sábado, 14 de março de 2009

Poder Local



Imagem: A.Anacleto
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Encontro Nacional de Freguesias realizou-se hoje em Santarém

Mais de 2.000 eleitos das freguesias estiveram hoje reunidos, no CNEMA em Santarém, onde tiveram em cima da mesa reivindicações como competências próprias para as freguesias, verbas mínimas para um "funcionamento digno", acesso ao crédito de médio e longo prazo.
A reunião de Santarém, promovida pela Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), é, segundo o presidente Armando Vieira, o "maior encontro de eleitos de todos os tempos", sendo momento para, nos 20 anos da associação, uma reflexão sobre "o passado, o presente e o futuro".O elevado número de participações no encontro com o grande auditório completamente cheio, obrigou a organizar uma "segunda sala" nos claustros das instalações, onde os participantes no encontro puderam acompanhar o debate através de um écran gigante.
Com oito moções em debate, uma das quais apresentada por quarenta autarcas eleitos pelos quatro maiores partidos e também independentes, as preocupações das freguesias centram-se na defesa de que as competências que lhes têm vindo a ser delegadas se convertam em "competências próprias e universais" e que acabe a sobreposição actualmente existente com os municípios.
Também as competências contratualizáveis devem passar a competências próprias das freguesias com maior dimensão, ao mesmo tempo que devem ser garantidas novas competências com os respectivos meios financeiros, era defendida por uma das moções que iria a debate e votação.
A dignificação dos mandatos de freguesia, a revisão do regime do exercício dos cargos dos membros das juntas, o alargamento do subsídio de representação aos eleitos em regime de meio tempo, bem como do crédito de horas para exercício da actividade autárquica, revisão dos valores das senhas de presença para os eleitos das Assembleias de Freguesia assemelhando-os aos dos membros das Assembleias Municipais, foram outras reivindicações.
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