Ambiente

Quercus denuncia abate ilegal de sobreiros no concelho de Salvaterra de Magos

A associação ambientalista Quercus denunciou hoje o abate ilegal de centenas de sobreiros numa propriedade situada em Foros de Salvaterra, situação confirmada à agência Lusa pela Câmara Municipal de Salvaterra de Magos. João Gomes, do Gabinete de Proteção Civil da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, disse à Lusa que o abate ilegal de 356 sobreiros foi detetado por técnicos da autarquia há cerca de três semanas. Contactado o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (Sepna) da GNR, o gabinete foi informado de que tinha sido aberto processo para contraordenação, disse. O comunicado da Quercus refere a alegada pretensão do proprietário de instalar um pivot de rega, sublinhando João Gomes que, nesses casos, além do abate de árvores ter que ser devidamente autorizado, é também necessária uma autorização para alterar a morfologia do terreno. Segundo disse, na autarquia não deu entrada nenhum processo nesse sentido. No comunicado hoje emitido, a Quercus “exige a interdição de alteração do uso do solo” pelo período de 25 anos, como prevê a lei, bem como “um inventário geográfico rigoroso deste corte ilegal de sobreiros com o levantamento do respetivo auto de notícia por contraordenação pelo Sepna da GNR, com o apoio da Autoridade Florestal Nacional”. Apela ainda ao “reforço da fiscalização”, dado “o risco de continuar o corte ilegal dos sobreiros”. O vereador da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos com o pelouro do Ambiente, Manuel António das Neves, disse à Lusa que a autarquia está a acompanhar a situação e que há já um processo a decorrer na Direção-Geral de Florestas.

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Sociedade

Torres Novas: Granada encontrada em Caixa de Multibanco na freguesia de Pedrógão

Uma equipa de inativação de engenhos e explosivos da GNR foi chamada hoje para desativar um engenho colocado numa máquina ATM (multibanco), em Pedrógão, Torres Novas, tendo verificado tratar-se de uma granada de instrução que estava inerte. O porta-voz do comando distrital de Santarém da GNR, Joaquim Nunes, disse à agência Lusa que a guarda foi alertada, cerca das 08:30 de hoje, por moradores que tentaram fazer levantamentos na máquina Multibanco. A GNR isolou de imediato o local, tendo pedido a intervenção da Equipa de Inativação de Engenhos e Explosivos de Leiria, disse. Depois de levantar o engenho, os militares verificaram que se tratava de uma granada de instrução, que não tem o mesmo perigo que uma granada normal, já que em vez de material explosivo tem apenas areia e um detonador, disse a fonte, sublinhando que, além disso, estava inerte. Admitindo que a intenção possa ter sido armadilhar a máquina ATM com o intuito de roubo do dinheiro, Joaquim Nunes afirmou que com este engenho esse intuito não seria atingido. A investigação passou para a alçada da Polícia Judiciária de Leiria, que esteve igualmente no local, adiantou.

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Ensino

Confederação das Associação de Pais (Confap) condena atuação de Associação de Pais de uma escola em Tomar

A Confederação das Associações de Pais condenou hoje a atuação da associação de pais de uma escola em Tomar, onde três crianças são alegadamente impedidas de almoçar junto dos colegas por falta de pagamento do serviço de refeição. De acordo com o jornal Correio da Manhã, três meninas de 5, 7 e 8 anos do Jardim de Infância e a EB 1 do Ensino Básico de Carvalhos de Figueiredo, em Tomar, estarão a ser forçadas a comer no átrio da escola com talheres e pratos que trazem de casa, porque os pais não têm pago o serviço de almoços prestado pela Associação de Pais. Em declarações à Lusa, o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Albino Almeida, condenou esta prática “inaceitável” que vai contra “os direitos das crianças”. Chocado com as notícias, Albino Almeida lembra que “nunca uma associação de pais pode permitir, seja porque razão for, que os miúdos não comam”. Muito pelo contrário, cabe às associações de pais, "garantir todas as condições de ensino e aprendizagem às crianças, sendo que a alimentação é uma parte muito importante. Ninguém aprende com fome. A associação jamais poderia levar a que crianças não almoçassem por eventual débito dos pais”, defendeu. De acordo com o responsável, a cobrança de refeições não é responsabilidade das associações de pais mas sim das escolas, que “de forma oportunista” parecem fechar os olhos ao que se passa. A direção da escola e professores “de forma oportunista estão a permitir que a associação de pais trate de um problema que devia ser a escola a gerir”. “A escola não se pode afastar deste problema mas tolera que os meninos, levando loiça de casa, possam comer no átrio da escola. Isto é inaceitável, trata-se dos direitos das crianças”, defendeu Albino Almeida. Para o presidente da Confap, se os pais não pagam as refeições então a situação deve ser comunicada às entidades competentes, consoante o cenário em causa: “Se é incumprimento doloso dos deveres de parentalidade então devem notificar a Comissão Proteção de Menores”; se se tratar de dificuldades financeiras então “há mecanismos sociais para apoiar estas crianças”. “Se os pais têm dificuldade em cumprir, a rede social local tem condições para os ajudar, agora nunca deixar as crianças sem comer nem deixar as crianças a comer no átrio da escola, Isso parece-me absolutamente anormal”, defendeu. Albino Almeida apela aos pais daquela escola, “que se sentem incomodados com a situação”, que convoquem uma Assembleia-Geral da associação de pais para avaliar o processo: “devem pronunciar-se sobre o facto de a associação estar a propiciar que as crianças não comam ou comam em más circunstâncias.” O presidente da Confap garante que o que se passa naquela escola vai contra o “espírito das associações de pais”: "Em milhares de associações de pais a prática é precisamente a contrária: é uma prática generosa e solidária".

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Economia

Tecnopolo do Vale do Tejo tem abertas candidaturas para empresas do setor alimentar

O Centro de Transferência de Tecnologia Alimentar do Tecnopolo do Vale do Tejo, INOV.LINEA, tem abertas, até 03 de fevereiro, as candidaturas ao ‘Vale Inovação’, programa de apoio à melhoria das capacidades de desenvolvimento de produtos, processos e serviços das pequenas e médias empresas (PME) do setor alimentar. O incentivo é concedido em forma de vale de 75% do valor do serviço de consultadoria ou de apoio à inovação, até um limite de 25.000 euros, prestado por Entidades do Sistema Científico e Tecnológico e do Sistema de Inovação, como o INOV.LINEA. “Melhorar um produto proveniente do azeite ou da carne ou tipificar processos, elevando o rendimento da produção de compotas, são algumas das situações que estas candidaturas podem apoiar”, afirma o centro em comunicado. O ‘Vale Inovação’ é um dos incentivos disponíveis pelo QREN para a promoção da competitividade das PME, aumentando a produtividade, a flexibilidade e a capacidade de resposta no mercado global, através da aquisição de serviços de Inovação & Desenvolvimento Tecnológico (I&DT), acrescenta a nota.

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Ensino

Município do Entroncamento vai acolher o Centro de Estudos Politécnicos

A Câmara do Entroncamento assinou com o Instituto Politécnico de Tomar um protocolo de colaboração que prevê a instalação do Centro de Estudos Politécnicos do Entroncamento (CEPE.IPT) numa antiga escola de primeiro ciclo. A autarquia está, desde 2011, a realizar obras de remodelação e beneficiação no edifício, “a fim de dotar aquele espaço de condições adequadas para acolher os estudantes do seu e de outros concelhos”, afirma um comunicado da autarquia. Dos cursos a lecionar, a autarquia destaca o que é baseado na Tecnologia Ferroviária e que terá as vertentes CET (curso de especialização tecnológica) e pós-graduação, havendo ainda cursos na área da engenharia e ainda Inglês Técnico, Línguas Raras e Língua Portuguesa para Imigrantes – PLE (Português Língua Estrangeira).
O CEPE.IPT deverá entrar em funcionamento em março, adianta a nota.
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Autarquias

Autarquia de Tomar sensibiliza população para higiene dos espaços públicos

A Câmara Municipal de Tomar está a instalar 30 dispensadores de sacos para recolha de dejetos dos cães, no âmbito de uma campanha de sensibilização da população para a higiene dos espaços públicos. Em comunicado, a autarquia afirma que se trata de “uma tentativa de resolução de um problema grave de higiene, infelizmente comum a muitas cidades, mas cuja solução passa necessariamente pela atitude cívica dos donos dos cães, que devem promover sempre a recolha dos respetivos dejetos quando os trazem à rua”.

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Economia

Resistejo vai adjudicar construção de unidade para produzir combustível para cimenteiras

A Resitejo – Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo espera adjudicar em fevereiro a construção de uma unidade de tratamento mecânico para produzir combustível para cimenteiras, reduzindo substancialmente os resíduos para aterro. O presidente do conselho de administração da Resitejo, Diamantino Duarte, disse à Agência Lusa que o investimento ronda os 16,3 milhões de euros (10 milhões dos quais provenientes do Quadro de Referência Estratégico Nacional e 3,3 milhões do Banco Europeu de Investimento). “Das 100.000 toneladas/ano atualmente depositadas em aterro passaremos para 15% desse valor e, com isto, ficaremos com o problema dos resíduos resolvido por um período de 50 anos”, afirmou. Em funcionamento desde maio de 1999, o aterro sanitário da Resitejo, situado na freguesia da Carregueira (Chamusca), tem em construção uma nova célula para deposição de resíduos com uma capacidade para 1,3 milhões de toneladas, o que, ao ritmo de deposição atual, fazia prever um tempo de vida de 13 anos, similar ao da que será encerrada este ano. Além do aumento do tempo de vida da nova célula, reduzindo para 15% a quantidade de resíduos depositados, a unidade de tratamento mecânico permitirá ainda que os produtos aí colocados estejam estabilizados, não produzindo biogás, frisou. A nova unidade, que deverá estar pronta até ao final deste ano, irá criar 16 postos de trabalho, disse Diamantino Duarte. Na mesma altura será encerrada a célula que recebe os resíduos dos 10 municípios que integram a Resitejo desde 1999, estando prevista a produção de biogás a partir da decomposição da matéria orgânica depositada, um investimento a realizar este ano. Além do aterro sanitário, a Resitejo gere uma estação de triagem (desde dezembro de 2004) que encaminha os resíduos para reciclagem, três unidades de transferência, quatro centros de transferência, oito ecocentros, 1.201 ecopontos, 298 vidrões isolados e 34 oleões. A associação integra os municípios de Alcanena, Chamusca, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Golegã, Santarém, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha, abrangendo uma população de 209.587 habitantes. O aterro situado no Ecoparque do Relvão recebe ainda os resíduos sólidos urbanos provenientes dos campos militares de Santa Margarida e de Tancos e de várias empresas não industriais (como restaurantes e supermercados).

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Autarquias

Autarquia de Almeirim lança campanha para poupança de energia

A Câmara de Almeirim lançou duas campanhas que podem representar uma poupança de oito por cento na conta de eletricidade do município e uma redução da deposição de resíduos em aterro, esta com benefício na taxa paga pelos munícipes. O vice-presidente da autarquia, Pedro Ribeiro, disse à agência Lusa que começaram já a ser colocados nos edifícios públicos, nas escolas de primeiro ciclo e jardins de infância os autocolantes que incentivam à poupança de energia. Os autocolantes, amarelos, com um “smile” zangado e a inscrição “não tem graça”, pedem aos utilizadores dos edifícios públicos para não deixarem luzes acesas, ar condicionado, impressoras e computadores ligados, contabilizando o que cada um representa em termos de gastos ao fim de um ano.

“O objetivo final desta campanha é conseguir uma redução de oito por cento nos gastos com iluminação pública e consumo energético nos edifícios públicos, o que mesmo assim não chega para compensar o gasto previsto com o aumento do IVA na eletricidade, que representará mais 130.000 euros/ano para o município”, disse Pedro Ribeiro.

Quanto mais as pessoas reciclarem mais podem poupar, já que por cada 25 toneladas/mês de acréscimo de material para reciclagem (300 anuais) haverá, no ano seguinte, uma redução de um por cento na fatura dos RSU”, afirmou. Segundo o autarca, que detém o pelouro do Ambiente, Almeirim “tem um dos melhores rácios do país de ecopontos por habitante” e tem pontos de recolha para todo o tipo de resíduos (incluindo óleos e roupa), pelo que existem condições para aumentar a quantidade de resíduos enviados para reciclagem. Pedro Ribeiro disse à Lusa que a taxa de resíduos paga anualmente pelos munícipes corresponde aproximadamente ao valor pago pela autarquia para deposição no aterro da Raposa (cerca de 500.000 euros), ficando ainda por cobrir os gastos com todo o processo de recolha (contentores, carros, pessoal, combustível, seguros). “A maioria das Câmaras decidiu aumentar as taxas. Nós estamos dispostos a reduzi-las se os munícipes aumentarem a reciclagem”, afirmou.

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Ambiente

Chamusca: CIRVER asseguram que não aceitam materiais radioativos

As empresas que exploram os dois Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos (CIRVER), instalados no Ecoparque do Relvão (Chamusca), asseguram que não aceitam materiais radioativos e que possuem detetores de radioatividade à entrada. A garantia da Sisav e da Ecodeal foi dada na sequência da ocorrência de uma situação com um camião que fez disparar o pórtico que deteta materiais radioativos e que suscitou dúvidas ao eleito do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal da Chamusca. Duarte Arsénio levantou a questão na sessão de dezembro, levando o presidente da autarquia, Sérgio Carrinho, a questionar as duas empresas sobre a situação ocorrida e sobre os procedimentos quanto a resíduos que os CIRVER não estão autorizados a tratar. Na resposta às questões dos autarcas, as empresas garantiram que não recebem resíduos radioativos e que os sensores de controlo existentes nos pórticos de entrada estão operacionais e são sujeitos a verificações anuais por entidades competentes, tal como acontece com os medidores portáteis de radioatividade. Na sua resposta, a Sisav – Sistema Integrado de Tratamento e Eliminação de Resíduos confirma que um camião que transportava uma mistura de resíduos fez disparar o detetor de materiais radioativos, o que levou à retirada controlada de uma parte da carga para deteção do resíduo que fez disparar o alarme. A carga acabou por ser devolvida ao cliente, já que este não identificou a origem do resíduo, adianta a empresa, sublinhando que, sempre que é detetada radiação, a situação é comunicada ao Instituto Tecnológico e Nuclear (ITN). O presidente da Câmara Municipal da Chamusca propôs a realização, este mês, de uma reunião entre os eleitos dos vários órgãos autárquicos e as empresas, com a presença do ITN, para esclarecimento de todas as dúvidas. Sérgio Carrinho disse à Lusa que durante este mês será igualmente criado um grupo de trabalho que terá por missão acompanhar as questões ambientais no Ecoparque do Relvão, uma ampla área situada na freguesia da Carregueira destinada a acolher empresas da área da recolha, tratamento e aproveitamento de resíduos. Esse grupo irá, em particular, estar atento às linhas de água, disse. Nas questões levantadas à autarquia, o eleito do BE referiu igualmente o registo, no passado dia 31 de dezembro, de um “caudal anormal de água negra” no ribeiro de Vale Mouro/Vale da Carregueira.

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Ambiente

Aldeia avieira do Patacão está a ser limpa por voluntários

A Associação Independente para o Desenvolvimento Integrado de Alpiarça (AIDIA) anunciou que os voluntários que, desde há dois anos, andam a limpar a aldeia avieira do Patacão já ofereceram um total de 150 dias de trabalho na recuperação desta aldeia piscatória. Num balanço da atividade, a AIDIA adianta que “a aldeia começa a mostrar a sua face limpa, porque num sábado em cada mês estas pessoas prescindiram do seu descanso para cumprirem com uma missão cívica e cultural”, missão que vai prosseguir “até que a aldeia esteja completamente limpa”. A iniciativa tem contado com a colaboração da câmara, que cede a maquinaria necessária à realização dos trabalhos, e dos bombeiros municipais. A última ação contou com a presença de nove voluntários, quatro dos quais pescadores avieiros (descendentes das populações que, no início do século XX, migraram da costa para as zonas ribeirinhas do Tejo e do Sado, onde ainda sobrevivem algumas aldeias palafíticas).

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Autarquias

Autarquia de Coruche cria regulamento de apoio social

A Câmara Municipal de Coruche aprovou um projeto de Regulamento Municipal para Atribuição de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos, no âmbito das respostas “às dificuldades decorrentes da conjuntura económica e das medidas de austeridade que têm contribuído para o empobrecimento da população e para o aumento do endividamento das famílias”. Em comunicado, o executivo, de maioria PS, afirma que a proposta visa “estabelecer normas e critérios para a apreciação de solicitações de munícipes, como é o caso do pagamento de passes escolares ou, na área da saúde e deficiência, o suporte financeiro de tratamentos de fisioterapia, hidroterapia ou equipamentos que permitam a mobilidade em situação de deficiência física e carência económica”, entre outras situações. Esta proposta, adianta a nota, junta-se ao “reforço de 23% em sede de orçamento para apoio às famílias”. O regulamento, aprovado com os votos favoráveis do PS e a abstenção da CDU, vai estar em discussão pública durante 30 dias, sendo depois submetido à assembleia municipal.

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Sociedade

Torres Novas: Casal e criança encontrados mortos num anexo de habitação em Árgea 

 Um casal e uma criança com cerca de um ano foram encontrados mortos ao princípio da tarde de hoje no anexo de uma habitação situada em Árgea, concelho de Torres Novas, disse à Agência Lusa fonte da Proteção Civil. Segundo o Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Santarém, os bombeiros foram chamados cerca das 14:20 para o local, na freguesia de Olaia, desconhecendo-se ainda o que esteve na origem da morte das três pessoas. A fonte adiantou que não foram detetados indícios de incêndio e que apenas a autópsia poderá determinar as causas e a hora do falecimento do casal e da criança. No local estiveram cinco viaturas e 12 elementos dos bombeiros voluntários de Torres Novas, a GNR e a viatura médica de emergência e reanimação do Hospital de Abrantes, disse a fonte.

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Sociedade

Chamusca: Éguas abatidas a tiro em herdade no Pinheiro Grande

Duas éguas foram abatidas a tiro e duas outras feridas, por desconhecidos, na noite de quinta para sexta-feira, numa herdade no Pinheiro Grande (Chamusca), disse hoje o proprietário dos animais à Lusa. José Vicente Lucas afirmou que os animais estavam presos por uma corda na pastagem, tendo sido alvejados aparentemente por mais do que um atirador. “Os animais não tiveram hipótese de fugir. Só não mataram os filhos porque não estavam presos, pois acredito que a intenção era matar todos. Foi uma autêntica chacina”, disse. Segundo afirmou o proprietário, uma das éguas mortas era reprodutora Puro Sangue Lusitano e a outra, da raça Portuguesa de Desporto, era medalhada em várias competições. Das outras duas, também Puro Sangue Lusitano, uma ficou ferida na vista esquerda e a outra ficou com o projétil alojado. José Lucas acredita que este projétil, que foi enviado para a secção de balística da Polícia Judiciária, poderá ajudar a encontrar o dono da arma usada, já que as outras balas usadas se autodestruíram. Na queixa apresentada junto da GNR, José Vivente Lucas deu conta de um prejuízo da ordem dos 55.000 euros. “Não compreendo, não me dou mal com ninguém, não dá para entender”, desabafou, adiantando, contudo, que “há suspeitos” e que espera que os autores sejam identificados.

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Sociedade

População de Póvoa da Isenta contra elevadas taxas de ligação do saneamento básico

A população da Póvoa da Isenta (Santarém) condiciona a ligação ao sistema de saneamento à criação de “outro tipo” de taxas e ao alargamento dos prazos de pagamento à empresa Águas de Santarém. Os moradores da freguesia que participaram sexta-feira à noite na reunião da Assembleia de Freguesia decidiram promover um abaixo-assinado em que exigem que a empresa municipal Águas de Santarém “crie outro tipo de condições”, para que aceitem fazer a ligação ao sistema de saneamento que esteve a ser construído nos últimos meses. Helena Jorge, uma das dinamizadoras do movimento de cidadãos que tentou negociar com a empresa uma alteração da tarifa de ligação ao sistema – estabelecida em 618 euros – disse à agência Lusa que, perante a intransigência da empresa, os moradores estão dispostos a não fazer a ligação ao sistema. “Podem processar-nos a todos. As pessoas não têm dinheiro para pagar. Ou os valores são mais baixos e os prazos de pagamento são alargados ou não há ligação”, disse, frisando que, além da taxa cobrada pela empresa, os utentes têm que assumir os custos das obras que levam os esgotos das suas residências até ao sistema. Segundo afirmou, muitos moradores se disponibilizaram a recolher as assinaturas que vão depois remeter à empresa, na esperança de que haja alguma flexibilidade. Helena Jorge afirmou que os moradores consideram inaceitável a proposta de negociações individuais feita pela empresa. Sublinhando que os moradores da freguesia, que tem cerca de 1.200 habitantes, querem usufruir de um sistema a que têm direito e o qual reivindicaram durante vários anos, Helena Jorge afirmou que, “simplesmente, na conjuntura atual, as pessoas não têm dinheiro”. Helena Jorge lamentou ainda a informação da empresa de que o investimento na Póvoa da Isenta foi significativo porque houve substituição da canalização de fibrocimento da água, quando essa intervenção, assegurou, foi pontual.

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Sociedade

Bombeiros Voluntários de Santarém queixam-se de discriminação por parte da autarquia 

 Os Bombeiros Voluntários de Santarém apresentaram na sexta-feira os resultados operacionais de 2011 para mostrar que a Câmara Municipal “está mal informada”, utiliza critérios para atribuição de apoios desatualizados e anuncia cortes em verbas que não paga. “Reduzir 30 por cento de zero é igual a zero. Até podia ser 100 por cento que o resultado era igual”, disse o presidente da direção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Santarém (AHBVS). Diamantino Duarte reagia a declarações do vereador com o pelouro da Proteção Civil, António Valente, que anunciou cortes de 30 por cento nos protocolos que a autarquia mantém, desde 1996, com os bombeiros voluntários do concelho. O presidente da AHBVS afirmou que a Câmara Municipal de Santarém deve à corporação 185.000 euros, pois deixou de transferir as verbas previstas no protocolo desde maio de 2010 e as relativas ao equipamento das instalações inauguradas em 2007 estão com um atraso de oito meses. Ouvido pela agência Lusa, o vereador António Valente negou qualquer atraso nas transferências relativas ao empréstimo para equipamento e refutou categoricamente qualquer tipo de discriminação da autarquia em relação aos voluntários de Santarém. Reconhecendo que a autarquia tem em atraso os pagamentos relativos aos protocolos, o autarca lamentou que os responsáveis dos BVS não tenham dito nada sobre o facto de outras corporações terem recebido algumas verbas em 2011. “A Câmara Municipal pauta-se pelo bom relacionamento com todos. Lamento que alguns insistam em ver de forma enviesada e dependendo do local onde estão”, afirmou. Diamantino Duarte afirmou que os Bombeiros Voluntários de Santarém foram responsáveis por 30 por cento de todas as ocorrências registadas em 2011 no concelho, um valor semelhante ao dos Bombeiros Municipais e superior ao de cada uma das outras duas corporações de voluntários – Alcanede e Pernes. De acordo com o balanço da atividade em 2011, apresentado na sexta-feira ao fim da tarde pelo comandante dos BVS, Paulo Santos, a corporação respondeu a cerca de 6.500 alertas em 2011, 1.200 dos quais para o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), de que são reserva. Com um orçamento de 500.000 euros/ano, 2011 foi um ano “extremamente difícil” e “só possível de manter graças ao apoio de alguns amigos e aos diretores por vezes suportarem despesas com os seus próprios rendimentos”, disse Diamantino Duarte. O presidente da AHBVS frisou a “gestão exemplar” que permite aos BVS terem “uma situação estável”, com ordenados e pagamentos ao Estado em dia e dívidas a fornecedores na ordem dos “30.000 a 35.000 euros”. Com um quadro de 136 pessoas, 44 das quais no ativo (a que se deverão juntar mais 15 atuais estagiários até ao verão) e 20 assalariados, e um bom nível de veículos e equipamentos – apenas as ambulâncias precisam de renovação -, a AHBVS tem, segundo o comandante da corporação, Paulo Santos, apostado “fortemente na formação”.

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Sociedade

Torres Novas: Idoso encontrado morto após incêndio na residência

Um idoso, com 86 anos, foi encontrado morto hoje de manhã em sua casa, em Pedrógão, Torres Novas, tendo, aparentemente, sofrido uma intoxicação devido a um pequeno incêndio, disse à agência Lusa fonte da proteção civil. Segundo o Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Santarém, os bombeiros foram chamados cerca das 10:40 de hoje pelas funcionárias do centro de dia, que estranharam a ausência do idoso. Depois de entrarem no interior da residência, os bombeiros depararam-se com vestígios de um incêndio, tendo encontrado o idoso já sem vida, aparentemente por inalação de fumos, disse a fonte.

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Autarquias

Presidente da autarquia da Chamusca diz que o município já está habituado a viver em contenção

A viver em contenção desde 2006, o município da Chamusca, dependente em 86 por cento das transferências da Administração Central, já não estranha mais um aperto nas contas para este ano. “Vivemos sempre uma situação difícil. Temos nos últimos tempos, permanentemente, feito a verificação dos principais consumos e do que podemos fazer”, disse à agência Lusa o presidente da autarquia. A presidir desde 1979 a um dos cerca de dez concelhos com morte social anunciada para daqui a umas décadas, Sérgio Carrinho não tem dúvidas do caminho a seguir. Com menos dinheiro, “só há uma possibilidade: escolher de forma mais criteriosa para que as pessoas tenham os serviços essenciais - e isso está garantido -” e agarrar todas as oportunidades de criação de emprego, disse à Lusa. Pouco antes das autárquicas de 2005, Sérgio Carrinho, eleito pela CDU, dirigiu-se à Polícia Judiciária denunciando ilícitos de natureza administrativa – que a própria oposição atribuiu a desorganização e não a desonestidade - e assumindo a rutura financeira do município. Reeleito, as contas passaram a ter um controlo apertado e a prioridade, num concelho com um vasto território (746 quilómetros quadrados) e pouco mais de 11.000 habitantes, na sua maioria idosos, centrou-se no desenvolvimento do EcoParque do Relvão e no setor social. Com o EcoParque, a Chamusca tornou-se um caso raro de um município que disponibilizou uma vasta área do seu território para receber todo o tipo de resíduos, fazendo disso uma oportunidade de desenvolvimento. “De 2007/2008 para cá foram criados 350 postos de trabalho diretos num lugar que há dez anos só tinha calhaus, lagartixas e estradas manhosas e hoje tem empresas, algumas com tecnologias evoluídas”, além das numerosas empresas prestadoras de serviços que foram surgindo à sua volta, disse. Apesar do aperto financeiro – pela primeira vez o orçamento para 2012 (22,6 milhões de euros) não crescerá (tem um corte de 400.000 euros) -, o município optou por manter descontos elevados (até 70 por cento) nas taxas municipais. “É um concelho com muitos idosos e rendimentos pequenos. Não vale a pena ter taxas altas. As pessoas já estão muito sobrecarregadas. Se o município é pobre não pode exigir taxas incomportáveis para o nível de vida das pessoas”, explicou. Um dos exemplos está na construção civil. As duas ou três pequenas empresas do concelho vão sobrevivendo com as obras de recuperação, cujos processos a autarquia facilita e isenta de taxas, já que os pedidos para novas construções praticamente deixaram de existir. “São postos de trabalho que se mantêm”, frisou Sérgio Carrinho, contando casos concretos de vários munícipes que lutam para manter os seus negócios abertos. A preocupação com os “indicadores das dificuldades” que aí vêm só não preocupam mais o autarca porque existe no concelho um bom trabalho em rede das várias instituições de solidariedade social e uma estreita articulação com a autarquia. “São mecanismos que permitirão evitar situações demasiado extremas. Sabe-se, com muita proximidade, das famílias com mais risco. Estamos muito atentos”, disse, repetindo uma máxima que marcou os dias que se seguiram aos trágicos incêndios do verão de 2003: “a nossa posição nunca foi a de ficar a chorar sentados”.

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Cultura

Programação 2012 do Teatro Virgínia arranca com espetáculo “Areia” do grupo Circolando

A programação do Teatro Virgínia, em Torres Novas, para 2012, abre, no próximo dia 14, com a estreia nacional do espetáculo “Areia”, do grupo Circolando, e promete, para o primeiro trimestre do ano, “grandes espetáculos”. A direção artística do Virgínia destaca, no dossier de imprensa que divulga a programação do teatro torrejano de janeiro a março, além da estreia de “Areia” - um “convite à reflexão sobre o tempo” -, o espetáculo de dança do coreógrafo belga Wim Vandekeybus, “Radical Wrong” (23 de março), um “quase manifesto em discurso direto com os jovens da atualidade”. Ainda na dança, o Teatro Virgínia recebe, a 31 de março, “Desafinado”, um espetáculo de simbiose entre Paulo Ribeiro e os Drumming GP, através do Grupo Dançando com a Diferença, “um olhar sobre outras formas de saltar barreiras e de lutar contra a indiferença”. No teatro, Bruno Nogueira e Miguel Guilherme, com a peça “É Como Diz o Outro”, uma “conversa hilariante sobre tudo e sobre nada”, e o Teatro Meridional, com os “Especialistas”, são dois dos espetáculos agendados, o primeiro para 18 de fevereiro e o segundo para 17 de março. O “jazz sonhador” de Luísa Sobral, reunido no álbum “The Cherry On My Cake”, no próximo dia 21, os “sons arrojados” de “Eletrodoméstico”, o novo trabalho de Maria João e o Ogre (04 de fevereiro) e ainda os Fingertips, que apresentam o seu último disco a 03 de março, são as propostas na área da música. A direção artística do Virgínia realça a continuação da aposta na formação de públicos e no seu papel “enquanto interveniente social e educativo”, com diversificadas ofertas para as escolas e as famílias, como o Lab Criativo, uma “oficina de jazz para miúdos”, o projeto Gota a Gota, o atelier de movimento e luz “A Casa Subterrânea”, o “Contapetes Bebés” ou “Azul” (dança). Mantêm-se ainda os “projetos residentes” Cinema às Quartas, Cinema para uma Idade Maior e os Cafés Concerto. A parceria com as quatro redes de que faz parte – Teatro Contemporâneo, Imaginar os Centros, Recentrar, Cinco Sentidos – continua a ser “uma forte aposta”, por permitir “uma descentralização no acesso à cultura e agilização financeira, reduzindo as assimetrias” regionais. “Em tempos que se avizinham desafiantes, o Teatro Virgínia recusa a desmotivação e propõe doses energéticas de luz, alegria e movimento. Que fluam novas ideias, incitemos a criação e a inovação pelo mais fértil caminho, o da arte”, afirma a direção artística.

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Sociedade

Ordem de encerramento da "Estrada Militar" na cidade de Santarém suspensa devido a entrega de declaração no tribunal

A Câmara Municipal de Santarém conseguiu, no limite, evitar o encerramento de um dos acessos ao planalto da cidade, previsto para as 09:00 de hoje, com a entrega ao Tribunal, na quarta-feira, de uma declaração de utilidade pública. Catarina Maia, vereadora com o pelouro das Finanças, disse à agência Lusa que a declaração de utilidade pública, emitida pelo secretário de Estado da Administração Local, foi entregue na quarta-feira ao Tribunal de Santarém, que se deverá pronunciar sobre a sua aceitação ou não. O Tribunal de Santarém determinou, no âmbito de um processo que decorre desde 2003, a entrega ao proprietário da parcela de terreno, com cerca de 358 metros quadrados, ocupada pela autarquia aquando da construção da via, conhecida pelos escalabitanos como “Estrada Militar”, no início da década de 1970. António Branco, proprietário do terreno, disse à Lusa ter sido informado na quarta-feira ao fim do dia pelo seu advogado da suspensão da ordem do Tribunal por um período de 30 dias. Catarina Maia afirmou que a declaração de utilidade pública, que terá agora que ser publicada em Diário da República, é “uma das fases finais” do processo de expropriação, no qual a autarquia se propõe pagar ao proprietário os cerca de 8.000 euros da avaliação feita por um perito. António Branco lamentou que a autarquia mova expedientes sempre à última hora”, com a entrega de requerimentos na véspera do cumprimento da ordem do Tribunal. Em outubro último a estrada chegou a ser fechada por cerca de duas horas, tendo sido reaberta pela PSP depois de a autarquia ter invocado junto do Tribunal de Santarém a utilidade pública da via, que serve de ligação a três importantes escolas do concelho. Para hoje de manhã, a autarquia chegou a improvisar uma alternativa, como determinava a ordem do Tribunal, que apenas permitiria a circulação no sentido ascendente.

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Autarquias

Assembleia Municipal de Sardoal aprova moções de rejeição à extinção de freguesias

A Assembleia Municipal de Sardoal (PSD) aprovou duas moções de rejeição à extinção ou anexação de duas das quatro freguesias do concelho, dizendo temer a perda dos valores da proximidade e "consequente" prejuízo para as populações. Referenciadas no Documento Verde para a Reforma da Administração Local, a defesa da unicidade do concelho e o apelo ao Governo no sentido da não extinção ou anexação das freguesias rurais de Santiago de Montalegre e Valhascos foi apresentada e subscrita em conjunto por representantes do PSD e PS, as forças políticas que compõem o órgão autárquico. "Uma decisão histórica e aprovada por larga maioria", declarou à Lusa o vice-presidente da autarquia, Miguel Borges (PSD), tendo sublinhado que "pela única vez" na história da Assembleia Municipal de Sardoal uma moção deste tipo é subscrita em conjunto por representantes das duas forças partidárias. "Em ambas as moções se realçam os valores da proximidade com os munícipes e o prejuízo evidente para as populações locais, caso estas freguesias sejam extintas ou anexadas a outras", vincou o autarca, tendo acrescentado que o "sentimento geral" é de que o concelho de Sardoal "pouco ou nada ganhará" em termos orçamentais com a extinção ou anexação daquelas juntas. Como contrapartida, a Comissão de Trabalho para a Análise da Reforma Administrativa de Sardoal propõe um mecanismo de racionalização e partilha de bens e recursos, que possa potenciar a almejada economia de escala.

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Empresas

Empresa “Águas do Ribatejo” alerta para venda agressiva de purificadores de água

A empresa intermunicipal Águas do Ribatejo alertou os consumidores para “campanhas agressivas de marketing com recurso a argumentos falsos e alarmistas” que têm estado a decorrer com maior incidência no concelho de Torres Novas por parte de empresas que comercializam “purificadores” de água para instalação em torneiras. Em comunicado, a empresa afirma que nas demonstrações “são usados reagentes que alteram a tonalidade, o sabor e outras características da água, convencendo deste modo que pode estar em risco a saúde dos consumidores”. O comunicado afirma que estas empresas “vendem sistemas de filtros que dizem melhorar a qualidade da água, mas que, ao invés, transformam a água distribuída num produto não aconselhável ao consumo humano, deficitário em sais minerais, essenciais à saúde humana (cálcio, ferro, magnésio, sódio e potássio)”. A Águas do Ribatejo assegura que a água distribuída nos sete municípios onde serve mais de 150 mil pessoas “é obrigatoriamente controlada por análises rigorosas” e que as 8.500 análises realizadas em 2011 revelaram um nível de não conformidade na ordem de um por cento.

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Solidariedade

Empresa municipal scalabitana de desporto promove ação de solidariedade

A empresa municipal de desporto Scalabisport promove na sexta-feira e no sábado a gala “O Desporto é Solidário 2012”, que visa angariar fundos para apoiar três instituições sociais de Santarém, a Fundação Luíza Andaluz, o Lar de Santo António e o Lar dos Rapazes da Santa Casa da Misericórdia. A iniciativa arranca na quinta-feira à noite com uma “marcha solidária”, no Jardim da Liberdade, prossegue na sexta-feira com uma “gala desportiva”, que contará com a participação dos clubes desportivos do concelho, e termina no sábado, no auditório do CNEMA, com um espetáculo apresentado por Júlio Isidro.

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Solidariedade

Rodoviária do Tejo oferece autocarros ao município cabo-verdiano da Ribeira Grande

A Rodoviária do Tejo ofereceu dois autocarros ao município cabo-verdiano da Ribeira Grande, no âmbito do protocolo de geminação existente entre Torres Novas e aquela autarquia. “Os dois veículos, cujo transporte até Porto Novo (Cabo-Verde) ficou ao encargo da Câmara Municipal de Torres Novas, destinam-se a transporte escolar municipal, representando uma essencial mais-valia para as crianças da Ribeira Grande”, afirma uma nota da autarquia torrejana. Juntamente com os autocarros foi também enviado mobiliário proveniente da reorganização escolar do concelho torrejano, no seguimento da abertura dos novos centros escolares, bem como donativos efetuados por particulares, nomeadamente vestuário, brinquedos, calçado e manuais escolares.

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Sociedade

Autarcas do Médio Tejo querem avaliação dos “estrangulamentos” causados pela introdução de portagens na A23 e A13

Os autarcas do Médio Tejo querem que sejam avaliados os "estrangulamentos" causados pela introdução de portagens na autoestradas A23 e A13 na “dinâmica de promoção” da região “face aos excessivos valores praticados”. Em comunicado, a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT) afirma que os autarcas dos 11 concelhos que a integram decidiram pedir uma audiência, com caráter de urgência, ao ministro da Economia e do Emprego, associando-se às reclamações feitas por diversas entidades da região. Os autarcas sublinham que os “elevados valores” impostos pelo Governo na A23 (autoestrada da Beira Interior) e na A13 (Almeirim-Marateca) “estão deveras inflacionados” em relação a outras regiões do país, colocando em causa “a equidade e a justiça social” e comprometendo o desenvolvimento da região “pelas implicações indiretas que provocam”. O comunicado sublinha que a população e os empresários têm “continuamente reclamado o regime de cobrança de portagens nestas vias”, pelo que os autarcas decidiram solicitar uma audiência com o ministro Álvaro Santos Pereira para pedir a salvaguarda dos interesses das populações. Em concreto, exigem “equidade e justiça social” para os cidadãos do Médio Tejo e querem que sejam avaliados os “estrangulamentos que estas medidas atualmente já causam na dinâmica da promoção da região do Médio Tejo face aos excessivos valores praticados nas autoestradas A23 e A13”. A moção, subscrita pelos presidentes das câmaras de Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha, vai ser enviada aos presidentes da República e da Assembleia da República, ao primeiro-ministro, aos ministros das Finanças, da Economia e do Emprego, da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e aos grupos parlamentares.

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Feiras & Mercados

Rio Maior: Mercado Mensal está de volta

Após vários anos de inatividade, o Mercado Mensal regressa à cidade de Rio Maior. Este recativado Mercado ficará situado no espaço das antigas Caves D. Teodósio, que atualmente serve de parque de estacionamento no centro da cidade. Terá lugar às terceiras segundas-feiras de cada mês, entre as 08:00 e as 16:00 horas, estando o arranque previsto para o próximo dia 16 de Janeiro. O Vereador das Feiras e Mercados, Nuno Malta, relembra a força que este Mercado já teve noutros tempos e aponta a enorme expetativa que esta ideia já está a causar na população. “Era uma forte determinação nossa começar o novo ano com esta reativação e felizmente será uma realidade”, adianta o autarca.

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Tradições

Associação Cultural Getas de Sardoal canta Reis e saúda autarcas

O cortejo de cantadores e tocadores do GETAS vai desejar bom Ano Novo aos sardoalenses, percorrendo as ruas históricas da terra ao longo de três dias, recebendo em troca as tradicionais dádivas da população, que podem ir de dinheiro a enchidos, passando por garrafas com bebidas e bolos ou fruta. Esta antiga tradição sempre se efetivou na sede do concelho, mas durante muitos anos deixou de ser realizada, ao contrário do que sempre sucedeu nas freguesias rurais, onde este costume nunca desapareceu. O GETAS - Centro Cultural, desde há alguns anos que retomou a velha tradição, dando-lhe continuidade e conteúdo até aos dias de hoje, e promovendo o Cantar dos Reis pelas ruas da Vila de Sardoal, nos dias 5, 6 e 8 de janeiro.

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Solidariedade

Abrantes: Campanha de recolha de tampas de plástico “dá” cadeira de rodas a deficiente

Um jovem portador de elevado grau de deficiência motora vai receber na quarta- feira uma nova cadeira de rodas, resultado da campanha de recolha e encaminhamento de seis toneladas de tampas de plástico para reciclagem. Promovida pela Junta de Freguesia de Carvalhal, em Abrantes, com o apoio da empresa de reciclagem Valnor, a iniciativa de cariz solidário envolveu a população da localidade no apoio a esta família de parcos recursos financeiros durante vários meses. A Valnor informa que deu por terminada a "Campanha de Troca de Tampas de Plástico por Material Ortopédico", iniciada em 2010, encontrando-se a finalizar campanhas iniciadas em anos transatos, não aceitando novos processos em 2012.

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Sociedade

Acesso ao planalto de Santarém pode ser encerrado esta quinta-feira

Um dos acessos ao planalto de Santarém pode ser encerrado na quinta-feira ao trânsito, por ordem do tribunal, no âmbito de um processo movido, em 2003, pelo herdeiro de uma parcela de 358 metros quadrados, onde passa a estrada. Catarina Maia, vereadora da Câmara Municipal de Santarém com o pelouro das Finanças, disse à agência Lusa que a autarquia espera ser notificada esta semana da decisão definitiva do secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa para expropriação do terreno, invocando o interesse público. A expectativa é que, dando entrada com esta decisão, o Tribunal da cidade suspenda a ordem de encerrar a estrada, uma via de “grande fluxo de trânsito, já que serve de ligação a três importantes escolas da cidade”, frisou à Lusa o vereador com o pelouro do Trânsito, Ricardo Gonçalves. Se tal não acontecer, a autarquia terá, também por determinação da juíza, de encontrar uma alternativa para o trânsito, admitindo Ricardo Gonçalves que o município se veja forçado a improvisar uma passagem entre a estrada e os prédios do antigo bairro militar. A outra alternativa, uma passagem pelo interior da antiga Escola Prática de Cavalaria (agora propriedade da autarquia), obrigaria a intervenções da ordem dos 30.000 euros, mas, segundo Ricardo Gonçalves, o despacho judicial refere que a alternativa não pode implicar custos para o município. Catarina Maia disse à Lusa que, no início de 2010, quando a autarquia se apercebeu da “gravidade” do processo, foi tentado um acordo extrajudicial, mas o herdeiro do terreno, avaliado em 8.000 euros, “recusou todas as propostas”. Ouvido pela Lusa, o proprietário, António Lourenço Branco, assegurou que “desde o primeiro dia” esteve aberto a encontrar uma solução, lamentando que a Câmara de Santarém nunca o tenha recebido, ao contrário do Exército que negociou com ele uma permuta do terreno onde havia sido instalado o parque de estacionamento do bairro militar, que confina com a estrada. Segundo disse o proprietário, as propostas que recebeu da autarquia, através do seu advogado, foram de permuta por terrenos que ou estavam penhorados ou não se podia construir ou só tinham direito de utilização “daqui a muitos anos”. Garantindo não existir da sua parte, enquanto munícipe, “nenhuma intenção de fechar” a estrada, António Branco afirmou não poder, como proprietário, ser lesado num direito que foi reconhecido em primeira instância e pela Relação de Évora. O proprietário afirmou ainda que a ordem do Tribunal esteve para ser cumprida em outubro, tendo a estrada sido reaberta pela PSP depois da autarquia ter invocado a importância desta via de acesso à cidade. António Branco disse à Lusa que foi então obrigado a publicar um edital informando a população da determinação do Tribunal, que se deverá cumprir às 09:00 da próxima quinta-feira. A via, construída no início dos anos 70 do século passado, é conhecida pelos escalabitanos como “Estrada Militar”. Liga o bairro de S. Bento (onde se situa a Escola Secundária Sá da Bandeira e a escola de primeiro ciclo de S. Bento) ao bairro de Vale de Estacas, no acesso ao centro escolar Salgueiro Maia e à EB 2,3 D. João II.

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Autarquias

Câmara de Santarém funde empresas municipais

A Câmara Municipal de Santarém quer, no primeiro semestre deste ano, passar das atuais quatro empresas municipais para duas, incorporando na STR.URBHIS (urbanismo) a CUL.TUR (cultura e turismo) e a SCALABISPORT (desporto), disse à agência Lusa fonte da autarquia. Catarina Maia, vereadora com o pelouro das Finanças, disse à Lusa que a autarquia pediu já a isenção do imposto de selo, implícita à operação, decisão que demorará “três ou quatro meses”, estando entretanto a ser preparado todo o processo de incorporação. A sociedade de gestão urbana STR.URBHIS terá assim o seu objeto social alargado, mantendo-se todos os funcionários que atualmente pertencem ao quadro das três empresas. “Vamos conseguir racionalizar nas avenças com técnicos e revisores oficiais de contas, no conselho de administração, nos consumíveis, e os contratos a termo só vigorarão até terminarem”, disse. A autarquia vai manter a empresa municipal Águas de Santarém, que gere os sistemas de saneamento e abastecimento de água do concelho, não desistindo da intenção de abrir o seu capital a privados, adiantou. Catarina Maia disse à Lusa que o município aguarda ainda decisão do recurso que apresentou ao Tribunal de Contas, depois do chumbo da proposta de privatização de 49 por cento do capital social da empresa, que implicava um contrato de gestão delegada, deixando ao privado o domínio da gestão. A autarquia admite avançar com a emissão de ações preferenciais, abrindo por esta via, inicialmente, menos de 20 por cento do capital a privados, numa operação que terá que contar com a fiscalização da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), afirmou. Esta opção permite “a entrada de capital sem que o município perca o controlo” da gestão da empresa, frisou.

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Autarquias

Autarquia de Santarém aprova orçamento com corte nas despesas

A Câmara de Santarém terá em 2012 menos cinco milhões de euros que em 2011 (o orçamento passa de 86 milhões para 81,7 milhões de euros), mantendo apenas os investimentos com financiamento comunitário e reforçando o corte nas despesas. A vereadora com o pelouro das Finanças disse à agência Lusa que o município vai ter que cortar os cinco milhões de euros essencialmente em despesa corrente, estando previstos cortes da ordem dos 33 por cento em horas extraordinárias, de 40 por cento em material de escritório, de 25 por cento em comunicações e de 30 por cento nos protocolos com associações, entre outros. Catarina Maia referiu o corte nas transferências da Administração Central, que em 2011 foram de cerca de 100.000 euros mensais, a que acrescem mais 50.000 euros/mês este ano, bem como as quebras, da ordem dos 50 por cento, nas receitas provenientes de licenciamentos, que obrigam a forte contenção na despesa corrente. Segundo disse, este esforço de contenção permitiu já uma redução da dívida global da autarquia, que passou dos 83,5 milhões de euros em setembro último para 82,8 milhões de euros em dezembro. Por outro lado, a vereadora referiu o aumento do valor das despesas pagas, que passou dos 26,5 milhões de euros em setembro para os 34,9 milhões em dezembro. A autarquia “é ‘gerível’ reduzindo ao máximo a despesa e tentando otimizar a receita”, assegurou, apontando o crescimento da receita dos 27 milhões de euros em setembro para os 35,8 milhões em dezembro, essencialmente resultantes “de taxas, de uma maior fiscalização e de uma recuperação máxima do IVA”. A vereadora, que tem afixada na traseira do monitor do seu computador uma advertência a quem entra no seu gabinete – “Não há dinheiro” – referiu as dificuldades em cumprir compromissos quando se partiu de premissas que foram alteradas, como a decisão ”unilateral” de cortes por parte da Administração Central. “Estávamos a contar com receitas que de repente não existem, com a agravante de passarmos a ter despesas como a que resulta do aumento do IVA da eletricidade, que representará um gasto de mais 200.000 euros”, disse, sublinhando que a autarquia se candidatou ao programa comunitário para melhoria da eficiência energética e está, desde meados de 2011, a fasear as ligações. Para Catarina Maia, a proposta de lei 254/2011, que impõe aos municípios orçamentos trimestrais e a realização de dívida apenas a partir de receita real (e não previsional), na prática representa a adoção de planos de saneamento financeiro.

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Sociedade

Incêndio em pavilhão de engorda mata 185 leitões

Um incêndio na chamada bateria de engorda de uma pecuária situada na Póvoa da Isenta, Santarém, provocou hoje a morte a 185 leitões, disse à agência Lusa fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Santarém. Segundo a fonte, o incêndio confinou-se ao espaço onde se encontravam 220 leitões, tendo apenas sobrevivido 35 animais. O alerta, com indicação de que se poderia ter tratado de um curto-circuito, foi dado cerca das 08:30 para o 112, tendo estado no local os Bombeiros Municipais de Santarém e a GNR, disse.

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Saúde

Utentes de saúde de Alpiarça, Benavente e Vale de Cavalos manifestam-se pela salvaguarda da prestação de cuidados primários 

Utentes das extensões de saúde de Alpiarça, Benavente e Vale de Cavalos, no concelho da Chamusca, manifestaram-se hoje pela reposição de medidas que salvaguardem a prestação de cuidados primários naqueles concelhos. Inseridos no Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Lezíria II e com 116 mil utentes, aquele ACES agrupa seis municípios distribuídos por uma área de três mil quilómetros quadrados. Domingos David, porta-voz destes utentes, disse à Lusa que as concentrações visaram chamar a atenção do Governo para que este "adote medidas sensatas e humanas que salvaguardem a prestação de cuidados primários" nestes concelhos. Em Alpiarça, onde os residentes colocaram faixas reclamando mais médicos, a população está receosa de começar o novo ano com menos dois médicos cubanos. "O contrato deles caduca no fim deste mês e não existe nenhuma garantia de que venham a ser rendidos", afirmou Domingos David. Segundo o mesmo responsável, no concelho de Benavente decorreu hoje ao final da tarde uma concentração e vigília que reuniu "algumas dezenas" de pessoas", alertando para o perigo de encerramento das extensões de saúde de Porto Alto e de Santo Estêvão, e o Serviço de Atendimento Permanente (SAP). "Se tais encerramentos se concretizarem o Centro de Saúde de Benavente entrará em rutura funcional com mais de 11.000 utentes sem médico de família e sem SAP onde recorrerem para as consultas de recurso". Ainda esta tarde, em Vale de Cavalos, Chamusca, algumas pessoas colocaram faixas contra o encerramento da respetiva extensão de saúde, alegando que o concelho "pode já ter perdido um médico costa-riquenho", que foi passar o Natal a casa e que terá declarado não tencionar regressar. A coordenadora do ACES Lezíria II, Luísa Portugal, reconheceu hoje à Lusa que a situação atual não é a melhor para os utentes, mas assegurou que, apesar da escassez de recursos humanos, - "precisava de mais uns 20 médicos"-, nenhum centro ou extensão de saúde vai encerrar naqueles três concelhos. "Em Benavente trabalhamos com uma empresa prestadora de serviços e até dia 31 de julho os cuidados de saúde estão assegurados", afirmou, tendo acrescentado que o problema também não se coloca em Alpiarça. "O contrato celebrado com os dois médicos cubanos só acaba em agosto do próximo ano, e por aí também não há problema", vincou. Em Santo Estêvão e na Chamusca o regime de trabalho é na base das horas extraordinárias, continuou, tendo referido que "após denúncia contratual" do médico ali colocado a medida foi de imediato assumida, repartindo-se as horas de serviço por todos os profissionais que ali prestam serviço. "Em Vale de Cavalos o médico começará a exercer na segunda-feira, sob o mesmo figurino, se os danos provocados por atos de vandalismo naquela extensão de saúde estiverem reparados, nomeadamente ao nível informático", concluiu.

Saúde

Tomar: Petição alertando para problemas relacionados com saúde entregue ao Ministro Miguel Relvas

Uma petição subscrita por 16 mil pessoas foi entregue junto do ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, alertando para as implicações do encerramento de extensões de saúde na região do Médio Tejo e para o esvaziamento das unidades hospitalares, anunciou hoje a Comissão de Utentes da região. No documento, subscrito por cerca de 16 000 pessoas, pode ler-se que o "definhamento" dos cuidados de saúde de proximidade vai provocar o "sofrimento às pessoas, aumentar a despesa do Serviço Nacional de Saúde" (SNS) e diminuir a esperança média de vida da população portuguesa, tendo aquele movimento defendido a alteração das atuais orientações políticas de prestação de cuidados de saúde. "As dificuldades financeiras do País não podem ser ultrapassadas à custa de menos cuidados de saúde da população", advogam, tendo afirmado que todas as medidas que dificultem o acesso aos cuidados de saúde merecerão a sua oposição, nomeadamente o "sub financiamento e atrasos nos pagamentos do Estado às unidades de saúde, pagamento de taxas moderadoras, redução nas comparticipações nos medicamentos ou o encerramento de unidades de saúde ou de serviços", sem alternativas. "As decisões que visem a eficiência e eficácia dos serviços e ganhos em saúde terão o nosso aplauso numa lógica de corrigir o que está mal e multiplicar o que está bem", sublinham, exemplificando com a informatização do sistema, horários alargados, redução de custos e aproveitamento de toda a capacidade instalada. A CUSMT defende ainda a implementação urgente de medidas extraordinárias que resolvam a falta de recursos humanos, -"uma situação dramática" -, o reforço dos planos de vacinação e de rastreio nos Centros de Saúde. A Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo considera ainda que no Centro Hospitalar do Médio Tejo, que congrega as unidades hospitalares de Abrantes, Tomar e Torres Novas, tem-se verificado um "agravamento crónico" das condições financeiras, com algumas especialidades a "perder capacidade de resposta" à prestação de serviços face às "sucessivas saídas de profissionais", "capacidade instalada não utilizada e descoordenação com os cuidados de saúde primários e continuados". A CUSMT defende ainda que, "para ultrapassar os atuais constrangimentos", exista um diálogo regular entre o novo Conselho de Administração e a comunidade envolvente, se proceda à instalação do Conselho Consultivo, à elaboração de um Plano Estratégico, que em coordenação com os outros níveis de cuidados de saúde defina o aproveitamento integral das instalações e equipamentos, a promoção do equilíbrio regional na distribuição das diversas valências e o desenvolvimento das mesmas, a instalação de novos serviços, como o de cuidados continuados, e a informatização de todos os serviços em rede com outras unidades do SNS.

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Economia

Investigador do IPT apresenta propostas para promover o desenvolvimento regional do Médio Tejo

A integração territorial do Médio Tejo, ao nível das várias instituições, é a melhor forma de aproveitar a crise para promover o desenvolvimento regional, afirmou hoje Luiz Oosterbeek, membro do Conselho de Filosofia e Ciências Humanas da Unesco. Luiz Oosterbeek, 51 anos, Pró-Presidente para as Relações Internacionais e a Cooperação do Instituto Politécnico de Tomar (IPT), fez publicar num jornal da região uma carta aberta dirigida a todos os autarcas, empresários e instituições em geral, "desafiando-os" a acreditar no potencial do Médio Tejo e a aliarem as boas vontades a atitudes de concertação, "uma declaração de esperança e convicção". Em declarações à agência Lusa, Oosterbeek disse que se está a "subvalorizar o potencial do nosso País", tendo defendido a realização de um congresso para definir linhas de ação concretas para o futuro da região do Médio Tejo, que integra municípios como Tomar, Abrantes, Torres Novas, Mação, Constância, Sardoal ou Entroncamento. "É evidente que a situação não é positiva mas ela é muito melhor do que na esmagadora maioria dos países do mundo", afirmou, tendo defendido que a região do Médio Tejo continua a ter uma "quantidade impressionante de recursos" que permitiriam retomar a economia e concorrer no cenário internacional. A "desorientação geral, bem visível na nossa região, onde o Médio Tejo não tem conseguido articular uma resposta orgânica, unificada em torno dos seus principais ativos (IPT, núcleos empresariais e industriais, diversidade cultural que tarda em se articular em rede, potencial de internacionalização), é um indicador de que ainda não foi invertido o sentido da crise, ou seja, que ela ainda é encarada como "o mal", enquanto o verdadeiro erro, a desintegração territorial, permanece", observou. Segundo o catedrático, o ano que se avizinha "é um ano decisivo para muita coisa" e pode, por um lado, conduzir o Médio Tejo para ritmos bastante competitivos, como, por outro lado, corre o risco de empobrecimento acelerado, pela falta de oportunidades e fuga da juventude. "Numa crise, muito do que existe tende a desaparecer" afirmou, defendendo que territórios não centrais, como o Médio Tejo, têm aqui uma oportunidade excelente de afirmação, de protagonismo e de crescimento". Oosterbeek defendeu a "rápida" realização de um congresso e de um conselho regional que integre as câmaras municipais da região, o IPT, as principais empresas, lideranças individuais e organizações não governamentais, para "construir uma agenda de serviços mútuos e para fazer uma afirmação de governança e dinamismo que integre mais a região". Aquele responsável afirmou ser possível iniciar uma dinâmica processual que conduza à realização de um congresso regional ainda antes da cimeira Rio+20, agendada para meados do ano que vem. "Um congresso que sirva, não para lançar umas frases simpáticas sobre o futuro, mas para construir um plano de ação concreto", vincou.

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Autarquias

Autarquia de Ourém anuncia isenções fiscais para ajudar empresas locais

A Câmara Municipal de Ourém anunciou hoje isenções fiscais e a criação de uma linha de crédito bonificado, com o objetivo de ajudar as empresas locais, captar novo investimento e garantir emprego no concelho. As novas empresas poderão beneficiar de isenções fiscais nos primeiros três anos de atividade ao nível das taxas de Derrama e do Imposto Municipal sobre Imóveis, da isenção do pagamento de taxas de licenciamento municipal e de apoios na construção de infraestruturas básicas para a sua instalação, enquanto as empresas já instaladas serão alvo de redução da Taxa de Derrama. Os benefícios destinados às novas empresas serão atribuídos através de propostas fundamentadas oriundas do Gabinete de Apoio e Promoção da Atividade Empresarial a criar pela autarquia e pela ACISO - Associação Empresarial Ourém-Fátima. Hoje, em conferência de imprensa, o presidente da Câmara de Ourém, Paulo Fonseca (PS), destacou ainda a constituição de um fundo municipal no segundo trimestre de 2012. Este fundo, de 250.000 euros, resulta da participação financeira conjunta do município de Ourém e de uma instituição de crédito, na proporção de 20 e 80 por cento, respetivamente. Cada investimento pode beneficiar de uma linha de crédito até um montante de 45.000 euros, no âmbito deste fundo. A menor parte do capital - os 20 por cento assegurados pela autarquia - não está sujeito a qualquer taxa de juro, contrariamente ao valor disponibilizado pela entidade bancária, cuja operação é remunerada a uma taxa de juro tendo por base a euribor a 180 dias. O financiamento a conceder pelo fundo terá um período de reembolso mínimo de três anos e um máximo de seis, não devendo a carência de capital ultrapassar um ano. As empresas existentes - com pelo menos três anos de vida - podem beneficiar de um financiamento do projeto até 100 por cento do investimento, enquanto as novas empresas, ou empresas com menos de três exercícios económicos, podem candidatar-se ao fundo municipal até 85 por cento do investimento. "Em 2012, sublinho ainda a criação de uma Via Verde para o Investimento e Atividade Empresarial, que visa acelerar os processos de licenciamento", disse Paulo Fonseca. O presidente da ACISO, Francisco Vieira, disse que "a ideia é facilitar caminho às empresas, embora se saiba que os empresários estão habituados a caminhar sozinhos”.

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Autarquias

Abrantes: Autarquia investe na recuperação de imóveis para habitação social 

 Um investimento superior a 1,5 milhões de euros vai ser efetuado em Abrantes para a recuperação de cinco imóveis do concelho que se destinam a habitação social, anunciou a presidente do município, Maria do Céu Albuquerque (PS). A autarca, que sublinhou que a disponibilização dos 22 novos apartamentos vai duplicar a atual oferta neste âmbito e ao nível da habitação a custos controlados, deu como exemplo a intervenção que vai ser feita nas antigas instalações da Casa de Pessoal da CP, em São Miguel de Rio Torto, edifício que foi vendido pela Refer à autarquia por um preço "simbólico". A reabilitação representa um investimento de perto de 600 mil euros. Também em Rio de Moinhos, em Rossio ao Sul do Tejo e em algumas freguesias rurais vão ser efetuadas intervenções neste sentido, nomeadamente em casas devolutas e escolas desativadas. Em declarações à Agência Lusa, Maria do Céu Albuquerque disse que, "em tempo de crise e maior vulnerabilidade social", o objetivo do investimento passa por privilegiar a recuperação de imóveis degradados e manter as pessoas em situação de precariedade social junto da sua comunidade. "Temos uma lista de espera grande de famílias à espera de habitação e os tempos que se avizinham prenunciam um aumento dos problemas para os nossos concidadãos, uns que vão entrar em incumprimento em situação de empréstimo, outros que se vão deparar com a impossibilidade do pagamento das suas rendas", observou. Com uma comparticipação financeira do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) na ordem do 1,2 milhões de euros, o projeto vai ser concretizado, segundo Maria do Céu Albuquerque, a curto prazo. A responsável adiantou que obras se vão iniciar no princípio do próximo ano. "Temos de estar preparados para poder dar resposta aos problemas sociais que se agudizam", afirmou Maria do Céu Albuquerque, observando que os contratos a celebrar em termos de habitação social são "unilaterais" e temporários. "Os contratos terão uma duração temporária e vigorarão enquanto as famílias estejam em situação de maior vulnerabilidade e até que se reorganizem", vincou.

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Cultura

Biblioteca Municipal da Golegã recupera espólio fotográfico de Carlos Relvas

As caixas com negativos em vidro à espera de “salvação” acumulam-se num depósito provisório criado na Biblioteca Municipal da Golegã, espaço onde, desde há um ano, especialistas em restauro se dedicam a recuperar a “fabulosa” coleção de Carlos Relvas. “É uma coleção muito interessante, antiga, bastante precoce na história da fotografia”, disse à agência Lusa Luís Pavão, o homem que dirige os trabalhos que permitirão preservar uma coleção que reúne 12.000 negativos, alguns deles em muito mau estado. “Há fotografias que estão irrecuperáveis, há negativos que estão com a emulsão completamente solta, partida, rasgada. Há alguns que estão estilhaçados, partidos em muitos bocados”, disse. Mesmo assim, “para uma coleção com esta idade (reunida ao longo de 30 anos a partir de 1864) e depois de passar por um período de abandono tão grande (quase um século) não está muito má”, admitiu. O contrato que a LUPA (empresa criada por Luís Pavão em 1982) tem com a Câmara Municipal da Golegã, com a duração de dois anos, tem como prioridade “acondicionar, limpar, organizar e descrever” os 12.000 negativos da coleção, 5.000 em colódio húmido e cerca de 7.000, posteriores, em gelatina e prata. Cerca de 500 precisam de tratamentos de restauro básico, em que negativos quebrados são estabilizados entre dois vidros. Num ano de trabalho, 7.997 negativos estão tratados e colocados na base de dados que está a ser criada, disse. No anexo da Casa-Estúdio Carlos Relvas, edifício restaurado e reabilitado em 2007, foi entretanto construída uma “câmara-depósito” com as condições ambientais “ideais” para passar a guardar a coleção. A coleção foi digitalizada em 2008/2009, numa colaboração entre a LUPA, o Instituto Politécnico de Tomar e a Câmara Municipal da Golegã, faltando descrever esse “espólio virtual” para que fique acessível aos investigadores, sublinhou. Luís Pavão realçou as “surpresas constantes” com que os técnicos se deparam, já que Carlos Relvas foi “um inovador”, usando por vezes “processos invulgares” de fazer fotografia. “Ainda há dias encontrámos um conjunto de imagens no processo de carvão mas em suporte de vidro, o que eu não tinha visto nunca”, disse, referindo ainda as imagens coloridas por Carlos Relvas e “toda uma panóplia de variações no processo do colódio húmido que nem sempre é muito fácil de identificar”. Mas a faceta de experimentador de Carlos Relvas não se limitou às técnicas, já que também “gostava de fotografar o que não era fotografado habitualmente”, como a fotografia da cabeça de um burro colocada num cartão-de-visita. Relvas, que fez um estúdio raro no Mundo, fotografou muito em estúdio, transportando para aí “tudo o que tinha à mão”, incluindo animais.

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Sociedade

Homem morre carbonizado em Pernes

Um homem de 50 anos morreu hoje devido a um incêndio que destruiu a sua barraca de madeira em Pernes, concelho de Santarém, informou uma fonte do CDOS, acrescentando que um despiste em Tomar causou outro morto. A fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) disse à agência Lusa que a vítima de Pernes “morreu carbonizada e foi encontrada por uma vizinha”, pouco antes das 11:00, tudo levando a crer que o fogo ocorreu durante a noite e “ninguém se apercebeu”. Estiveram no local a GNR e os Bombeiros Voluntários de Pernes.

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Novo presidente da câmara de Tomar promete trabalhar com a oposição em prol da estabilidade da ação governativa

O novo presidente da Câmara de Tomar, Carlos Carrão (PSD), prometeu hoje trabalhar com a oposição em busca de consensos e em prol da estabilidade da ação governativa. Carrão substitui no cargo Fernando Rui Corvêlo de Sousa (PSD), presidente da Câmara de Tomar de baixa médica desde meados de novembro e que pediu a suspensão do mandato por 60 dias, uma pretensão hoje aceite por unanimidade pelo restante executivo municipal. Com a decisão de Corvêlo de Sousa, Carlos Carrão, até aqui vice-presidente da autarquia, assume "na plenitude" as funções de presidente da Câmara e terá de nomear uma nova equipa de secretários, adjuntos e chefe de gabinete, além da redistribuição dos pelouros à vereação, tendo em conta que o novo cenário implica a entrada de um novo vereador. "Tendo em conta que vamos ter três vereadores a tempo inteiro e que eu já concentrava as principais pastas governativas, vou fazer uma redistribuição de pelouros tendo em conta uma divisão mais equilibrada", disse à agência Lusa o ex Técnico Oficial de Contas (TOC), de 55 anos. Carlos Carrão, que concentra atualmente as pastas da divisão financeira, obras municipais, feiras e mercados, desporto e cultura, urbanismo, proteção civil e bombeiros, disse ainda estar disponível para "alargar o exercício do poder e trabalhar com a oposição em busca de consensos e em prol da estabilidade da ação governativa", tendo vincado que vai assumir algumas das principais pastas de governo autárquico. A suspensão de Corvêlo de Sousa vai permitir a entrada do quarto elemento da lista do PSD para o executivo camarário, José Perfeito, 61 anos, engenheiro reformado da Câmara de Tomar e membro da Comissão Central da Festa dos Tabuleiros. O PSD tem três dos sete mandatos no executivo municipal, estando os restantes repartidos por PS (dois) e Independentes por Tomar (dois).

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Autarquias

Autarquia de Santarém cede a associações escolas desactivadas 

A Câmara Municipal de Santarém cedeu hoje a associações locais dez escolas, nove delas desativadas e encerradas desde a abertura do Centro Escolar de Alcanede e a outra na freguesia de Achete. Em cerimónia que contou com a presença dos dirigentes das várias instituições, foram assinados os protocolos de cedência das escolas básicas de primeiro ciclo de Nabais, na freguesia de Achete, e, na freguesia de Alcanede, de Valverde, Casais da Charneca, Viegas, Vale do Carro, Aldeia da Ribeira, Pé da Pedreira, Mosteiros e Alcanede e ainda do jardim de infância de Alcanede. Este edifício destina-se a acolher a sede da junta de freguesia de Alcanede, que alegava, na candidatura apresentada à câmara, falta de espaço e de condições, já que não dispunha de salas, nomeadamente para a realização das assembleias de freguesia, para espaço Internet e para arquivo. As entidades que vão poder usufruir destes edifícios comprometem-se a assegurar os serviços de higiene, limpeza, água, eletricidade, bem como as reparações ou substituições que se venham a revelar necessárias para a boa manutenção do espaço. Os protocolos sublinham que a utilização dos edifícios “permitirá repor a dignidade” e garantir a sua “manutenção permanente”. As entidades beneficiárias comprometem-se a disponibilizar os edifícios sempre que a câmara municipal ou a junta de freguesia o solicitem “para atos de interesse público e de cidadania, nomeadamente atos eleitorais ou esclarecimentos públicos”. O protocolo hoje assinado é válido por 10 anos, podendo ser renovado automaticamente por iguais períodos. A EB1 de Achete vai ser utilizada pela Associação Recreativa e Cultural Três Aldeias, a de Valverde vai ser repartida por quatro associações – Associação de Caçadores da Serra do Alecrim, Comissão de Festas de S. Pedro, Centro Social e Recreativo de Valverde, Grupo Desportivo de Valverde. A EB1 de Alcanede foi cedida à Sociedade Filarmónica Alcanedense e a de Casais da Charneca entregue à Associação Cultural e Desportiva dos Casais da Charneca e à Fábrica da Igreja Paroquial de Alcanede - Capela de Casais da Charneca. A EB1 de Mosteiros foi cedida à Fábrica da Igreja Paroquial de Alcanede - Comissão de Culto e Melhoramento da Capela de Mosteiros, enquanto a de Pé da Pedreira foi entregue à Associação Desportiva Pé da Pedreira, Barreirinhas, Murteira. A EB1 Vale do Carro foi entregue à Associação dos Amigos de Vale do Carro, Várzea e Casais Limítrofes e à Fábrica da Igreja Paroquial de Alcanede - Comissão da Capela de S. Lourenço, enquanto a de Viegas vai receber o Rancho Folclórico de Viegas. Por seu turno, a escola de Aldeia da Ribeira foi cedida ao Centro Cultural e Recreativo de Aldeia da Ribeira.

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Trânsito

Ponte de Constância sobre o rio Tejo encerra esta noite 

A ponte sobre o rio Tejo (ligação Constância Sul-Praia do Ribatejo) vai estar encerrada ao trânsito hoje à noite, a partir das 21:00, devido a trabalhos de inspeção e levantamentos geométricos das juntas de dilatação do tabuleiro da ponte. A Câmara de Constância anunciou ainda que o visto à empreitada por parte do Tribunal de Contas vai permitir pagar de imediato 500 mil euros de dívida ao empreiteiro e possibilitar que as obras em curso terminem em abril de 2012, quatro meses antes do previsto.

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Sociedade

PSP deteve em Santarém cinco pessoas por posse de droga

A PSP deteve na terça-feira, em Santarém, cinco pessoas com idades entre os 16 e os 44 anos, por posse de droga, armas de fogo e objetos suspeitos de terem sido furtados. Em comunicado, a PSP afirma que as detenções e apreensões ocorreram durante a realização de várias buscas domiciliárias realizadas entre as 07:00 e as 10:00 de terça-feira, no âmbito de uma investigação iniciada há vários meses. Na operação foram apreendidas uma centena de plantas de cannabis, sementes suspeitas de se destinarem à produção desta planta, 24 doses de um produto que aparentava ser heroína, 600 gramas de um outro estupefaciente e ainda vários objetos suspeitos de terem sido furtados, como motosserras, telemóveis e rádios e jantes de automóveis, entre outros. Foram ainda apreendidas nove armas de fogo por se encontrarem em situação irregular, uma arma proibida, cerca de 50 cartuchos de vários calibres e cerca de 1.250 euros em notas. Os cinco detidos começaram a ser ouvidos a meio da tarde de hoje no Tribunal Judicial de Santarém, disse fonte da PSP à agência Lusa.

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Sociedade

IPSS do Médio Tejo optam por lâmpadas economizadoras

Até ao fim do mês, 19 Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do Médio Tejo e Pinhal Interior Sul vão substituir as lâmpadas incandescentes por lâmpadas fluorescentes compactas, uma intervenção da MédioTejo21 - Agência Regional de Energia e Ambiente do Médio Tejo e Pinhal Interior Sul, instalada no TAGUSVALLEY – Tecnopolo do Vale do Tejo. A ação, que resultou de uma candidatura à medida “Incandescente Phase-Out para IPSS”, do programa GERE, da ADENE – Agência para a Energia, financiadas no âmbito do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Elétrica (PPEC 2009-2010/ERSE), vai permitir a substituição de 3.642 lâmpadas em IPSS de Alcanena, Ferreira do Zêzere, Mação, Oleiros, Sardoal, Vila Nova da Barquinha e Vila de Rei. Creches, jardins de infância, ATL, lares de idosos, centros de acolhimento temporário, residências assistidas e centros de dia vão poder reduzir o consumo de energia elétrica relativa à iluminação até 80 por cento e evitar a emissão de cerca de 271 toneladas CO2 anuais.

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Política

Cartaxo: Concelhia do PS quer que os eleitos do partido no município respeitem o sentido de voto do referendo

A concelhia socialista do Cartaxo quer que os eleitos pelo partido no município se comprometam a respeitar o sentido de voto dos cerca de 2.500 eleitores que se pronunciaram contra a concessão do estacionamento a privados por 30 anos. Num comunicado emitido na sequência do referendo local realizado no domingo, que só teve uma participação de 12,59%, não sendo portanto vinculativo, o presidente da concelhia socialista afirma que iniciou contactos no sentido de convocar uma reunião com os eleitos do partido, que estão em maioria no executivo. Pedro Magalhães Ribeiro quer analisar os resultados do referendo e “concertar os termos da apresentação de uma moção política que assuma, por parte dos eleitos do partido, de forma clara e objetiva, o respeito pela posição do PS” nesta consulta popular e, “acima de tudo, o respeito pela natureza do sentido de voto dos mais de 2.600 eleitores que, em quadra natalícia, se disponibilizaram a votar”. Dos 20.886 inscritos no concelho, votaram no domingo 2.629 eleitores, tendo 2.484 manifestado opinião contrária à intenção de concessão dos 620 lugares de estacionamento na cidade, mais 200 lugares no parque de estacionamento subterrâneo, a um privado pelo prazo de 30 anos. Pedro Magalhães Ribeiro reitera a posição tomada pela unanimidade dos militantes reunidos em plenário no passado dia 15, ou seja, que “todos os autarcas eleitos pelo Partido Socialista que não respeitarem o voto democrático do povo, que estiverem contra as posições tomadas pelos órgãos do partido, não podem ser merecedores da sua confiança política". Também o Bloco de Esquerda, partido que desencadeou o processo que conduziu à realização do referendo, emitiu um comunicado no qual defende que, apesar do resultado do referendo não ser vinculativo, ele representa “uma clara recomendação popular ao governo do município”. Na próxima assembleia municipal, os deputados do BE apresentarão uma moção que comprometa o município a respeitar a recomendação quase unânime dos cidadãos do concelho, refere a nota. “O Bloco de Esquerda do Cartaxo considera uma vitória da democracia a ida às urnas de 2.629 eleitores, num referendo marcado pela confusão causada por aparentemente todos os partidos apelarem ao voto Não. E dizemos aparente pois nunca os eleitos pelo PS disseram ter mudado de posição após terem iniciado a concessão a privados do estacionamento no espaço público”, acrescenta. O BE considera “estarem criadas as condições para se avançar para um orçamento participativo no Cartaxo, modelo de democracia até hoje sempre recusado pelos eleitos pelo Partido Socialista, que detêm a maioria absoluta no Cartaxo”. Por seu turno, a Juventude Social-Democrata do Cartaxo lançou na segunda-feira um site (www.parquecentraldocartaxo.pt.vu), que, através de um cronómetro, indica “os dias que já passaram e os que continuam a passar desde a inauguração” do parque de estacionamento subterrâneo sem que este esteja aberto ao público. Em comunicado, os jovens sociais-democratas lembram a declaração do anterior presidente da câmara, Paulo Caldas, de que o estacionamento subterrâneo seria gratuito até ao final do ano.

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Saúde

CUSMT preocupada com encerramento de extensões de saúde

A Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo (CUSMT) encara com “séria apreensão” o “sério perigo” de muitas extensões de saúde da região encerrarem a 01 de janeiro. Num comunicado emitido no âmbito da reflexão que a CUSMT está a fazer sobre o relatório final para a reforma hospitalar e sobre a prestação de cuidados de saúde, a comissão refere, em particular, a situação que considera preocupante nos concelhos de Abrantes, Ourém, Torres Novas e Alcanena. A comissão lamenta que, nos contactos estabelecidos com responsáveis da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, se perceba que “não há solução para a substituição dos profissionais (médicos, enfermeiros e administrativos) cujos contratos de prestação de serviços acabam no fim do ano (alguns por imposição de normas governamentais)”. Para a CUSMT, o anunciado aumento das taxas moderadoras para limitar o acesso às urgências hospitalares é uma medida “hipócrita”, uma vez que não há cuidados de saúde de proximidade suficientes, uma situação que “tende a piorar a breve prazo, com a impossibilidade de manter abertas dezenas de extensões de saúde por falta de recursos humanos”. A comissão considera que a centralização de serviços dificulta o acesso à saúde de populações envelhecidas, solitárias, com poucos rendimentos e sem transporte e adverte que não poderá concordar com uma reorganização do Centro Hospitalar do Médio Tejo que afete “a qualidade e proximidade”. Além disso, alerta os autarcas do Médio Tejo para a política do “facto consumado”, ou seja, o encerramento de serviços “sem aviso prévio e sem qualquer tentativa de procurar alternativas para minorar as nefastas consequências para as populações”.

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Saúde

População de Montalvo vai protestar esta terça-feira pela falta de médicos
Com os objetivos de reclamar a manutenção do posto de saúde e protestar pela falta de médicos, a população de Montalvo, em Constância, anunciou a realização de uma vigília na terça-feira, junto à extensão de saúde da localidade. Com cerca de 1.300 utentes e sem médico de família há dois anos, a extensão de saúde de Montalvo disponibiliza atendimento médico duas tardes por semana. Nos restantes dias os serviços médicos só podem ser obtidos no no Centro de Saúde de Abrantes, a 10 quilómetros de distância, uma situação que não agrada à população. Em comunicado, a Câmara de Constância manifestou "profunda indignação" pelas condições da prestação dos cuidados na extensão de saúde, a que se soma o facto de também não haver neste equipamento, desde setembro, cuidados de enfermagem. "Face a esta situação, os doentes têm de deslocar-se à sede do concelho para obter cuidados de enfermagem e a Abrantes para terem consulta médica de recurso", lê-se na nota. Para a autarquia, "esta é uma situação insustentável que penaliza todos”, mas sobretudo os idosos e as famílias com maiores dificuldades financeiras. "A falta de respostas concretas por parte das entidades ligadas ao Ministério da Saúde para suprimir as dificuldades sentidas pela população e a ameaça de não ser possível contratar ou renovar contratos de trabalho de médicos, enfermeiros e administrativos a partir de 31 de dezembro poderá levar ao encerramento da extensão de saúde de Montalvo", alega ainda a câmara. De um plenário popular realizado naquela freguesia foi determinada a marcação de uma vigília para terça-feira, das 18:30 às 21:00, junto à extensão de saúde de Montalvo, sob o lema ‘Por serviços de enfermagem, contra o encerramento da extensão de saúde’. Em declarações à agência Lusa, o diretor do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Zêzere, Fernando Siborro, disse "compreender" a posição da população e reafirmou que o acesso a médicos de clínica geral só é possível em Abrantes (com exceção das duas tardes), nas consultas de recurso. "Não há médicos", frisou aquele responsável, acrescentando estar a "aguardar" por instruções "devido à falta de pessoal".
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Sociedade

Cartaxo: O “não” venceu no referendo realizado sobre pagamento do estacionamento na cidade 

Apenas 12,59 por cento dos eleitores inscritos no concelho do Cartaxo participaram no referendo local realizado hoje, tendo a maioria respondido “não” à pergunta sobre a concessão do estacionamento na cidade a um privado por 30 anos. Fonte do Governo Civil de Santarém disse à agência Lusa que dos 20.886 eleitores inscritos, apenas votaram 2.629 (12,59 por cento), pelo que o resultado do referendo não é vinculativo. O “não” saiu vencedor com 2.484 votos, tendo 122 eleitores votado “sim”. O PS, força política que sustenta a maioria no executivo autárquico, aprovou na madrugada de sexta-feira, num plenário de militantes, uma moção que exige aos eleitos do partido tanto na câmara como na Assembleia Municipal respeito pela vontade do eleitorado, independentemente do resultado ser ou não vinculativo. “Todos os autarcas eleitos pelo PS que não respeitem o voto democrático do povo não podem merecer a confiança política do partido que representam”, afirma a moção. A consulta à população foi proposta pelo Bloco de Esquerda, depois de ser conhecido o prazo de concessão do estacionamento, que abrange “sete mandatos autárquicos”, tendo sido aprovada por maioria na Assembleia Municipal. A campanha para este referendo teve a particularidade de nenhuma das forças políticas participantes ter feito campanha pelo “sim”. O Partido Socialista juntou-se à campanha do “não”, em mais um sinal de “desalinhamento” com a presidência da autarquia, processo já notório com Paulo Caldas (que se desvinculou do partido e deixou a presidência da autarquia no final de outubro) e que dá sinais de continuidade com o seu sucessor, o independente Paulo Varanda. A grande batalha dos partidos que se envolveram na campanha – PS, PSD, PCP, BE, PEV – foi convencer as pessoas da importância da sua participação, um esforço que esbarrou no desconhecimento e no “grande desinteresse”, sobretudo das populações das freguesias fora da cidade.

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Trânsito

PSP realizou operações de fiscalização rodoviária em Santarém e Cartaxo

A PSP deteve seis pessoas no Cartaxo e três em Santarém durante operações realizadas nas duas últimas noites, entre as 00:00 e as 07:00, que incidiram na fiscalização rodoviária, anunciou hoje aquela polícia. Cerca de 360 viaturas foram identificadas pelos radares, tendo sido testados 140 condutores sob efeito de álcool. Em consequência, foram lavrados cinco autos por infração grave e quatro por muito grave. A polícia registou ainda 35 infrações graves por excesso de velocidade e 11 infrações diversas ao Código da Estrada. Na cidade do Cartaxo, foram detidas seis pessoas, com idades entre os 21 e os 40, quatro delas por conduzirem com taxas de álcool no sangue superiores ao permitido, uma sem carta de condução e outra por “motivos diversos”. Todas vão ser presentes a tribunal na segunda-feira, na comarca local. Foram detidas mais três pessoas na cidade de Santarém, de 26, 33 e 48 anos, por conduzirem com excesso de álcool. Segundo a PSP, vão a julgamento também na segunda-feira.

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Autarquias

Sardoal: Vereadores da oposição na autarquia contra aumentos de tarifas da água 

Os vereadores socialistas na Câmara de Sardoal afirmam que os aumentos da água e a introdução de tarifas fixas pelo executivo de maioria PSD são "injustos e brutais", insistindo na suspensão dos aumentos já em vigor. Em declarações à agência Lusa, o vereador Fernando Vasco (PS) disse que os recentes aumentos da água em "mais de 30 por cento" e a introdução de tarifas fixas que implicam "aumentos de mais de 300 por cento" no valor a pagar "são injustos e são um atropelo de consequências sociais imprevisíveis", tendo defendido "aumentos com base de legalidade" e a "renegociação imediata" do contrato celebrado com a empresa Águas do Centro. "Os aumentos brutais nos preços da água, saneamento, resíduos sólidos e taxas de recursos hídricos reflectem-se sobretudo nos mais idosos e naquelas pessoas que têm pequenos contadores de água para a rega das suas hortas", observou, tendo insistido na abertura de um processo formal de renegociação do contrato celebrado com as Águas do Centro, com o propósito de "adequar as premissas do contrato à realidade demográfica" do concelho e à sua previsível evolução no futuro próximo. "A nossa pretensão já foi rejeitada uma vez em sede de assembleia municipal mas insistimos, a bem das populações mais desfavorecidas, que seja suspensa de imediato a deliberação camarária que aprovou as novas tarifas de água,", defendeu. O autarca advogou ainda que "até que seja concluído o processo de renegociação" do contrato, seja deliberado a "repristinação das anteriores tarifas" com a atualização dos respetivos valores pela taxa de inflação indicada pelo INE", para o ano de 2010. Em declarações à agência Lusa, o vice presidente da autarquia, Miguel Borges (PSD), disse que os aumentos não são de 300 por cento, "ao contrário do que afirmam os vereadores da oposição", reconhecendo, ainda assim, que as novas tarifas "são impopulares e vão para além" do que a autarquia gostaria de aplicar. "Durante muito tempo este foi um dos municípios com a água mais barata do país e este aumento era obrigatório", afirmou, tendo assegurado que o aumento do custo da água e das taxas de saneamento, a par da introdução de uma taxa fixa de 2,75 euros, é "acompanhado de medidas de apoio" que têm em atenção os idosos e as pessoas carenciadas. "Com esta medida, a população vai pagar cerca de 1 euro por metro cúbico e o prejuízo deverá ainda cifrar-se para a autarquia na ordem dos 30 mil euros", observou, lembrando a questão de abastecimento "mais eficiente, mais equitativo e financeiramente mais sustentável", como estando no centro das preocupações do executivo. "O desafio tem de estar também no uso eficiente e controlado deste recurso que é um bem escasso", concluiu.

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