada dos Laboratórios de Inovação Industrial e Empresarial, no Tecnopólo de Abrantes, a concluir dentro de seis meses com um investimento de 1,2 milhões de euros, e a formalização de um protocolo entre a ESTA e o tecido empresarial e industrial do concelho.

Segundo Maria do Céu Albuquerque, o protocolo, que engloba empresas como a Tejo Energia, Mitsubishi Fuso, TRM, Bosch e Vítor Guedes, para além da Associação Empresarial Nersant, vai permitir a criação de “disciplinas à medida” e "formação especializada em contexto de trabalho", de acordo com as necessidades das empresas e as possibilidades da ESTA.

“Uma mais valia muito importante pelo que vai conferir em termos de mais exigência, mais formação e mais tecnologia às nossas empresas”, observou.

“Vai ser uma melhoria incomparável atendendo às condições actuais”, acrescentou Luís Ferreira, director da ESTA, tendo ainda assegurado que o protocolo assinado entre a ESTA e as empresas da região vai trazer mais valias por permitir construir uma “relação mais íntima” entre estes parceiros.

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Política

Partidos do Cartaxo apelam ao “não” no referendo sobre o estacionamento
A campanha para o referendo local que se realiza dia 18 no Cartaxo arrancou hoje com todos os partidos a apelarem ao “não” na resposta à pergunta sobre a concessão a um privado, por 30 anos, do estacionamento na cidade.

O próprio PS, base de apoio do executivo camarário, que decidiu concessionar a um privado a exploração do parque de estacionamento coberto e de mais 620 lugares de estacionamento dispersos nas ruas circundantes ao centro urbano, por um prazo de 30 anos, vai estar nas ruas a fazer campanha pelo “não”, ao lado da oposição.

Numa tomada de posição da comissão política concelhia, o PS/Cartaxo afirma defender a exploração do estacionamento público pelo município, “com tarifários que permitam uma eficaz e racional gestão dos lugares de estacionamento público, respeitando condições preferenciais para pessoas com deficiência/mobilidade reduzida, comércio e serviços locais, assim como para os residentes”.

Para a concelhia socialista, “independentemente do resultado do referendo ser ou não vinculativo (para ser vinculativo terão que votar mais de 50 por cento dos eleitores do concelho), o município deverá respeitar a vontade popular expressa nas urnas”.

Pedro Mendonça, deputado municipal eleito pelo Bloco de Esquerda, partido que propôs que a concessão do estacionamento fosse referendada pela população, entende que este é um “fenómeno estranho” e “cheira a estratégia política”.

Por isso, disse, o seu partido vai apostar numa campanha centrada no esclarecimento à população, o que será feito nos tempos de antena na Rádio Cartaxo, num infomail que chegará a todas as caixas de correio do concelho e em folhetos de rua, “a preto e branco”, porque seria “ofensivo” gastar muito dinheiro.

Também a CDU considera “uma coisa caricata” uma campanha “em que todos dizem que não e está por descobrir quem diz que sim”, o que torna difícil convencer as pessoas a que devem ir votar.

Além dos contactos de rua e de um “almoço de campanha”, a CDU vai “multar” todos os que forem estacionando nos futuros lugares pagos, deixando nas viaturas uma “multa” de “alerta” sobre o que pode vir a acontecer se o referendo não for vinculativo, disse à Lusa o vereador da coligação na autarquia, Mário Júlio Reis.

O presidente da concelhia social-democrata, o também vereador Pedro Reis, disse à Lusa que o seu partido também não vai despender muitos meios nesta campanha, apostando num desdobrável a colocar em casa das pessoas, num outdoor e em “andar na rua” a contactar os munícipes.

Pedro Reis frisou que o PSD não é contra as concessões, mas neste caso opõe-se à entrega da gestão do estacionamento a um privado por um período que abrange sete mandatos autárquicos e que inclui todos os lugares de estacionamento disponíveis.

Os vários partidos sublinham o facto de um referendo local deste tipo ser “uma coisa muito rara”, realçando Pedro Mendonça que os cidadãos estejam, pela primeira vez, a ser chamados a participarem directamente na gestão do município.

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Política

Deputados do PS questionam governo sobre situação da Barragem da Lapa em Sardoal

A "deficiente" construção da Barragem da Lapa, em Sardoal, levou os deputados do PS eleitos por Santarém a questionar o ministro da Administração Interna sobre as condições de segurança para pessoas e bens, no local.

O vice-presidente da autarquia, Miguel Borges (PSD), anunciou à agência Lusa no final de Novembro o início de descargas controladas na Barragem da Lapa, em virtude de se verificar, "por deficiente construção", uma fissura junto à parede do descarregador e a inexistência de tela de isolamento no paredão junto à fonte de captação, deficiências que condicionam, segundo afirmou, o total aproveitamento da barragem.

Esta infra-estrutura, que serve para o abastecimento de água para consumo humano ao concelho de Sardoal, tem hoje uma imposição de cota máxima permitida de 164 metros, sendo que a Barragem da Lapa foi inaugurada em Dezembro de 2002 e até hoje não foi entregue pelo consórcio construtor à Câmara Municipal do Sardoal.

No requerimento enviado ao ministro e assinado pelos deputados socialistas eleitos pelo círculo eleitoral de Santarém, pergunta-se quais as medidas adoptadas em conjunto para salvaguarda da segurança de pessoas e bens existentes a jusante da barragem.

Idália Serrão, João Galamba e António Serrano defendem que a deficiente construção da Barragem da Lapa e a eventual insegurança dos patrimónios e populações, situadas a jusante desta barragem, têm sido objecto de recorrentes tomadas de posição por parte dos eleitos locais, justificando a apresentação do requerimento.

Na missiva, os deputados perguntam se foi enviado formalmente à Câmara Municipal do Sardoal qualquer notificação sobre a "deficiente construção" da Barragem da Lapa e quais as medidas adoptadas em conjunto para salvaguarda da segurança de pessoas e bens existentes a jusante da mesma.

Os signatários querem ainda ter conhecimento dos relatórios enviados sobre esta matéria, à Câmara Municipal de Sardoal, e saber se existem Planos de Emergência Internos e Planos de Emergência Externos aprovados para a barragem da Lapa.

Por fim, os deputados questionam sobre se foram calculados os diferentes impactos decorrentes de uma situação de risco e se, na eventualidade de se verificar a necessidade de se intervir na barragem, quais as intervenções previstas e o cronograma para a sua implementação.

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Autarquias

Autarquia de Mação promove artesanato como prendas de Natal

Promover a exposição e venda do artesanato local é o objectivo da Câmara de Mação que, através de um espaço preparado para o efeito no centro da vila, vai promover diversas actividades lúdicas, recreativas e culturais e promover os produtos de artesanato como sendo os "presentes ideais" para oferecer neste Natal.

Até ao final do ano estarão expostos trabalhos não só de artesãos locais como de instituições de solidariedade social concelhias, desde a olaria aos bordados, trabalhos em malha, bijutarias, entre outros.

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Autarquias

Município de Vila Nova da Barquinha vende prédios em hasta pública

Com o objectivo de ‘recapitalizar’ os cofres da autarquia, o município de Vila Nova da Barquinha decidiu levar a hasta pública dois prédios situados em pleno centro histórico da vila, junto à Loja do Cidadão.

Comercializados em conjunto, os dois prédios têm uma área total de terreno de 580 metros quadrados, sendo o valor base de licitação de 50 mil euros.

A comercialização dos referidos prédios está agendada para o próximo dia 14 de Dezembro, às 15:30, no edifício dos serviços municipais. Os interessados deverão apresentar as propostas até às 17:00 do dia 13 de Dezembro.

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Política

Carlos Nestal eleito presidente da concelhia socialista de Santarém

O advogado e deputado municipal Carlos Segundo Nestal foi eleito presidente da concelhia de Santarém do PS, tendo vencido com 69 por cento dos votos, contra os 31 por cento obtidos pelo outro candidato, Ricardo Segurado.

No conjunto das três secções do PS no concelho (Santarém, Pernes e Vale de Santarém) votaram 174 militantes socialistas, tendo a lista de Carlos Nestal eleito 32 elementos para a Comissão Política Concelhia e a de Ricardo Segurado 13.

José Cruz Marques foi eleito presidente da Mesa da Assembleia Geral de Militantes da secção de Santarém (estrutura local de gestão do partido), tendo José Raimundo Noras sido eleito secretário coordenador desse órgão.

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Autarquias

Autarquia do Entroncamento considera “Campanha Direito à Alimentação” com balanço positivo

A Câmara Municipal do Entroncamento considera que a campanha Direito à Alimentação, que decorre no concelho desde 04 de Abril último, “tem sido um sucesso”, estando actualmente a ser ajudadas nove famílias carenciadas com um total de 18 refeições diárias.

Em comunicado, a autarquia destaca a colaboração dos quatro restaurantes do concelho que doam um total de 372 refeições mensalmente, bem como o apoio da Rede Social em toda a logística necessária, em particular da Associação de Voluntariado e Acção Social do Entroncamento (Avasocial), que recolhe as refeições e as entrega às famílias.

O Entroncamento é um dos concelhos pioneiros na implementação da Campanha do Direito à Alimentação, que tem como principal objectivo a atribuição de refeições gratuitas a pessoas carenciadas pelos estabelecimentos de hotelaria e restauração aderentes, sublinha a nota.

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Festas & Lazer

Câmara de Santarém vai manter festas de passagem de ano com “menores custos possíveis”

A Câmara Municipal de Santarém vai manter as festas de passagem de ano “com o menor custo possível”, graças a parcerias com privados, anunciou hoje o presidente da empresa municipal de Cultura e Turismo CUL.TUR.

António Valente, que passou a acumular a presidência desta empresa com a da empresa municipal de reabilitação urbana STR.URB, afirmou que as festividades vão decorrer “de acordo com as restrições” a que a conjuntura atual obriga.

Segundo José Valentim, vogal do conselho de administração da CUL.TUR, a festa de final de ano em Santarém tornou-se “um hábito praticamente instituído”, pelo que a autarquia se esforçou por encontrar uma solução que permita manter uma oferta que tem atraído muita gente à cidade.

Graças às parcerias com privados, o programa de final de ano em Santarém passará pela existência de dois palcos, com entradas livres, nos jardins da Liberdade e da República, e por um “jantar gourmet” e “rigorosa selecção musical” num ambiente “luxuoso”, pago, no Convento de S. Francisco.

A festa nos jardins é promovida pelo grupo de eventos El Galego, que está a instalar, no Jardim da Liberdade, uma tenda “multiusos” que vai acolher um diversificado conjunto de iniciativas, direcionadas a diversos fins e diversos públicos, durante cerca de um mês.

A primeira atividade está agendada para sexta-feira à noite, um jantar temático com fado, feito com a Comissão Vitivinícola Regional (CVR) Tejo e que se destina a angariar fundos (10 por cento dos 25 euros de cada entrada) para a aquisição de uma empilhadora para o Banco Alimentar Contra a Fome de Santarém.

Sábado, o Latiníssimo Clube e o Grupo André Mesquita promovem uma noite de DJ, que começa com o lançamento de uma banda, os Dunky Fisco – Disco and Funk Band, e que contará com a presença do humorista Herman José.

Os alunos do Politécnico são o alvo da festa “Aperta, Aperta com Elas”, agendada para dia 15, sendo o dia seguinte destinado aos alunos do secundário da região, com uma festa que tem por mote a animação sem álcool, pretexto para a promoção de uma cerveja sem álcool.

Dia 14, as instituições particulares de solidariedade social (IPSS) do concelho realizam uma Feira Social na tenda, que acolherá igualmente a audição de Natal do Conservatório de Música de Santarém (dia 15).

De 18 a 23 de dezembro, à tarde, a tenda acolhe a Montra de Natal, uma exposição/venda de vinhos do Tejo (10 por cento do valor de cada garrafa vendida reverte para a empilhadora do Banco Alimentar) e uma mostra de artesanato do concelho.

Depois do Natal e até à passagem de ano o espaço será destinado a atividades desportivas, acolhendo, dia 05 de janeiro, a iniciativa da empresa municipal Scalabisport “O Desporto é Solidário”, que se destina à angariação de fundos para as IPSS do concelho.

O “banquete e festim de passagem de ano” que se vai realizar no Convento de S. Francisco irá igualmente angariar fundos para obras de reabilitação daquele monumento.

Essa festa, mais seletiva – o jantar custa 55 euros, 15 euros para quem entrar só para a festa -, vai contar com as iguarias confecionadas pelo chefe Igor Martinho e os vinhos da Quinta da Ribeirinha e uma seleção musical feita por “DJ nacionais de topo”, sublinhou o promotor do evento Artur Casaca.

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Sociedade

Tomar: Empresas e particulares vítimas do Tornado continuam à espera do prometido apoio

Um ano depois do tornado que afetou os concelhos de Tomar, Ferreira do Zêzere e Sertã, apenas as verbas ao abrigo do Fundo de Emergência Municipal foram pagas, continuando particulares e empresas à espera do prometido apoio.

O apuramento dos valores e das situações que deveriam estar cobertas pela linha de crédito aberta pelo Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI) e pela Conta de Emergência anunciada após a catástrofe natural que atingiu os três concelhos a 07 de dezembro de 2010 foi feito, mas o processo nunca avançou.

Fonte que acompanhou todo o processo disse à agência Lusa que, no caso do IAPMEI, apesar dos Ministérios da Administração Interna e da Economia terem emitido o respetivo despacho, o mesmo não aconteceu com o Ministério das Finanças, o que mantém o processo parado há vários meses.

Quanto aos particulares, o processo foi concluído e enviado para o Ministério da Administração Interna (MAI), não tendo havido mais nenhuma informação sobre o assunto.

A Lusa questionou o MAI sobre o andamento dos processos e qual a previsão de pagamento das verbas prometidas, não tendo obtido resposta em tempo útil.

A esmagadora maioria das mais de 800 habitações afetadas foram sendo recuperadas, embora Jaime Lopes, presidente da Junta de Freguesia de Casais (Tomar), sublinhe que muitos dos que estiveram envolvidos nas obras continuam à espera que os proprietários recebam para lhes poderem pagar.

“Mais de 80 por cento está feito, as pessoas andaram a pedir faturas de tudo mas não receberam nada e muito está ainda por pagar”, disse à Lusa, referindo que as duas empresas da sua freguesia que ficaram praticamente destruídas continuam a laborar em instalações alternativas.

Segundo disse o autarca, ainda iniciaram as obras de recuperação mas acabaram por suspender os trabalhos por não terem capacidade financeira.

As famílias mais carenciadas tiveram o apoio das autarquias, em materiais e mão-de-obra, tendo ainda beneficiado dos fundos angariados em diversos espetáculos e contas de solidariedade, que foram canalizados através da Cáritas e da Cruz Vermelha, adiantou.

Os apoios aos municípios, para recuperação das infraestruturas e edifícios públicos afetados, foram concretizados em acordos assinados a 07 de fevereiro com a Secretaria de Estado da Administração Local, que comparticipou em 60 por cento das despesas não cobertas pelos seguros, num total de 1,6 milhões de euros para os três concelhos – Sertã (537,2 mil euros), Tomar (371,5 mil euros) e Ferreira do Zêzere (90,4 mil euros).

Jaime Lopes confirma, afirmando à Lusa que “a única coisa totalmente pronta é a recuperação do Jardim de Infância da aldeia”.

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Sociedade

Tagusvalley de Abrantes abre as portas à comunidade para assinalar aniversário

O Tagusvalley - Tecnopólo do Vale do Tejo, como forma de assinalar o sétimo aniversário da associação que o gere, vai abrir as suas portas à comunidade local na quarta-feira.

Conhecer as valências deste Parque de Ciência e Tecnologia, as infraestruturas, quem está ali instalado e de que serviços e produtos dispõe são os objetivos da organização.

Até ao dia 16 de dezembro, o Tecnopólo irá receber visitas dos estabelecimentos de ensino do concelho de Abrantes, desde do primeiro ciclo até ao superior.

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Solidariedade

Vinhos do Tejo apoiam Banco Alimentar Contra a Fome de Santarém

Trinta produtores da região vitivinícola do Tejo vão participar num jantar temático dedicado ao fado, a decorrer na sexta-feira numa tenda montada no Jardim da Liberdade, em Santarém, Tejo para apoiar o Banco Alimentar Contra a Fome de Santarém.

O apoio - que se destina à compra de um empilhador - será materializado através da oferta de 10% do valor do jantar (que tem um custo de 25 euros) e da venda de garrafas da “montra de Natal” que vai estar patente no mesmo espaço de 18 a 23 deste mês.

A Comissão Vitivinícola Regional, espera conseguir reunir mil pessoas na ‘Tejo Wine Night’, durante a qual será apresentada a campanha ‘Vinhos do Tejo, a prenda ideal para este Natal’.

Essa campanha vai permitir mostrar, dar a provar e vender os vinhos dos 30 produtores, numa “montra” que vai ficar na tenda gigante montada no local.

Para a realização da ‘Tejo Wine Night’ e da Montra de Natal, a CVR Tejo estabeleceu uma parceria com o Grupo El Galego, produtor de eventos ligado à área da restauração, responsável pelo projeto ‘Festas da Liberdade’, que vai animar o Natal e festas de fim de ano na cidade de Santarém.

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Certames

CNEMA recebe feira de aves e animais de companhia

O Centro Nacional de Exposições, em Santarém, recebe este fim de semana a Avisan, Feira de Aves e Animais de Companhia, certame que, entre outros animais, acolhe mais de 500 cães e 150 gatos.

Entre as numerosas exibições de animais previstas contam-se a 18ª Edição da Exposição Canina Nacional de Santarém (sábado) e o concurso para a 12ª Exposição Canina Internacional (domingo), durante os quais serão atribuídos vários “grandes prémios” - Jovem Promessa, Melhor Reprodutor, Melhor Veterano ou Melhor Exemplar de Raças Portuguesas.

Este ano o certame acolhe a 1ª Exposição Internacional de Gatos de Santarém, iniciativa que reúne cerca de 150 exemplares de diferentes raças, e ainda a Taça de Portugal de Agility, que reúne “os melhores e mais experientes cães nos saltos e contornos de obstáculos”.

Realiza-se ainda a 2ª Exposição Nacional de Pombos de Desporto, a 15ª Expoaves, Shows de Araras, 6ª Exposição de Hamsters, 10ª Exposição Nacional do Gloster de Portugal, 5º Show Nacional do Periquito Ondulado, Exposição de Coelhos Anões, 22ª Exposição Nacional de Porquinhos-da-Índia, entre muitas outras.

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Sociedade

Ourém: Populares marcharam em protesto contra deslocalização de passagem agrícola

Cerca de 50 populares participaram hoje de manhã numa marcha de protesto, em Ourém, contra a deslocalização de uma passagem agrícola prevista na construção do IC9 entre Fátima e Alburitel.

Esta é a segunda ação de protesto - a primeira foi a 12 de Setembro - promovida pela Comissão de Residentes Louçãs-Pinheiro, que nos últimos dois meses já apresentou queixas ao Ministério Público e ao Provedor de Justiça.

"A Estradas de Portugal autoriza, a empresa que está fazer a obra apresentou a solução e a Câmara diz que paga metade [60 mil euros]. Esta marcha de protesto serve para pressionar as entidades competentes a tomarem uma decisão o mais rápido possível, antes que seja tarde de mais", sublinhou à Lusa esta manhã Paulo Santos Fonseca, um dos membros da comissão.

O projeto de execução do lanço Fátima/Ourém do IC9 previa uma passagem agrícola que ligaria Louçãs e Pinheiros, de forma a permitir a circulação pedonal, de automóveis e de veículos agrícolas.

A passagem foi entretanto afastada em cerca de dois quilómetros para o lugar de Casal dos Matos, o que mereceu críticas da Comissão de Residentes, alegando que tal irá destruir as relações de vizinhança e afetar a economia das duas comunidades rurais.

No início de agosto foi promovido um abaixo-assinado que reuniu mais de duas centenas de assinaturas contra uma situação que, a concretizar-se, alegam os manifestantes, irá pôr fim a três caminhos vizinhos que faziam a "ligação direta, curta e rápida" entre Louçãs e Pinheiros.

A passagem do IC9 pelo concelho de Ourém há muito que tem sido alvo de polémica e motivado protestos por parte da população, Câmara Municipal e de juntas de Freguesia.

A 20 de Julho, o vereador da Câmara de Ourém José Alho anunciou que o município ia interpor uma providência cautelar que visava suspender as obras de construção do troço do IC9, via que vai ligar Nazaré a Ponte de Sôr.

Na origem do diferendo estava a quantidade e localização das passagens das vias municipais, o que motivara já uma queixa no Ministério Público por parte da Junta de Freguesia de Gondemaria.

Entretanto a autarquia e o consórcio construtor voltaram a sentar-se à mesa de negociações e no início de Novembro anunciaram um acordo.

O acordo com o LOC deixa de fora a resolução de alguns conflitos, como os da travessia de linhas de água em Alburitel, o corte de acesso pedonal entre Louçãs e Pinheiro, bem como os acessos cortados em Pimenteira.

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Autarquias

Município de Santarém decreta luto municipal pela morte do vereador da Cultura

A Câmara Municipal de Santarém decretou três dias de luto municipal pela morte do vereador Vítor Gaspar, manifestando pesar pela perda de “um homem de excecional qualidade que foi um exemplo de dedicação ao serviço público”.

O corpo de Vítor Gaspar, que morreu na terça-feira aos 45 anos vítima de doença súbita, encontra-se em câmara ardente nos Paços do Concelho, saindo na quinta-feira de manhã do Convento de S. Francisco para o cemitério da Ribeira de Santarém, de onde era natural.

Licenciado em Matemáticas Aplicadas e professor de profissão, Vítor Gaspar foi, durante dois mandatos e meio, presidente da Junta de Freguesia de Santa Iria da Ribeira, eleito pela CDU, tendo sido convidado no primeiro mandato do atual presidente da autarquia, Francisco Moita Flores, para chefiar a Divisão de Cultura, Turismo e Desporto.

Desde 2009 era vereador a tempo inteiro, com os pelouros da Cultura e Turismo - sendo presidente do Conselho de Administração da CUL.TUR-Empresa Municipal de Cultura e Turismo -, Património Cultural, Ação Social, Património Municipal e Habitação.

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Sociedade

Viajar na A23 entre Torres Novas e a Guarda vai custar 19,30 euros em portagens

O percuso de toda a autoestrada da Beira Interior (A23), da Guarda a Torres Novas (214,5 quilómetros), vai custar 19,30 euros em portagens para a classe 1 a partir de 08 de dezembro, disse hoje à agência Lusa fonte ligada ao processo.

A viagem vai custar nove cêntimos por quilómetro, dois cêntimos a mais do que na autoestrada entre Lisboa e Porto (A1), onde os 271 quilómetros entre as portagens de Alverca e Grijó custam 19,95 euros.

Já foram dadas indicações "para os preços começarem a ser afixados nos painéis informativos junto a cada pórtico, porque a cobrança eletrónica começa às 00:00 de dia 08 de dezembro", sublinhou a mesma fonte, com base em informações do Instituto de Estradas de Portugal (IEP) e Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias (INIR).

Ainda de acordo com a mesma fonte, haverá isenção para as 10 primeiras viagens de cada mês para cidadãos e empresas locais.

A isenção "não abrange apenas a passagem por 10 pórticos", como refere o diploma publicado em Diário da República na segunda-feira, "mas sim 10 viagens, que podem abranger mais do que um pórtico da autoestrada", acrescentou.

A partir do momento em que uma viatura passa por um pórtico, o sistema informático calcula o tempo máximo que pode demorar até passar pelos seguintes para os englobar na mesma viagem, "sendo previstas paragens de meia hora por cada estação de serviço".

Os preços a cobrar nos 16 pórticos da A23 para a classe 1 são os seguintes (os valores para as classes 2, 3 e 4 multiplicam por 1,75, por 2,25 e por 2,5, respetivamente):

A1 - Entroncamento: 1,20 euros

Entroncamento - Constância Oeste: 1,10 euros

Constância Oeste - Abrantes Oeste: 1,00 euros

Abrantes Oeste - Mouriscas: 1,10 euros

Mouriscas - Gavião: 1,30 euros

Gavião - Gardete: 1,25 euros

Gardete - Perdigão: 1,35 euros

Perdigão - Sarnadas/Retaxo: 1,50 euros

Sarnadas/Retaxo - Castelo Branco Hospital: 0,90 euros

Castelo Branco Hospital - Alcains: 1,05 euros

Alcains - Soalheira: 1,15 euros

Soalheira - Fundão Sul: 1,20 euros

Fundão Sul - Covilhã Norte: 1,50 euros

Covilhã Norte - Belmonte Norte: 1,55 euros

Belmonte Norte - Benespera: 0,80 euros

Benespera - A25/Pinhel: 1,35 euros

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Sociedade

Protecção Civil testou capacidade de resposta em caso de catástrofe

O exercício que testou hoje a capacidade de resposta das forças de proteção civil, em situação extrema de incapacidade de reação imediata dos meios do distrito de Santarém, em caso de catástrofe, permitiu detetar o que precisa ser melhorado.

Joaquim Chambel, comandante de operações de socorro no distrito de Santarém, disse à Agência Lusa que o exercício, que visou simular uma situação extrema, ainda não testada, “atingiu os objetivos a que se propunha”, tendo permitido “perceber onde é necessário melhorar ou fazer alterações”.

O exercício, que decorreu em ambiente de sala envolvendo uma centena de pessoas, visou testar a capacidade das forças de proteção civil do distrito de Portalegre de conseguirem assegurar o socorro, caso ocorra um sismo que afete a região de Santarém e as forças deste distrito e dos municípios afetados não consigam estar a postos nas primeiras horas.

“Nesse caso avançam [as forças de proteção civil] de Portalegre para assegurar o comando distrital de Santarém e o comando ao nível de cada município afetado”, disse Joaquim Chambel à Agência Lusa.

O exercício “PROCIV VI/2011” visou testar o Esquema de Sustentação Operacional previsto no Plano Especial de Emergência para o Risco de Sismo nesta região, representando um patamar superior em relação aos simulacros anteriores, afirmou.

Numa primeira avaliação, foi detetada a necessidade de melhorar os conhecimentos em relação às áreas a que os elementos da proteção civil de Portalegre foram chamados a dar assistência e também os procedimentos na troca e gestão da informação, disse.

O simulacro decorreu ao longo da tarde, em três tempos, o primeiro apenas com as pessoas deslocadas de Portalegre, para sustentarem o comando das operações, o segundo em que começaram a aparecer as forças a nível de município e o terceiro com as forças “autóctones” já em condições de assegurarem as operações.

Estiveram envolvidos elementos da Autoridade Nacional de Proteção Civil, os comandos distritais de Santarém e Portalegre e os municipais de Benavente, Salvaterra de Magos e Cartaxo, do distrito de Santarém, e Crato, Gavião e Ponte e Sôr, do distrito de Portalegre.

Além de bombeiros, o exercício mobilizou a GNR, a PSP e a Segurança Social de Santarém e Portalegre, o INEM, a Cruz Vermelha, a EDP e técnicos das autarquias, disse.

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Política

Deputados do PS questionam governo sobre localização de fábrica de cal em Fátima

Os deputados socialistas eleitos pelo distrito de Santarém questionaram hoje o Governo sobre as alternativas para a localização da fábrica de cal que se quer instalar próximo do Santuário de Fátima.

Em requerimento entregue hoje no Parlamento, dirigido à ministra do Ambiente, os deputados do PS eleitos por Santarém lembram que a unidade, a instalar numa antiga pedreira, em Cova da Feitosa, se situa próximo do lugar de Valinhos e do Santuário de Fátima, locais de culto e atração turística com mais de cinco milhões de visitantes por ano, pelo que questionam se foram equacionadas alternativas.

Perguntam se foram tidos em conta os níveis de ruído “que se estimam próximos dos limites regulamentares” e o facto de existir na zona uma pedreira “de que resultam sérios impactos para a população”, nomeadamente paisagísticos, sonoros e de qualidade do ar.

Os deputados António Serrano, Idália Serrão e João Galamba querem saber qual é a avaliação dos impactos negativos, nomeadamente nas vertentes da saúde e da segurança das pessoas, mas também a nível rodoviário.

A Câmara Municipal de Ourém (PS) aprovou no início do mês, por unanimidade, um parecer positivo à construção da fábrica de cal que ficará a 1.600 metros do Santuário de Fátima, exigindo contudo compensações ambientais.

Para a autarquia, do ponto de vista do ordenamento do território nada impede a construção da fábrica, mas é necessária a adoção de medidas como redução de tráfego, com a construção de uma variante, criação de uma cortina arbórea para combater ruído, poluição atmosférica e visual, bem como a colocação de painéis acústicos.

De todos os impactes, o mais negativo verifica-se ao nível qualidade atmosférica, sublinha o parecer da autarquia, acrescentando que os prejuízos ambientais podem ser compensados, mas não eliminados.

A autarquia refere "os benefícios económicos que advêm da instalação desta empresa, que representam cerca de 25 milhões de euros de investimento, e o impacto ambiental que esta mesma instalação poderá causar às populações vizinhas".

A Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza contestou no dia 19 de outubro o projeto da Fábrica de Cal da MicroLime - Produtos de Cal e Derivados, SA, que prevê a criação direta de 14 novos empregos e entre 56 a 60 postos de trabalho indiretos, associados ao transporte de produtos, manutenção, limpeza e contabilidade.

No âmbito da consulta pública da Avaliação de Impacte Ambiental (EIA) - cujo período terminou no dia 20 de outubro -, a Quercus apelou às autoridades para que não licenciem a fábrica, propondo o estudo comparativo de localizações alternativas.

@Lusa

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Autarquias

Autarquia de Alcanena entregou cheques a fornecedores

A presidente da câmara municipal de Alcanena entregou hoje cheques a meia centena de fornecedores do concelho, saldando dívidas de cerca de 400.000 euros.

“Devemos a duas centenas de fornecedores e entidades de Norte a Sul do país, mas era impossível fazer o pagamento pessoalmente a todos ou pedir que se deslocassem a Alcanena, pelo que optámos por convidar os fornecedores do concelho”, disse Fernanda Asseiceira à agência Lusa.

O seu objetivo com esta cerimónia é “dar uma palavra de agradecimento”, depois de ter andado dois anos, desde que assumiu a gestão da autarquia, “a pedir desculpa” por não conseguir pagar o que o município devia.

“Acho que se justificava este gesto pessoal”, afirmou.

Os pagamentos feitos hoje acontecem um mês depois do Tribunal de Contas ter dado visto favorável ao plano de saneamento financeiro apresentado pela câmara de Alcanena em maio último, autorizando a contração de um empréstimo de 5 milhões de euros para pagar as dívidas de curto prazo.

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Óbito

Faleceu o vereador da cultura da Câmara Municipal de Santarém

O vereador da Câmara Municipal de Santarém com o pelouro da Cultura, Vítor Gaspar, morreu ao final da tarde de hoje “vítima de um enfarte fulminante” disse à agência Lusa o presidente da autarquia.

“Mais do que um vereador, morreu um grande amigo”, afirmou Francisco Moita Flores, ainda visivelmente emocionado.

Vítor Gaspar, de 45 anos, foi eleito na lista de Francisco Moita Flores, pelo PSD, depois de ter sido durante vários anos presidente da Junta de Freguesia de Santa Iria da Ribeira, eleito pela CDU.

Além do pelouro da Cultura, Vítor Gaspar detinha também o pelouro da Ação Social.

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Autarquias

Autarquia do Entroncamento ofereceu conteúdos educativos aos professores do concelho

A Câmara Municipal do Entroncamento ofereceu conteúdos educativos da Porto Editora a todos os professores do ensino público do concelho, projeto que surge na sequência da implementação do Portal de Educação do município.

O projeto enquadra-se no âmbito da Escola Virtual e tem a duração de dois anos letivos, afirma a autarquia em comunicado.

Para a autarquia, “é extremamente importante o recurso às novas tecnologias”, de que são exemplo os quadros interativos instalados nas escolas, para o uso do qual a câmara municipal garantiu a formação dos docentes.

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Economia

C&A inaugura loja em Santarém

A C&A Modas inaugura na quarta-feira a sua 43.ª loja em Portugal, um investimento de 1,1 milhões de euros numa área de 1168 metros quadrados situada no W Shopping, em Santarém, que cria 12 postos de trabalho, afirma a empresa em comunicado.

Trata-se da quarta loja com a nova imagem da C&A, mudança espelhada no novo logótipo e no visual no ponto de venda, como montras, decoração e equipamentos, novas formas de comunicação, áreas de atendimento e novas segmentações por marca.

Para celebrar a abertura, a empresa, no âmbito da sua responsabilidade social, vai doar 2500 euros ao “Lar de Santo António ", uma casa que acolhe crianças e jovens dos 03 aos 18 anos, e marca o dia com uma campanha de descontos de 20 por cento.

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Economia

Comissão Vitivinícola Regional do Tejo lança campanha

A Comissão Vitivinícola Regional (CVR) Tejo vai lançar, de 01 a 31 de dezembro, uma campanha em 150 pontos de venda em todo o país denominada “Em cada garrafa, um rio de prémios”.

“Aproveitando o aumento de consumo de vinhos neste período das festas, a CVR Tejo decidiu reforçar a visibilidade da região premiando os consumidores de vinhos do Tejo, através da realização de um passatempo que será promovido através da colocação de uma gargantilha em todas as garrafas de vinho da região”, afirma em comunicado.

Para participar, os clientes dos ‘Vinhos do Tejo’ terão de enviar um SMS para um número indicado na gargantilha, juntamente com os três últimos dígitos presentes no talão de compra e o código do selo de garantia.

Além do sorteio diário de cinco vales de 50 euros em combustível, os dois concorrentes que acumularem o maior número de participações serão premiados, no final do mês, com um automóvel e um tablet, respetivamente.

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Autarquias

Autarquia de Abrantes reforça apoios para evitar exclusão social

O reforço dos apoios para evitar situações de exclusão social é a aposta da Câmara de Abrantes para tentar fazer face à crise económica, criando uma rede que junta as 19 freguesias do concelho para dar resposta a todos os pedidos de ajuda.

Em declarações à agência Lusa, a presidente da Câmara de Abrantes, Maria do Céu Albuquerque, disse que o número de procura de ajuda tem "aumentado significativamente", devido à atual conjetura, uma situação que justifica um reforço na busca de novas soluções.

"Os nossos serviços são procurados por cidadãos que não estavam à espera de se confrontarem com uma nova realidade, ou porque ficaram desempregados ou porque os seus recursos já não correspondem para assegurar despesas com a educação dos filhos, com a renda de casa, com os medicamentos ou com a ausência de meios para se deslocarem para realizarem tratamentos clínicos", observou Maria do Céu Albuquerque.

Segundo a autarca, o município necessita de investir na criação de novas valências em termos de serviços de educação e ação social para conseguir dar resposta a novas situações sociais que, "por vivermos tempos particularmente difíceis", se tornam ainda mais importantes.

"Programas próprios ou integrados em parcerias multidisciplinares de cooperação institucional para que as respostas sejam feitas à medida de quem recorre aos nossos serviços, numa lógica de um concelho mais solidário, mais acessível e mais inclusivo", vincou.

Céu Albuquerque sublinhou o "mérito pela dedicação e empenho" das 16 CSF que dão cobertura a um território de 714 quilómetros quadrados e uma população de cerca de 40 mil habitantes, enquanto estruturas da Rede Social que se constituem como plataformas de planeamento e coordenação da intervenção social a nível de freguesia.

"Todas com realidades diferentes e com respostas distintas, que vão desde ações de inclusão e combate à solidão, sinalização de situações mais graves de pobreza e exclusão social existentes e definição de propostas de atuação a partir dos seus recursos, propondo soluções adequadas", disse, tendo acrescentado que no concelho existem mais de 50 instituições que convergem neste desígnio da ação social.

"Num momento extraordinariamente difícil para todos, mas em particular para os cidadãos mais vulneráveis", as autarquias "assumem um papel de primeira linha no acompanhamento dessas situações" afirmou, tendo acrescentado que o facto da população se conhecer mutuamente "torna mais fácil" identificar os casos de pobreza e de exclusão social.

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Sociedade

Diretor do Departamento de Urbanismo da Câmara de Santarém investigado

O Diretor do Departamento de Urbanismo da Câmara Municipal de Santarém está a ser investigado por suspeita de abuso de poder, tráfico de influências e corrupção, disse à agência Lusa fonte ligada ao processo.

Segundo a fonte, além das buscas realizadas hoje pela Polícia Judiciária no gabinete de António Duarte, terão existido igualmente diligências na sua residência e nas das suas filhas, uma das quais é igualmente arquiteta, bem como num centro social de que o técnico será dirigente no Norte do país.

Ao que a Lusa apurou junto de outra fonte ligada ao processo, as buscas prendem-se com a atividade desenvolvida nas autarquias de Vila Franca de Xira e Cascais, onde anteriormente António Duarte exerceu funções como técnico superior na área do urbanismo.

Uma fonte adiantou que há também “três ou quatro processos” de licenciamentos a serem investigados na Câmara de Santarém, onde António Duarte trabalha desde 2007 e onde exerce as funções de diretor do Departamento de Urbanismo desde 2009.

Ao final da manhã, o vereador do Urbanismo da Câmara de Santarém disse à Lusa que as buscas nas instalações da autarquia nada tinham a ver com “os processos do próprio município”: “As buscas não são à autarquia, mas sim ao arquiteto António Duarte”.

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Política

Dois candidatos disputam liderança da concelhia de Santarém do PS

A liderança da concelhia de Santarém do PS vai ser disputada na próxima quarta-feira por dois candidatos - Ricardo Segurado, que assume a continuidade da direcção anterior, e Carlos Segundo Nestal.

Ambos os candidatos, juristas de formação, apresentam como desafio a reconquista da Câmara Municipal de Santarém, perdida pelo PS em 2005 para o PSD, e o reforço da participação interna.

Carlos Nestal, actualmente deputado municipal, compromete-se a realizar, no primeiro semestre de 2012, uma convenção autárquica “com todos os que fizeram parte da candidatura às eleições de 2009”, por considerar “fundamental ouvir o que têm para dizer” para preparar o “combate eleitoral” de 2013.

Além disso, quer criar um “grupo de coordenação autárquico”, que terá por missão fazer a ligação entre o partido e os eleitos nos vários órgãos autárquicos do concelho, “fundamental para o acompanhamento constante dos problemas de Santarém”, disse em conferência de imprensa.

Ricardo Segurado, que integrava a direcção da anterior concelhia, propõe, por seu turno, a criação de um “gabinete de estudos” que será incumbido da elaboração de um “programa eleitoral realista” até ao final de 2012, comprometendo-se a envolver os militantes na escolha do candidato do PS às autárquicas de 2013.

Carlos Nestal afirma igualmente querer primeiro definir a ideia do partido para o município, sublinhando que “os candidatos vêm depois”.

As duas candidaturas apostam nas gerações mais novas para a liderança da secção de Santarém - surgindo como candidatos Celso Pimenta Braz (pela candidatura de Ricardo Segurado) e José Raimundo Noras (pela candidatura de Carlos Nestal) – e nos “históricos” para a mesa da assembleia de militantes, Luís Almeida e José Cruz Marques, respectivamente.

Os dois candidatos não escondem as críticas à gestão da autarquia sob a liderança de Francisco Moita Flores, condenando o acumular de dívidas a fornecedores, associações e juntas de freguesia.

Para os candidatos, as ameaças judiciais que impendem sobre as juntas de freguesia “revelam o estado” a que chegou o município de Santarém.

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Autarquias

Município de Constância quer revitalizar antigo mercado

O município de Constância está a lançar o desafio aos seus munícipes que tenham para venda frutos secos, compotas, doces de época, licores ou outros produtos para que se inscrevam e participem na revitalização da Praça, o antigo mercado onde eram vendidas as hortaliças, as frutas, os legumes e outros géneros produzidos nos quintais, nas hortas e nalgumas parcelas de terreno do concelho.

A decorrer nos primeiros domingos de cada mês, a iniciativa configura-se como uma actividade que procura animar o centro histórico da vila e como um complemento financeiro a quem vende a fruta e as hortaliças, as ervas aromáticas, os bolos tradicionais ou o peixe do rio.

A próxima iniciativa, denominada de "Sabores de Natal", irá decorrer no domingo, dia 4 de Dezembro, na Praça Alexandre Herculano, entre as 9:00 e as 12:00.

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Cultura

Autarquia de Sardoal e Sociedade Gualdim Pais celebram protocolo de cooperação

O município de Sardoal e o Centro de Formação Artística da Sociedade Filarmónica Gualdim Pais, de Tomar, celebraram um protocolo de cooperação, que visa contribuir para a formação e projecção de jovens músicos e bailarinos da região.

Do acordado, consta a realização de, pelo menos, dois espectáculos anuais no Centro Cultural Gil Vicente, nas áreas da música ou da dança, durante o ano de 2012. A Sociedade Gualdim Pais produz os eventos, integrados no seu programa de formação artística, enquanto o município de Sardoal assume os encargos com transportes, alimentação e divulgação pública.

Com a iniciativa pretende-se ainda fomentar a qualidade artística e pedagógica de músicos e bailarinos, no sentido de ser possível uma via profissionalizante, bem como proporcionar a captação de novos públicos a estas áreas do espectáculo.

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Certames

Tomar recebe “Mercado do Livro”

A Companhia dos Livros Alfarrabista vai promover o 13.º Mercado do Livro de Tomar, na primeira semana de Dezembro, na Corredoura, mesmo em frente ao centenário Café Paraíso, afirma a autarquia em comunicado.

De 01 a 08 de Dezembro, milhares de livros, entre novidades, livros com desconto, livros infantis, saldos, livros manuseados e livros antigos, estão disponíveis a partir de um euro, afirma a nota.

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Certames

Pedrógão recebe I Festa do Azeite Novo

Pedrógão, no concelho de Torres Novas, vai receber entre os dias 01 e 04 de dezembro, a Azeit’Aire – I Festa do Azeite Novo, que visa dar a conhecer o azeite da região e a sua qualidade.

Em comunicado, a Câmara Municipal de Torres Novas, que apoia esta iniciativa da Junta de Freguesia de Pedrógão, afirma que, aliada à prova de azeites, haverá um concurso de doçaria tradicional, numa sensibilização para a utilização culinária do azeite, dos figos e das amêndoas da região.

A feira vai realizar-se na Casa do Vale, habitual recinto de festas da aldeia, contando com a participação de cerca de 20 produtores, pelo que estarão disponíveis dezenas de azeites para prova, que poderão ser avaliados pelos visitantes nos critérios de cor, paladar e aroma, sendo os vencedores anunciados no dia 03 de dezembro, às 23:00.

O evento conta ainda com uma sessão de esclarecimento sobre produção, qualidade e comercialização de azeite, bem como sobre os condicionalismos legais inerentes a esta atividade.

“A olivicultura é um setor com um peso muito significativo na economia local, em particular no Pedrógão, freguesia com um enquadramento geográfico peculiar, dada a sua proximidade à Serra de Aire, onde predomina o olival tradicional composto por oliveiras centenárias, da variedade lentrisca e verdial”, afirma o comunicado da autarquia.

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Autarquias

Município de Torres Novas promove curso de língua e cultura portuguesas para imigrantes

O município de Torres Novas vai promover, a partir de quarta-feira, na Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes, um curso breve de língua e cultura portuguesas, destinado à população imigrante residente na região, num total de 30 horas.

Em comunicado, a autarquia afirma que o curso, de frequência gratuita, dá sequência ao projeto intercultural “Lês-te, a biblioteca de Leste”, efetuado em parceria com a Fundação Calouste Gulbenkian com o objetivo de “introduzir novas práticas de literacia a uma população com línguas maternas e vivências culturais distintas, através da assunção de um conjunto de dinâmicas de aprendizagem não-formal, em língua portuguesa”.

O curso, que decorrerá em sessões de 90 minutos que se realizarão às quartas-feiras, inclui disciplinas de língua e cultura portuguesas, de história e geografia de Portugal e de laboratório de escrita, com uma visita de estudo complementar, sendo ainda propostos alguns seminários no âmbito da linguística e da literatura, assim como visitas culturais a elementos de valor patrimonial da cidade e da região, afirma a nota.

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Autarquias

Autarquia de Santarém promove iniciativa de consumo sustentável

Trinta artesãos e produtores do concelho de Santarém têm os seus produtos expostos, para venda, até 25 de dezembro, na Casa do Ambiente, em Santarém, numa iniciativa da autarquia que visa a promoção de um consumo sustentável.

Azeite, vinho, doce, queijo, mel, chás, artesanato em vime ou tecido, esculturas, pinturas são alguns dos produtos que preenchem a sala da Casa do Ambiente, que se situa, juntamente com a Sala de Leitura, no antigo ginásio do seminário, em pleno centro histórico da cidade.

A dominar a decoração do hall de entrada e da sala estão os painéis que divulgam uma iniciativa que surge associada à mostra de produtos locais, o concurso nacional para a produção de um chapéu, que, com a ajuda do Instituto Superior de Artes, Design e Marketing (IADE), se destina a ser comercializado.

O concurso, que tem inscrições abertas até 30 de dezembro, remete para um ambiente dos anos 1920, usando cinco figurinos, vestidos à anos 20 e com vistosos chapéus, adereço que decora uma das paredes da Casa do Ambiente, com exemplares cedidos pelo Museu da Chapelaria, de Oliveira de Azeméis.

Numa sala contígua amontoam-se quilos de tecidos cedidos por uma empresa de Santarém e outra de Lousada, já que cada concorrente pode levar gratuitamente um quilo de tecidos para confecionar a sua criação.

O concurso foi lançado a 25 de outubro, havendo já algumas dezenas de inscritos, precisamente um mês antes do lançamento da mostra de produtos locais, iniciativa que inclui a realização de quatro workshops (um por semana) sobre os vários produtos expostos, ampliando a divulgação do trabalho desenvolvido pelas empresas, artesãos e instituições do concelho.

“As autoridades locais devem promover este empreendedorismo sustentável, dando valor aos produtos locais e ao ambiente, porque os transportes são os responsáveis pelas elevadas emissões de gases com efeitos de estufa”, disse à agência Lusa a chefe da Divisão de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da câmara municipal de Santarém.

Maria João Cardoso não esconde a satisfação com a adesão crescente dos produtores locais desde o arranque da iniciativa em 2009, numa altura do ano, em vésperas do Natal, em que existe ”um elevado consumo, quase irracional”.

No seu entender, cabe ao seu serviço, no âmbito do desenvolvimento sustentável, ser promotor de uma “rede estratégica de cooperação de todas as entidades, públicas e privadas, que possam criar uma massa crítica, que possam criar sinergias necessárias a uma elevada competitividade quer para o mercado interno quer para a internacionalização das empresas”.

A mostra foi lançada na passada sexta-feira, numa sessão que culminou às 17:00 com um “chá das cinco”, no qual foi usado um serviço de chávenas, feito especialmente para a ocasião pela fábrica de faianças em chacota de Tremês, e chás da APD, empresa que se situa na freguesia de Alcanede.

Maria João Cardoso sublinhou o facto de todas estas iniciativas se realizarem “a custo zero” para a autarquia.

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Sociedade

Portagens na A23 começam a 08 de Dezembro

As concessões SCUT do Algarve, da Beira Interior, no Interior Norte e da Beira Litoral passam a estar sujeitas ao pagamento de portagens a partir de 08 de dezembro, segundo foi publicado hoje no Diário da República.

O diploma “sujeita os lanços e sublanços das concessões SCUT do Algarve, da Beira Interior, do Interior Norte e da Beira Litoral/Beira Alta ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores, competindo à EP — Estradas de Portugal, S. A., a gestão do sistema de cobrança de portagem nos mesmos”.

O decreto -lei garante a criação de “um regime de discriminação positiva para as populações e para as empresas locais, em particular das regiões mais desfavorecidas, que beneficiam de um sistema misto de isenções e de descontos nas taxas de portagem”.

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Sociedade

PSP deteve na região de Santarém condutores com taxas elevadas de alcool

A PSP deteve esta madrugada, em Santarém e no Cartaxo, seis pessoas, com idades entre os 21 e os 45 anos, por conduzirem com taxas de álcool no sangue superiores às permitidas por lei, e ainda um homem por posse ilegal de arma branca.

Em comunicado, a PSP afirma que realizou uma operação de prevenção e fiscalização do direito estradal entre as 00:00 e as 07:00 de hoje, na qual foram usados “meios significativos”, entre os quais dois equipamentos de controlo de velocidade e duas equipas de intervenção rápida.

Os equipamentos de radar fiscalizaram um total de 460 viaturas e os agentes testaram centena e meia de condutores sobre existência de álcool no sangue.

Além dos detidos, foram detectadas 25 infracções diversas ao Código da Estrada, acrescenta o comunicado.

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Política

Tomar: Concelhias do PSD e do PS anunciam fim da coligação na autarquia

As concelhias de Tomar do PSD e do PS anunciaram hoje o fim da coligação assinada pelas duas estruturas na sequência do resultado eleitoral das autárquicas de 2009 e que previa a partilha da gestão no executivo municipal.

A inviabilização na Assembleia Municipal de sexta-feira, por parte do PS, de uma alteração orçamental que previa a inclusão nas contas da autarquia da dívida de 6,5 milhões de euros resultante do acordo com a Parque T, constituiu o culminar de um desfecho previsível, segundo fontes dos dois partidos.

No final da Assembleia Municipal, o PS reuniu a sua comissão política, que votou favoravelmente a rutura com o PSD, tendo este partido divulgado hoje um comunicado dando conta igualmente do fim da coligação.

José Delgado, presidente da concelhia social-democrata de Tomar, disse à agência Lusa que a decisão hoje anunciada há muito estava tomada, já que a atual concelhia “não se revia” no acordo assinado pela anterior direção, convicção reforçada com “as posições” dos socialistas na câmara e na assembleia municipal.

A presidente da concelhia socialista de Tomar, Anabela Freitas, referiu à Lusa as divergências que ficaram patentes desde o início em relação a questões – como o “negócio ruinoso” com a Parque T, o mercado e a própria gestão do executivo e dos serviços municipalizados - que no seu entender deveriam ter merecido da parte da força maioritária o esforço de “fazer a ponte”.

Para José Delgado, nunca deveria ter sido feito um acordo “sem definir as responsabilidades e os limites das responsabilidades”, acusando o PS de nunca ter trabalhado em conjunto e de ter assumido uma postura “leviana”.

Com o fim do acordo, terá de existir uma redistribuição dos pelouros municipais, uma vez que os dois vereadores do PS eram responsáveis pelas áreas do Urbanismo (José Vitorino) e dos Bombeiros e Proteção Civil (Luís Ferreira, que anteriormente perdera já os pelouros da Cultura e Turismo).

Por outro lado, o elemento do PS que integra o conselho de administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento, Anabela Estanqueiro, abandonará igualmente o seu cargo de vogal.

O PSD passa a gerir o município em minoria, já que detém apenas três dos sete mandatos do executivo municipal.

Nas autárquicas de 2009, PSD venceu com maioria simples (34,96 por cento), ficando com três eleitos no executivo, tendo os restantes quatro sido conquistados pelo PS (com 20,89%, dois mandatos) e pelos Independentes por Tomar (outros dois, 19,99%).

Anabela Freitas assegurou que o PS irá fazer uma “oposição responsável”, já que a situação do concelho “é de tal forma gravosa que todos têm de remar para o mesmo lado”.

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Sociedade

Autarcas empresários e comissão de utentes apreensivos com promulgação da lei para pagamento de portagens na A23

Autarcas, empresários e utentes do Médio Tejo mostraram-se hoje apreensivos após a promulgação do diploma que sujeita as autoestradas até agora sem custos para o utilizador (SCUT) à cobrança de portagens.

Maria do Céu Albuquerque, presidente da Câmara de Abrantes (PS), disse à Lusa ver com "grande apreensão e preocupação" a promulgação pelo Presidente da República do diploma que vai instituir as portagens, temendo os "constrangimentos que o mesmo vai causar à economia local e regional" na A23, no eixo que faz a ligação a Torres Novas.

Por outro lado, lembrou a autarca, existe um conjunto de serviços partilhados à escala do Médio Tejo, nomeadamente na saúde e envolvendo uma complementaridade de serviços nos três hospitais que servem a região - Abrantes, Tomar e Torres Novas -, que vão ficar "altamente prejudicados".

Maria do Céu manifestou-se ainda preocupada com a manutenção das vias, segurança, bens e qualidade de vida das populações, em localidades cujas estradas, assegurou, "não estão preparadas" para o acréscimo de tráfego.

"Ao longo dos últimos anos registou-se um claro desinvestimento nas estradas secundárias e municipais, por via das novas acessibilidades, e hoje muitas dessas vias não estão minimamente preparadas para o acréscimo substancial que se prevê na circulação de automóveis ligeiros e de pesados", vincou devido à cobrança de portagens nas SCUT.

Já Domingos Chambel, vice-presidente da Associação Empresarial de Santarém - Nersant, afirmou que a associação que representa está "altamente preocupada e apreensiva" com os efeitos da medida, remetendo mais esclarecimentos para um comunicado oficial.

"É uma afronta para as populações que vivem em regiões deprimidas que se anuncie uma medida destas no dia a seguir a uma greve geral", afirmou à Lusa, por sua vez, o porta voz da Comissão de Utentes da A23 no Médio Tejo.

Para António Ferreira, esta promulgação "é reveladora da total sintonia entre o Presidente da República e o primeiro- ministro" e, acrescentou, "são motivo suficiente para a destruição da coesão económica e social de uma região e aniquilação do seu aparelho produtivo".

Segundo aquele responsável, "as lutas vão continuar e agora com força redobrada".

João Viana, do Movimento Pró-IP6, reiterou à Lusa a "inconstitucionalidade" de um diploma que, defendeu, "não promove a coesão territorial nacional e acentua as diferenças existentes entre o litoral e o interior".

A Presidência da República anunciou hoje a promulgação do diploma que autoriza a cobrança de portagens nas SCUT.

"O diploma que sujeita os lanços e sublanços das autoestradas SCUT do Algarve, da Beira Interior, do Interior Norte e da Beira Litoral/Beira Alta, ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores, foi promulgado em 16 de novembro, aguardando ainda publicação no Diário da República", lê-se numa nota divulgada no sítio da Presidência da República na Internet.
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Saúde

Utentes de saúde do Granho e Muge oferecem caixão ao ACES Lezíria II

Utentes das extensões de saúde do Granho e de Muge, no concelho de Salvaterra de Magos, foram hoje à sede do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Lezíria II, em Almeirim, oferecer um caixão e procurar sensibilizar para a reabertura daqueles serviços.

Teresa Faria, porta-voz destes utentes, disse à agência Lusa que saiu “indignadíssima” do encontro mantido com a coordenadora do ACES Lezíria II, Luísa Portugal, entendendo que existe “má-fé” na insistência de que não existem condições para a reabertura daquelas duas extensões de saúde, encerradas há mais de um ano.

Luísa Portugal disse à Lusa reconhecer que a situação atual não é a melhor para os utentes, mas assegurou que, dada a escassez de recursos humanos, sobretudo de médicos, a concentração das consultas na extensão de saúde de Glória do Ribatejo é a melhor solução face às circunstâncias.

A coordenadora do ACES Lezíria II adiantou que as três médicas sul-americanas que vieram substituir o médico que se aposentou e os dois clínicos que saíram para unidades de saúde familiar da região estão ainda a “entrar no sistema”, não havendo condições para estarem sozinhas fora da equipa que as acompanha em Glória do Ribatejo e que, disse, foi reforçada, contando com dois enfermeiros a tempo inteiro e dois administrativos.

Luísa Portugal referiu a dificuldade de cobertura do concelho de Salvaterra de Magos, onde 50 por cento dos cerca de 22.000 utentes não têm médico de família, uma situação com tendência a agravar, dada a perspetiva de mais uma aposentação até ao fim do ano, deixando mais 1.800 pessoas sem clínico.

“Se tivéssemos outro tipo de cobertura poderíamos fazer outras coisas”, disse, frisando que a opção tem sido concentrar os profissionais.

Luísa Portugal admitiu que há questões a afinar, como a marcação das consultas para os 1877 utentes do Granho e de Muge, localidades que distam 12 a 15 quilómetros de Glória do Ribatejo.

Teresa Faria disse à Lusa que, além das limitações colocadas pela inexistência de transportes, as populações queixam-se de não conseguir marcar consultas antecipadamente e de muitas vezes irem à extensão de Glória do Ribatejo e terem de voltar sem ser atendidos.

Afirmou ainda que a população não desiste da reivindicação de atendimento um dia por semana nas extensões de saúde – cujos custos de manutenção as freguesias se dispõem a assumir -, pelo que vai agora pedir uma audiência ao Ministério da Saúde, estando na disposição de se concentrar no próximo dia 30 frente à Assembleia da República para dar visibilidade à situação que vivem.

O caixão que hoje deixaram na sede do ACES simboliza a morte que não querem nas suas freguesias, disse.

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Artes

Casa Estúdio Carlos Relvas ensina a recuperar coleções fotográficas

A Casa Estúdio Carlos Relvas, na Golegã, promove esta semana dois workshops sobre recuperação de coleções fotográficas, no âmbito da III Semana da Fotografia.

Um dos workshops, que decorre hoje, tem por tema a “conservação e restauro de negativos em vidro”, partindo da grande variedade de negativos em vidro existentes na coleção de Carlos Relvas, que se tem revelado “uma fonte de estudo e investigação valiosas”.

Os negativos em vidro foram usados desde 1850 e até meados do século XX, sublinha a organização.

O outro workshop teve por tema a “preservação de coleções de fotografia” e destinou-se a interessados nas áreas de arquivo, conservação, restauro, museologia e ainda colecionadores de fotografia e fotógrafos.

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Sociedade

Cinco detidos por furto de cobre da linha férrea no concelho de Constância

Militares da GNR detiveram na quinta-feira cinco pessoas, três homens e duas mulheres, por suspeita de furto de cobre da linha férrea, tendo apreendido 130 metros de cabo de cobre e um veículo ligeiro de passageiros.

Em comunicado, a GNR afirma que a operação decorreu na sequência de uma denúncia, segundo a qual cinco indivíduos se encontravam no lugar de Almegue, no concelho de Constância, a furtar cobre da linha férrea.

O veículo em que se deslocavam acabou por ser intercetado por militares dos postos territoriais de Constância, Abrantes e Tramagal, afirma a nota.

Os detidos têm idades entre os 17 e os 33 anos e residem em Malpique (Constância) e Tomar, tendo prestado termo de identidade e residência.

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Saúde

Técnicos de Diagnóstico mostram em Santarém Tecnologias da Saúde

O Conselho Técnico dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica do Hospital de Santarém, órgão oficial que representa, dentro da instituição hospitalar, todas as profissões das Tecnologias da Saúde, tem patente, no Jardim da Liberdade, em Santarém, uma Feira das Tecnologias da Saúde.

Organizada com o apoio da autarquia, a feira, que termina hoje, tem como objetivos dar a conhecer à comunidade estudantil do ensino secundário as diferentes profissões da área das Tecnologias da Saúde, “para que em tempo oportuno possam fazer as suas escolhas”, e contribuir para a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida da população, afirma um comunicado do município.

Outro objetivo é dar a conhecer os meios complementares de diagnóstico de que a população dispõe no distrito, nomeadamente no Hospital de Santarém e em entidades privadas, estando ainda a ser promovidos alguns rastreios à população, de audiologia, tuberculose, osteoporose, glicemia, colesterol, espirometrias e controle da tensão arterial.

No hospital de Santarém existem apenas 10 das 18 profissões do universo das Tecnologias da Saúde, nomeadamente, Análises Clínicas e Saúde Pública, Audiologia, Anatomia Patologia, Cardiopneumologia, Farmácia, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Terapia da Fala, Ortóptica e Radiologia.

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Política

PSD de Santarém organiza I Congresso Distrital

Cerca de 400 delegados ao I Congresso Distrital do PSD Santarém discutem, sábado, questões como o enquadramento que o distrito deverá ter no próximo quadro comunitário de apoio ou como melhorar a prestação dos cuidados de saúde na região.

A moção que vai ser apresentada à discussão dos 304 militantes e 100 independentes que participam no congresso resultou de uma série de reuniões nas 21 concelhias e sessões temáticas realizadas ao longo dos últimos 15 meses, frisou à agência Lusa o presidente da distrital social-democrata de Santarém.

Vasco Cunha sublinhou o facto de os independentes, que colaboraram na reflexão que culminou na moção que vai estar em discussão sábado, participarem no congresso “precisamente com o mesmo estatuto” que os militantes, ou seja, com a mesma possibilidade de participação e de voto, o que, disse, “acontece pela primeira vez num congresso desta natureza”.

A moção lança dois cenários para o distrito no próximo quadro comunitário de apoio, lembrando que no actual Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) a região ficou dividida, para ter acesso aos fundos comunitários, pelas comissões de coordenação regional do Centro e do Alentejo.

Essa foi a solução encontrada para que o distrito não fosse penalizado no QREN por integrar a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo, cujos índices, devido aos indicadores da Área Metropolitana de Lisboa, o retirariam do grupo de regiões com acesso aos fundos comunitários.

“Com a aproximação do términus do actual QREN, em 2013, é preciso retomar a discussão. Se Lisboa continuar sem acesso aos fundos, poderemos considerar dois cenários, ou Oeste, Santarém e Península de Setúbal se autonomizam criando uma nova CCDR, ou os 21 concelhos do distrito se constituem numa região plano autonomizada”, afirmou.

Na moção, admite-se ainda que as duas comunidades intermunicipais, a da Lezíria e a do Médio Tejo, se possam juntar numa única entidade intermunicipal, podendo, “em momento oportuno”, adquirir “legitimidade política”, através da eleição dos respectivos órgãos por sufrágio directo e universal.

Entre as várias propostas nas mais diversas áreas, a moção aponta, no sector da saúde, três cenários possíveis para “melhorar a prestação dos cuidados de saúde” na região.

O primeiro refere a possibilidade de criação de um projecto piloto para uma holding que agrupe hospitais, centros de saúde e cuidados continuados com um único conselho de administração, o segundo aponta para a constituição de duas Unidades Locais de Saúde, uma no Médio Tejo e outra na Lezíria, agrupando os respectivos hospitais e centros de saúde.

O terceiro cenário, que Vasco Cunha admite como sendo “o mais frágil”, aponta para o agrupamento dos quatro hospitais existentes no distrito (Santarém, Torres Novas, Tomar e Abrantes) sob a mesma gestão, “permitindo a especialização de cada hospital”, sem a fusão dos cuidados hospitalares com os cuidados primários de saúde.

Para Vasco Cunha, essencial é conseguir que, tal como acontece actualmente com as autarquias e com os rankings das escolas, os hospitais passem a tornar públicos os dados de exploração.

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Política

Presidente da concelhia do PS do Cartaxo diz que entrada de um novo presidente trouxe “um impulso de esperança”, mas que ficou seriamente abalado com “alguma falta de humildade democrática” de Paulo Varanda

O presidente da concelhia socialista do Cartaxo, Pedro Magalhães Ribeiro, disse à agência Lusa que o “capital de confiança” no actual presidente do município ficou “seriamente abalado” com declarações deste a propósito da candidatura ao próximo mandato autárquico.

O dirigente do PS cartaxense considera que as declarações de Paulo Varanda - o independente que sucedeu a Paulo Caldas (eleito pelo PS) quando este renunciou ao cargo, há um mês -a um jornal local, de que vários presidentes de junta lhe terão dito que Pedro Ribeiro não tenciona candidatar-se à presidência da autarquia, constituem “um retrocesso” no ambiente de cordialidade que se havia estabelecido entre as estruturas do partido e os eleitos no executivo.

“Parece haver uma linha de continuidade com o que existiu até agora”, afirmou, numa alusão às relações conturbadas com Paulo Caldas, eleito pelo PS presidente da autarquia desde 2001 e com militância suspensa desde 2010 (ano em que entregou o cartão do partido).

Ouvido pela agência Lusa, Paulo Varanda afirmou que não pode ser entendido da sua resposta a uma pergunta de um jornalista, sobre se em 2013 haveria “dois galos a correr para um mesmo poleiro”, a interpretação que está a ser dada, lamentando “este tipo de ataque” e assegurando que nunca haverá da sua parte uma postura de “fractura”.

Afirmando não ver “razão para polémica, antes pelo contrário”, Paulo Varanda afirmou que qualquer tipo de esclarecimento da sua parte não será feito na praça pública, mas sim “em sede própria e em tempo oportuno”.

Pedro Magalhães Ribeiro disse à Lusa que a entrada em funções de um novo presidente trouxe “um impulso de esperança”, que ficou seriamente abalado com “alguma falta de humildade democrática” por parte de Paulo Varanda, que ao não ter clarificado até agora a sua declaração revela que esta foi não uma afirmação infeliz, mas antes “propositada”.

Para Pedro Ribeiro, este não é momento para discutir quem será o candidato do partido às eleições de 2013, decisão que remeteu para o último trimestre de 2012, sublinhando que é urgente “passar da palavra à acção” e resolver os graves problemas com que o concelho se defronta.

Em particular referiu o valor de uma dívida nunca antes atingida – que Paulo Caldas admitiu rondar os 40 milhões de euros e que a oposição garante ser superior aos 50 milhões -, o elevado desemprego, a concretização das áreas de localização empresarial, as questões de segurança, reabilitação dos espaços verdes, o cumprimento dos protocolos com as freguesias e as colectividades.

A concelhia socialista promove este sábado a sua segunda convenção autárquica, reunindo todos os eleitos do PS e independentes que se identifiquem com o partido numa ação de “reflexão e formação” que incidirá na participação dos cidadãos na vida autárquica e na reforma proposta pelo Governo para a administração local.

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Autarquias

“Documento Verde” mantém estatuto de Praia do Ribatejo

Numa tomada de posição da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha, relativa ao Documento Verde da Reforma da Administração Local, a autarquia manifesta o seu regozijo pela recente alteração da matriz de critérios para reorganização territorial, relativamente à agregação de freguesias.

Na sua última reunião, a Câmara Municipal aprovou por unanimidade, entre várias propostas, uma «Tomada de Posição» relativa ao Documento Verde da Reforma da Administração Local, que anteriormente previa a agregação de diversas freguesias do concelho, entre as quais a Praia do Ribatejo, a maior freguesia em termos de área, a mais distante relativamente à sede de concelho, e que conta com 1707 habitantes.

Neste sentido, a Câmara Municipal, que anteriormente na sua reunião datada de 26 de outubro tinha assumido uma posição discordante e contrária às propostas de reorganização territorial, informa "ver com satisfação" que após análise da última versão do Documento Verde, a atual freguesia de Praia não se encontra em risco de ser agregada.

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