domingo, 15 de março de 2009

Sociedade


Estão milhares de postos de trabalho em risco nas pedreiras das Serras de Aire e Candeeiros, alerta o Presidente da Câmara de Santarém

Moita Flores, Presidente da edilidade escalabitana, denuncia para o facto de estarem milhares de postos de trabalho em risco nas pedreiras das serras de Aire e Candeeiros, exigindo ao governo medidas urgentes para viabilizar a actividade daquelas empresas.
“Estamos todos à espera que alguém ate ou desate para podermos, não só proceder a licenciamentos, como legalizar situações que estão neste momento em vias de se perder milhares de postos de trabalho”, exprimiu Francisco Moita Flores, criticando a demora na revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras de Aires e Candeeiros, cuja consulta pública decorreu há dois anos.
A falta de suporte legal para as câmaras emitirem licenças destinadas à exploração de calçada à portuguesa e lajes já levou sete municípios a exigir do Governo uma “urgente tomada de medidas”.
Em finais de Fevereiro foi enviado um documento aos ministros do Ambiente, da Economia, assim como ao secretário de Estado Adjunto e da Administração Local. Esse documento, foi assinado pelos autarcas de Alcanena, Alcobaça, Batalha, Ourém, Porto de Mós, Santarém e Torres Novas, no qual alertam que há populações dependentes do sector.
Os municípios referem ainda que na maioria dos casos, a exploração é feita por pequenas e microempresas familiares, mas em determinados concelhos o peso desta actividade representa mais de metade do Produto Interno Bruto concelhio.
“Com a crise que temos no país e com esta insensibilidade, não há redentor que nos valha”, assegurou o autarca, acrescentando ainda que, “Estamos num território de ausência de lei”.
“Isto não pode continuar assim porque favorece a tontice, não favorece o país”, considerou, indicando que neste momento há empresas a laborar e outras sem licenciamento: “Não temos instrumentos legais para o fazer e isto vai conduzindo à perda de postos de trabalho e ao adiamento de situações que são legítimas, de acordo com o plano, que sejam autorizadas”.
O autarca frisou ainda que as licenças são emitidas e renovadas ciclicamente. “Ninguém fica com uma licença eterna”, comentou.
O autarca frisou que não se pode alegar a ilegalidade da exploração da pedra porque “foi tudo acordado, discutido e negociado com todas as cedências de parte a parte para que fosse possível casar todos os direitos da terra, dos homens e laborais”.
“Foi das discussões mais duras que tive na minha vida e que graças a Deus correu bem, mas agora não tem resultados práticos”, queixou-se.
Segundo Moita Flores, já começaram a surgir os primeiros casos de impedimento à actividade e daqui a quatro ou cinco meses “serão muitíssimos”.
“Não temos instrumentos legais para aprovação e aguardamos a publicação” do plano, referiu ainda o autarca.

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