Actualização de Pensões para 2009
As pensões de invalidez e velhice vão ser actualizadas entre 2,1 e 2,9 por cento em 2009, conforme diploma publicado hoje em Diário da República.
O valor de referência de apoios sociais é fixado em 419,22 euros.
A portaria conjunta dos ministérios das Finanças e do Trabalho e Solidariedade Social estabelece para o regime geral um aumento de 2,90 por cento para as pensões de montante igual ou inferior a 628,83 euros, sendo que o valor do aumento não poderá ser inferior a 6,85 euros.
As reformas superiores a 628,83 euros e inferiores ou iguais a 2 515,32 euros terão uma actualização de 2,40 por cento com um aumento mínimo garantido de 18,24 euros.
O valor de actualização das pensões maiores que 2 515,32 euros será de 2,15 por cento, não devendo o aumento ser menor que 60,37 euros.
As pensões superiores a 5 030,64 euros (12 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais) não serão actualizadas.
O valor mínimo de pensão varia entre os 243,32 euros para reformados com menos de 15 anos de contribuições e os 374,36 euros para os pensionistas com 31 ou mais anos de contribuições.
O montante da pensão social para os regimes não contributivos será de 187,18 euros.
O valor da pensão agrícola é fixado em 224,62 euros.
Os aumentos vão entrar em vigor a partir de 01 de Janeiro.
As pensões de invalidez e velhice vão ser actualizadas entre 2,1 e 2,9 por cento em 2009, conforme diploma publicado hoje em Diário da República.
O valor de referência de apoios sociais é fixado em 419,22 euros.
A portaria conjunta dos ministérios das Finanças e do Trabalho e Solidariedade Social estabelece para o regime geral um aumento de 2,90 por cento para as pensões de montante igual ou inferior a 628,83 euros, sendo que o valor do aumento não poderá ser inferior a 6,85 euros.
As reformas superiores a 628,83 euros e inferiores ou iguais a 2 515,32 euros terão uma actualização de 2,40 por cento com um aumento mínimo garantido de 18,24 euros.
O valor de actualização das pensões maiores que 2 515,32 euros será de 2,15 por cento, não devendo o aumento ser menor que 60,37 euros.
As pensões superiores a 5 030,64 euros (12 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais) não serão actualizadas.
O valor mínimo de pensão varia entre os 243,32 euros para reformados com menos de 15 anos de contribuições e os 374,36 euros para os pensionistas com 31 ou mais anos de contribuições.
O montante da pensão social para os regimes não contributivos será de 187,18 euros.
O valor da pensão agrícola é fixado em 224,62 euros.
Os aumentos vão entrar em vigor a partir de 01 de Janeiro.
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A.A.
