Empresas

Trabalhadores da Unicer de Santarém reúnem-se esta tarde

Os trabalhadores da fábrica de Santarém da Unicer reúnem-se hoje à tarde em plenário, o primeiro depois do anúncio do encerramento da unidade em março de 2013, feito na quinta-feira, pela administração da empresa. A decisão anunciada pela Unicer, no âmbito de uma “reorganização industrial”, que prevê um investimento de 80 milhões de euros na fábrica de Leça do Balio, que vai centralizar a produção de cerveja, afeta 133 trabalhadores, 60 dos quais poderão candidatar-se a ir para outros centros de produção. Para os trabalhadores que não se enquadrem neste âmbito, o grupo Unicer vai ter um “programa de apoio que integra uma compensação acima da definida legalmente e contempla um programa de ‘outplacement’ [ajuda à procura de emprego] e formação focados na empregabilidade”. A empresa afirmou que vai manter em Santarém a unidade de produção de refrigerantes e a logística, que empregarão cerca de 80 pessoas. Fonte sindical disse à Agência Lusa que o gabinete criado pela empresa recebeu já muitos trabalhadores, sobretudo da fábrica de cervejas, mas que “há ainda grande incerteza”, pelo que o plenário de hoje destinar-se-á principalmente a auscultar as preocupações e a transmitir qual será a linha de atuação do sindicato. De manhã, a comissão de trabalhadores da Unicer vai reunir-se, a seu pedido, com o presidente da Câmara Municipal de Santarém, Francisco Moita Flores. A Unicer explicou que o investimento de 80 milhões de euros, na consolidação da operação de cervejas em Leça do Balio, visa otimizar “a infraestrutura industrial da empresa na área das cervejas” e é “indispensável para a eficiência e competitividade” e a manutenção de mais de 1400 postos de trabalho diretos.

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Política

Bloco de Esquerda questiona Ministério da Economia sobre situação de empresas no distrito 

 O Bloco de Esquerda entregou hoje no Parlamento três requerimentos nos quais pergunta ao Ministério da Economia se está a acompanhar as situações das empresas do distrito de Santarém que anunciaram recentemente medidas que vão implicar despedimentos. Os requerimentos, assinados pela deputada Mariana Aiveca, colocam em concreto os casos da empresa de infraestruturas de energia e telecomunicações Tegael, que anunciou a intenção de encerrar a unidade que tem em Coruche, da Unicer, que vai fechar em 2013 a fábrica de cervejas que tem em Santarém, e da Postejo, empresa de fabrico de postes de betão situada em Benavente que tem salários em atraso. O BE quer saber se o Ministério da Economia foi contactado pela Tegael e pela Unicer dando conta das suas decisões, se as empresas receberam alguma isenção fiscal ou subsídios e o que está a ser feito no sentido de serem protegidos os interesses dos trabalhadores. O partido sublinha que “Coruche é um concelho com reduzidas possibilidades de oferta de trabalho e este encerramento será um pesado castigo para os habitantes desse concelho”, já que estão em causa 400 postos de trabalho. No caso da Unicer, o BE sublinha que a “estranha decisão” de encerrar a unidade de Santarém acontece num contexto de crescimento dos lucros da empresa e lembra que o argumento da quebra nas exportações foi usado para fechar a unidade de Loulé em 2007. Num outro requerimento, o Bloco pergunta ao Ministério da Economia se a Autoridade para as Condições do Trabalho já realizou alguma inspeção à Postejo e como atuará para “garantir que a empresa cumpre as suas obrigações para com os trabalhadores”. O partido lembra que os trabalhadores desta empresa têm os salários de dezembro e o subsídio de Natal em atraso, bem como as horas extraordinárias de novembro. “A Postejo, que se dedica ao fabrico de postes de betão de baixa, média e alta tensão, não terá falta de trabalho e terá até suspendido uma encomenda para Moçambique, pelo que não se compreendem os sucessivos atrasos nos pagamentos dos salários dos trabalhadores”, afirma.

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Autarquias

Presidente da autarquia de Alcanena revoga despacho onde promovia um familiar

Segundo fonte do jornal O Mirante, a presidente da câmara de Alcanena, Fernanda Asseiceira, teve de revogar o despacho de 27 de Dezembro de 2010, no qual, promovia na carreira três funcionários da autarquia e melhorava a sua posição remuneratória, onde se inseria uma irmã da autarca. Adianta aquele jornal, que os trabalhadores vão ter de repor as importâncias que lhes foram pagas a mais durante o ano de 2011, mediante plano de reembolso a estabelecer, conforme consta no despacho do município de Alcanena publicado no Diário da República de 9 de Janeiro de 2012.

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Saúde

Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo questionou administração do CHMT sobre a anunciada restruturação

A Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo (CUSMT) quer saber se são verdadeiras as informações que dão conta do futuro encerramento de uma ou duas das três unidades que constituem o Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT). A CUSMT questionou a nova administração do centro hospitalar na sequência de uma notícia veiculada pela Rádio Renascença e que dava como “quase inevitável” o encerramento de uma ou duas das três unidades do CHMT, de acordo com o novo mapa hospitalar que o Ministério da Saúde tem em estudo. Segundo o plano de reestruturação anunciado na terça-feira pelo novo conselho de administração do CHMT, a partir de 01 de março Abrantes passa a concentrar a urgência médico-cirúrgica, ficando os hospitais de Tomar e Torres Novas com urgências básicas, dotadas de viaturas de suporte imediato de vida e ambulâncias pré-hospitalares. A partir de fevereiro, Torres Novas fecha o Bloco Operatório (passando as cirurgias programadas para Tomar) e concentra a Pediatria, Tomar concentra a Otorrinolaringologia e Abrantes a Ortopedia e reabre o bloco Operatório da Maternidade. Segundo o presidente do conselho de administração do CHMT, Joaquim Esperancinha, o centro hospitalar tem uma dívida acumulada de 160 milhões de euros, 60 milhões dos quais a fornecedores, visando as medidas agora anunciadas, que passam ainda por uma redução drástica do pessoal dirigente, controlar o défice num prazo de três anos. Joaquim Esperancinha garantiu que o plano de reestruturação “não envolve despedimentos”. A Federação Distrital de Santarém do PS emitiu entretanto um comunicado apelando à “suspensão imediata” das decisões anunciadas e pedindo à administração do CHMT “que tome a iniciativa de se reunir com a Junta da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e com todos os presidentes de Câmara que dela fazem parte, uma vez que o que está verdadeiramente em causa é a reorganização dos Serviços de saúde do Médio Tejo e da qualidade de vida da sua população”. A distrital socialista afirma que a decisão “foi anunciada sem qualquer justificação aparente, nem foram indicados os critérios técnicos que conduziram a tal”, e lamenta que não tenham sido ouvidas as autarquias “cujos habitantes são vítimas deste processo”, apesar de Joaquim Esperancinha ter afirmado que o plano foi aprovado pelos autarcas dos três municípios. A distrital socialista adverte que se oporá “fortemente” a qualquer estratégia que passe pela privatização do Hospital de Tomar. Também em comunicado, a comissão política do PSD de Tomar afirma que irá contactar “de imediato o Ministério da Saúde, tendo em vista a suspensão urgente das medidas anunciadas e que, em simultâneo, permita o desenvolvimento de um novo plano, que potencie uma reestruturação equilibrada, que corrija os défices dos últimos anos e defenda os interesses do concelho de Tomar, em termos dos serviços de saúde”. A concelhia social-democrata de Tomar afirma reconhecer que “a gestão dos últimos anos foi desastrosa e que encaminhou a gestão do CHMT para uma situação extremamente gravosa que é necessário corrigir de imediato”, mas entende que “essa ação deve ser aferida e estruturada tendo em atenção as opiniões dos autarcas, instituições e população de Tomar”.

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Política

Partidos com assento na assembleia municipal de Tomar exigem “suspensão imediata” da reestruturação do CHMT

Os partidos com assento na Assembleia Municipal de Tomar subscreveram um documento no qual “repudiam” o processo de reestruturação em curso no Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT), receando a perda de valências no Hospital de Tomar. A tomada de posição seguiu-se à aprovação, por unanimidade, de uma deliberação na Câmara Municipal de Tomar, exigindo ambos os órgãos “a suspensão imediata do processo da chamada reestruturação” do CHMT, que, “a concretizar-se, seria claramente prejudicial à vida das populações de Tomar e das zonas envolventes”. O documento, subscrito por representantes do PSD, PS, IpT, CDU, BE e CDS/PP, refere que a reestruturação, que é anunciada publicamente hoje pelo novo conselho de administração do CHMT, “decorreu sem acompanhamento pelos órgãos autárquicos de Tomar democraticamente eleitos”. Os subscritores do documento, que pediram uma sessão extraordinária da assembleia municipal “com caráter de extrema urgência”, receiam que esteja em risco “cerca de uma centena de postos de trabalho diretos com uma componente jovem e qualificada assinalável”.

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Saúde

Reorganização das urgências e concentração de serviços são algumas das medidas hoje anunciadas pela administração do Hospital Médio Tejo

A reorganização das urgências, a concentração de serviços e a redução do número de cargos dirigentes são algumas das medidas hoje anunciadas para ultrapassar a situação de falência técnica do Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT). Composto pelas unidades hospitalares de Abrantes, Tomar e Torres Novas, que distam cerca de 30 quilómetros entre si, o CHMT tem hoje um défice acumulado de 160 milhões de euros, dos quais 60 milhões em dívida a fornecedores, tendo o presidente do conselho de administração, Joaquim Esperancinha, defendido hoje o plano apresentado como "fundamental" para conseguir ter o défice controlado num prazo de três anos. Na unidade hospitalar de Torres Novas, onde decorreu a apresentação do plano de reorganização das três unidades hospitalares, Joaquim Esperancinha assegurou que a estratégia foi aprovada pelos autarcas daqueles municípios e afirmou que eventuais pressões contrárias ao mesmo não irão fazer recuar o conselho de administração. "Estamos disponíveis para ouvir propostas alternativas, mas não pode haver recuo, no essencial, sob pena de colocarmos em causa a sobrevivência do próprio CHMT", disse. Joaquim Esperancinha, que já presidiu ao CHMT entre dezembro de 2002 e abril de 2005 e voltou a ser nomeado em dezembro, mostrou-se muito crítico em relação à administração cessante e à situação económica e financeira do CHMT, que tem vindo a degradar-se negativamente à razão de 25 milhões de euros por ano. O administrador disse ainda que solicitou uma auditoria externa às contas daquele centro hospitalar, que deverá estar concluída no final de janeiro, não excluindo a possibilidade de remeter matéria de facto para o Ministério Publico, para eventual apuramento criminal de responsabilidades. Recusando fazer a "contabilidade de quem ganha e quem perde" valências, o responsável insistiu na importância da implementação de uma estratégia global para a centralização de serviços que ainda funcionam em mais do que uma unidade, promovendo a complementaridade. Neste contexto, definiu-se a concentração do serviço de Otorrinolaringologia em Tomar, da Pediatria em Torres Novas e da Ortopedia em Abrantes. O bloco operatório de Torres Novas fecha, passando 80% das cirurgias programadas para a unidade de Tomar, e o bloco operatório da maternidade de Abrantes é reativado. As unidades de Tomar e Torres Novas ficam ainda com serviço de urgência básica com viaturas SIV (suporte imediato de vida), ambulâncias pré-hospitalares, e a urgência diferenciada e a unidade de cuidados intensivos ficam sediadas em Abrantes. Ao nível dos serviços, a administração do CHMT revelou que baixou de 19 para 10 elementos e o número dos diretores de departamentos e serviços foi reduzido dos 41 elementos para 19. Joaquim Esperancinha disse ainda que a criação do conselho consultivo "é para avançar" e acrescentando que o plano de reorganização "não envolve despedimentos".

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Sociedade

PJ deteve em Tomar presumível autor de violação 

 O Departamento de Investigação Criminal de Leiria da Polícia judiciária identificou e deteve um homem, de 24 anos, por presumível autoria de um crime de violação ocorrido na zona de Tomar. Em comunicado, a PJ afirma que o detido foi sujeito a primeiro interrogatório judicial, tendo-lhe sido aplicada a medida de obrigação de afastamento da vítima e apresentações semanais às autoridades.

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Autarquias

Executivo da câmara de Tomar repudia processo de reestruturação no Centro Hospitalar Médio Tejo 

O executivo municipal de Tomar deliberou hoje, por unanimidade, “exigir a suspensão imediata do processo de reestruturação do Centro Hospitalar do Médio Tejo” (CHMT) por entender que prejudica a população dos concelhos que serve. Reunido em sessão extraordinária, o executivo, de maioria PSD, decidiu mostrar que “repudia o processo de reestruturação e a forma como decorreu, sem acompanhamento dos órgãos autárquicos de Tomar”. O conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo marcou para terça-feira a apresentação da reestruturação que vai levar a cabo nos três hospitais que integram o CHMT, Tomar, Abrantes e Torres Novas, tendo agendada para de manhã uma reunião com os funcionários do Hospital de Tomar. Perante os rumores que dão conta da transferência dos serviços de Medicina Interna e de Ortopedia e da passagem das Urgências apenas à prestação de cuidados básicos, várias centenas de pessoas concentraram-se no sábado à noite frente ao Hospital de Tomar, tendo a autarquia decidido realizar hoje uma reunião extraordinária para debater o assunto. Além de ”exigir a suspensão imediata do processo de reestruturação” do CHMT, a deliberação hoje aprovada declara “disponibilidade para possíveis alterações que salvaguardem a complementaridade e a reorganização dos recursos do Centro Hospitalar do Médio Tejo, sem pôr em causa a qualidade dos serviços de saúde prestados à população de Tomar e concelhos vizinhos”. Os eleitos na Câmara Municipal de Tomar decidiram ainda pedir uma reunião da assembleia municipal “sobre a situação da saúde em Tomar e no Médio Tejo” e solicitar uma reunião à Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e aos presidentes das câmaras vizinhas, “por estar em causa, mais do que o Hospital de Tomar, a reorganização dos serviços de saúde do Médio Tejo e na região”. Os autarcas vão ainda solicitar uma reunião “com carácter de urgência” ao ministro da Saúde, “a fim de suspender uma situação tão gravosa para Tomar”. O executivo municipal de Tomar integra três eleitos do PSD, dois do PS e dois dos Independentes por Tomar (IpT).

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Empresas

Maior empregadora do concelho de Coruche vai encerrar

A administração da Tegael, Telecomunicações, Gás e Eletricidade, a maior empregadora do concelho de Coruche, com cerca de 400 postos de trabalho, confirmou hoje que decidiu nomear uma Comissão de Cessação de Atividade. Em comunicado enviado à agência Lusa, a empresa assegura que, “ao contrário de outros casos, trata-se de uma situação de cessação de atividade programada e não de insolvência, garantindo assim o total cumprimento das responsabilidades assumidas”. A decisão da empresa motivou “grande preocupação” no concelho, disse á Lusa o presidente da Câmara Municipal de Coruche, Dionísio Mendes, para quem é difícil entender que uma empresa “com viabilidade” vá encerrar. A Tegael iniciou a sua actividade em 1983, dedicando-se à instalação de redes eléctricas de baixa e média tensão e redes fixas de telecomunicações. Posteriormente veio a dedicar-se à instalação de infraestruturas para telecomunicações móveis.

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Empresas

Refer espera concluir obras na estação do Entroncamento até final do ano

A Refer espera concluir até ao final deste ano as obras que visam a melhoria das condições de segurança na estação ferroviária do Entroncamento, nomeadamente a redução dos riscos nos atravessamentos de peões, anunciou a empresa em comunicado. Segundo a nota da Refer, foram já eliminados diversos atravessamentos de nível, que foram concentrados num único local, dotado de pavimento de borracha antiderrapante, tendo sido colocada sinalização sonora e luminosa nas linhas onde se praticam velocidades mais elevadas. Foi ainda vedado o espaço em frente às bilheteiras do parque de estacionamento, de modo a evitar o “trespassing”, acrescenta. Até ao final de fevereiro deverá estar concluída a instalação de escadas entre a atual passagem superior pedonal e a plataforma central (linhas V, VI, VII e IX), adianta a nota. A melhoria do acesso nascente à atual passagem superior pedonal está em fase de adjudicação. A empresa espera que esteja concluída durante o próximo mês de março, permitindo “melhorar o ambiente e a perceção de segurança neste acesso”. Por outro lado, a nova passagem superior pedonal, que irá servir as linhas II, III, IV e V, será objeto de concurso público e deverá estar concluída até ao final de 2012, afirma a nota. Os autarcas do concelho exigiram no ano passado a melhoria das condições de segurança na estação do Entroncamento, na sequência do atropelamento mortal de um idoso quando atravessava as linhas férreas. Na reunião do executivo municipal do início deste mês, o vereador do Bloco de Esquerda, Carlos Matias, questionou as razões dos atrasos no calendário anunciado por uma “delegação da Refer com grande peso institucional” que visitou o Entroncamento na sequência daquele atropelamento mortal.

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Política

Concelhia de Tomar do PSD "toma posição" sobre situação da saúde no concelho

A concelhia social-democrata de Tomar convidou os partidos representados na Assembleia Municipal para uma reunião que visa “uma tomada de posição conjunta” em defesa do que considera “equilíbrios basilares” na prestação de cuidados de saúde às populações. Em comunicado enviado à agência Lusa, a concelhia do PSD afirma aguardar “com serenidade” o anúncio da reorganização do Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT), marcado para terça-feira, mas adverte que não aceitará que o Hospital de Tomar “seja desprovido de serviços" que “asseguram esses equilíbrios, em especial nos capítulos das Urgências, da Cirurgia Geral e da Medicina Interna”. Sábado à noite, centenas de pessoas concentraram-se junto ao Hospital de Tomar numa manifestação de desagrado contra a alegada retirada de serviços daquela unidade de saúde. A manifestação, convocada por SMS anónimo, surgiu depois de informações de que teria sido transmitido a profissionais do Hospital a intenção de transferir os serviços de Medicina Interna e Ortopedia para outra unidade do CHMT e de limitar as Urgências à prestação de cuidados básicos. “O PSD de Tomar entende que a importância do que está em causa, e as duvidas que justamente estão no ar acerca do futuro do Hospital, são suficientemente importantes para não ser este o tempo de impor responsabilidade e culpas, e para que seja este o tempo de união dos tomarenses na defesa dos seus legítimos interesses”, afirma a nota. Nesse sentido, a concelhia liderada por José Delgado convida os partidos com assento na Assembleia Municipal para uma reunião “tendo em vista uma tomada de posição conjunta, que defenda os interesses de Tomar em termos dos serviços de saúde”. O PSD de Tomar reconhece que o CHMT terá que passar por “ajustamentos” que sabe serem “inevitáveis”, mas adverte que, “se não forem compreendidos os equilíbrios basilares” que defende, considerará “efetivo e justificado o direito da população à indignação”. A concelhia social-democrata de Tomar entende que “o direito da população à assistência na saúde é inalienável, e que há necessidade de inventariar todas as possibilidades e de esgotar todas as alternativas para continuar a ser garantida à população condições satisfatórias de assistência na saúde”. O comunicado lembra que o Hospital de Tomar “é o primeiro suporte de assistência às populações dos concelhos de Ourém, Ferreira do Zêzere e Tomar”, pelo que “qualquer alteração neste domínio deve ser precedida de explicações claras à população dos concelhos”. O CHMT integra os hospitais de Abrantes, Tomar e Torres Novas, que distam cerca de 30 quilómetros entre si, e tem vindo a acumular uma dívida que o ministro da Saúde disse, na tomada de posse do novo conselho de administração, ser da ordem dos 60 milhões de euros. Nessa sessão, Paulo Macedo disse esperar da nova administração, liderada por Joaquim Esperancinha, um plano de reorganização e de racionalização, que deveria passar pela centralização de serviços que se repartem atualmente pelos três hospitais.

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Sociedade

Tribunal de Abrantes inicia hoje julgamento de jovem acusado da prática de vários crimes

Tribunal de Abrantes começa hoje a julgar um jovem de 19 anos acusado da prática de dezenas de crimes, como roubos e agressões, e apontado como o principal responsável por criar um clima generalizado de insegurança na zona. Num processo com diligências agendadas para os próximos três dias e durante o qual vão ser ouvidas dezenas de testemunhas acusatórias, Pedro e dois cúmplices, de 18 e 19 anos, vão responder por crimes de furto qualificado, roubo agravado, sequestro e agressão de algumas das vítimas, quer na sua própria residência, quer na via pública. Pedro, o principal suspeito, com 19 anos cumpridos em dezembro último, possui já um longo cadastro, tendo sido referenciado no início da adolescência pela prática de pequenos furtos no bairro problemático de Vale de Rãs, onde reside, em Abrantes. Fonte policial disse à Lusa que, com o evoluir da idade, evoluiu o campo de atuação, estendendo-se do bairro a toda a cidade, num primeiro momento, e depois a todo o concelho de Abrantes e municípios vizinhos. O jovem, segundo a mesma fonte, é o alegado responsável por um clima de medo e insegurança que se instalou em Abrantes durante os últimos cinco anos e está acusado da autoria material do furto e danos a mais de uma centena de viaturas, assaltos a residências (normalmente de pessoas idosas que eram coagidas a entregar os seus bens), assaltos a jovens estudantes nas imediações das escolas, agressões, tentativas de sequestro e roubos por esticão, entre outros. Proveniente de uma família considerada problemática, Pedro foi detido inúmeras vezes pela PSP de Abrantes ao longo dos últimos anos e encaminhado para as instituições de controlo, por força da sua condição de menor.

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Desporto

Benavente: Manuel Damião e Dulce Félix sagram-se campeões nacionais de estrada

Manuel Damião e Ana Dulce Félix, ambos do Maratona, venceram hoje a corrida do campeonato nacional de estrada de atletismo, em Benavente. Manuel Damião cumpriu os 15 quilómetros do percurso em 44.09 minutos, deixando os companheiros de equipa José Rocha, Youssef El Kalai e Sérgio Silva nas posições imediatas, a três, quatro e 10 segundos, respetivamente. O Maratona venceu coletivamente no setor masculino, ao somar 10 pontos, superando a Conforlimpa (34) e o Maia (56), e no feminino, cuja prova foi ganha por Dulce Félix, que relegou as companheiras do Maratona Ana Dias e Leonor Carneiro para a segunda e terceira posições, respetivamente.

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Saúde

Meio milhar de pessoas manifestam-se em frente do Hospital de Tomar 

Meio milhar de pessoas estão hoje concentradas em frente ao Hospital de Tomar, numa manifestação de desagrado, convocada por SMS anónimo, pela anunciada retirada de serviços daquela unidade de saúde. Pedro Marques, vereador na Câmara Municipal de Tomar pelos Independentes por Tomar (IpT), disse à Lusa que as pessoas foram convocadas por um SMS (mensagem de telemóvel) anónimo, enviado na sexta-feira à tarde. “O hospital está a morrer! O povo de Tomar precisa de se unir. Vamos todos juntos mostrar o nosso descontentamento perante esta situação! Dia 14, 20 horas, em frente ao hospital de Tomar. Passa a palavra”, dizia a mensagem, transcrita pelo jornal tomarense O Templário. Os manifestantes, alguns transportando velas acesas, concentraram-se inicialmente junto à entrada principal do hospital, deslocando-se depois para a zona dos serviços administrativos. A alegada intenção de transferir os serviços de Medicina Interna e de Ortopedia do Hospital de Tomar para outra unidade do Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT) foi levantada por Pedro Marques numa entrevista dada esta semana a uma rádio local. O CHMT integra os hospitais de Abrantes, Tomar e Torres Novas, que distam cerca de 30 quilómetros entre si, e tem vindo a acumular uma dívida que o ministro da Saúde disse, na tomada de posse do novo conselho de administração, ser da ordem dos 60 milhões de euros. Nessa sessão, Paulo Macedo disse esperar da nova administração, liderada por Joaquim Esperancinha, um plano de reorganização e de racionalização, que deveria passar pela centralização de serviços que se repartem atualmente pelos três hospitais. A nova administração tem anunciada para a próxima terça-feira uma conferência de imprensa para anunciar o plano de reorganização do CHMT, reunindo-se nesse dia à tarde com a Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo. Pedro Marques disse à Lusa que o executivo municipal de Tomar irá realizar uma reunião extraordinária na segunda-feira à tarde para abordar esta questão. Os deputados socialistas António Serrano, Idália Serrão e João Galamba entregaram na sexta-feira no Parlamento um requerimento questionando o Governo sobre os “critérios técnicos” que determinam o encerramento das valências de Medicina Interna e Ortopedia no Hospital de Tomar. O documento referia que a decisão de transferir os serviços de Medicina Interna e Ortopedia para as outras unidades do CHMT, com efeitos a partir de 07 de fevereiro, foi transmitida aos trabalhadores do Hospital de Tomar pelo novo conselho de administração.

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Sociedade

SEF desmantela em Torres Novas grupo que falsificava documentos

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) desmantelou, em Torres Novas, um grupo que se dedicava à falsificação ou contrafação de documentos, nomeadamente contratos de trabalho, que vendiam a cidadãos estrangeiros que necessitavam de legalizar ou regularizar a sua situação. Em comunicado, o SEF afirma que numa operação realizada na terça-feira, em cumprimento de sete mandados judiciais, foi recolhida prova documental e apreendidos diversos computadores que os suspeitos usavam para elaborar os falsos contratos de trabalho. Foram ainda apreendidos falsos carimbos de entidades empregadoras e de supostas funcionárias da Segurança Social de Santarém que eram utilizados para credibilizar os falsos documentos que vendiam, acrescenta. Em causa nesta investigação está a prática de crimes de auxílio à imigração ilegal, falsificação ou contrafação de documento, entre outros, visando em exclusivo a obtenção de elevados lucros, afirma a nota. Segundo o SEF, foram constituídos dois arguidos. A investigação prossegue sob coordenação do Ministério Púbico de Almeirim a fim de identificar outros suspeitos e o universo dos clientes destes que, poderá ascender a algumas centenas de cidadãos estrangeiros, adianta o comunicado.

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Sociedade

Cartaxo: PJ detém homem por abuso sexual de enteadas

Um homem de 43 anos foi detido por violação e abuso sexual das enteadas, de 10 e 14 anos, na zona do Cartaxo, revelou hoje a PJ de Lisboa. Segundo a PJ, o detido foi denunciado em dezembro passado por um familiar das vítimas, que têm 10 e 14 anos e são enteadas do detido. O suspeito está indiciado pela prática de crimes de maus-tratos, abuso sexual de crianças e violação, ocorridos na zona da comarca do Cartaxo, especificou a PJ. O suspeito vai ser presente a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação.

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Desporto

Atletismo: Nacional de Estrada realiza-se este domingo em Benavente

Corre-se este domingo em Benavente, a partir das 10h30m, o campeonato Nacional de Estrada em Atletismo. Apenas uma vez campeã nos últimos nove anos, a equipa masculina do Maratona apresenta-se desta vez como favorita. Em femininos, a superioridade da formação do Maratona, campeã dez vezes consecutivas, continua a não ser colocada em causa, pelo que tudo leva a crer que a formação dirigida por Carlos Móia e Rafael Marques faça o pleno coletivo. Já no aspeto individual, enquanto Ana Dulce Félix se prepara para reeditar o título da época passada, no setor masculino é um homem da Conforlimpa, Hermano Ferreira, também campeão há um ano, o principal favorito, apesar da presença de Youssef el Kalai, que esta época passou da Conforlimpa para o Maratona. A competição masculina será a mais equilibrada - Além de El Kalai, campeão nacional de corta-mato, também Manuel Damião, vice-campeão de estrada em 2011, reforçou o Maratona, vindo da Conforlimpa. José Rocha, medalha de bronze há um mês no Europeu de corta-mato, tem estado em muito boa condição. O Maratona contará ainda, para fechar a equipa, com Rui Teixeira, Fernando Silva, Ricardo Ribas e Sérgio Silva. Apesar do favoritismo de Hermano Ferreira, que em outubro passado ganhou mais uma vez a Taça dos Clubes Campeões Europeus, e dos progressos do jovem Tiago Costa, a formação da Conforlimpa deverá mesmo este ano ceder a primazia ao Maratona. A não ser que Marco Morgado, terceiro há um ano mas que não compete desde outubro (foi apenas 12º na Taça dos Campeões Europeus), e Licínio Pimentel, campeão em 2010 mas sem competir desde o verão, protagonizem uma surpresa. Estarão também em ação, pela equipa da empresa de limpezas, José Ramos, Ricardo Dias, Euclides Varela e Vítor Reis. No setor feminino tudo parece mais claro. Seria uma grande surpresa se Ana Dulce Félix e o Maratona não se tornassem mais uma vez campeões. A atleta minhota tem demonstrado grande superioridade a nível nacional, a qual se deverá manter, tanto mais que Jessica Augusto continuará ausente, Sara Moreira está ainda suspensa e Inês Monteiro, apesar de recuperada, está longe da melhor forma. A veterana Ana Dias, segunda na Taça dos Campeões, e Leonor Carneiro deverão lutar pelos dois outros lugares do pódio, face aos problemas físicos que têm atingido Anália Rosa. Coletivamente, o Maratona, que contará ainda com Daniela Cunha, Mónica Silva e Elisabete Lopes, somará certamente o 11.º título consecutivo, enquanto o Sporting Braga deverá ser segundo. Estão inscritos na competição, que terá a distância de 15 quilómetros, 310 atletas masculinos e 57 femininos, em representação de 51 clubes.

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Autarquias

Moita Flores “chocado” com anúncio de encerramento da unidade de produção de cerveja da Unicer em Santarém 

O presidente da Câmara Municipal de Santarém disse estar “em choque” perante a decisão anunciada hoje pela Unicer de encerrar, em março de 2013, a unidade de produção de cerveja instalada no concelho. “Acabo de saber de uma forma que me deixa chocado, triste, dececionado, desta decisão, que terá todos os seus critérios de gestão bem definidos e bem claros, mas é um choque para o concelho de Santarém”, disse Francisco Moita Flores, no final de uma reunião com o presidente da Unicer. À saída do encontro, que terminou cerca das 20:00, Pires de Lima remeteu para o comunicado já emitido pela empresa e para uma declaração que fará ou sexta ou segunda-feira. Moita Flores disse estar ainda “a digerir” a informação que lhe foi transmitida por Pires de Lima, sublinhando que as “duas primeiras palavras” que lhe vieram à mente foi “choque e deceção”. O autarca disse ter sido informado de que se manterá em Santarém a produção de refrigerantes e a unidade de logística da empresa, representando a decisão hoje anunciada “uma quebra de emprego de 50 por cento”. Por outro lado, foi informado de ter sido comunicado aos trabalhadores que “teriam condições especiais para se deslocarem para outras empresas ou para serem garantidas condições e direitos”. Moita Flores afirmou que a autarquia “sempre fez tudo” e “nunca dificultou nada” à empresa, sublinhando que as justificações avançadas pela Unicer “não têm a ver com a crise, apenas com critérios internos de gestão”. Segundo disse, manifestou a Pires de Lima o seu “profundo desagrado” pela forma “inopinada” como foi “apanhado por esta decisão, que é traumática” e que “desagrada e entristece profundamente”. Um dos trabalhadores da fábrica de Santarém disse à Agência Lusa que a decisão hoje anunciada pessoalmente por Pires de Lima “apanhou todos de surpresa”. Segundo disse, já lhes tinha constado que “alguma coisa má” ia acontecer na fábrica de Santarém, mas “ninguém estava à espera”. Para já os trabalhadores “não sabem o que vão fazer, não sabem quem vai, quem fica”, disse. A decisão hoje anunciada pela Unicer afeta 133 trabalhadores, 60 dos quais poderão candidatar-se a ir para outros centros de produção, sendo que o de Leça do Balio vai centralizar a produção e enchimento de cerveja. Para os trabalhadores que não se enquadrem neste âmbito, o grupo Unicer vai ter um “programa de apoio que integra uma compensação acima da definida legalmente e contempla um programa de ‘outplacement’ [ajuda à procura de emprego] e formação focados na empregabilidade”. A medida insere-se no anúncio de um investimento de 80 milhões de euros para reorganização industrial. A Unicer explica que o investimento de 80 milhões de euros na consolidação da operação de cervejas em Leça do Balio visa otimizar “a infraestrutura industrial da empresa na área das cervejas” e é “indispensável para a eficiência e competitividade”, bem como para a manutenção de mais de 1400 postos de trabalho diretos.

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Sociedade

GNR de Torres Novas deteve quatro pessoas suspeitas de crimes de lenocínio agravado

A GNR de Torres Novas deteve na quarta-feira quatro pessoas por suspeita de crimes de lenocínio agravado, auxílio à imigração ilegal, tráfico de droga, tráfico de armas, furto, falsificação de documentos e corrupção ativa. Em comunicado, o comando territorial de Santarém da GNR afirma que os detidos, três homens e uma mulher com idades entre os 35 e os 45 anos, são ainda acusados de obstrução à justiça e posse ilegal de armas. A operação decorreu no âmbito de um processo-crime e incluiu o cumprimento de dois mandados de detenção e de quatro mandados de busca e apreensão, tendo ainda sido realizada uma rusga a um estabelecimento de diversão noturna situado no concelho de Alcanena, por alegadamente ali se praticar prostituição, afirma o comunicado. Além dos quatro detidos, a GNR identificou cinco pessoas por alegada prática de prostituição e oito por presença em estabelecimento ilegal. Fonte da GNR disse à Agência Lusa que, além da casa de alterne, foram realizadas buscas noutros locais situados no concelho de Torres Novas, onde o suspeito de ser o proprietário desse estabelecimento possui negócios, como um stand de automóveis, e à sua residência. O estabelecimento de diversão noturna foi selado por ordem do tribunal, disse a fonte. Foram ainda apreendidos cinco armas, diversas munições de diferentes calibres, duas viaturas, vários telemóveis, dois computadores portáteis e partes constituintes de veículos provenientes de desmantelamento, afirma ainda o comunicado. A operação contou com a participação de outras forças da GNR, bem como de elementos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e da Alfândega. A fonte adiantou que a operação se iniciou na noite de terça para quarta-feira na casa de alterne, tendo prosseguido ao longo do dia de quarta-feira, estando os detidos a ser ouvidos hoje no Tribunal de Alcanena.

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Empresas

Unicer anuncia encerramento da unidade de produção de cerveja em Santarém

A Unicer vai fechar a sua unidade de produção de cervejas em Santarém em março de 2013, na sequência de um processo de reorganização industrial que supõe um investimento de 80 milhões de euros. A Unicer, que convocou para esta tarde uma reunião de quadros para comunicar a decisão, que afeta 133 trabalhadores da fábrica de Santarém, garantiu à Lusa que o objetivo é reintegrar funcionários noutros centros de produção, nomeadamente em Leça do Balio, onde serão centralizadas a produção e o enchimento de cerveja. “A Unicer estima poder disponibilizar cerca de 60 lugares e considerará todas as candidaturas que surgirem neste sentido”, adiantou a empresa num comunicado. Para os trabalhadores que não se enquadrem neste âmbito, o grupo Unicer vai ter um “programa de apoio que integra uma compensação acima da definida legalmente e contempla um programa de ‘outplacement’ e formação focados na empregabilidade”. A fábrica de Santarém vai manter a plataforma logística e a operação de refrigerantes. A Unicer explica que o investimento de 80 milhões de euros na consolidação da operação de cervejas em Leça do Balio visa otimizar “a infra-estrutural industrial da empresa na área das cervejas” e é “indispensável para a eficiência e competitividade” e para a manutenção de mais de 1400 postos de trabalho diretos.

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Ambiente

Quercus denuncia abate ilegal de sobreiros no concelho de Salvaterra de Magos

A associação ambientalista Quercus denunciou hoje o abate ilegal de centenas de sobreiros numa propriedade situada em Foros de Salvaterra, situação confirmada à agência Lusa pela Câmara Municipal de Salvaterra de Magos. João Gomes, do Gabinete de Proteção Civil da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, disse à Lusa que o abate ilegal de 356 sobreiros foi detetado por técnicos da autarquia há cerca de três semanas. Contactado o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (Sepna) da GNR, o gabinete foi informado de que tinha sido aberto processo para contraordenação, disse. O comunicado da Quercus refere a alegada pretensão do proprietário de instalar um pivot de rega, sublinhando João Gomes que, nesses casos, além do abate de árvores ter que ser devidamente autorizado, é também necessária uma autorização para alterar a morfologia do terreno. Segundo disse, na autarquia não deu entrada nenhum processo nesse sentido. No comunicado hoje emitido, a Quercus “exige a interdição de alteração do uso do solo” pelo período de 25 anos, como prevê a lei, bem como “um inventário geográfico rigoroso deste corte ilegal de sobreiros com o levantamento do respetivo auto de notícia por contraordenação pelo Sepna da GNR, com o apoio da Autoridade Florestal Nacional”. Apela ainda ao “reforço da fiscalização”, dado “o risco de continuar o corte ilegal dos sobreiros”. O vereador da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos com o pelouro do Ambiente, Manuel António das Neves, disse à Lusa que a autarquia está a acompanhar a situação e que há já um processo a decorrer na Direção-Geral de Florestas.

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Sociedade

Torres Novas: Granada encontrada em Caixa de Multibanco na freguesia de Pedrógão

Uma equipa de inativação de engenhos e explosivos da GNR foi chamada hoje para desativar um engenho colocado numa máquina ATM (multibanco), em Pedrógão, Torres Novas, tendo verificado tratar-se de uma granada de instrução que estava inerte. O porta-voz do comando distrital de Santarém da GNR, Joaquim Nunes, disse à agência Lusa que a guarda foi alertada, cerca das 08:30 de hoje, por moradores que tentaram fazer levantamentos na máquina Multibanco. A GNR isolou de imediato o local, tendo pedido a intervenção da Equipa de Inativação de Engenhos e Explosivos de Leiria, disse. Depois de levantar o engenho, os militares verificaram que se tratava de uma granada de instrução, que não tem o mesmo perigo que uma granada normal, já que em vez de material explosivo tem apenas areia e um detonador, disse a fonte, sublinhando que, além disso, estava inerte. Admitindo que a intenção possa ter sido armadilhar a máquina ATM com o intuito de roubo do dinheiro, Joaquim Nunes afirmou que com este engenho esse intuito não seria atingido. A investigação passou para a alçada da Polícia Judiciária de Leiria, que esteve igualmente no local, adiantou.

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Ensino

Confederação das Associação de Pais (Confap) condena atuação de Associação de Pais de uma escola em Tomar

A Confederação das Associações de Pais condenou hoje a atuação da associação de pais de uma escola em Tomar, onde três crianças são alegadamente impedidas de almoçar junto dos colegas por falta de pagamento do serviço de refeição. De acordo com o jornal Correio da Manhã, três meninas de 5, 7 e 8 anos do Jardim de Infância e a EB 1 do Ensino Básico de Carvalhos de Figueiredo, em Tomar, estarão a ser forçadas a comer no átrio da escola com talheres e pratos que trazem de casa, porque os pais não têm pago o serviço de almoços prestado pela Associação de Pais. Em declarações à Lusa, o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Albino Almeida, condenou esta prática “inaceitável” que vai contra “os direitos das crianças”. Chocado com as notícias, Albino Almeida lembra que “nunca uma associação de pais pode permitir, seja porque razão for, que os miúdos não comam”. Muito pelo contrário, cabe às associações de pais, "garantir todas as condições de ensino e aprendizagem às crianças, sendo que a alimentação é uma parte muito importante. Ninguém aprende com fome. A associação jamais poderia levar a que crianças não almoçassem por eventual débito dos pais”, defendeu. De acordo com o responsável, a cobrança de refeições não é responsabilidade das associações de pais mas sim das escolas, que “de forma oportunista” parecem fechar os olhos ao que se passa. A direção da escola e professores “de forma oportunista estão a permitir que a associação de pais trate de um problema que devia ser a escola a gerir”. “A escola não se pode afastar deste problema mas tolera que os meninos, levando loiça de casa, possam comer no átrio da escola. Isto é inaceitável, trata-se dos direitos das crianças”, defendeu Albino Almeida. Para o presidente da Confap, se os pais não pagam as refeições então a situação deve ser comunicada às entidades competentes, consoante o cenário em causa: “Se é incumprimento doloso dos deveres de parentalidade então devem notificar a Comissão Proteção de Menores”; se se tratar de dificuldades financeiras então “há mecanismos sociais para apoiar estas crianças”. “Se os pais têm dificuldade em cumprir, a rede social local tem condições para os ajudar, agora nunca deixar as crianças sem comer nem deixar as crianças a comer no átrio da escola, Isso parece-me absolutamente anormal”, defendeu. Albino Almeida apela aos pais daquela escola, “que se sentem incomodados com a situação”, que convoquem uma Assembleia-Geral da associação de pais para avaliar o processo: “devem pronunciar-se sobre o facto de a associação estar a propiciar que as crianças não comam ou comam em más circunstâncias.” O presidente da Confap garante que o que se passa naquela escola vai contra o “espírito das associações de pais”: "Em milhares de associações de pais a prática é precisamente a contrária: é uma prática generosa e solidária".

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Economia

Tecnopolo do Vale do Tejo tem abertas candidaturas para empresas do setor alimentar

O Centro de Transferência de Tecnologia Alimentar do Tecnopolo do Vale do Tejo, INOV.LINEA, tem abertas, até 03 de fevereiro, as candidaturas ao ‘Vale Inovação’, programa de apoio à melhoria das capacidades de desenvolvimento de produtos, processos e serviços das pequenas e médias empresas (PME) do setor alimentar. O incentivo é concedido em forma de vale de 75% do valor do serviço de consultadoria ou de apoio à inovação, até um limite de 25.000 euros, prestado por Entidades do Sistema Científico e Tecnológico e do Sistema de Inovação, como o INOV.LINEA. “Melhorar um produto proveniente do azeite ou da carne ou tipificar processos, elevando o rendimento da produção de compotas, são algumas das situações que estas candidaturas podem apoiar”, afirma o centro em comunicado. O ‘Vale Inovação’ é um dos incentivos disponíveis pelo QREN para a promoção da competitividade das PME, aumentando a produtividade, a flexibilidade e a capacidade de resposta no mercado global, através da aquisição de serviços de Inovação & Desenvolvimento Tecnológico (I&DT), acrescenta a nota.

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Ensino

Município do Entroncamento vai acolher o Centro de Estudos Politécnicos

A Câmara do Entroncamento assinou com o Instituto Politécnico de Tomar um protocolo de colaboração que prevê a instalação do Centro de Estudos Politécnicos do Entroncamento (CEPE.IPT) numa antiga escola de primeiro ciclo. A autarquia está, desde 2011, a realizar obras de remodelação e beneficiação no edifício, “a fim de dotar aquele espaço de condições adequadas para acolher os estudantes do seu e de outros concelhos”, afirma um comunicado da autarquia. Dos cursos a lecionar, a autarquia destaca o que é baseado na Tecnologia Ferroviária e que terá as vertentes CET (curso de especialização tecnológica) e pós-graduação, havendo ainda cursos na área da engenharia e ainda Inglês Técnico, Línguas Raras e Língua Portuguesa para Imigrantes – PLE (Português Língua Estrangeira).
O CEPE.IPT deverá entrar em funcionamento em março, adianta a nota.
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Autarquias

Autarquia de Tomar sensibiliza população para higiene dos espaços públicos

A Câmara Municipal de Tomar está a instalar 30 dispensadores de sacos para recolha de dejetos dos cães, no âmbito de uma campanha de sensibilização da população para a higiene dos espaços públicos. Em comunicado, a autarquia afirma que se trata de “uma tentativa de resolução de um problema grave de higiene, infelizmente comum a muitas cidades, mas cuja solução passa necessariamente pela atitude cívica dos donos dos cães, que devem promover sempre a recolha dos respetivos dejetos quando os trazem à rua”.

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Economia

Resistejo vai adjudicar construção de unidade para produzir combustível para cimenteiras

A Resitejo – Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo espera adjudicar em fevereiro a construção de uma unidade de tratamento mecânico para produzir combustível para cimenteiras, reduzindo substancialmente os resíduos para aterro. O presidente do conselho de administração da Resitejo, Diamantino Duarte, disse à Agência Lusa que o investimento ronda os 16,3 milhões de euros (10 milhões dos quais provenientes do Quadro de Referência Estratégico Nacional e 3,3 milhões do Banco Europeu de Investimento). “Das 100.000 toneladas/ano atualmente depositadas em aterro passaremos para 15% desse valor e, com isto, ficaremos com o problema dos resíduos resolvido por um período de 50 anos”, afirmou. Em funcionamento desde maio de 1999, o aterro sanitário da Resitejo, situado na freguesia da Carregueira (Chamusca), tem em construção uma nova célula para deposição de resíduos com uma capacidade para 1,3 milhões de toneladas, o que, ao ritmo de deposição atual, fazia prever um tempo de vida de 13 anos, similar ao da que será encerrada este ano. Além do aumento do tempo de vida da nova célula, reduzindo para 15% a quantidade de resíduos depositados, a unidade de tratamento mecânico permitirá ainda que os produtos aí colocados estejam estabilizados, não produzindo biogás, frisou. A nova unidade, que deverá estar pronta até ao final deste ano, irá criar 16 postos de trabalho, disse Diamantino Duarte. Na mesma altura será encerrada a célula que recebe os resíduos dos 10 municípios que integram a Resitejo desde 1999, estando prevista a produção de biogás a partir da decomposição da matéria orgânica depositada, um investimento a realizar este ano. Além do aterro sanitário, a Resitejo gere uma estação de triagem (desde dezembro de 2004) que encaminha os resíduos para reciclagem, três unidades de transferência, quatro centros de transferência, oito ecocentros, 1.201 ecopontos, 298 vidrões isolados e 34 oleões. A associação integra os municípios de Alcanena, Chamusca, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Golegã, Santarém, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha, abrangendo uma população de 209.587 habitantes. O aterro situado no Ecoparque do Relvão recebe ainda os resíduos sólidos urbanos provenientes dos campos militares de Santa Margarida e de Tancos e de várias empresas não industriais (como restaurantes e supermercados).

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Autarquias

Autarquia de Almeirim lança campanha para poupança de energia

A Câmara de Almeirim lançou duas campanhas que podem representar uma poupança de oito por cento na conta de eletricidade do município e uma redução da deposição de resíduos em aterro, esta com benefício na taxa paga pelos munícipes. O vice-presidente da autarquia, Pedro Ribeiro, disse à agência Lusa que começaram já a ser colocados nos edifícios públicos, nas escolas de primeiro ciclo e jardins de infância os autocolantes que incentivam à poupança de energia. Os autocolantes, amarelos, com um “smile” zangado e a inscrição “não tem graça”, pedem aos utilizadores dos edifícios públicos para não deixarem luzes acesas, ar condicionado, impressoras e computadores ligados, contabilizando o que cada um representa em termos de gastos ao fim de um ano.

“O objetivo final desta campanha é conseguir uma redução de oito por cento nos gastos com iluminação pública e consumo energético nos edifícios públicos, o que mesmo assim não chega para compensar o gasto previsto com o aumento do IVA na eletricidade, que representará mais 130.000 euros/ano para o município”, disse Pedro Ribeiro.

Quanto mais as pessoas reciclarem mais podem poupar, já que por cada 25 toneladas/mês de acréscimo de material para reciclagem (300 anuais) haverá, no ano seguinte, uma redução de um por cento na fatura dos RSU”, afirmou. Segundo o autarca, que detém o pelouro do Ambiente, Almeirim “tem um dos melhores rácios do país de ecopontos por habitante” e tem pontos de recolha para todo o tipo de resíduos (incluindo óleos e roupa), pelo que existem condições para aumentar a quantidade de resíduos enviados para reciclagem. Pedro Ribeiro disse à Lusa que a taxa de resíduos paga anualmente pelos munícipes corresponde aproximadamente ao valor pago pela autarquia para deposição no aterro da Raposa (cerca de 500.000 euros), ficando ainda por cobrir os gastos com todo o processo de recolha (contentores, carros, pessoal, combustível, seguros). “A maioria das Câmaras decidiu aumentar as taxas. Nós estamos dispostos a reduzi-las se os munícipes aumentarem a reciclagem”, afirmou.

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Ambiente

Chamusca: CIRVER asseguram que não aceitam materiais radioativos

As empresas que exploram os dois Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos (CIRVER), instalados no Ecoparque do Relvão (Chamusca), asseguram que não aceitam materiais radioativos e que possuem detetores de radioatividade à entrada. A garantia da Sisav e da Ecodeal foi dada na sequência da ocorrência de uma situação com um camião que fez disparar o pórtico que deteta materiais radioativos e que suscitou dúvidas ao eleito do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal da Chamusca. Duarte Arsénio levantou a questão na sessão de dezembro, levando o presidente da autarquia, Sérgio Carrinho, a questionar as duas empresas sobre a situação ocorrida e sobre os procedimentos quanto a resíduos que os CIRVER não estão autorizados a tratar. Na resposta às questões dos autarcas, as empresas garantiram que não recebem resíduos radioativos e que os sensores de controlo existentes nos pórticos de entrada estão operacionais e são sujeitos a verificações anuais por entidades competentes, tal como acontece com os medidores portáteis de radioatividade. Na sua resposta, a Sisav – Sistema Integrado de Tratamento e Eliminação de Resíduos confirma que um camião que transportava uma mistura de resíduos fez disparar o detetor de materiais radioativos, o que levou à retirada controlada de uma parte da carga para deteção do resíduo que fez disparar o alarme. A carga acabou por ser devolvida ao cliente, já que este não identificou a origem do resíduo, adianta a empresa, sublinhando que, sempre que é detetada radiação, a situação é comunicada ao Instituto Tecnológico e Nuclear (ITN). O presidente da Câmara Municipal da Chamusca propôs a realização, este mês, de uma reunião entre os eleitos dos vários órgãos autárquicos e as empresas, com a presença do ITN, para esclarecimento de todas as dúvidas. Sérgio Carrinho disse à Lusa que durante este mês será igualmente criado um grupo de trabalho que terá por missão acompanhar as questões ambientais no Ecoparque do Relvão, uma ampla área situada na freguesia da Carregueira destinada a acolher empresas da área da recolha, tratamento e aproveitamento de resíduos. Esse grupo irá, em particular, estar atento às linhas de água, disse. Nas questões levantadas à autarquia, o eleito do BE referiu igualmente o registo, no passado dia 31 de dezembro, de um “caudal anormal de água negra” no ribeiro de Vale Mouro/Vale da Carregueira.

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Ambiente

Aldeia avieira do Patacão está a ser limpa por voluntários

A Associação Independente para o Desenvolvimento Integrado de Alpiarça (AIDIA) anunciou que os voluntários que, desde há dois anos, andam a limpar a aldeia avieira do Patacão já ofereceram um total de 150 dias de trabalho na recuperação desta aldeia piscatória. Num balanço da atividade, a AIDIA adianta que “a aldeia começa a mostrar a sua face limpa, porque num sábado em cada mês estas pessoas prescindiram do seu descanso para cumprirem com uma missão cívica e cultural”, missão que vai prosseguir “até que a aldeia esteja completamente limpa”. A iniciativa tem contado com a colaboração da câmara, que cede a maquinaria necessária à realização dos trabalhos, e dos bombeiros municipais. A última ação contou com a presença de nove voluntários, quatro dos quais pescadores avieiros (descendentes das populações que, no início do século XX, migraram da costa para as zonas ribeirinhas do Tejo e do Sado, onde ainda sobrevivem algumas aldeias palafíticas).

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Autarquias

Autarquia de Coruche cria regulamento de apoio social

A Câmara Municipal de Coruche aprovou um projeto de Regulamento Municipal para Atribuição de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos, no âmbito das respostas “às dificuldades decorrentes da conjuntura económica e das medidas de austeridade que têm contribuído para o empobrecimento da população e para o aumento do endividamento das famílias”. Em comunicado, o executivo, de maioria PS, afirma que a proposta visa “estabelecer normas e critérios para a apreciação de solicitações de munícipes, como é o caso do pagamento de passes escolares ou, na área da saúde e deficiência, o suporte financeiro de tratamentos de fisioterapia, hidroterapia ou equipamentos que permitam a mobilidade em situação de deficiência física e carência económica”, entre outras situações. Esta proposta, adianta a nota, junta-se ao “reforço de 23% em sede de orçamento para apoio às famílias”. O regulamento, aprovado com os votos favoráveis do PS e a abstenção da CDU, vai estar em discussão pública durante 30 dias, sendo depois submetido à assembleia municipal.

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Sociedade

Torres Novas: Casal e criança encontrados mortos num anexo de habitação em Árgea 

 Um casal e uma criança com cerca de um ano foram encontrados mortos ao princípio da tarde de hoje no anexo de uma habitação situada em Árgea, concelho de Torres Novas, disse à Agência Lusa fonte da Proteção Civil. Segundo o Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Santarém, os bombeiros foram chamados cerca das 14:20 para o local, na freguesia de Olaia, desconhecendo-se ainda o que esteve na origem da morte das três pessoas. A fonte adiantou que não foram detetados indícios de incêndio e que apenas a autópsia poderá determinar as causas e a hora do falecimento do casal e da criança. No local estiveram cinco viaturas e 12 elementos dos bombeiros voluntários de Torres Novas, a GNR e a viatura médica de emergência e reanimação do Hospital de Abrantes, disse a fonte.

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Sociedade

Chamusca: Éguas abatidas a tiro em herdade no Pinheiro Grande

Duas éguas foram abatidas a tiro e duas outras feridas, por desconhecidos, na noite de quinta para sexta-feira, numa herdade no Pinheiro Grande (Chamusca), disse hoje o proprietário dos animais à Lusa. José Vicente Lucas afirmou que os animais estavam presos por uma corda na pastagem, tendo sido alvejados aparentemente por mais do que um atirador. “Os animais não tiveram hipótese de fugir. Só não mataram os filhos porque não estavam presos, pois acredito que a intenção era matar todos. Foi uma autêntica chacina”, disse. Segundo afirmou o proprietário, uma das éguas mortas era reprodutora Puro Sangue Lusitano e a outra, da raça Portuguesa de Desporto, era medalhada em várias competições. Das outras duas, também Puro Sangue Lusitano, uma ficou ferida na vista esquerda e a outra ficou com o projétil alojado. José Lucas acredita que este projétil, que foi enviado para a secção de balística da Polícia Judiciária, poderá ajudar a encontrar o dono da arma usada, já que as outras balas usadas se autodestruíram. Na queixa apresentada junto da GNR, José Vivente Lucas deu conta de um prejuízo da ordem dos 55.000 euros. “Não compreendo, não me dou mal com ninguém, não dá para entender”, desabafou, adiantando, contudo, que “há suspeitos” e que espera que os autores sejam identificados.

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Sociedade

População de Póvoa da Isenta contra elevadas taxas de ligação do saneamento básico

A população da Póvoa da Isenta (Santarém) condiciona a ligação ao sistema de saneamento à criação de “outro tipo” de taxas e ao alargamento dos prazos de pagamento à empresa Águas de Santarém. Os moradores da freguesia que participaram sexta-feira à noite na reunião da Assembleia de Freguesia decidiram promover um abaixo-assinado em que exigem que a empresa municipal Águas de Santarém “crie outro tipo de condições”, para que aceitem fazer a ligação ao sistema de saneamento que esteve a ser construído nos últimos meses. Helena Jorge, uma das dinamizadoras do movimento de cidadãos que tentou negociar com a empresa uma alteração da tarifa de ligação ao sistema – estabelecida em 618 euros – disse à agência Lusa que, perante a intransigência da empresa, os moradores estão dispostos a não fazer a ligação ao sistema. “Podem processar-nos a todos. As pessoas não têm dinheiro para pagar. Ou os valores são mais baixos e os prazos de pagamento são alargados ou não há ligação”, disse, frisando que, além da taxa cobrada pela empresa, os utentes têm que assumir os custos das obras que levam os esgotos das suas residências até ao sistema. Segundo afirmou, muitos moradores se disponibilizaram a recolher as assinaturas que vão depois remeter à empresa, na esperança de que haja alguma flexibilidade. Helena Jorge afirmou que os moradores consideram inaceitável a proposta de negociações individuais feita pela empresa. Sublinhando que os moradores da freguesia, que tem cerca de 1.200 habitantes, querem usufruir de um sistema a que têm direito e o qual reivindicaram durante vários anos, Helena Jorge afirmou que, “simplesmente, na conjuntura atual, as pessoas não têm dinheiro”. Helena Jorge lamentou ainda a informação da empresa de que o investimento na Póvoa da Isenta foi significativo porque houve substituição da canalização de fibrocimento da água, quando essa intervenção, assegurou, foi pontual.

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Sociedade

Bombeiros Voluntários de Santarém queixam-se de discriminação por parte da autarquia 

 Os Bombeiros Voluntários de Santarém apresentaram na sexta-feira os resultados operacionais de 2011 para mostrar que a Câmara Municipal “está mal informada”, utiliza critérios para atribuição de apoios desatualizados e anuncia cortes em verbas que não paga. “Reduzir 30 por cento de zero é igual a zero. Até podia ser 100 por cento que o resultado era igual”, disse o presidente da direção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Santarém (AHBVS). Diamantino Duarte reagia a declarações do vereador com o pelouro da Proteção Civil, António Valente, que anunciou cortes de 30 por cento nos protocolos que a autarquia mantém, desde 1996, com os bombeiros voluntários do concelho. O presidente da AHBVS afirmou que a Câmara Municipal de Santarém deve à corporação 185.000 euros, pois deixou de transferir as verbas previstas no protocolo desde maio de 2010 e as relativas ao equipamento das instalações inauguradas em 2007 estão com um atraso de oito meses. Ouvido pela agência Lusa, o vereador António Valente negou qualquer atraso nas transferências relativas ao empréstimo para equipamento e refutou categoricamente qualquer tipo de discriminação da autarquia em relação aos voluntários de Santarém. Reconhecendo que a autarquia tem em atraso os pagamentos relativos aos protocolos, o autarca lamentou que os responsáveis dos BVS não tenham dito nada sobre o facto de outras corporações terem recebido algumas verbas em 2011. “A Câmara Municipal pauta-se pelo bom relacionamento com todos. Lamento que alguns insistam em ver de forma enviesada e dependendo do local onde estão”, afirmou. Diamantino Duarte afirmou que os Bombeiros Voluntários de Santarém foram responsáveis por 30 por cento de todas as ocorrências registadas em 2011 no concelho, um valor semelhante ao dos Bombeiros Municipais e superior ao de cada uma das outras duas corporações de voluntários – Alcanede e Pernes. De acordo com o balanço da atividade em 2011, apresentado na sexta-feira ao fim da tarde pelo comandante dos BVS, Paulo Santos, a corporação respondeu a cerca de 6.500 alertas em 2011, 1.200 dos quais para o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), de que são reserva. Com um orçamento de 500.000 euros/ano, 2011 foi um ano “extremamente difícil” e “só possível de manter graças ao apoio de alguns amigos e aos diretores por vezes suportarem despesas com os seus próprios rendimentos”, disse Diamantino Duarte. O presidente da AHBVS frisou a “gestão exemplar” que permite aos BVS terem “uma situação estável”, com ordenados e pagamentos ao Estado em dia e dívidas a fornecedores na ordem dos “30.000 a 35.000 euros”. Com um quadro de 136 pessoas, 44 das quais no ativo (a que se deverão juntar mais 15 atuais estagiários até ao verão) e 20 assalariados, e um bom nível de veículos e equipamentos – apenas as ambulâncias precisam de renovação -, a AHBVS tem, segundo o comandante da corporação, Paulo Santos, apostado “fortemente na formação”.

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Sociedade

Torres Novas: Idoso encontrado morto após incêndio na residência

Um idoso, com 86 anos, foi encontrado morto hoje de manhã em sua casa, em Pedrógão, Torres Novas, tendo, aparentemente, sofrido uma intoxicação devido a um pequeno incêndio, disse à agência Lusa fonte da proteção civil. Segundo o Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Santarém, os bombeiros foram chamados cerca das 10:40 de hoje pelas funcionárias do centro de dia, que estranharam a ausência do idoso. Depois de entrarem no interior da residência, os bombeiros depararam-se com vestígios de um incêndio, tendo encontrado o idoso já sem vida, aparentemente por inalação de fumos, disse a fonte.

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Autarquias

Presidente da autarquia da Chamusca diz que o município já está habituado a viver em contenção

A viver em contenção desde 2006, o município da Chamusca, dependente em 86 por cento das transferências da Administração Central, já não estranha mais um aperto nas contas para este ano. “Vivemos sempre uma situação difícil. Temos nos últimos tempos, permanentemente, feito a verificação dos principais consumos e do que podemos fazer”, disse à agência Lusa o presidente da autarquia. A presidir desde 1979 a um dos cerca de dez concelhos com morte social anunciada para daqui a umas décadas, Sérgio Carrinho não tem dúvidas do caminho a seguir. Com menos dinheiro, “só há uma possibilidade: escolher de forma mais criteriosa para que as pessoas tenham os serviços essenciais - e isso está garantido -” e agarrar todas as oportunidades de criação de emprego, disse à Lusa. Pouco antes das autárquicas de 2005, Sérgio Carrinho, eleito pela CDU, dirigiu-se à Polícia Judiciária denunciando ilícitos de natureza administrativa – que a própria oposição atribuiu a desorganização e não a desonestidade - e assumindo a rutura financeira do município. Reeleito, as contas passaram a ter um controlo apertado e a prioridade, num concelho com um vasto território (746 quilómetros quadrados) e pouco mais de 11.000 habitantes, na sua maioria idosos, centrou-se no desenvolvimento do EcoParque do Relvão e no setor social. Com o EcoParque, a Chamusca tornou-se um caso raro de um município que disponibilizou uma vasta área do seu território para receber todo o tipo de resíduos, fazendo disso uma oportunidade de desenvolvimento. “De 2007/2008 para cá foram criados 350 postos de trabalho diretos num lugar que há dez anos só tinha calhaus, lagartixas e estradas manhosas e hoje tem empresas, algumas com tecnologias evoluídas”, além das numerosas empresas prestadoras de serviços que foram surgindo à sua volta, disse. Apesar do aperto financeiro – pela primeira vez o orçamento para 2012 (22,6 milhões de euros) não crescerá (tem um corte de 400.000 euros) -, o município optou por manter descontos elevados (até 70 por cento) nas taxas municipais. “É um concelho com muitos idosos e rendimentos pequenos. Não vale a pena ter taxas altas. As pessoas já estão muito sobrecarregadas. Se o município é pobre não pode exigir taxas incomportáveis para o nível de vida das pessoas”, explicou. Um dos exemplos está na construção civil. As duas ou três pequenas empresas do concelho vão sobrevivendo com as obras de recuperação, cujos processos a autarquia facilita e isenta de taxas, já que os pedidos para novas construções praticamente deixaram de existir. “São postos de trabalho que se mantêm”, frisou Sérgio Carrinho, contando casos concretos de vários munícipes que lutam para manter os seus negócios abertos. A preocupação com os “indicadores das dificuldades” que aí vêm só não preocupam mais o autarca porque existe no concelho um bom trabalho em rede das várias instituições de solidariedade social e uma estreita articulação com a autarquia. “São mecanismos que permitirão evitar situações demasiado extremas. Sabe-se, com muita proximidade, das famílias com mais risco. Estamos muito atentos”, disse, repetindo uma máxima que marcou os dias que se seguiram aos trágicos incêndios do verão de 2003: “a nossa posição nunca foi a de ficar a chorar sentados”.

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Cultura

Programação 2012 do Teatro Virgínia arranca com espetáculo “Areia” do grupo Circolando

A programação do Teatro Virgínia, em Torres Novas, para 2012, abre, no próximo dia 14, com a estreia nacional do espetáculo “Areia”, do grupo Circolando, e promete, para o primeiro trimestre do ano, “grandes espetáculos”. A direção artística do Virgínia destaca, no dossier de imprensa que divulga a programação do teatro torrejano de janeiro a março, além da estreia de “Areia” - um “convite à reflexão sobre o tempo” -, o espetáculo de dança do coreógrafo belga Wim Vandekeybus, “Radical Wrong” (23 de março), um “quase manifesto em discurso direto com os jovens da atualidade”. Ainda na dança, o Teatro Virgínia recebe, a 31 de março, “Desafinado”, um espetáculo de simbiose entre Paulo Ribeiro e os Drumming GP, através do Grupo Dançando com a Diferença, “um olhar sobre outras formas de saltar barreiras e de lutar contra a indiferença”. No teatro, Bruno Nogueira e Miguel Guilherme, com a peça “É Como Diz o Outro”, uma “conversa hilariante sobre tudo e sobre nada”, e o Teatro Meridional, com os “Especialistas”, são dois dos espetáculos agendados, o primeiro para 18 de fevereiro e o segundo para 17 de março. O “jazz sonhador” de Luísa Sobral, reunido no álbum “The Cherry On My Cake”, no próximo dia 21, os “sons arrojados” de “Eletrodoméstico”, o novo trabalho de Maria João e o Ogre (04 de fevereiro) e ainda os Fingertips, que apresentam o seu último disco a 03 de março, são as propostas na área da música. A direção artística do Virgínia realça a continuação da aposta na formação de públicos e no seu papel “enquanto interveniente social e educativo”, com diversificadas ofertas para as escolas e as famílias, como o Lab Criativo, uma “oficina de jazz para miúdos”, o projeto Gota a Gota, o atelier de movimento e luz “A Casa Subterrânea”, o “Contapetes Bebés” ou “Azul” (dança). Mantêm-se ainda os “projetos residentes” Cinema às Quartas, Cinema para uma Idade Maior e os Cafés Concerto. A parceria com as quatro redes de que faz parte – Teatro Contemporâneo, Imaginar os Centros, Recentrar, Cinco Sentidos – continua a ser “uma forte aposta”, por permitir “uma descentralização no acesso à cultura e agilização financeira, reduzindo as assimetrias” regionais. “Em tempos que se avizinham desafiantes, o Teatro Virgínia recusa a desmotivação e propõe doses energéticas de luz, alegria e movimento. Que fluam novas ideias, incitemos a criação e a inovação pelo mais fértil caminho, o da arte”, afirma a direção artística.

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Sociedade

Ordem de encerramento da "Estrada Militar" na cidade de Santarém suspensa devido a entrega de declaração no tribunal

A Câmara Municipal de Santarém conseguiu, no limite, evitar o encerramento de um dos acessos ao planalto da cidade, previsto para as 09:00 de hoje, com a entrega ao Tribunal, na quarta-feira, de uma declaração de utilidade pública. Catarina Maia, vereadora com o pelouro das Finanças, disse à agência Lusa que a declaração de utilidade pública, emitida pelo secretário de Estado da Administração Local, foi entregue na quarta-feira ao Tribunal de Santarém, que se deverá pronunciar sobre a sua aceitação ou não. O Tribunal de Santarém determinou, no âmbito de um processo que decorre desde 2003, a entrega ao proprietário da parcela de terreno, com cerca de 358 metros quadrados, ocupada pela autarquia aquando da construção da via, conhecida pelos escalabitanos como “Estrada Militar”, no início da década de 1970. António Branco, proprietário do terreno, disse à Lusa ter sido informado na quarta-feira ao fim do dia pelo seu advogado da suspensão da ordem do Tribunal por um período de 30 dias. Catarina Maia afirmou que a declaração de utilidade pública, que terá agora que ser publicada em Diário da República, é “uma das fases finais” do processo de expropriação, no qual a autarquia se propõe pagar ao proprietário os cerca de 8.000 euros da avaliação feita por um perito. António Branco lamentou que a autarquia mova expedientes sempre à última hora”, com a entrega de requerimentos na véspera do cumprimento da ordem do Tribunal. Em outubro último a estrada chegou a ser fechada por cerca de duas horas, tendo sido reaberta pela PSP depois de a autarquia ter invocado junto do Tribunal de Santarém a utilidade pública da via, que serve de ligação a três importantes escolas do concelho. Para hoje de manhã, a autarquia chegou a improvisar uma alternativa, como determinava a ordem do Tribunal, que apenas permitiria a circulação no sentido ascendente.

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Autarquias

Assembleia Municipal de Sardoal aprova moções de rejeição à extinção de freguesias

A Assembleia Municipal de Sardoal (PSD) aprovou duas moções de rejeição à extinção ou anexação de duas das quatro freguesias do concelho, dizendo temer a perda dos valores da proximidade e "consequente" prejuízo para as populações. Referenciadas no Documento Verde para a Reforma da Administração Local, a defesa da unicidade do concelho e o apelo ao Governo no sentido da não extinção ou anexação das freguesias rurais de Santiago de Montalegre e Valhascos foi apresentada e subscrita em conjunto por representantes do PSD e PS, as forças políticas que compõem o órgão autárquico. "Uma decisão histórica e aprovada por larga maioria", declarou à Lusa o vice-presidente da autarquia, Miguel Borges (PSD), tendo sublinhado que "pela única vez" na história da Assembleia Municipal de Sardoal uma moção deste tipo é subscrita em conjunto por representantes das duas forças partidárias. "Em ambas as moções se realçam os valores da proximidade com os munícipes e o prejuízo evidente para as populações locais, caso estas freguesias sejam extintas ou anexadas a outras", vincou o autarca, tendo acrescentado que o "sentimento geral" é de que o concelho de Sardoal "pouco ou nada ganhará" em termos orçamentais com a extinção ou anexação daquelas juntas. Como contrapartida, a Comissão de Trabalho para a Análise da Reforma Administrativa de Sardoal propõe um mecanismo de racionalização e partilha de bens e recursos, que possa potenciar a almejada economia de escala.

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Empresas

Empresa “Águas do Ribatejo” alerta para venda agressiva de purificadores de água

A empresa intermunicipal Águas do Ribatejo alertou os consumidores para “campanhas agressivas de marketing com recurso a argumentos falsos e alarmistas” que têm estado a decorrer com maior incidência no concelho de Torres Novas por parte de empresas que comercializam “purificadores” de água para instalação em torneiras. Em comunicado, a empresa afirma que nas demonstrações “são usados reagentes que alteram a tonalidade, o sabor e outras características da água, convencendo deste modo que pode estar em risco a saúde dos consumidores”. O comunicado afirma que estas empresas “vendem sistemas de filtros que dizem melhorar a qualidade da água, mas que, ao invés, transformam a água distribuída num produto não aconselhável ao consumo humano, deficitário em sais minerais, essenciais à saúde humana (cálcio, ferro, magnésio, sódio e potássio)”. A Águas do Ribatejo assegura que a água distribuída nos sete municípios onde serve mais de 150 mil pessoas “é obrigatoriamente controlada por análises rigorosas” e que as 8.500 análises realizadas em 2011 revelaram um nível de não conformidade na ordem de um por cento.

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Solidariedade

Empresa municipal scalabitana de desporto promove ação de solidariedade

A empresa municipal de desporto Scalabisport promove na sexta-feira e no sábado a gala “O Desporto é Solidário 2012”, que visa angariar fundos para apoiar três instituições sociais de Santarém, a Fundação Luíza Andaluz, o Lar de Santo António e o Lar dos Rapazes da Santa Casa da Misericórdia. A iniciativa arranca na quinta-feira à noite com uma “marcha solidária”, no Jardim da Liberdade, prossegue na sexta-feira com uma “gala desportiva”, que contará com a participação dos clubes desportivos do concelho, e termina no sábado, no auditório do CNEMA, com um espetáculo apresentado por Júlio Isidro.

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Solidariedade

Rodoviária do Tejo oferece autocarros ao município cabo-verdiano da Ribeira Grande

A Rodoviária do Tejo ofereceu dois autocarros ao município cabo-verdiano da Ribeira Grande, no âmbito do protocolo de geminação existente entre Torres Novas e aquela autarquia. “Os dois veículos, cujo transporte até Porto Novo (Cabo-Verde) ficou ao encargo da Câmara Municipal de Torres Novas, destinam-se a transporte escolar municipal, representando uma essencial mais-valia para as crianças da Ribeira Grande”, afirma uma nota da autarquia torrejana. Juntamente com os autocarros foi também enviado mobiliário proveniente da reorganização escolar do concelho torrejano, no seguimento da abertura dos novos centros escolares, bem como donativos efetuados por particulares, nomeadamente vestuário, brinquedos, calçado e manuais escolares.

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Sociedade

Autarcas do Médio Tejo querem avaliação dos “estrangulamentos” causados pela introdução de portagens na A23 e A13

Os autarcas do Médio Tejo querem que sejam avaliados os "estrangulamentos" causados pela introdução de portagens na autoestradas A23 e A13 na “dinâmica de promoção” da região “face aos excessivos valores praticados”. Em comunicado, a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT) afirma que os autarcas dos 11 concelhos que a integram decidiram pedir uma audiência, com caráter de urgência, ao ministro da Economia e do Emprego, associando-se às reclamações feitas por diversas entidades da região. Os autarcas sublinham que os “elevados valores” impostos pelo Governo na A23 (autoestrada da Beira Interior) e na A13 (Almeirim-Marateca) “estão deveras inflacionados” em relação a outras regiões do país, colocando em causa “a equidade e a justiça social” e comprometendo o desenvolvimento da região “pelas implicações indiretas que provocam”. O comunicado sublinha que a população e os empresários têm “continuamente reclamado o regime de cobrança de portagens nestas vias”, pelo que os autarcas decidiram solicitar uma audiência com o ministro Álvaro Santos Pereira para pedir a salvaguarda dos interesses das populações. Em concreto, exigem “equidade e justiça social” para os cidadãos do Médio Tejo e querem que sejam avaliados os “estrangulamentos que estas medidas atualmente já causam na dinâmica da promoção da região do Médio Tejo face aos excessivos valores praticados nas autoestradas A23 e A13”. A moção, subscrita pelos presidentes das câmaras de Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha, vai ser enviada aos presidentes da República e da Assembleia da República, ao primeiro-ministro, aos ministros das Finanças, da Economia e do Emprego, da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e aos grupos parlamentares.

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Feiras & Mercados

Rio Maior: Mercado Mensal está de volta

Após vários anos de inatividade, o Mercado Mensal regressa à cidade de Rio Maior. Este recativado Mercado ficará situado no espaço das antigas Caves D. Teodósio, que atualmente serve de parque de estacionamento no centro da cidade. Terá lugar às terceiras segundas-feiras de cada mês, entre as 08:00 e as 16:00 horas, estando o arranque previsto para o próximo dia 16 de Janeiro. O Vereador das Feiras e Mercados, Nuno Malta, relembra a força que este Mercado já teve noutros tempos e aponta a enorme expetativa que esta ideia já está a causar na população. “Era uma forte determinação nossa começar o novo ano com esta reativação e felizmente será uma realidade”, adianta o autarca.

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Tradições

Associação Cultural Getas de Sardoal canta Reis e saúda autarcas

O cortejo de cantadores e tocadores do GETAS vai desejar bom Ano Novo aos sardoalenses, percorrendo as ruas históricas da terra ao longo de três dias, recebendo em troca as tradicionais dádivas da população, que podem ir de dinheiro a enchidos, passando por garrafas com bebidas e bolos ou fruta. Esta antiga tradição sempre se efetivou na sede do concelho, mas durante muitos anos deixou de ser realizada, ao contrário do que sempre sucedeu nas freguesias rurais, onde este costume nunca desapareceu. O GETAS - Centro Cultural, desde há alguns anos que retomou a velha tradição, dando-lhe continuidade e conteúdo até aos dias de hoje, e promovendo o Cantar dos Reis pelas ruas da Vila de Sardoal, nos dias 5, 6 e 8 de janeiro.

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Solidariedade

Abrantes: Campanha de recolha de tampas de plástico “dá” cadeira de rodas a deficiente

Um jovem portador de elevado grau de deficiência motora vai receber na quarta- feira uma nova cadeira de rodas, resultado da campanha de recolha e encaminhamento de seis toneladas de tampas de plástico para reciclagem. Promovida pela Junta de Freguesia de Carvalhal, em Abrantes, com o apoio da empresa de reciclagem Valnor, a iniciativa de cariz solidário envolveu a população da localidade no apoio a esta família de parcos recursos financeiros durante vários meses. A Valnor informa que deu por terminada a "Campanha de Troca de Tampas de Plástico por Material Ortopédico", iniciada em 2010, encontrando-se a finalizar campanhas iniciadas em anos transatos, não aceitando novos processos em 2012.

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Sociedade

Acesso ao planalto de Santarém pode ser encerrado esta quinta-feira

Um dos acessos ao planalto de Santarém pode ser encerrado na quinta-feira ao trânsito, por ordem do tribunal, no âmbito de um processo movido, em 2003, pelo herdeiro de uma parcela de 358 metros quadrados, onde passa a estrada. Catarina Maia, vereadora da Câmara Municipal de Santarém com o pelouro das Finanças, disse à agência Lusa que a autarquia espera ser notificada esta semana da decisão definitiva do secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa para expropriação do terreno, invocando o interesse público. A expectativa é que, dando entrada com esta decisão, o Tribunal da cidade suspenda a ordem de encerrar a estrada, uma via de “grande fluxo de trânsito, já que serve de ligação a três importantes escolas da cidade”, frisou à Lusa o vereador com o pelouro do Trânsito, Ricardo Gonçalves. Se tal não acontecer, a autarquia terá, também por determinação da juíza, de encontrar uma alternativa para o trânsito, admitindo Ricardo Gonçalves que o município se veja forçado a improvisar uma passagem entre a estrada e os prédios do antigo bairro militar. A outra alternativa, uma passagem pelo interior da antiga Escola Prática de Cavalaria (agora propriedade da autarquia), obrigaria a intervenções da ordem dos 30.000 euros, mas, segundo Ricardo Gonçalves, o despacho judicial refere que a alternativa não pode implicar custos para o município. Catarina Maia disse à Lusa que, no início de 2010, quando a autarquia se apercebeu da “gravidade” do processo, foi tentado um acordo extrajudicial, mas o herdeiro do terreno, avaliado em 8.000 euros, “recusou todas as propostas”. Ouvido pela Lusa, o proprietário, António Lourenço Branco, assegurou que “desde o primeiro dia” esteve aberto a encontrar uma solução, lamentando que a Câmara de Santarém nunca o tenha recebido, ao contrário do Exército que negociou com ele uma permuta do terreno onde havia sido instalado o parque de estacionamento do bairro militar, que confina com a estrada. Segundo disse o proprietário, as propostas que recebeu da autarquia, através do seu advogado, foram de permuta por terrenos que ou estavam penhorados ou não se podia construir ou só tinham direito de utilização “daqui a muitos anos”. Garantindo não existir da sua parte, enquanto munícipe, “nenhuma intenção de fechar” a estrada, António Branco afirmou não poder, como proprietário, ser lesado num direito que foi reconhecido em primeira instância e pela Relação de Évora. O proprietário afirmou ainda que a ordem do Tribunal esteve para ser cumprida em outubro, tendo a estrada sido reaberta pela PSP depois da autarquia ter invocado a importância desta via de acesso à cidade. António Branco disse à Lusa que foi então obrigado a publicar um edital informando a população da determinação do Tribunal, que se deverá cumprir às 09:00 da próxima quinta-feira. A via, construída no início dos anos 70 do século passado, é conhecida pelos escalabitanos como “Estrada Militar”. Liga o bairro de S. Bento (onde se situa a Escola Secundária Sá da Bandeira e a escola de primeiro ciclo de S. Bento) ao bairro de Vale de Estacas, no acesso ao centro escolar Salgueiro Maia e à EB 2,3 D. João II.

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Autarquias

Câmara de Santarém funde empresas municipais

A Câmara Municipal de Santarém quer, no primeiro semestre deste ano, passar das atuais quatro empresas municipais para duas, incorporando na STR.URBHIS (urbanismo) a CUL.TUR (cultura e turismo) e a SCALABISPORT (desporto), disse à agência Lusa fonte da autarquia. Catarina Maia, vereadora com o pelouro das Finanças, disse à Lusa que a autarquia pediu já a isenção do imposto de selo, implícita à operação, decisão que demorará “três ou quatro meses”, estando entretanto a ser preparado todo o processo de incorporação. A sociedade de gestão urbana STR.URBHIS terá assim o seu objeto social alargado, mantendo-se todos os funcionários que atualmente pertencem ao quadro das três empresas. “Vamos conseguir racionalizar nas avenças com técnicos e revisores oficiais de contas, no conselho de administração, nos consumíveis, e os contratos a termo só vigorarão até terminarem”, disse. A autarquia vai manter a empresa municipal Águas de Santarém, que gere os sistemas de saneamento e abastecimento de água do concelho, não desistindo da intenção de abrir o seu capital a privados, adiantou. Catarina Maia disse à Lusa que o município aguarda ainda decisão do recurso que apresentou ao Tribunal de Contas, depois do chumbo da proposta de privatização de 49 por cento do capital social da empresa, que implicava um contrato de gestão delegada, deixando ao privado o domínio da gestão. A autarquia admite avançar com a emissão de ações preferenciais, abrindo por esta via, inicialmente, menos de 20 por cento do capital a privados, numa operação que terá que contar com a fiscalização da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), afirmou. Esta opção permite “a entrada de capital sem que o município perca o controlo” da gestão da empresa, frisou.

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Autarquias

Autarquia de Santarém aprova orçamento com corte nas despesas

A Câmara de Santarém terá em 2012 menos cinco milhões de euros que em 2011 (o orçamento passa de 86 milhões para 81,7 milhões de euros), mantendo apenas os investimentos com financiamento comunitário e reforçando o corte nas despesas. A vereadora com o pelouro das Finanças disse à agência Lusa que o município vai ter que cortar os cinco milhões de euros essencialmente em despesa corrente, estando previstos cortes da ordem dos 33 por cento em horas extraordinárias, de 40 por cento em material de escritório, de 25 por cento em comunicações e de 30 por cento nos protocolos com associações, entre outros. Catarina Maia referiu o corte nas transferências da Administração Central, que em 2011 foram de cerca de 100.000 euros mensais, a que acrescem mais 50.000 euros/mês este ano, bem como as quebras, da ordem dos 50 por cento, nas receitas provenientes de licenciamentos, que obrigam a forte contenção na despesa corrente. Segundo disse, este esforço de contenção permitiu já uma redução da dívida global da autarquia, que passou dos 83,5 milhões de euros em setembro último para 82,8 milhões de euros em dezembro. Por outro lado, a vereadora referiu o aumento do valor das despesas pagas, que passou dos 26,5 milhões de euros em setembro para os 34,9 milhões em dezembro. A autarquia “é ‘gerível’ reduzindo ao máximo a despesa e tentando otimizar a receita”, assegurou, apontando o crescimento da receita dos 27 milhões de euros em setembro para os 35,8 milhões em dezembro, essencialmente resultantes “de taxas, de uma maior fiscalização e de uma recuperação máxima do IVA”. A vereadora, que tem afixada na traseira do monitor do seu computador uma advertência a quem entra no seu gabinete – “Não há dinheiro” – referiu as dificuldades em cumprir compromissos quando se partiu de premissas que foram alteradas, como a decisão ”unilateral” de cortes por parte da Administração Central. “Estávamos a contar com receitas que de repente não existem, com a agravante de passarmos a ter despesas como a que resulta do aumento do IVA da eletricidade, que representará um gasto de mais 200.000 euros”, disse, sublinhando que a autarquia se candidatou ao programa comunitário para melhoria da eficiência energética e está, desde meados de 2011, a fasear as ligações. Para Catarina Maia, a proposta de lei 254/2011, que impõe aos municípios orçamentos trimestrais e a realização de dívida apenas a partir de receita real (e não previsional), na prática representa a adoção de planos de saneamento financeiro.

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Sociedade

Incêndio em pavilhão de engorda mata 185 leitões

Um incêndio na chamada bateria de engorda de uma pecuária situada na Póvoa da Isenta, Santarém, provocou hoje a morte a 185 leitões, disse à agência Lusa fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Santarém. Segundo a fonte, o incêndio confinou-se ao espaço onde se encontravam 220 leitões, tendo apenas sobrevivido 35 animais. O alerta, com indicação de que se poderia ter tratado de um curto-circuito, foi dado cerca das 08:30 para o 112, tendo estado no local os Bombeiros Municipais de Santarém e a GNR, disse.

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