Sociedade

Voluntários do “Banco de Voluntariado de Rio Maior” receberam formação
No âmbito do trabalho desenvolvido pelo Banco Local de Voluntariado de Rio Maior, a Santa Casa da Misericórdia de Rio Maior, em parceria com a Junta de Freguesia de Rio Maior e Câmara Municipal de Rio Maior, organizaram uma acção de formação para Voluntários que se realizou no passado dia 15 de Outubro, no Auditório da Biblioteca Municipal Laureano Santos.
Esta acção de formação foi dinamizada por Maria Elisa Borges, representante do Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado.

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Feiras e Certames

Cidade de Ourém acolhe no próximo fim-de-semana a Feira de Santa Iria
A cidade de Ourém vai receber, durante a próxima semana, a centenária Feira de Santa Iria.
De 25 a 31 de Outubro, a zona envolvente ao Centro de Negócios vai ganhar uma vida diferente com vários divertimentos, venda ambulante, pavilhões de jogos, para além dos habituais postos de vendas de farturas, pipocas e frutos secos.
As novidades do certame estão reservadas para o fim-de-semana, com a presença de vários expositores no Centro de Negócios e vários momentos musicais.
No sábado, dia 30, pelas 15h00 irá realizar-se uma prova comentada de vinhos de Ourém, com entradas gratuitas. Durante a mesma tarde, os escuteiros de Ourém dinamizarão o espaço exterior com jogos tradicionais.
A noite será de música, com a actuação da fanfarra típica “Drama e Beiço”.
No domingo, a animação da feira estará ao cargo da “Bandinha do Castelo” que actuará a partir das 15h30.

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Efemérides

Bombeiros de Alcanena festejam setenta anos
Este Domingo, dia 24, os Bombeiros Municipais de Alcanena, festejam o 70º Aniversário.
O programa das comemorações terá início às 9:00h, com o içar da bandeira, seguindo-se a tradicional romagem ao cemitério, pelas 9h30m.
A recepção às entidades oficiais e convidados, decorrerá no quartel da corporação, às 10:30h, seguindo-se às 11:00h, a Sessão Solene comemorativa, que integra a atribuição de condecorações, em reconhecimento dos serviços prestados nesta corporação e à comunidade, em geral.
O culminar das comemorações ocorrerá cerca das 12h00 com o desfile de viaturas.

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Autarquias

Câmara de Torres Novas aprova mais obras para o concelho no montante de cerca de seis milhões de euros
Na reunião de ontem do executivo camarário de Torres Novas, foram aprovadas mais um pacote de obras no montante de cerca de 6 milhões de euros: Centro de Ciência Viva, Parque Urbano do Almonda e Centro Escolar Visconde S. Gião
Foi aprovado por unanimidade o processo de concurso e o lançamento da empreitada por concurso público, com carácter de urgência, para aqueles três projectos. Esta acção, e posterior adjudicação, permitirão cumprir requisitos necessários para a submissão dos três projectos a candidaturas comunitárias no âmbito do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional, podendo assim atingir uma comparticipação até 80%.
A empreitada do Centro de Ciência Viva, no Edifício do Caldeirão, em pleno centro da cidade, tem o valor estimado de cerca de 1 894 000 euros e visa a reconversão da antiga central hidroeléctrica num centro de ciência dedicado ao tema «energia».
O projecto de execução do Parque Urbano do Almonda contempla a criação de uma zona com cerca de 10 hectares na Várzea dos Mesiões, constituído por zonas de circulação pedonal e de bicicletas, plantações de prados, árvores e arbustos, quatro zonas de hortas urbanas, bem como uma piscina ao ar livre, com respectivos equipamentos de apoio. Haverá espaço ainda a um anfiteatro natural e uma cortina arbórea densa, no limite sul da intervenção. O orçamento ronda os 2 545 000 euros sendo que esta será uma nova e privilegiada área de lazer e desporto do concelho de Torres Novas, ao dispor dos munícipes.
Construída durante a década de 50, com arquitectura «Plano Centenário», a escola Visconde S. Gião encontra-se desajustada às exigências de ensino actuais. O novo projecto contempla a ampliação e renovação das instalações da escola com a criação de 4 novas salas destinadas a valências complementares de ensino (Biblioteca e Laboratório de Informática, Laboratório de Ciência, ATL e Sala Polivalente). Serão também criados espaços de apoio para recepção aos encarregados de educação, salas de professores, sala de primeiros socorros e arrumos. Serão remodeladas as instalações sanitárias e aumentada a área de recreio coberto. O edifício destinado a cantina será remodelado e requalificado e será criado um parque de jogos, um parque infantil e uma portaria. O orçamento do projecto totaliza 1200 000 euros.
Estes procedimentos, agora aprovados, são essenciais para a prossecução das candidaturas comunitárias. Contudo, está prevista e salvaguardada a anulação dos referidos concursos caso essas mesmas candidaturas não obtenham aprovação.
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Sociedade

Primeira Associação de Técnicos de Comunicação Autárquica vai ser apresentada esta quinta-feira em Mação
A primeira Associação Portuguesa de Técnicos de Comunicação Autárquica (APTECA) vai ser formalmente apresentada na quinta-feira em Mação tendo como objectivo “representar e defender” os interesses dos profissionais do sector.
“Desenvolver novos meios e formas de comunicação autárquica e promover estudos no âmbito da profissão” são outros objectivos da APTECA, disse à Lusa a mentora do projecto da nova associação Vera Dias António.
Integrada no âmbito do XI Encontro de Comunicação Autárquica (ECA), evento que decorre em Mação e reúne anualmente os técnicos de comunicação das autarquias nacionais, a “apresentação formal” acontece um ano depois de um trabalho e investigação por parte da sua mentora, ela própria técnica de comunicação na Câmara Municipal de Mação.
A responsável assinalou que falta de um Manual de Boas Práticas e estudos e exemplos concretos de trabalho desenvolvido nas autarquias que possam servir como termo comparativo.
A responsável disse que elaborou um estudo sobre o perfil dos técnicos de comunicação autárquica a partir de um inquérito e das respostas obtidas por parte de 50 dos 308 municípios.
Segundo afirmou, “em termos práticos”, a associação vai actuar em três vertentes: “junto dos técnicos, promovendo formações, disponibilizando informações e assessorando o seu trabalho, junto das instituições de ensino superior procurando introduzir esta área nos planos de estudo e continuar a promover o Encontro Nacional Comunicação Autárquica.
A APTECA vai ter ainda uma Comissão Técnica que será responsável por apoiar a criação de novos Gabinetes de Comunicação Autárquica e acompanhar e informar os novos membros da associação, a par de um Conselho Científico ao qual competirá criar relações e parcerias com Gabinetes de Estudo, Instituições de Ensino Superior e outras, promovendo o estudo e o reconhecimento da profissão.
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Política

Fernando Nobre candidato à Presidência da República está de visita esta semana ao distrito de Santarém
No início da visita ao distrito de Santarém, Fernando Nobre, candidato à Presidência da República, passou hoje de manhã pelas ruas de Rio Maior, cidade onde visitou a Escola Superior de Desporto, tendo estado depois na sede Cooperativa Terra Chã, em Chãos, freguesia de Alcobertas.
Aí ficou a conhecer os projectos que estão a ser desenvolvidos pela cooperativa, tendo “interrompido” uma aula das quase duas dezenas de desempregados do concelho que estão a frequentar uma acção de formação de salicultura.
Fernando Nobre disse à Lusa que os contactos que tem vindo a manter com as mais diversas instituições por todo o país permitem “apreender muito melhor a verdadeira realidade do país, os problemas que se levantam, as perspectivas, as angústias, os sonhos das pessoas também”.
Durante a tarde, o candidato estará no Cartaxo, onde visitará o lar da Santa Casa da Misericórdia, e em Salvaterra de Magos, onde ficará a conhecer o projecto da Escola Profissional.
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Política

Grupo Parlamentar do PCP recomenda ao Governo medidas urgentes para reabertura da Ponte de Constância
O grupo parlamentar do Partido Comunista Português, na sequência das Jornadas Parlamentares que se realizaram recentemente no distrito, recomenda ao Governo a adopção de medidas urgentes com vista à reabertura da Ponte sobre o Tejo em Constância e a adopção de medidas de cooperação técnico-financeira destinados a compensar esse município dos prejuízos decorrentes do encerramento daquela infra-estrutura rodoviária.
Diz o documento apresentado pelo PCP no Parlamento:
“No passado dia 21 de Julho de 2010, a REFER encerrou o tabuleiro rodoviário da ponte sobre o Tejo que liga os municípios de Constância e Vila Nova da Barquinha, por falta de condições de segurança. Essa decisão apanhou de surpresa as autarquias envolvidas e os utentes da ponte, não tendo havido tempo sequer para informar devidamente as populações lesadas.
O encerramento desta ponte causa enormes incómodos a muitos cidadãos que se deslocam diariamente entre os concelhos de Constância e Vila Nova da Barquinha, nomeadamente para aceder aos seus postos de trabalho, e que terão de percorrer dezenas de quilómetros até à travessia rodoviária mais próxima situada em Abrantes. Os transtornos e prejuízos causados às autarquias e populações dos municípios envolvidos, principalmente de Constância, são insuportáveis e têm impactos significativos em toda a vida económica e social da região.
Para além disso, a ligação encerrada tem uma importância estratégica para a região, tendo em consideração os perímetros militares de Santa Margarida e de Tancos, os acessos a importantes unidades industriais e o acesso aos SIRVER situados no concelho da Chamusca.
Encontrar uma solução rápida e eficaz para restabelecer a normalidade da circulação rodoviária na ponte de Constância é um imperativo inadiável.
Ao que se sabe, por informação veiculada pelas autarquias envolvidas e pelo Governo Civil de Santarém, até ao final de Outubro de 2010, estão em curso trabalhos, sob a responsabilidade das Estradas de Portugal, com vista a equacionar as várias possibilidades técnicas de reabilitação do tabuleiro rodoviário da ponte. Com base no relatório a apresentar pelas Estradas de Portugal, será celebrado um protocolo de financiamento da obra a efectuar, prevendo designadamente, que o projecto e a intervenção a efectuar fiquem sob a responsabilidade das Estradas de Portugal, e que seja assegurada a candidatura ao QREN com vista a garantir o financiamento de 70% a 80% da obra a realizar, sendo a parte restante assegurada em partes iguais pelas Câmaras Municipais de Constância e de Vila Nova da Barquinha, pela REFER e pelas Estradas de Portugal.
O Governo comprometer-se-á a diligenciar para que os empréstimos a contrair pelos municípios para esse efeito não contem para os respectivos limites de endividamento nos termos da Lei das Finanças Locais e a REFER comprometer-se-á a não alterar as condições de utilização rodoviária da ponte durante 25 anos após a reabertura.
Urge pois dar um rápido andamento às diligências em curso, dados os enormes prejuízos que a manutenção da situação actual está a causar às populações e às autarquias da região, sendo certo que o empenhamento do Governo é decisivo para a celeridade dos procedimentos e dos trabalhos necessários para repor a circulação na ponte.
Por outro lado, na situação vertente, verificam-se os condicionalismos previstos na Lei das Finanças Locais (Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro) quanto à concessão extraordinária de auxílios financeiros às autarquias. Com efeito, a lei prevê no seu artigo 8.º, que o Governo possa tomar as providências orçamentais necessárias à concessão de auxílios financeiros às autarquias locais, quando “circunstâncias graves afectem drasticamente a operacionalidade das infra-estruturas e dos serviços municipais de protecção civil.” É isso mesmo que se verifica no município de Constância, implicando prejuízos directos de dezenas de milhares de euros mensais para a autarquia, de modo o assegurar o transporte de pessoas e bens e a garantir o funcionamento de serviços nas duas margens do Tejo.
Nestes termos, ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do Regimento, os Deputados do Grupo Parlamentar do PCP apresentam o seguinte Projecto de Resolução:
A Assembleia da República recomenda ao Governo que:
1 – Confira especial prioridade às diligências em curso com vista a assegurar a urgente reabertura da ponte sobre o Rio Tejo que liga os municípios de Constância e de Vila Nova da Barquinha.
2 – Accione, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 8.º da Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro, as providências orçamentais necessárias para conceder ao município de Constância o auxílio financeiro necessário para ressarcir os custos directos das presentes circunstâncias, que afectam drasticamente a operacionalidade de uma infra-estrutura decisiva para a vida desse município e da região envolvente”.

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Energia

ARH – Tejo lança concurso para construção de Mini-Hídrica no Açude Insuflável do Tejo em Abrantes
A Administração da Região Hidrográfica do Tejo (ARH – Tejo) lançou um concurso de iniciativa pública para construção e concessão de mini-hídricas, sendo uma delas no Açude Insuflável do Tejo, em Abrantes. O local foi identificado como tendo potencial de instalação para aproveitamento hidroeléctrico, usufruindo do recurso da água.
A instalação de uma central mini-hídrica reafirma a potencialidade do Concelho de Abrantes na produção de energia - neste caso, energia limpa - e valoriza a rentabilidade do açude insuflável, para além de ser uma fonte de receita para o município.
Em termos gerais, as mini-hídricas são centrais a fio de água, de potência inferior a 10 MW, média e alta queda e pequeno caudal. Definem-se como infra-estruturas destinadas à produção de energia eléctrica. Classificam-se quanto à potência instalada; queda aproveitada e caudal turbinado. Utilizam uma fonte de energia renovável e transformam energia potencial em energia eléctrica. São instalações hidroeléctricas de pequenas dimensões. É aproveitado o desnível natural do curso de água para se instalar uma pequena turbina. Estas infra-estruturas representam 16% da energia eléctrica produzida em Portugal.

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Inovação

Tagusvalley apresenta metodologia “EMPRE “às escolas do Médio Tejo para cativação de novos jovens empreendedores
A Tagusvalley – Associação para a promoção e desenvolvimento do Tecnopolo do Vale do Tejo está a fazer diligências junto das escolas do Médio Tejo com o objectivo de apresentar a metodologia EMPRE – Empresários na Escola aos alunos, e assim cativar mais de 400 estudantes do 7º ao 12º ano de escolaridade a criarem empresas, despoletando o espírito empreendedor e inovador nos jovens. Pelo terceiro ano consecutivo, o EMPRE dá oportunidade a alunos de terem um primeiro contacto com a realidade empresarial e o funcionamento de uma empresa, trabalhando assim as competências pessoais e empresariais dos estudantes. Neste ano lectivo, o projecto alarga-se a mais cinco concelhos do Médio Tejo. Além de Abrantes e Mação, o EMPRE pretende chegar a Torres Novas, Entroncamento, Constância, Sardoal e Ferreira do Zêzere. No entanto, o projecto não vai funcionar apenas no Médio Tejo, com o alargamento do EMPRE, no âmbito da Rede de Incubação e Empreendedorismo da Região Centro (RIERC), também os estudantes da Marinha Grande através da OPEN, das Caldas da Rainha com a AIRO, de Aveiro pela intervenção da GRUPUNAVE, e de Viseu fomentado pela AIRV vão participar no programa. Estas cinco incubadoras da região Centro abraçaram o projecto coordenado pela Tagusvalley e a Parkurbis para, em parceria, envolverem mais de 1000 alunos no Empresários na Escola. Como funciona o projecto EMPRE Os alunos do 3º ciclo do ensino básico, dos cursos técnico-profissionais e dos CEFs são desafiados a criarem uma empresa em contexto de sala de aula, inserida na disciplina Área de Projecto. Formam equipas e investem dinheiro real numa empresa seja de manufacturação de produtos criados de raiz ou de compra e venda de artigos, tornando-se cada membro proprietário dessa empresa, através da detenção de uma cota. Assim, durante todo o ano lectivo, os estudantes aplicam os vários processos de uma empresa, desde a criação de uma identidade corporativa, passando pelo estudo de mercado e a definição das gamas dos produtos, trabalhando com fornecedores e clientes. O projecto anual termina com a realização de uma feira, sendo o ponto mais alto do projecto. No entanto, não é só neste momento em que os jovens têm oportunidade de vender os seus produtos, também comercializam com os seus parceiros (as outras equipas do projecto) e aproveitam outras oportunidades para realizarem negócios, como festas escolares, natal e outras, para chegarem ao lucro. Na edição deste ano, existem também algumas novidades estruturais, sendo de destacar a criação da bolsa de valores EMPRE+. Esta bolsa visa procurar a empresa que mais se distinguiu ao longo do ano lectivo, quer pela quantidade de trabalho, quer pela qualidade do mesmo. Neste âmbito, a Tagusvalley irá procurar premiar a empresa mais bem cotada. Desde o ano de implementação pela Tagusvalley (2008), o EMPRE envolveu 16 turmas, 400 alunos que criaram 18 empresas. A média de investimento de cada aluno foi de 6 euros, somando as empresas lucros entre 200 e 1.500 euros. Para acompanhar mais de perto o desenrolar do projecto e da bolsa de valores, a Tagusvalley elaborou uma nova plataforma presente em http://www.empre.org, que poderá consultar para informações.
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Sociedade

Entidades de Mação promovem curso de “Certificação Profissional em Protecção e Prestação de Socorros”
Está a decorrer, em Mação, o recrutamento de formandos para Certificação Profissional em Protecção e Prestação de Socorros, com saída profissional de Bombeiro. Um Curso que vai conferir o 9.º ano de escolaridade aos formandos. As inscrições estão abertas até ao próximo dia 25 de Outubro.
Condições de Acesso:
– Idade entre 15 e 22 anos;
– Habilitação mínima do 6.º ano completo;
– Habilitação máxima do 8.º ano incompleto.
Este é um Curso sem custos para os candidatos e conta com apoio financeiro. Pretende aumentar o leque de escolha dos jovens relativamente ao seu projecto de vida profissional, promover o acesso ao 9º ano de escolaridade, bem como a qualificação profissional.
Poderão candidatar-se pessoas de ambos os sexos, sendo que os formandos poderão beneficiar de bolsa de material, subsídio de alimentação, transporte e outros (o valor dos apoios depende da assiduidade e situação sócio/profissional dos formandos, nos termos da legislação aplicável).
Para mais informações e pré-inscrições, contacte o Serviço de Acção Social da Câmara Municipal de Mação, através do 241571541.
A acção é promovida numa parceria da empresa Valor por Medida, a Câmara Municipal de Mação e a Santa Casa da Misericórdia de Mação. A formação é co-financiada pelo Governo, Programa Operacional Potencial Humano do Fundo Social Europeu e Direcção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho.

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Sociedade

Vila Nova da Barquinha e Entroncamento acolhem “Seminário das “Redes do Tejo”
Nos dias 26 de Outubro e 27 de Outubro, no Centro Cultural de Vila Nova da Barquinha de 2010 e no Salão Nobre dos Paços do Concelho do Entroncamento, realiza-se um Seminário subordinado ao tema “Redes e Parcerias na Integração Social”.
A iniciativa integra-se no âmbito do Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social. No contexto, os nove Municípios do Médio Tejo e a União das Instituições Particulares de Solidariedade Social do Distrito de Santarém uniram esforços e estão a desenvolver o Projecto “Redes do Tejo”, que contempla um amplo conjunto de actividades de sensibilização da opinião pública para as questões da pobreza e da exclusão social. As acções têm como objectivo reafirmar a importância da responsabilidade colectiva, implicando a participação de todos nesta causa do combate à pobreza e à exclusão social. Destaca-se a realização de fóruns, visando desenvolver as Redes Sociais, para o efectivo Combate à Pobreza e à Exclusão Social.
Para mais informações, os interessados podem contactar os Serviços de Apoio Social da Câmara Municipal do Entroncamento (através do telefone 249720410 ou do e-mail ssociais@cm-entroncamento.pt) ou a Divisão Municipal de Desenvolvimento Social da Câmara de Vila Nova da Barquinha (através do telefone 249720358 ou do e-mail daniela.simoes@cm-vnbarquinha.pt).
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Cultura

Santa Casa da Misericórdia de Santarém assinou protocolo com Instituto Politécnico de Tomar
A Santa Casa da Misericórdia de Santarém (SCMS) assinou na segunda-feira um protocolo com o Instituto Politécnico de Tomar (IPT) com vista à conservação e restauro das obras de arte e do acervo documental da instituição.
Mário Rebelo, provedor da SCMS, disse à agência Lusa que se trata de um “acordo de princípio”, que irá sendo concretizado obra a obra, nomeadamente em termos de custos e dos meios humanos, estes essencialmente estagiários do Curso de Conservação e Restauro do IPT.
O património artístico e documental da SCMS – que inclui 1200 obras de arte, 2000 livros do período 1405/1985 e milhares de documentos avulsos - tem vindo a ser alvo de inventariação e catalogação, tendo a Misericórdia contratado uma técnica de conservação e restauro, que iniciou o trabalho de recuperação de algumas obras.
Contudo, a dimensão do património da Misericórdia, levou a actual provedoria a contactar o IPT para uma parceria, através do Curso de Conservação e Restauro, que permitirá ir restaurando os bens identificados como necessitando de intervenção, afirmou.
António Rebelo disse à Lusa que a Misericórdia procurará financiamento para as intervenções.
O protocolo foi assinado pelo provedor da SCMS e pelo presidente do IPT, António Pires da Silva, que cessa funções na quarta-feira, dia em que toma posse o seu sucessor, Eugénio Pina de Almeida.
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Cultura

Remodelação do Cine - Teatro de Ourém foi inaugurada
Foram inauguradas ontem as obras de requalificação do Cineteatro Municipal de Ourém.
Orçada em 65 mil euros, a intervenção surgiu no seguimento da necessidade de cumprir a legislação em vigor para equipamentos com estas características e funções, aproveitando para reconverter algumas zonas do cineteatro, num espaço mais actual.
Para Paulo Fonseca, presidente da Câmara Municipal de Ourém e presidente do conselho de administração da Verourém, empresa municipal responsável pela gestão deste espaço, tratou-se de “resolver um conjunto de problemas de natureza legal, aproveitando-se esta intervenção para embelezar o espaço e preservá-lo, ultrapassando o projecto inicial que previa um investimento na ordem de um milhão e duzentos mil euros”.
A principal fatia do investimento foi para questões de segurança, nomeadamente a criação e colocação de estrutura metálica na teia do palco, substituindo as madeiras; as portas de vidro com barras anti-pânico, portas corta-fogo e casa de banho para deficientes.
Segundo João Heitor, administrador executivo da Verourém, estas obras “permitem mais conforto e dignidade à única casa de espectáculos pública do concelho de Ourém”
As sessões de cinema, assim como os espectáculos mensais, serão retomados em Novembro.

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Ambiente

“Os Verdes” questionam Governo sobre situação do Protocolo de Reabilitação do Sistema do Alviela
O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, sobre o Protocolo para a Reabilitação do Sistema de Tratamento de Águas Residuais de Alcanena e o atraso na realização de algumas obras nele previstas.
Diz o documento:
“Em Junho de 2009 foi celebrado entre o Instituto da Água, I.P. (INAG), a Administração da Região Hidrográfica do Tejo (ARH Tejo), a Câmara Municipal de Alcanena (CMA) e a Associação de Utilizadores do Sistema de Tratamento de Águas Residuais de Alcanena (AUSTRA) o Protocolo para a Reabilitação do Sistema de Tratamento de Águas Residuais de Alcanena.
No âmbito desse protocolo previa-se a realização de um conjunto de obras que já apresentam, apesar de apenas há um ano se ter iniciado o cumprimento do mesmo, alguns atrasos/adiamentos (embora mínimos) face ao inicialmente previsto, que urge assegurar que não se multiplicarão:
a)- Remodelação da rede de colectores de águas residuais – concurso público para elaboração do projecto lançado com um mês de atraso; adiada a data inicialmente prevista para conclusão dos trabalhos;
b)- Melhoria da eficiência do sistema de tratamento da ETAR – possível atraso na data de entrega do projecto de execução; a data inicialmente prevista para conclusão dos trabalhos foi adiada;
c)- Unidade de tratamento de resíduos industriais (“raspas verdes”) – atraso na formalização da candidatura ao POR Centro decorrente de atrasos na elaboração do caderno de encargos;
d)- Reabilitação da célula de lamas não estabilizadas – atraso no lançamento do concurso; a data inicialmente prevista para conclusão dos trabalhos foi adiada;
e)- Defesa contra cheias da ETAR de Alcanena – continua prevista a conclusão dos trabalhos para Novembro de 2010;
f)- Reconstrução da cascata do Mouchão de Pernes - continua prevista a conclusão dos trabalhos para Novembro de 2010;
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1.Está o concurso para elaboração do projecto de remodelação da rede de colectores de águas residuais a decorrer dentro dos prazos? Há hipótese do atraso inicial no lançamento do concurso de alterar os restantes prazos?
2.Verifica-se atraso na data de entrega do projecto de execução da melhoria da eficiência do sistema de tratamento da ETAR?
3.Já foi entregue o projecto da nova unidade de tratamento de resíduos industriais (“raspas verdes”)?
4.Já foi entregue a candidatura ao POR Centro (QREN) para a implementação da unidade de tratamento de resíduos industriais (“raspas verdes”)?
5.A necessidade de reformulação da candidatura ao POR Centro (QREN), da defesa contra cheias da ETAR de Alcanena, em termos temporais para adequação ao contrato estabelecido com o empreiteiro terá alguma implicação na obra no terreno ou mantém-se o prazo para a conclusão dos trabalhos (Novembro de 2010)?
6.Será cumprido o prazo da conclusão previsto para a reconstrução da cascata do Mouchão de Pernes (Novembro de 2010)?”, conclui o teor do documento apresentado ao Ministério do Ambiente através do Parlamento, por parte daquela força política.

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Política

CDU de Almeirim divulgou resultado da inspecção do IGAL à Câmara de Almeirim
A CDU divulgou hoje o resultado de uma inspecção realizada, em 2009, pela Inspecção Geral da Administração Local (IGAL), à câmara de Almeirim, acusando a maioria PS de ter “escondido” o processo dos eleitos da oposição, o que esta refuta.
Em comunicado, aquela força política, afirma que as conclusões do relatório final, enviado à autarquia há dois meses mas que o partido só conseguiu consultar recorrendo à IGAL, e que aponta, nomeadamente, irregularidades em processos de obras, vão ao encontro das denúncias que tem vindo a fazer.
Segundo a CDU, entre os casos que a IGAL afirma ir participar ao Ministério Público do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria encontra-se a permuta de terrenos e construção do Centro Cívico das Fazendas de Almeirim, cujas “irregularidades e anomalias gritantes” o partido já havia denunciado. Adiantando ainda o mesmo documento emitido à comunicação social, que o relatório pede a nulidade dos despachos que aprovaram os actos administrativos considerados irregulares, e que incluem violações ao Plano Director Municipal, nomeadamente a construção em zona verde pública e privada, e violações dos procedimentos legais, como a consulta da Comissão da Reserva Agrícola Nacional e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
A CDU sublinha que nenhum dos argumentos invocados pela autarquia no contraditório foi aceite e considera que as recomendações feitas pela IGAL são “puxões de orelha relativos à falta de transparência, à má gestão e orientação dos serviços e aos atropelos à democracia”.
Entretanto, o presidente da câmara municipal de Almeirim, José Sousa Gomes, confirmou à agência Lusa que este é um dos factos apontados no relatório da IGAL, que, assegurou, enviou “há meses” para o presidente da assembleia municipal fazer chegar aos partidos políticos com assento nesse órgão, refutando por isso a acusação de ter “escondido” o processo da oposição.
O autarca acusa a CDU de estar a “prevaricar” ao revelar um processo que está em segredo de justiça, Sousa Gomes disse que tem o ofício com a data em que o processo foi enviado à assembleia municipal, considerando esta “mais uma queixa” a que se foi habituando ao longo dos últimos anos.
Sousa Gomes, disse ainda à Lusa, que o facto mais grave que é imputado ao executivo, e que pode dar perda de mandato, é o relativo à construção de um anexo de uma moradia que infringe o limite de 50 metros de distância do arruamento, situação que disse ter ocorrido em plena consciência das consequências mas que visou dar resposta a um munícipe de fracos recursos.
O presidente do executivo da câmara de Almeirim, afirmou também que o processo do Centro Cívico das Fazendas de Almeirim, que passou pela permuta de um terreno com um privado (que passaria a poder urbanizar um terreno destinado a equipamentos colectivos), está neste momento com a legalização em curso.

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Cultura

Fernando Rosas apresenta livro “História da Primeira República Portuguesa” na Biblioteca Municipal de Torres Novas
O livro “História da Primeira República Portuguesa” vai ser apresentado por Fernando Rosas, um dos autores da publicação, na próxima Conferência da Fontinha, que se realiza esta quinta-feira, dia 21, pelas 21h30m na Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes em Torres Novas.

Publicado em Junho de 2009 pelas Edições Tinta da China, o livro foi coordenado por Fernando Rosas e Maria Fernanda Rollo, com a colaboração de uma dinâmica equipa de investigadores do Instituto de História Contemporânea, especialistas das mais diversas áreas da investigação histórica, abrangendo as vertentes económicas, historiografia política, social, cultural, religiosa.
O resultado são seiscentas e catorze páginas nas quais se propõem «vários entendimentos para essa curta mas rica e complexa República de 16 anos que, longe de ser a aurora emancipadora e progressista que os seus apologistas e apoiantes anunciavam, desejavam e por que se bateram, acabou por se transformar na conturbada crise terminal do liberalismo português a que sucederia o longo ciclo de autoritarismo», como referido na introdução da edição.
Este livro encontra-se dividido em cinco partes: a queda da Monarquia; a revolução republicana e a primeira fase da República (1910-1918); a Grande Guerra e os seus impactos; a Nova República (1919-1926); e o fim da República.

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Eventos

Júlio Pereira sobe ao palco do Teatro Sá da Bandeira em Santarém
Júlio Pereira supera-se a cada novo projecto. Depois do último álbum "Geografias" e de ter revolucionado o panorama da música instrumental portuguesa com "Cavaquinho", "Braguesa" e "O Meu Bandolim", Júlio Pereira, com trinta anos de carreira, surge agora com um novo projecto que volta a trazer para a ribalta os instrumentos tradicionais de cordas.
O músico vai estar em Santarém, na próxima sexta-feira, dia 22, às 21h30, para um grande concerto que assinala a maturidade da tournée “Geografias”, no Teatro Sá da Bandeira.
Neste concerto, com o acompanhamento de Miguel Veras (viola) e Sofia Vitória (voz e teclados), o multi-instrumentista com os instrumentos tradicionais de cordas leva-os a percorrer latitudes menos comuns à música portuguesa.
Ao centro, um bandolim e o seu tocador. À volta, o pulsar contemporâneo da diversidade, eterna ousadia de um músico generoso e genial.

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Saúde

Cidade de Tomar acolhe “Jornadas de Imagiologia”
O Grupo CRT, organiza em Tomar nos próximos dias 22 e 23 de Outubro, as I Jornadas de Imagiologia subordinadas ao tema “Clínica e Imagem, um caminhar comum”.
A iniciativa decorrerá no Hotel dos Templários, onde vão participar vários especialistas nacionais e várias dezenas de profissionais de saúde. O objectivo passa por promover o debate científico de temas tão diversos como o contributo da imagiologia nos novos desafios das neurociências, na patologia da mulher (mamária e pélvica), nas doenças cardíacas e os novos métodos de estudo do Intestino, entre muitos outros onde os especialistas da área clínica e os especialistas da imagem fazem um caminho comum. Diz a organização, que estas jornadas de Imagiologia nasceram da necessidade de se estabelecer a correlação da clínica com a imagem, ao mesmo tempo que se divulgam e se promove o diálogo com os clínicos sobre novos protocolos, indicações e limitações das técnicas em apreço. Alexandre Correia Leal, Director Clínico do Grupo CRT, que está sedeado na cidade de Tomar é o presidente Executivo das Jornadas. Para além de Tomar, o Grupo CRT está ainda implantado em Abrantes, Sertã, Entroncamento, Santarém e Torres Vedras.

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Política

Partido “Os Verdes” questiona governo sobre descargas ilegais no Rio Alviela
O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República três perguntas em que pede os devidos esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território e do Ministério da Administração Interna, sobre a Pecuária da SUIPEC localizada na Herdade da Anaia, freguesia de Pernes, concelho de Santarém que, segundo denúncias, faz descargas ilegais no Rio Alviela.

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Certames

Alcanena recebe XIV Encontro Nacional de Coleccionadores
No próximo dia 6 de Novembro, sábado, o Pavilhão Multiusos de Alcanena abre as portas para receber o XIV Encontro Nacional de Coleccionadores.
Simultaneamente com o este evento irá decorrer o 9º Concurso Concelhio de Coleccionismo Jovem.
A abertura oficial do certame está agendada para as 10:30h, estando assim elaborado o programa:
- 9:00h – Recepção dos Coleccionadores e distribuição de mesas
- 10:30h – Abertura
- 12:30h – Interrupção para almoço
- 15:00h – Reabertura
- 18:00h – Entrega de Certificados e lembranças aos participantes do XIV Encontro Nacional de Coleccionadores; Entrega do prémio ao melhor coleccionador jovem do Concelho de Alcanena; Encerramento.
Para mais informações, contacte os Serviços de Cultura da Câmara Municipal de Alcanena, através do telefone 249 889 010 ou do fax 249 891 136.

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Economia

Imagem:A.Anacleto

Ministro da Agricultura participou esta tarde no encerramento das jornadas da AJAP na Chamusca
O Ministério da Agricultura autorizou a realização de um concurso público para arrendamento de 15 000 hectares de terreno no Alentejo, destinados prioritariamente a jovens agricultores, anunciou hoje, na Chamusca, o ministro António Serrano.
Falando no encerramento do seminário “O futuro e o presente do associativismo e cooperativismo em Portugal”, realizado na Chamusca, pela Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP), o ministro da Agricultura apontou esta como uma “boa iniciativa dirigida a quem quer investir na terra”.
Frisando que uma das limitações para quem quer entrar no sector é exactamente o acesso à propriedade, António Serrano afirmou que as terras que estiverem na posse do Estado vão ser colocadas no mercado por esta via.
Segundo disse, estes 15 000 hectares de terreno, ainda resultantes do processo da reforma agrária, repartidos por múltiplas propriedades de pequena e média dimensão, vão ser colocados a concurso, depois de “um longo processo jurídico”.
A prioridade será dada aos jovens agricultores, que terão que apresentar “um pequeno projecto, simples, em que demonstrem capacidade para serem empresários neste sector”, afirmou.
António Serrano realçou o facto de, nos últimos dois anos, terem sido contratados 2000 projectos de jovens agricultores, 50 por cento dos quais no Norte do país, tendo havido apoios à instalação, no valor de 40 milhões de euros.
Dos 2000 projectos, 1200 apresentaram investimentos na ordem dos 200 milhões de euros, 76 milhões dos quais contemplados em contratos.
Estes dados, disse, “revelam a dinâmica diferente que se está a instalar”, com novos sectores a emergir, como o vinho, o olival, a floricultura, a fruticultura.
António Serrano realçou o trabalho das associações do sector e a importância da organização da área comercial, saudando o aparecimento, por impulso da AJAP, da GlobalCoop, Cooperativa Agrícola Transnacional.
Firmino Cordeiro, presidente da AJAP, apresentou a GlobalCoop como resultado da “irreverência juvenil”, que “não desiste, apesar da crise”.
A cooperativa, que irá actuar em Portugal e nos países de língua oficial portuguesa, foi apresentada por Firmino Cordeiro como “uma solução de esperança para os agricultores”.
Segundo disse, além do apoio técnico, irá intervir na comercialização da produção dos seus associados e propor opções mais económicas na utilização dos factores de produção, “sempre em harmonia com as boas práticas agrícolas”.
Firmino Cordeiro ficou ainda a saber hoje que foi aprovado o projecto da GlobalCoop ao Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização das pequenas e médias empresas e que visa a comercialização de azeite e vinho produzidos por jovens agricultores.
A aguardar aprovação está um outro projecto da AJAP para Moçambique, um projecto a quatro anos que passará pela transferência de inovação, tecnologia e mão-de-obra, disse.
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Autarquias

Câmara de Constância anuncia investimento no Cais para melhorar acesso ao barco de transporte de pessoas
A Câmara de Constância anunciou hoje que vai adquirir e instalar um passadiço e um cais acostável em madeira, de forma a facilitar o acesso ao barco às cerca de 200 pessoas que utilizam aquele meio de transporte para atravessar o rio.
O encerramento da ponte rodoviária sobre o Tejo na zona de Constância, no passado mês de Julho e após uma vistoria da Refer apontar o fecho por razões de segurança, separou fisicamente os habitantes da freguesia de Santa Margarida da sede do seu concelho, ficando impossibilitados de utilizar a habitual via de acesso à sede de concelho.
As duas pontes mais próximas, Chamusca e Abrantes, implicam viagens superiores a 40 quilómetros mas são, agora, as únicas alternativas rodoviárias para atravessar o rio.
O caso originou um “movimento inusitado” no atravessamento do rio através de um pequeno barco municipal, tendo o próprio presidente da autarquia sido obrigado a recorrer a este meio de transporte.
Máximo Ferreira disse à agência Lusa que a actual situação gera “muitos incómodos e constrangimentos” aos cerca de quatro mil utilizadores diários daquela infra-estrutura, tendo afirmado que, “para não perderem tanto tempo e despender tanto dinheiro em combustível, muitas pessoas optaram for fazer a travessia de barco” e o número de utilizadores subiu “de 20 para 200”, por dia.
“Um dos problemas”, explicou, “é que o acesso ao cais tem de ser feito através de um extenso areal de difícil atravessamento”.
Nos próximos meses, “com a proximidade do inverno e das chuvas ainda vai ser mais complicado, devido à lama e à sujidade”, acrescentou o autarca.
Para já, o investimento no cais de acostagem e no passadiço, que ascende aos 5 mil euros, “não resolve a questão de fundo”, mas acaba por ser “um pequeno contributo para amenizar o sacrifício das pessoas”.
“É muito difícil atravessar todo este areal para quem vem com crianças, que trazem mochilas às costas, um saco com o lanche e às vezes outra mochila para a actividade desportiva”, observou, tendo acrescentado que o terreno “suja tudo, desde os ténis, aos sapatos e ao carro, quando lá entramos”.
Máximo Ferreira disse à Lusa que os resultados da inspecção técnica efetuada em Setembro “serão entregue por estes dias”, esperando que “a breve trecho, a ponte possa ser reaberta, embora de forma condicionada”.
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Certames

Jardim da República em Santarém recebe mais uma Feira de Agricultura Biológica
No próximo dia 27 de Outubro, o Jardim da República recebe mais uma edição da Feira de Agricultura Biológica, das 09h30 às 14h00.
Os visitantes podem adquirir legumes, frutos, produtos secos, compotas, doces, vinho, azeite, ervas aromáticas entre outros bens alimentares produzidos de forma biológica.
A feira realiza-se todas as quartas, quartas-feiras, de cada mês, das 09h30 às 14h00, no Jardim da República e tem como objectivo promover o consumo de produtos de agricultura biológica.
A iniciativa é organizada pelas Escolas Superiores de Educação e Agrária de Santarém, com apoio da Câmara Municipal de Santarém e é integrado no Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Biológica em Santarém.
Este projecto teve origem nos Encontros Comunitários de Agricultura Biológica realizados em 2008 e 2009, no âmbito do Projecto Solidariedade Cidadã (iniciativa Comunitária EQUAL, http://www.solidariedadecidada.org/), organizados pela Escola Superior de Educação e pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém.
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Eventos

“Ray Lema Trio” apresenta concerto único em Portugal no Teatro Virgínia em Torres Novas
No dia 23 Outubro, sábado às 21h30 o Teatro Virgínia em Torres Novas, recebe um concerto de “Ray Lema Trio”. É o único concerto que Ray Lema realiza em Portugal.
Nascido em 1946 na actual República Democrática do Congo, tem no piano clássico a sua formação instrumental e musical base.
Enquanto jovem músico, tocou no circuito dos clubes nocturnos de Kinshasa, trabalhando como teclista de palco e de estúdio com uma série de artistas, incluindo nomes incontornáveis da cena musical congolesa como Tabu Ley, Rochereau e Papa Wemba e ainda o fabuloso Ali Farka Touré.
Imerso nos sons soukous e no rhumba de Kinshasa, teve sempre os ouvidos abertos a outras formas ou estilos. Cedo procurou fundir uma série de influências musicais no seu percurso como compositor, desde o rock ao jazz, tornando-se um dos pioneiros de uma certa World Music menos óbvia.
Um dos maiores vultos da música africana actual, compõe, canta, toca guitarra e percussão, num concerto imperdível acompanhado por Etienne Mbappe no baixo e Francis Lassus na bateria.
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Cultura

Biblioteca Municipal do Entroncamento recebe ateliê “Halloween”
Com esta actividade, a Biblioteca Municipal do Entroncamento, pretende comemorar o Dia das Bruxas (“Halloween”) que se celebra a 31 de Outubro. O ateliê inicia-se com uma contextualização do Dia das Bruxas, abordando alguns aspectos relativos a este dia (história, costumes, símbolos, práticas, entre outros). A actividade será completada com a realização de uma actividade de expressão plástica.
A iniciativa é dirigida aos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico (sujeita a marcação prévia) e decorre nas instalações da Bblioteca da cidade ferroviária.
A iniciativa tem organização da Câmara Municipal do Entroncamento.

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Sociedade

Ministro da Agricultura marca presença no encerramento das Jornadas da AJAP na Chamusca
As Jornadas Técnicas da AJAP – Associação de Jovens Agricultores de Portugal, que estão a decorrer na Chamusca, terá a presença esta sexta-feira, do Ministro da Agricultura, durante o seu encerramento. À margem do restante evento, vai ter lugar o debate, sob a forma de Mesa Redonda o “Presente e o Futuro do Associativismo e Cooperativismo Agrícola em Portugal”, que contará com a presença dos deputados do PS e PSD, respectivamente Miguel Freitas e Luís Capoulas.
Além daquelas Jornadas, também se realizará a inauguração oficial das instalações da GLOBALCoop – Cooperativa Agrícola Transnacional, CRL, que será presidida por António Serrano, Ministro da Agricultura.

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Política

Publicamos na íntegra, o teor de um comunicado enviado à nossa redacção pela secção concelhia de Alcanena do Partido Socialista (PS), sobre a dívida da Câmara Municipal daquele concelho.
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(...)Executivo PS paga irresponsabilidade e gestão danosa ICA

Chegou no dia 6 de Outubro, um dia depois da Comemoração do Centenário da República e dos seus valores, o presente envenenado deixado por 8 anos de completa desgovernação autárquica ICA. Foi publicado neste dia o despacho nº 15129/2010 que reduz em 10% a transferência do Fundo de Equilíbrio Financeiro do orçamento de Estado para o Município de Alcanena, um corte a rondar os 38.000 euros, que com a grave situação financeira que atravessa, tem agora mais um problema no esforço diário de equilíbrio financeiro.
Como se sabe, em cumprimento das obrigações de estabilidade orçamental decorrentes do programa de Estabilidade e Crescimento a lei do Orçamento estabelece limites específicos de endividamento anual nas autarquias locais, limite esse que foi largamente ultrapassado pelo Município de Alcanena em 2008, que em 1/1/2008 excedia em 1.014.725,65 euros esse limite. Notificado para prestar esclarecimentos relativos ao endividamento optou por se manter em silêncio, ignorando a situação grave em que incorreu e, quando obrigado a reduzir este valor em 10% (deveria ter reduzido 101.472,57 euros) para evitar sanções, não só não reduziu como acrescentou ao valor em excesso mais 2.063.142,49 euros (!), perfazendo um total de 3.077.868,14 euros de endividamento a mais que o permitido por lei!
Foram dadas ao Executivo ICA todas as oportunidades para evitarem esta situação, que não só foram ignoradas como desprezadas, como se vê pelo agravamento registado nesse período!
Os cortes de 38.000 euros nas transferências do Estado para o Município de Alcanena manter-se-ão até perfazer o montante de 2.164.615,06, que corresponde à redução inicial obrigatória de 10% mais o valor acrescentado em 2008 ao excesso de endividamento, situação profundamente injusta para o actual executivo PS, que não só tem de resolver os problemas da Câmara Municipal de Alcanena como o tem que fazer com recursos cada vez mais limitados por irresponsabilidade do antigo executivo.
Mas a situação não melhoraria, antes pelo contrário, disparou até um pico de excesso de endividamento de 4.355.036,91 (!) euros a 31/12/2009, referente aos últimos meses da gestão ICA! Estamos a falar de uma pesada herança que nos foi deixada, quando nesta data o endividamento total do Município ascendia a 19.795.832,95 euros (!).
Como felizmente existem eleições, a situação melhorou radicalmente. Desde que o PS entrou na Câmara Municipal de Alcanena somámos 3 descidas consecutivas no endividamento municipal, um decréscimo total de 1.002.640,24 euros num só ano, valor demonstrativo da estratégia de contenção delineada pelo executivo, que com muito esforço, trabalho e dedicação tem procurado devolver a credibilidade à Câmara Municipal de Alcanena, esforço pouco compreendido e não reconhecido por muitos, a começar pelos verdadeiros responsáveis por esta lamentável situação, que continuam com a indecente postura da mais profunda inocência em relação a tudo isto.
O tempo do “alguém há-de pagar…” chegou.
Pagamos nós! (...)
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*Nuno Fragoso

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Política

PSD exige resposta do Ministério da Obras Públicas a requerimento sobre o IC9
Os deputados do PSD eleitos pelo distrito de Santarém lamentam que o Ministério das Obras Públicas não tenha ainda respondido a um requerimento apresentado em Junho pelo partido, no qual eram pedidos esclarecimentos sobre as alterações ao traçado do itinerário complementar 9 (IC9) e cópia do mesmo, não cumprindo os prazos legais.
Nesse sentido, os deputados sociais-democratas entregaram esta semana novo requerimento ao Governo, questionando as razões da alteração do traçado de duas ligações ao IC9 na freguesia de Gondemaria, no concelho de Ourém, que “possuem tipologia claramente insuficiente para o tráfego que estas vias servem”.
O requerimento alega que a largura prevista para as vias não permite a passagem de dois camiões em simultâneo nem a circulação de peões, numa zona muito procurada pelos peregrinos que se dirigem a Fátima.

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Ambiente

Bloco de Esquerda questiona Governo sobre maus cheiros em Alcanena
O Bloco de Esquerda (BE) entregou no Parlamento um requerimento em que questiona o Ministério do Ambiente sobre a origem da degradação da qualidade do ar no concelho de Alcanena e que medidas foram ou serão adoptadas para minimizar o problema.
O BE afirma que o problema, que tem sido motivo de queixa ao longo dos anos, se agravou nas últimas semanas, “afectando a vida das populações de Alcanena e de outras localidades do concelho (Bugalhos, Pousados, Filhós e Casal Saramago), confrontadas com um agravamento da qualidade do ar e com maus cheiros, em particular durante a noite e madrugada”.
No requerimento subscrito pelo deputado eleito pelo distrito de Santarém, José Gusmão, o Bloco lamenta que, até ao momento, não tenha havido qualquer informação pública “nem sobre a origem do problema nem sobre as perspectivas de lhe pôr fim imediato”.
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Autarquias

Câmara de Santarém promove Ciclo de Conferências “O Sector Agro-Pecuário – Desafios e Estratégias de Actuação”
A Câmara de Santarém, através da Divisão de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, vai promover um Ciclo de Conferências com vista a dar continuidade à construção da Estratégia de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para o rio Alviela, nos próximos dias 20 e 27 de Outubro, na Casa do Ambiente, que funciona no edifício da Sala de Leitura Bernardo Santareno.
O Ciclo de Conferências “O Sector Agro-Pecuário – Desafios e Estratégias de Actuação”, direccionado aos produtores agro-pecuários, pretende dar a conhecer as oportunidades e desafios que advêm do novo enquadramento legislativo no sector agro-pecuário, sendo uma oportunidade para esclarecer dúvidas sobre a legalização das explorações pecuárias e oportunidades de financiamento.
A actividade agro-pecuária é uma das principais fontes de poluição das linhas de água no concelho de Santarém, estando identificado na Estratégia Nacional para os Efluentes Agro-Pecuários e Agro-Industriais (ENEAPAI), como núcleo de acção prioritária nos sectores da bovinicultura, suinicultura e avicultura.
A Câmara de Santarém assume o papel de promotor na procura de soluções sustentáveis, em que o envolvimento das partes interessadas é imprescindível para a resolução dos problemas ambientais.
Este trabalho pioneiro, assente na implementação da ENEAPAI - Estratégia Nacional para os Efluentes Agro-Pecuários e Agro-Industriais realiza-se em estreita cooperação com o Instituto da Água, no âmbito da Definição do Âmbito do Plano Regional de Gestão Integrada no Núcleo de Acção Prioritária 10.
A Conferência do dia 20 de Outubro, tem como objectivo a abordagem do novo Regime do Exercício de Actividade Agro-Pecuária, os procedimentos para o Licenciamento da Utilização dos Recursos Hídricos e o Regime Jurídico da Responsabilidade por Danos Ambientais. No dia 27 de Outubro, abordar-se-á a Estratégia Nacional para os Efluentes Agro-Pecuários e Agro-Industriais e as oportunidades no Programa de Financiamento para o Sector Agro-Pecuário.
A entrada é livre, devendo a inscrição ser efectuada junto da Divisão de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, através dos telefones: 243 304 450 ou através do e-mail: drpa@cm-santarem.pt.

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Cultura

São Silva Pedreiro expõe em Constância
Desde o passado dia 2 deste mês de Outubro e prolongando-se até ao próximo dia 31, a Sala de Exposições do Posto de Turismo de Constância tem patente ao público uma exposição de fotografia da autoria de São Silva Pedreiro.
A artista nasceu em Marinhais, no Ribatejo, e actualmente reside em Alfragide.
Por opção própria nunca frequentou cursos de fotografia. Fotografa segundo a sua perspectiva pessoal e de acordo com a sua sensibilidade, assumindo que faz fotografia sem regras. Dado que, gosta de ver e de sentir a vida a cores, recusa-se a fazer fotografia a preto e branco.
Fiel ao realismo fotográfico, gosta de apelar à fantasia.
São Silva Pedreiro tem como lema para a sua arte “comunicar e partilhar com os outros aquilo que vê”.
À semelhança de outras iniciativas da mesma índole, esta mostra integra o plano de animação
turístico-cultural do concelho, dinamizado pela Câmara Municipal, o qual pretende diversificar a oferta disponível, tanto para os munícipes como para as centenas de pessoas que continuam a preferir Constância como destino de lazer.
A exposição poderá ser visitada no horário de funcionamento do Posto de Turismo nos dias úteis das 9.30H às 13.00H e das 14.00H às 17.30H; aos sábados, domingos e feriados das 14.30H às 18.00H.

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Política

Partido Ecologista “Os Verdes” questiona Câmara de Santarém sobre falta de limpeza em locais do concelho
O eleito de “Os Verdes” pela CDU na Assembleia Municipal de Santarém, Francisco Madeira Lopes, enviou, através da Mesa da Assembleia Municipal de Santarém, um pedido de informação dirigido à Câmara Municipal de Santarém, no qual questiona a situação da recolha e transporte de resíduos sólidos urbanos (RSU), e também sobre a falta de limpeza urbana na zona de Jardim de Cima, na cidade de Santarém.
O eleito de “Os Verdes” quer esclarecimentos sobre as razões que explicam esta falta de recolha e também informação quanto a possíveis avarias em camiões de recolha de RSU. No mesmo documento, solicita informação qual a previsão da resolução da situação.
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Certames

Festival Nacional de Gastronomia tem início este sábado em Santarém
Um almoço evocativo do centenário da República, confeccionado pela Equipas Olímpicas de Culinária, abre sábado a 30.ª edição do Festival Nacional de Gastronomia, que decorre em Santarém até 01 de Novembro.
Joaquim Rosa do Céu, presidente do Turismo de Lisboa e Vale do Tejo, que organiza o evento juntamente com a Câmara Municipal de Santarém, disse hoje à agência Lusa que a forma como o festival está organizado e pensado é garantia de que esta será mais uma edição bem sucedida e com uma procura “significativa”.
“Tenho a expectativa de que será um grande festival, a exemplo dos anteriores, e com grande procura”, disse, sublinhando o facto de actualmente a gastronomia ser reconhecida como “um dos produtos que mais valoriza a procura turística” por ser um elemento “diferenciador pela qualidade comparativa com outros produtos”.
Ao longo de 17 dias o melhor da gastronomia portuguesa vai desfilar pelo Salão da Casa do Campino, nos tradicionais almoços regionais promovidos pelas entidades regionais de turismo, e estará presente nas tasquinhas que ocupam o espaço das antigas cavalariças.
O artesanato das diversas regiões portuguesas, a doçaria, os queijos e enchidos e os vinhos voltam igualmente a estar presentes no Festival Nacional de Gastronomia, que terá este ano um programa de animação mais intenso.
A Galiza é a região espanhola convidada, com um almoço que será servido no dia 30 de Outubro, sendo este ano S. Tomé e Príncipe o representante dos países africanos de língua oficial portuguesa.

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Sociedade

Câmara de Ourém assinala Dia Mundial da Alimentação
A Câmara Municipal de Ourém vai assinalar no próximo sábado, dia 16, o Dia Mundial da Alimentação, uma iniciativa global para comemorar a fundação da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), em 1945.
O tema proposto para este ano é "O Direito à Alimentação", estando a autarquia a preparar para este dia uma campanha de recolha de alimentos, que serão depois entregues às famílias carenciadas identificadas pelos serviços sociais do Município.
Para além disso irá decorrer, em parceria com a Delegação de Saúde de Ourém, um rastreio de obesidade, entre as 09h00 e as 13h00.
Integrada nestas comemorações está também a exposição de rua "Apple Parede" que se encontra patente até ao próximo sábado.
Com esta iniciativa, o Município pretende uma reflexão sobre aquilo que comemos, sobre a situação alimentar no mundo actual e sobre a forma como os alimentos são distribuídos e produzidos a nível mundial.
Acrescenta-se, que actualmente mais de 1,2 biliões de pessoas passam fome em todo o mundo, vivem abaixo do limiar da pobreza, sendo que, em cada 100 pessoas no mundo, 13 passam fome diariamente. Além das que passam fome, também uma parte significativa da população sofre de carências em alguns nutrientes essenciais.

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Autarquias

Abrantes recebe visita do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava, Cabo-Verde
O Presidente da Câmara da Ribeira Brava, Cabo-Verde, Américo Nascimento, vai realizar uma visita oficial ao concelho de Abrantes, nos dias 13 e 14 de Outubro.
O objectivo da visita tem como objectivo o estreitar as relações entres os dois municípios geminados.
O autarca será recebido na quarta-feira, dia 13, às 16h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, pela sua homologa de Abrantes, Maria do Céu Albuquerque, numa recepção que terá a presença de representantes dos órgãos autárquicos, agrupamentos escolares e da associação de geminação.
Seguir-se-ão algumas reuniões de trabalho para fazer um ponto de situação sobre projectos em desenvolvimento no âmbito da geminação.
Na quinta-feira, dia 14, às 09h30, o autarca visitará o Tecnopolo do Vale do Tejo, onde vai inteirar-se do funcionamento do Projecto “Prove”, localmente promovido pela Tagus. Participará ainda num almoço com alunos bolseiros de Cabo-Verde na EPDRA – Escola Profissional de Desenvolvimento Rural (Mouriscas). Às 14h30 fará uma visita à ESTA – Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, que também acolhe alunos do município da Ribeira Brava. O programa terminará com uma reunião com o IPT - Instituto Politécnico de Tomar para análise do Projecto de Preservação da Traça Arquitectónica Portuguesa em Ribeira Brava.
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Cultura

Teatro Virgínia em Torres Novas recebe “Savalliana” da Companhia Nacional de Bailado
Savalliana, uma das mais inspiradas criações de Rui Lopes Graça, criada para a CNB em 2000, está em digressão pelo país. A Companhia Nacional de Bailado apresenta a peça em Torres Novas, no Teatro Virgínia, no próximo dia 16 de Outubro. Sábado. às 21h30
Ambicioso trabalho coreográfico de Rui Lopes Graça, o espectáculo Savalliana (…) tem na selecção musical um dos seus maiores méritos. O musicólogo Rui Vieira Nery é o responsável pela escolha da música ibérica dos séculos XVI e XVII, interpretada pelos grupos Hesperion XX e La Capella Reial de Catalunya, sob a direcção de Jordi Savall. O título Savalliana é justamente inspirado no nome de Savall, grande mestre catalão da interpretação e levantamento do espólio da música antiga ibérica, responsável pela recuperação de obras de compositores como Tomás Luís de Victoria, Joan Cabanilles, Bartolomeu Cárceres ou Alonso Mudarra, que poderão ser ouvidas nesta produção da Companhia Nacional de Bailado.
A coreografia, por seu lado, assenta nas capacidades performativas de cada bailarino. Rui Lopes Graça entende que cada mudança, mesmo as colectivas, partem sempre de um indivíduo, transpondo para o palco as oposições entre unidade e fragmentação, ideia de grupo e de ente único. O movimento do corpo é, assim, valorizado, principalmente o carácter singular de cada gesto, numa afirmação permanente da individualidade. Savalliana é um espectáculo à procura da harmonia e do equilíbrio entre a comunhão com os outros e a solidão.
*Alexandra Correia
Maio, 2000
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Cidadania

Movimentos Autárquicos Independentes do país reunidos em Tomar decidem criar Associação
Movimentos autárquicos independentes de vários pontos do país decidiram criar uma associação nacional para “ganhar voz” e reivindicar igualdade de direitos face aos partidos, disse à agência Lusa fonte da comissão instaladora.
Pedro Marques, do grupo Independentes por Tomar (IpT), disse à Lusa que, numa reunião realizada no fim-de-semana em Tomar, foram já aprovados os estatutos e designada a comissão instaladora, devendo a escritura constitutiva da Associação Nacional de Movimentos Autárquicos Independentes (ANMAI) ser assinada até ao fim do mês.
A partir dessa data, todos os grupos de independentes que concorreram às eleições autárquicas poderão tornar-se sócios efectivos da associação, disse.
Realçando que os independentes têm actualmente mais eleitos nas freguesias que o PCP e que o número global de mandatos passa os de partidos como o Bloco de Esquerda e o CDS-PP, Pedro Marques afirmou que esta força só ganha expressão através de uma associação nacional.
Os promotores da associação acreditam que, ganhando dimensão nacional, os partidos “vão ter que dialogar com a associação e resolver as questões que discriminam” os independentes.
Entre estas, Pedro Marques apontou como desvantagens dos independentes a não isenção de IVA, que torna mais caras as campanhas eleitorais, e a impossibilidade de serem identificados com um símbolo no boletim de voto, já que, ao contrário dos partidos, são identificados através de numeração romana.
Os estatutos da ANMAI consagram o incentivo à democracia participativa de base, a reivindicação de igualdade dos direitos consagrados na Lei Eleitoral e do financiamento e a luta pela regionalização.
Por outro lado, definem a associação como “um agente de cooperação positivo e representativo com todos os órgãos de soberania e agentes”, nomeadamente Associação Nacional de Municípios Portugueses e Associação Nacional de Freguesias.
A associação, que tem sede em Tomar, terá um Conselho Nacional de autarcas eleitos pelos Grupos de Cidadãos Eleitores e órgãos regionais.
Além de Pedro Marques, a comissão instaladora reúne representantes de movimentos de independentes de Faro (José Vitorino), Coimbra (Pina Prata), Rio Maior (Arlindo Lopes), Mira (Agostinho Silva), Azeitão (Pascale Lagneux), Caldas da Rainha (Teresa Serrenho) e Fundão (Manuel Trindade).

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Economia

Produtores de Presunto do concelho de Mação representam setenta por cento da produção nacional
Os produtores de presunto do concelho de Mação, que representam cerca de 70 por cento da produção nacional, abriram e provaram na noite de ontem os primeiros lotes da “Marca Mação”, resultado de um processo de homogeneização e certificação do produto.
Com cerca de uma dezena de empresas produtoras, 200 funcionários e cinco mil toneladas de presunto produzidas por ano, que representam um volume de facturação anual na ordem dos 30 milhões de euros, os empresários do sector encetaram um processo conjunto de homogeneização e certificação do produto em 2006 para "abrir novos mercados”, mediante a elaboração de um caderno de especificações supervisionado por uma entidade certificadora.
O caderno determina as características da matéria-prima e regula todo o processamento, desde recepção, calibração e normalização, salga, lavagem, pós-salga, secagem e maturação, cura, envelhecimento e afinação.
Este processamento, considerando a totalidade das fases que o compõem, não deverá nunca ser inferior a nove meses, “ao invés dos normais quatro ou cinco”.
Sara Catarino, presidente da associação dos industriais de carne do concelho de Mação, disse à agência Lusa que “a criação de uma marca gourmet para um produto de excelência resulta de um esforço conjunto assumido por todos os empresários do sector para acrescentar valor a um produto desde sempre reconhecido pela sua qualidade”.
Segundo a empresária, “a genuinidade e sabor único” dos presuntos de Mação “resultam das características muito particulares que se verificam na região onde é produzido” - o município situa-se na confluência de Beira Baixa, Ribatejo e Alentejo -, “beneficiando de um "microclima favorável e do saber fazer de tradições ancestrais".
António Louro, responsável pela área do desenvolvimento económico na Câmara de Mação, disse à Lusa que este processo de certificação "é uma nova era que se abre”, tendo acrescentado que “permite aumentar o nível qualitativo do produto final, aliando e adaptando o saber fazer às realidades actuais do mercado e ao tipo de produtos que o consumidor procura e necessita".
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Cultura e Lazer

Praça de Toiros de Santarém recebe Festivais Taurinos em defesa da Festa Brava
A praça de toiros de Santarém recebe, nos dias 23 e 24 de Outubro, quatro festivais taurinos organizados por um grupo de apoiantes da petição de Francisco Moita Flores em defesa da festa brava.
Em conferência de imprensa, Carlos Anjos, porta-voz dos peticionários “Em Defesa da Festa Brava”, afirmou hoje que estas quatro corridas de toiros são organizadas com o objectivo de apoiar a petição lançada pelo escritor e presidente da câmara de Santarém, Moita Flores, e de “demonstrar ao poder político que existe uma grande comunidade em Portugal que defende a festa brava”.
Durante aqueles dois dias, sábado e domingo, vão acontecer quatro corridas de toiros com a presença de 24 cavaleiros tauromáquicos, de cinco novilheiros e de 1 matador de toiros. Na praça de Santarém, a Monumental Celestino Graça, vão também estar 15 grupos de forcados de todo o país.
Segundo Carlos Anjos, todos os intervenientes nas quatro corridas de toiros “vão participar de forma gratuita nesta jornada” e os toiros também serão disponibilizados “de forma graciosa” à organização.
Também o vereador da autarquia de Santarém António Valente garantiu que a câmara municipal não vai disponibilizar verbas para esta iniciativa, mas sublinhou que se limita a ser “parceira” na promoção do evento.
A mesma disponibilidade para apoiar gratuitamente esta causa foi demonstrada pelos representantes da empresa organizadora, a Aplaudir, e da Santa Casa da Misericórdia de Santarém, proprietária da praça, que estiveram presentes na conferência de imprensa. Carlos Anjos frisou que a organização do evento pretende responder à petição lançada recentemente por organizações antitourada, nomeadamente pelo PPA - Partido Pelos Animais e pelo MATP - Movimento Anti-Touradas de Portugal.
“A petição antitourada pretende ilegalizar esta actividade levando o assunto à Assembleia da República”, referiu Carlos Anjos, acrescentando que “é importante que o poder político conheça as razões daqueles que defendem esta tradição e que saiba a importância desta actividade para a economia do país, sobretudo da Lezíria e do Alentejo”.
Também o vereador António Valente destacou a importância da tauromaquia para a região, afirmando que a petição de Moita Flores tem também o objectivo de “defesa de famílias que dependem da criação de toiros e de cavalos”.
O autarca disse ainda que o objectivo do festival é também recolher pelo menos 12 mil assinaturas de apoio à petição lançada por Moita Flores. “Até ao próximo verão esperamos ter cerca de 100 mil assinaturas”, acrescentou.
Durante os dois dias haverá algumas actividades no exterior da praça de toiros, designadamente largadas e entradas de toiros, demonstrações equestres e desfiles de campinos pelas ruas de Santarém.
O evento conta também com o apoio da Associação Nacional de Grupos de Forcados, da Associação Nacional de Empresários Tauromáquicos, da Associação Nacional de Criadores de Toiros de Lide e dos cavaleiros e outros agentes tauromáquicos.
Os bilhetes para as corridas custam 1 euro, valor que é considerado “simbólico” pela organização e que, segundo António Valente, servirá apenas para custear algumas despesas de funcionamento da praça e do espectáculo.
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Política

PCP vai propor ao governo compensação para os municípios e entidades afectadas pelo encerramento da Ponte de Constância
O líder parlamentar comunista, Bernardino Soares, anunciou hoje que o PCP vai propor ao Governo que sejam compensados municípios e outras entidades afectadas pelo encerramento da ponte rodoviária sobre o Tejo em Constância.
O presidente da bancada comunista falava hoje numa sessão em Constância com membros da comissão de utentes Unidos pela Ponte, na qual moradores e empresários da zona descreveram os transtornos causados pelo encerramento da travessia, que dividiu o concelho a meio e obriga as populações a fazerem dezenas de quilómetros de carro pelas pontes mais próximas para circular entre as duas margens.
“É justo que seja colocado em cima da mesa e nós vamos fazer isso com uma proposta que rapidamente entregaremos na Assembleia da República: um apoio extraordinário a estas autarquias e eventualmente outras entidades no sentido de serem compensadas pela inexistência durante todos estes meses, e não sabemos mais quantos, de passagem na ponte sobre o Tejo em Constância”, anunciou Bernardino Soares.
Para o líder parlamentar, quanto mais tempo a situação se arrastar mais pesará no orçamento de autarquias ou outras instituições, “comprometendo outras actividades e outros investimentos”.
Na sessão, a vice-presidente da câmara de Constância e responsável pela comissão de utentes, Júlia Amorim, explicou que a autarquia está a gastar por mês mais 25 mil euros por causa do encerramento da ponte, nomeadamente no aluguer de autocarros para os alunos.
Também o presidente da Santa Casa da Misericórdia local, António Teixeira, queixou-se das dificuldades que tem de enfrentar agora para prestar apoio domiciliário aos utentes, uma “situação que não pode durar eternamente”, enquanto vários comerciantes e empresários locais se queixaram de ter perdido clientes e fornecedores e de terem aumentado substancialmente os custos.
O PCP quer também a garantia de que o próximo Orçamento do Estado vai prever as verbas necessárias à recuperação da ponte, previstas num protocolo que envolve apoios comunitários, a Refer, a Estradas de Portugal e as autarquias de Constância e Vila Nova da Barquinha.
No encontro, realizado no âmbito das jornadas parlamentares do PCP, foi também discutido o futuro da auto-estrada 23, uma “via essencial para a coesão nacional, para o distrito de Santarém, mas também para a Beira Interior e para ligação a Espanha”, defendeu Bernardino Soares.
“Não há nenhuma razão, nem de justiça social nem de coesão económica nem territorial, para impor portagens nesta auto-estrada”, sustentou o responsável parlamentar, lembrando que esta via “provocou uma reorganização dos serviços” públicos e que a introdução de portagens iria penalizar duplamente as populações.
Antes deste encontro em Constância, deputados comunistas estiveram reunidos com representantes da União de Sindicatos de Santarém.
O presidente do grupo parlamentar do PCP apontou casos de “falta de pagamento de horas extraordinárias, aplicação ilegal do chamado banco de horas, pagamento de salários ao nível do salário mínimo e uma situação muito grave a nível de precariedade”, num distrito “fortemente afectado pelo desinvestimento e pela retracção dos serviços públicos”.
Segundo o responsável dos sindicatos, Valdemar Henriques, há 19 mil desempregados no distrito, dos quais mais de metade são mulheres e muitos estão sem trabalho há muito tempo, existindo ainda muitos casos de empregos pouco qualificados.
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Cultura

Concurso de Contos de Natal no Sardoal
A Biblioteca Municipal do Sardoal está a promover, junto da população do concelho, um Concurso de Contos de Natal.
Os textos podem ser entregues até 29 de Novembro, tendo o concurso por objectivo incentivar a criatividade na escrita e chamar a atenção para as actividades da biblioteca.
Os prémios serão entregues a 06 de Dezembro, dia do 13.º aniversário da biblioteca.

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Certames

Santarém vai ter “Festival Internacional da Bicicleta”
O Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas (CNEMA) realiza, de 22 a 24 deste mês, a sétima edição do Festival Bike Portugal 2010 – Festival Internacional da Bicicleta, Equipamentos e Acessórios e Salão de Ciclismo Profissional.
O festival tem este ano como novidade a realização do I Downhill Festival Bike Portugal e volta a exibir eventos como a 6.ª Maratona BTT, o 6.º Grande Encontro Nacional de Ciclismo para Todos, o 3.º Passeio Lisboa/Santarém, o 3.º Duatlo Festival Bike, o 7.º Encontro de Ciclismo de Escolas, a final do Campeonato Nacional de BMX e Dirt Jumping e ainda exibições de Trial Bike e test-drive proporcionados pelas marcas.
Do programa constam ainda conferências e workshops sobre temas como “A bicicleta e a cidade” ou “A bicicleta de montanha como dinamizadora de um território”, entre outros.
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Autarquias

Assembleia Municipal de Santarém pede consolidação das barreiras da cidade
A Assembleia Municipal de Santarém aprovou sexta-feira, por unanimidade, uma moção apresentada pelo Bloco de Esquerda que requer ao Governo uma “resposta urgente à necessidade de consolidar as barreiras” da cidade.
A moção refere que as barreiras de Santarém continuam em risco de derrocada e que a redução da velocidade de passagem dos comboios não resolve o problema, pelo que pede ao Governo que inicie com “a maior brevidade a consolidação das barreiras”, dado que o projecto de estabilização, elaborado pela Câmara Municipal, já está concluído.
O texto alerta para a chegada do inverno, lembrando que está em causa a segurança de pessoas e bens, a utilização das principais vias de acesso à cidade e também alguns monumentos municipais e a própria sustentabilidade de toda a cidade.
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Política

Bloco de Esquerda questiona Governo sobre obras na estação da CP no Entroncamento
O Bloco de Esquerda questionou hoje o Governo sobre quando vai realizar as obras de modernização da estação de caminhos-de-ferro do Entroncamento e quando vai suprimir a passagem de nível da linha da Beira Baixa nesta cidade.
No primeiro requerimento ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, o BE sublinha que a estação do Entroncamento “é uma das maiores e mais importantes” da rede ferroviária nacional, aí entroncando as linhas do Norte, da Beira Baixa, do Leste e ainda o ramal de Tomar.
“Além de constituir um importante nó do tráfego ferroviário nacional, é a mais importante estação do Médio Tejo, por aí fluindo largos milhares de passageiros, em movimentos pendulares, quer para Lisboa quer para outras cidades do distrito de Santarém”, refere.
O Bloco lembra ainda que o Entroncamento é sede da “maior empresa de manutenção de material ferroviário”, que tem aí o seu maior parque oficinal, “onde laboram largas centenas de trabalhadores, vindos diariamente de uma região muito alargada”.
O BE lamenta que, apesar disso, esta estação aguarde há muito obras de modernização “que garantam a renovação de equipamentos, melhorem o conforto e a informação dos passageiros”, frisando que sobretudo se impõem obras que “assegurem condições de segurança compatíveis com as modernas exigências nesse domínio”.
No outro requerimento, o Bloco pergunta para quando está prevista a eliminação da passagem de nível da linha da Beira Baixa existente no Entroncamento, sublinhando que a “inexistência de um atravessamento desnivelado origina enormes congestionamentos no tráfego”, além de questões de segurança.
“Sendo o Entroncamento uma cidade dividida ao meio pelas linhas férreas, o Bloco considera que é crucial assegurar um acesso rápido a qualquer ponto da cidade, quer aos meios de socorro quer às forças de segurança”, afirma.

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Cultura

Conservatório de Música de Santarém assinala vinte e cinco anos com expectativa de novas instalações
O Conservatório de Música de Santarém está a assinalar 25 anos na expectativa da mudança para novas instalações, alegando que as actuais põem em risco a continuidade de um percurso “de que a cidade se deve orgulhar”.
Beatriz Martinho, presidente da direção do Conservatório de Música de Santarém, disse à agência Lusa lamentar a demora na resolução de uma situação que pode pôr em causa a qualidade de ensino numa instituição que tem visto o seu trabalho reconhecido, nomeadamente, ao ser o único conservatório do país Escola Associada da UNESCO.
“Começamos a entrar em desespero”, afirmou Beatriz Martinho, sublinhando que a situação que se vive actualmente – de exiguidade de espaço, falta de condições acústicas e agravamento da degradação do edifício, com a chuva a entrar em diversas salas – é de “sufoco”.
Segundo disse, desde há três anos o Conservatório de Música de Santarém, que tem paralelismo pedagógico concedido pelo Ministério da Educação, registou um aumento acentuado de alunos, passando da casa da centena para perto dos 300 alunos neste ano lectivo. Desde o passado ano lectivo que a Câmara Municipal de Santarém aluga um espaço com seis salas para que possam ser aí ministradas algumas aulas, havendo ainda uma outra sala que está a ser usada na Igreja da Piedade, disse.
As novas instalações, junto ao Teatro Sá da Bandeira, entraram em obras de adaptação, mas, ao contrário do inicialmente anunciado, ainda não estão prontas, aguardando a direcção resposta a um pedido de esclarecimento feito à autarquia.
Nessas novas instalações, cedidas pela autarquia, o conservatório poderá ministrar aulas de instrumentos que até aqui não podia oferecer por falta de condições – como percussão ou harpa – e iniciar o ensino de dança contemporânea, uma vertente prevista desde a sua criação, mas nunca concretizada por falta de espaço, adiantou.
Beatriz Martinho referiu ainda as dificuldades criadas pelo recuo do Ministério da Educação em relação ao ensino articulado da música nas escolas oficiais, decisão tomada em vésperas do início do ano lectivo, quando estavam já contratados professores e formadas quatro turmas nas várias escolas de segundo ciclo.
“Senti-me defraudada”, disse a directora do conservatório, adiantando que a cooperativa que gere a instituição decidiu, depois de uma reunião com pais e agrupamentos, suportar os custos de uma turma de 28 alunos.
Mesmo que a medida seja retomada, os meninos excluídos “nunca mais poderão usufruir do ensino da música de forma gratuita”, disse, reconhecendo que, mesmo não aumentando as mensalidades há nove anos, nem todos podem pagar o conservatório.
O Conservatório de Música de Santarém tem assinalado as bodas de prata desde Janeiro com a realização de concertos, à média de um por mês, estando o próximo agendado para 12 de Novembro, realizando-se a 27 desse mês o jantar de gala comemorativo dos 25 anos.
Dia 08 de Dezembro, a convite do bispo da diocese e para assinalar o dia da padroeira da cidade, será estreada na Sé uma peça composta por João Lourenço, um dos professores do conservatório, seguindo-se, dia 17, um Concerto de Natal, na Igreja de S. Francisco.
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Política

Câmara de Alpiarça faz balanço do primeiro ano de mandato
O conhecimento do valor da dívida da autarquia dominou o debate político no primeiro ano de mandato de Mário Pereira (CDU) à frente da câmara municipal de Alpiarça.
Quando em Outubro de 2009 recuperou a autarquia após 12 anos de gestão socialista, Mário Pereira começou por pedir uma auditoria externa às contas, “descobrindo” uma dívida da ordem dos 13 milhões de euros que obrigou o seu executivo a elaborar um plano de saneamento que aguarda ainda parecer do Tribunal de Contas.
“Admito que numa alteração política como esta, em que obtivemos uma vitória com maioria absoluta, se crie em alguma base eleitoral de apoio algumas expectativas que não se cumpriram”, disse Mário Pereira à agência Lusa.
Contudo, frisou, “mesmo nestas condições difíceis, têm sido executados alguns aspectos importantes do programa eleitoral” da CDU.
A oposição socialista - liderada por Regina Ferreira já que a cabeça de lista, Sónia Sanfona, não chegou a tomar posse assumindo o cargo de governadora civil do distrito - acusa o actual executivo de “algum marasmo”, limitando-se a “dar continuidade a projectos que estavam em andamento” e a “uma ou outra iniciativa”.
Mário Pereira responde afirmando que os compromissos anteriormente assumidos e a situação financeira em que o PS deixou o município não deixaram “grande margem de manobra”.
O autarca lamenta que a oposição socialista não reconheça que as “duas grandes obras” lançadas pelo anterior executivo – a recuperação da Casa-Museu dos Patudos, no valor de 2,5 milhões de euros, e o centro escolar (1,1 milhões de euros) – têm todo o esforço de execução e pagamento neste mandato.
Por outro lado, refere como realizações deste primeiro ano o “desanuviamento do ambiente político”, com a oposição e com as várias instituições do concelho, a aposta na reabilitação de escolas, a realização de eventos com baixo investimento mas com impacto na promoção do município, como o Festival do Melão e a Alpiagra.
“Estamos ainda a tentar, através de pequenas obras, fazer uma ‘lavagem de cara’ à imagem muito degradada do património edificado do concelho”, disse à Lusa, referindo que está em curso um projecto para apoiar melhoramentos nos edifícios das colectividades, da igreja e de serviços públicos, que poderá vir a ser alargado aos particulares.
Como área de intervenção que ficou “muito aquém” das suas expectativas, o autarca apontou a área social.
“Tinha uma visão mais interventiva, mas, dadas as limitações financeiras e a dimensão das necessidades de grande parte da população, tem sido muito difícil”, afirmou.
Reconhecendo a situação difícil da autarquia, que justifica com o “investimento muito elevado em obra nos últimos 12 anos”, Regina Ferreira disse à Lusa sentir que “não há um projeto concreto de desenvolvimento” e criticou que a proposta de saneamento financeiro não especifique o que vai deixar de ser feito.
Lamentou ainda que, apesar da conjuntura difícil, não haja um esforço para captar investimentos e aproveitar o potencial do concelho, dando como exemplo a falta de visibilidade da Casa-Museu dos Patudos (doada ao município pelo homem que proclamou a República, José Relvas) no centenário da República.
Em 2009, a CDU recuperou o seu tradicional bastião, obtendo quatro dos sete lugares na vereação.

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