Presidente dos Bombeiros Voluntários de Santarém anuncia para segunda-feira decisão de encerramento do quartel
O presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Santarém (AHBVS) disse hoje que vai aguardar até ao meio-dia de segunda-feira pela suspensão da ordem de penhora de que a corporação foi alvo, caso contrário fecha o quartel.
Diamantino Duarte ameaçou na quinta-feira fechar hoje o quartel se não fosse suspensa uma ordem de penhora emitida pelas Finanças, mas disse à agência Lusa que essa tomada de decisão foi adiada na sequência dos contactos mantidos ao longo da manhã e da promessa de uma resolução do problema até segunda-feira.
“Disseram-nos que vão ver onde anda o pedido de isenção (de pagamento de IMI) que apresentámos às Finanças. Aparentemente, como enviámos o requerimento diretamente para o gabinete do senhor ministro, não chegou à Direção-Geral de Finanças”, afirmou.
Segundo Diamantino Duarte, nos contactos feitos hoje ficou prometida uma resposta até segunda-feira.
“Se não houver uma decisão até lá, não temos condições para continuar a funcionar”, disse, sublinhando que as verbas retidas nos clientes da AHBVS, devido à ordem de penhora, são necessárias para pagar o combustível e os salários.
Diamantino Duarte afirmou que teve de recorrer às suas poupanças para pagar hoje os salários de janeiro aos bombeiros da corporação.
“Estamos de pés e mãos atadas”, disse, garantindo que a conta da AHBVS tem, neste momento, um saldo de “pouco mais de 30 euros”.
Foi numa das diligências feitas na quinta-feira junto de clientes para conseguir receber dinheiro de serviços prestados que a associação soube, do Hospital de Santa Maria, que existia uma ordem de penhora das Finanças para reter o dinheiro destinado aos Bombeiros Voluntários de Santarém, disse.
A origem do problema está no processo de construção do novo quartel dos Bombeiros Voluntários de Santarém, obra realizada contra a entrega, à empresa construtora, do património que a corporação possuía no centro histórico de Santarém.
A escritura foi feita valorizando o património cedido ao valor da obra, da ordem dos 2,4 milhões de euros, tendo as Finanças feito uma avaliação do terreno do novo quartel quando a associação fez a inscrição matricial.
Segundo Diamantino Duarte, nessa avaliação, as Finanças tiveram em conta não só o terreno mas a construção entretanto realizada, atribuindo um valor de IMI de 18.000 euros.
A associação dirigiu-se então à direção de Finanças de Santarém para reclamar a isenção desse imposto, tendo sido comunicado que teria de ser feito um requerimento ao Ministério das Finanças, entidade competente para conceder essa isenção, afirmou, sublinhando que, passados mais de três meses, não houve qualquer resposta.
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