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Roubo de duas galinhas em julgamento
Ministério Público da Maia acusa homem de furto avaliado em 50 euros
O Ministério Público (MP) da Maia entendeu deduzir acusação contra um homem de Matosinhos que furtou duas galinhas avaliadas em 50 euros, num processo com julgamento já marcado para 20 de Abril, disse fonte ligada ao processo, refere a Lusa.
O alegado pilha-galinhas é um homem de 28 anos, detido preventivamente à ordem de outros processos, pelo que o seu julgamento vai implicar a mobilização, pelo menos duas vezes, de uma equipa da guarda prisional para o levar ao Tribunal da Maia.
Acresce, segundo a fonte, que o arguido vai ser defendido por um advogado oficioso, pago pelo Estado.
«Várias pessoas vão ser mobilizadas em duas ocasiões distintas para possibilitar a realização deste julgamento, tudo pago pelo contribuinte. Ficava bem mais barato ao Estado pagar as galinhas ao dono», sustentou.
A fonte entende que o MP poderia evitar este julgamento, optando pela figura da suspensão provisória do processo.
Um procurador contrapôs que essa opção implicaria uma série de pressupostos, «que provavelmente não estariam preenchidos», nomeadamente a inexistência de antecedentes criminais.
Outra opção seria o recurso ao processo sumaríssimo, em que um juiz aplica uma pena proposta pelo MP, com a concordância do arguido, sem necessidade de julgamento.
Os factos remontam a 26 de Outubro de 2007, altura em que, segundo a acusação do processo, José Agostinho T., residente em Custóias, Matosinhos, entrou no quintal de um habitante de Moreira, Maia, rebentou a fechadura do seu galinheiro, apoderou-se das duas aves, meteu-as dentro de um saco e fugiu.
Cometeu assim, em autoria material, um crime de furto que seria qualificado, devido ao arrombamento do galinheiro, mas que passou a simples, dado o valor diminuto dos prejuízos.
O julgamento está marcado para 20 de Abril, às 10:30, no Tribunal da Maia.
O Ministério Público (MP) da Maia entendeu deduzir acusação contra um homem de Matosinhos que furtou duas galinhas avaliadas em 50 euros, num processo com julgamento já marcado para 20 de Abril, disse fonte ligada ao processo, refere a Lusa.
O alegado pilha-galinhas é um homem de 28 anos, detido preventivamente à ordem de outros processos, pelo que o seu julgamento vai implicar a mobilização, pelo menos duas vezes, de uma equipa da guarda prisional para o levar ao Tribunal da Maia.
Acresce, segundo a fonte, que o arguido vai ser defendido por um advogado oficioso, pago pelo Estado.
«Várias pessoas vão ser mobilizadas em duas ocasiões distintas para possibilitar a realização deste julgamento, tudo pago pelo contribuinte. Ficava bem mais barato ao Estado pagar as galinhas ao dono», sustentou.
A fonte entende que o MP poderia evitar este julgamento, optando pela figura da suspensão provisória do processo.
Um procurador contrapôs que essa opção implicaria uma série de pressupostos, «que provavelmente não estariam preenchidos», nomeadamente a inexistência de antecedentes criminais.
Outra opção seria o recurso ao processo sumaríssimo, em que um juiz aplica uma pena proposta pelo MP, com a concordância do arguido, sem necessidade de julgamento.
Os factos remontam a 26 de Outubro de 2007, altura em que, segundo a acusação do processo, José Agostinho T., residente em Custóias, Matosinhos, entrou no quintal de um habitante de Moreira, Maia, rebentou a fechadura do seu galinheiro, apoderou-se das duas aves, meteu-as dentro de um saco e fugiu.
Cometeu assim, em autoria material, um crime de furto que seria qualificado, devido ao arrombamento do galinheiro, mas que passou a simples, dado o valor diminuto dos prejuízos.
O julgamento está marcado para 20 de Abril, às 10:30, no Tribunal da Maia.
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in Jornal "Portugal ´Diário" - edic. Online - 27.02.09
