Funcionários do Tribunal de Benavente queixam-se da falta de condições nos locais de trabalho
Os funcionários do Tribunal de Benavente queixam-se da falta de condições no local de trabalho e, devido às elevadas temperaturas que se sentem no edifício, reclamam há cerca de dez anos a instalação de ar condicionado.
"Chegamos a ter temperaturas loucas ao longo do ano. Com as salas cheias de toneladas de papel, no verão, as temperaturas atingem os 50 graus. A instalação elétrica é antiga e instável, o que provoca transtornos a quem aqui trabalha, incluindo aos magistrados. As casas de banho não têm as mínimas de condições", denuncia um dos 23 funcionários do Tribunal de Benavente, à Agência Lusa.
Nos últimos anos o Palácio de Justiça já meteu água por diversas vezes, atingindo alguns processos. Nessas ocasiões, valeu a ajuda da autarquia, que vai solucionando esse e outros problemas, como o entupimento das casas de banho. No entanto, a câmara diz que não tem dinheiro para fazer muito mais, e apela a que o Ministério da Justiça assuma as suas responsabilidades e realize as necessárias obras.
"Continuaremos a disponibilizar os nossos serviços, desde que não impliquem mais custos além da mão-de-obra. Falo de situações como casas de banho entupidas ou infiltrações nos telhados. Agora, não temos meios financeiros para, por exemplo, instalarmos todo o sistema elétrico que sirva convenientemente uma nova rede informática", explicou, à Lusa, o presidente do município de Benavente, António José Ganhão (CDU).
Em resposta enviada à Lusa, o Ministério da Justiça (MJ) reconhece que o Tribunal de Benavente precisa de uma profunda remodelação, mas as obras vão ter de esperar até 2014 devido à falta de dinheiro.
O MJ adianta que tencionava contratar no ano passado uma prestação de serviços para a elaboração do projeto de remodelação geral do edifício, mas tal não foi possível devido às restrições financeiras.
A tutela espera lançar o concurso no decorrer deste ano, prevendo dar início às obras só em 2014, as quais visam a colmatação das deficiências construtivas e a adequação do Palácio de Justiça, que nunca teve ar condicionado, a novos usos de habitabilidade.
Segundo o MJ a remodelação prevista para o Tribunal de Benavente, que mais de três décadas, contempla a "reinstalação de serviços existentes em melhores condições de conforto térmico/acústico, funcionais e de espaço". A instalação do ar condicionado é parte integrante da remodelação geral, prevista para 2014.
Em paralelo, salienta a tutela, serão modernizadas todas as infraestruturas existentes, que contemplam a renovação das instalações e equipamentos elétricos, das redes de águas e esgotos, a climatização de todo o edifício, a revisão geral da cobertura, caixilharias e remodelação das instalações sanitárias.
Está ainda programado dotar o Palácio de Justiça "com novas valências que permitam um melhor exercício da Justiça, nomeadamente com mais áreas de arquivo" e a "instalação de uma sala de casamentos".
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