segunda-feira, 12 de janeiro de 2009

Sociedade

Pensões podem sofrer cortes até 1,32%

As pensões de reforma requeridas este ano poderão sofrer penalizações até aos 1,32 por cento devido ao aumento da esperança média de vida, confirmou à Lusa fonte do Instituto da Segurança Social.
Na notícia avançada hoje na edição on-line do Jornal de Negócios, a penalização no montante das pensões de reforma tem a ver com a introdução - no âmbito da reforma da Segurança Social - do factor de sustentabilidade.
Fonte do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social disse à agência Lusa que o Governo definiu que o factor de sustentabilidade a aplicar às pensões que se iniciem este ano é de 0,9868 por cento, depois de analisados os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre a esperança média de vida aos 65 anos.
«Uma vez que os valores calculados pelo INE para a esperança média de vida aos 65 anos em 2006 e 2008 foram de 18,3 e 18,89 anos, respectivamente, o factor de sustentabilidade aplicável ao cálculo das pensões de origem contributiva iniciadas em 2009 dá origem a uma correcção de 1,32 por cento no valor da pensão», explicou a fonte.
O factor de sustentabilidade, previsto na Lei de Bases da Segurança Social e no enquadramento regulamentar das pensões aprovado em 2007, expressa a «relação entre a esperança média de vida aos 65 anos em 2006 com aquela calculada no ano imediatamente anterior ao do início da pensão».
Apesar da reforma da Segurança Social ter entrado em vigor em 2006, o factor de sustentabilidade apenas começou a ser aplicado em 2008.
Para compensar o efeito do factor de sustentabilidade, os beneficiários da Segurança Social poderão optar pelo prolongamento da sua vida activa, beneficiando, assim, de uma taxa de bonificação.
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A.A.