Ordem de penhora contra os Bombeiros Voluntários de Santarém foi suspensa
O presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Santarém (AHBVS) disse à agência Lusa que a ordem de penhora emitida contra a corporação foi hoje suspensa pela Direção de Finanças de Santarém.
Diamantino Duarte havia ameaçado encerrar o quartel se até ao final da manhã de hoje não fosse suspensa a ordem de penhora emitida pelas Finanças junto dos clientes da AHBVS, que estava a impedir a corporação de receber verbas que tem em dívida.
“Desde que possamos ir recebendo algum dinheiro, podemos continuar a funcionar”, disse, sublinhando que a retenção das verbas em dívida pelos clientes estava a criar uma situação insustentável.
Segundo disse, os salários de janeiro só foram pagos aos bombeiros na sexta-feira, com recurso às poupanças de elementos da direção.
Numa das diligências feitas na quinta-feira junto de clientes para conseguir receber dinheiro de serviços prestados, a associação soube, do Hospital de Santa Maria, que existia uma ordem de penhora das Finanças para reter o dinheiro destinado aos Bombeiros Voluntários de Santarém.
A origem do problema está no processo de construção do novo quartel dos Bombeiros Voluntários de Santarém, obra realizada contra a entrega, à empresa construtora, do património que a corporação possuía no centro histórico de Santarém.
A escritura foi feita valorizando o património cedido ao valor da obra, da ordem dos 2,4 milhões de euros. As Finanças fizeram uma avaliação do terreno do novo quartel quando a associação fez a inscrição matricial.
Nessa avaliação, segundo Diamantino Duarte, as Finanças tiveram em conta não só o terreno mas a construção entretanto realizada, atribuindo um valor de IMT (Imposto Municipal sobre Transações) de 18.000 euros.
A associação dirigiu-se então à direção de Finanças de Santarém para reclamar a isenção desse imposto, tendo sido comunicado que teria de ser feito um requerimento ao Ministério das Finanças, entidade competente para conceder essa isenção, afirmou, sublinhando que, passados mais de três meses, não houve qualquer resposta.
Diamantino Duarte disse à Lusa que, na reunião realizada hoje na Direção de Finanças de Santarém, ficou o compromisso de que a ordem de execução da penhora fica suspensa até haver uma resposta ao pedido de isenção, pelo que a corporação continuará a funcionar normalmente.
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