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A fazer fé nas declarações de rendimentos ao Tribunal Constitucional (TC), a esmagadora maioria dos 308 presidentes de câmara portugueses não são especialmente ricos. Mesmo assim, 11 de entre eles declaram-se detentores de poupanças superiores a 500 mil euros, sem ter em conta os investimentos em empresas, imóveis e veículos. Além disso, 18 dizem ter tido rendimentos brutos para efeitos de IRS superiores a 100 mil euros e dois ultrapassaram os 200 mil.Se a medida da riqueza fosse apenas a soma das contas a prazo e aplicações financeiras, o mais rico dos autarcas seria Armindo Costa (PSD), presidente da Câmara de Vila Nova de Famalicão. Com oito empresas em Portugal, Brasil e Cabo Verde, declarou um total de poupanças superior a 1,1 milhões de euros. Mas, atendendo aos restantes valores patrimoniais nas declarações, é mesmo o número um dos presidentes de câmara. Tomando em consideração as contas a prazo e aplicações financeiras, a lista dos 11 com poupanças superiores a 500 mil euros inclui ainda (valores arredondados) os presidentes socialistas de Vila do Conde (professor, 65 anos, 800 mil euros) e Ferreira do Alentejo (35 anos, 530 mil euros). Largamente maioritários neste bloco são, porém, os sociais-democratas do Norte do país: Estarreja (advogado, 48 anos, 775 mil euros), Tondela (professor, 51 anos, 740 mil), Oliveira do Bairro (empresário, 47 anos, 720 mil), Porto (economista, 51 anos, 680 mil), Cantanhede (professor, 51 anos, 641 mil), Valongo (médico, 72 anos, 597 mil), Figueira da Foz (engenheiro mecânico, 67 anos, 582 mil) e Póvoa de Varzim (médico, 59 anos, 566 mil). Perto da barreira dos 500 mil euros encontra-se o autarca de Oeiras (procurador aposentado, 59 anos, 195 mil euros em Portugal e 230 mil na Suíça).
Rendimentos pouco claros:
Entre estes 11 detentores das maiores poupanças, seis não declaram qualquer rendimento de capitais (Vila do Conde, Tondela, Porto, Cantanhede, Valongo e Póvoa de Varzim) e os restantes indicam valores reduzidos, entre os 248 euros de Duarte Silva (Figueira da Foz) e os 4328 de Mário Oliveira (Oliveira do Bairro). Rui Rio, presidente da Câmara do Porto, deu porém uma explicação para o seu caso pessoal que poderá aplicar-se, parcialmente, a alguns dos restantes e que é idêntica à fornecida por Mário Almeida, autarca de Vila do Conde e antigo presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses: "O IRS a que essas aplicações de poupança estão sujeitas é retido directamente na fonte depois de taxado pela denominada taxa liberatória (20 por cento) - pelo que não compete ao contribuinte entregá-lo às finanças, compete à instituição de crédito que o reteve".Se privilegiarmos os rendimentos declarados em sede de IRS (trabalho dependente e independente, rendimentos comerciais e industriais, agrícolas, de capitais, prediais, mais-valias, pensões e outros), o topo da tabela é ocupado por Fernando Reis (PSD), o médico e empresário de 59 anos que dirige a Câmara de Barcelos e declarou um total próximo dos 610 mil euros (relativos a 2005). Neste montante sobressaem os 418.575 euros de rendimento dos capitais aplicados, fundamentalmente, nas várias empresas de gases medicinais, imobiliárias e de criação de camarões que controla em Portugal continental, na Madeira e no Brasil. No segundo lugar encontra-se Joaquim Morão (PS), o bancário de 63 anos, autarca em Castelo Branco, que, em relação a 2005, declarou 179.533 de trabalho dependente e 43.264 euros de pensões. Com rendimentos totais declarados entre 100 mil e 200 mil euros, os arquivos do TC permitem identificar (relativamente às últimas declarações entradas até Janeiro deste ano) os 18 presidentes de câmara seguintes: Viseu, Ourém, Caldas da Rainha, Fundão, Portalegre, Fornos de Algodres, Gouveia, Vimioso, Boticas, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real, Paredes, Valongo e Vila Franca do Campo, todos do PSD; e Vila do Conde, Alenquer e Idanha-a-Nova, do PS, e Gondomar (independente).
-------------------------------in Jornal "Público" - edic. online 12.05.08
Jornalista José António Cerejo
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Está quase tudo explicado!...
A. A.
