Francisco Louçã escolheu freguesia ribatejana para reafirmar que extinção de freguesias deve ir a referendo
O coordenador do Bloco de Esquerda escolheu hoje uma freguesia do único concelho gerido pelo partido, Salvaterra de Magos, para reafirmar a convicção de que a extinção/fusão de freguesias tem que ser referendada pelas populações.
Na véspera da apresentação da proposta de reorganização administrativa do Governo na Assembleia da República, Francisco Louçã veio dizer às mais de uma centena de pessoas concentradas frente à Junta de Freguesia de Foros de Salvaterra que o BE terá na quinta-feira uma proposta de projeto de lei que pede o referendo neste processo.
“Amanhã, quando o Governo apresentar a sua proposta de extinção de freguesias - que aqui no concelho representará 3 em 6 -, terá lá uma proposta do Bloco de Esquerda a dizer que qualquer alteração tem como regra que tem que haver a consulta do povo. A democracia não conhece outra forma de decidir”, afirmou.
Para Louçã, devem ser as populações a dizer se a sua freguesia acaba ou não “ou se há uma outra solução”.
O líder bloquista frisou a importância da proximidade dos serviços às pessoas e de os políticos cumprirem a palavra dada.
“A mim não me espanta que quem não tem palavra não queira que o povo seja consultado”, disse, questionando: “se vão extinguir uma freguesia como esta, a palavra não deve ser do povo?”.
Antes, a presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, Ana Cristina Ribeiro, a única no país a ser eleita pelo BE, disse que o seu executivo aprovou, no passado dia 15, por unanimidade, uma moção a favor da realização de um referendo, proposta que vai ser votada hoje à noite em reunião da Assembleia Municipal.
Na concentração que se realizou hoje frente à sede da Junta de Freguesia de Foros de Salvaterra, os populares envergaram cartazes onde se liam frases como “Já nos tiraram quase tudo, não nos tirem a Junta de Freguesia”, “Somos reformados, idosos, sem recursos financeiros” ou “Vamos ouvir a população contra a extinção da freguesia”.
Louçã referiu o facto de já várias autarquias, de diferentes cores políticas, terem votado favoravelmente a realização de referendos, esperando que a proposta do BE possa passar no Parlamento para que essas consultas se possam realizar.
Ana Ribeiro sublinhou que os autarcas não se sentem com legitimidade para decidir sobre uma questão para a qual não foram mandatados pelo povo, já que a extinção de freguesias, decisão “ironicamente” passada para as assembleias municipais, não fazia parte dos programas eleitorais nas autárquicas de 2009.
No caso de Salvaterra de Magos, quatro das seis freguesias são consideradas núcleos urbanos, por terem mais de 2.000 residentes – Salvaterra de Magos, Foros de Salvaterra, Glória do Ribatejo e Marinhais – e as restantes duas – Muge e Granho – rurais.
Por ter sido classificado de nível 2, o concelho terá que extinguir/fundir duas freguesias urbanas e uma rural, passando das atuais seis – duas das quais criadas há duas décadas, Foros e Granho – para três.
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